CÂMARA "IN LOCO"

Sessão Ordinária

Pauta de Sessão Ordinária

Data 11/08/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº165/2011 de iniciativa do vereador Roberto Lima, que seja encaminhado ofício ao Senhor Teófilo Câmara Mattozo Diretor Executivo da OI- Rio Grande do Norte, solicitando a revisão nos telefones públicos em funcionamento, e conserto nos que estão com defeitos no município de Ceará-Mirim

Nº166/2011 de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Senhor Fernando Oliveira pelo seu natalício celebrado no dia 11 de agosto de 2011.

Nº167/2011 de iniciativa do vereador Carlos Alberto, que seja encaminhado a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia ao Senhor Sebastião Ronaldo Martins Cruz Diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN-EMATER, solicitando a implantação de Escolas de Inclusão Digital e Cidadania-EIDC nas comunidades de Coqueiros, Massaranduba e Primeira Lagoa neste município de Ceará-Mirim, em razão dos prédios estarem prontos, faltando apenas os equipamentos essenciais para o seu funcionamento.

Nº 168/2011 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado Moção de Congratulações aos Reverendíssimos, Frei Edivan Santos da Silva e Frei José André Soares do Nascimento pela festa da solenidade Diaconal que será realizado no próximo dia 20 de agosto de 2011 em Catolé do Rocha-PB.

Nº 169/2011 de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para que a Mesa Diretora, encaminhe ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT/RN, ao Superintendente Senhor Ézio Gonçalves dos Reis, solicitando a implantação de duas lombadas na BR 406, nas proximidades da JJ Pré-Moldados em Ceará-Mirim, necessariamente uma ao lado direito e outro ao lado esquerdo.

Nº 170/2011 de iniciativa de todos os Vereadores para que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Senhor Hélio Venâncio Rodrigues pelo seu natalício celebrado no dia 11 de agosto de 2011.

02) INDICAÇÕES:

Nº 236/2011 de iniciativa da Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Prefeito com copia à COSERN, solicitando que seja providenciada com urgência às ligações da rede de energia elétrica nas casas entregues aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, situadas na estrada que liga Ceará-Mirim à Terra da Santa.

Nº 237/11 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia à Secretaria responsável, solicitando que seja incluso no itinerário dos ônibus e transportes alternativos que prestam serviços em nosso município, a rota pelo Conjunto Novos Tempos, Loteamento Novo Horizonte e Distrito de Terra da Santa.

Nº 238/2011 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a doação de um terreno a uma entidade cristã (Igreja Cristã Pentecostal) para edificação de sua igreja sede, nas proximidades do loteamento São José.

Nº 239/2011 de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a construção de lombada na Rua Dr. Augusto Meira, próximo a BR 406.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. ( Solicitação de nova diligência da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

Veto Parcial do Projeto Nº 06/2011 que autoriza e disciplina a contratação de pessoal em caráter temporário na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e Lei nº 1196/1991, e dá outras Providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 05/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, que reconhece de Utilidade Pública o “Ministério Internacional Consciência Cristã”, e dá outras providências. (Para votação em segunda e última discurssão)

Nº 06/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, que reconhece de Utilidade Pública o “Centro de Reabilitação Social Potiguar” – CRSP/RN, e dá outras providências. (Para votação em segunda e última discurssão)

Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (Para Apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobra à criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará - Mirim, e dá outras providências (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- OFÍCIOS RECEBIDOS:

a)-DA PREFEITURA:

b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

Ofício Nº 07/2011- Associação Municipal dos Agentes de Saúde

Assunto: Solicitar o plenário desta Casa para uma reunião da AMAS no dia 12/08/2011 ás 08h e 30 minutos.

09) TELEGRAMAS:

a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

b) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

c) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

10)CONVITES,FOLDERS,AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

11) USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: