CÂMARA "IN LOCO"

Pauta de Sessão Ordinária

Data 02/06/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 102/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Reverendo Padre Bianor Francisco de Lima Júnior pela passagem do Aniversário de Ordenação Sacerdotal, celebrado no último dia 30 de maio de 2011.

Nº 109/2011 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com cópia ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma Lombada na RN-160, especificamente na Comunidade de Capoeira Grande, próximo a Igreja Católica

02) INDICAÇÕES:

Nº 156/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretario de Infraestrutura, reiterar indicação nº 100/2011 solicitando a instalação de um banheiro público no Parque da Cidade ou imediações, pois freqüentadores assíduos reclamam da ausência desse equipamento necessário para a pista de COOPER.

Nº 157/2011 - de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretario de Infraestrutura, solicitando a construção de Lombada na travessa Daniel Fernandes localizada na Comunidade de Coqueiros.

Nº 158/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada uma campanha informativa à População sobre à Lei Nº1547 de 22 de Março de 2010 - Doe Medicamento, seja Solidário, de autoria de Vereador Franklin Marinho Júnior.

Nº 159/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a instalação de luminárias em todos os postes da rede pública nos loteamentos ao longo da estrada que liga a Sede do Município à Terra da Santa.

Nº 160/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza das ruas abaixo: Parnamirim – Conjunto Novos Tempos; Vicente Inácio Pereira e Pátio do Terminal Rodoviário – Cleto Brandão.

Nº 161/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas e iluminação na: Av. principal da Comunidade de Ponta do Mato( rua da igreja e da quadra) e na Quadra ao lado da Escola Municipal Augusto Meira no Bairro São Geraldo.

Nº 162/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando recuperação das Quadras de Futebol de Areia abaixo: Rua Capitão José da Penha – cinco bocas, João de Sá no Conjunto da COHAB.

Nº 163/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de Lombadas em frente ao ABC-Sistema de Ensino, localizado na rua Maxaranguape – Conjunto Novos Tempos e outra próximo do Colégio Moranguinho na rua Oscar Brandão.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (retornou a Assessoria Parlamentar para atender exigência da Comissão de finanças e orçamento e Fiscalização)

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (retornou a Prefeitura Municipal para cumprimento de questão de ordem legal)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 da Vereadora Graças Freitas, Reconhece de Utilidade Pública “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim” – ACDVALE, e dá outras Providências. (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para análise e formulação de parecer).

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências. encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).

Nº 04/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Ivo Maia e dá outras providências. (Encaminhado para Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 05/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense a Senhora Wilma Maria de Faria e dá outras providências. (Encaminhado para Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 06/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede título de cidadão Cearamirinense ao Senhor Nevaldo Rocha e dá outras Providências. (Encaminhado para Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 do Vereador Proponente Renato Pereira Coutinho, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao senhor Severino Xavier e dá outras providências. (Encaminhado para Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede titulo de Cidadã Cearamirinense a Senhora Márcia Faria Maia Mendes e dá outras providências. (Encaminhado para Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 09/2011 do Vereador Proponente Júlio César, concede título de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Severino Pinheiro Martiniano, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

Nº 010/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor José Gilmar de Carvalho Lopes, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

Nº 011/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Paulo César Batista de Faria, e dá outras providências.

( Para apresentação e leitura)

Nº 012/2011 do Vereador Proponente Ronaldo Venâncio, concede titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Edvaldo Morais Lopes, e dá outras providências.

(Para apresentação e leitura)

07)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 005/2011 – Comissão Permanente de Licitação - CPL

Assunto: resposta ao oficio nº 018/2011, encaminhando toda relação das licitações aberta no mês de abril.

Ofício nº 18/2011 – Fundação Nilo Pereira

Assunto: agradece o debate esclarecedor ocorrido nesta Casa, que envia em anexo as atividades que foram realizadas pela Fundação Nilo Pereira.

Ofício nº 19/2011 – Fundação Nilo Pereira - Convite

Assunto: espetáculo Gesto Cascudo, encenada no dia 07 de junho de 2011 na Estação Cultural as 19hs.

Ofício nº 92/2011 – GP

Assunto: encaminha portaria de Exoneração a pedido do Servidor Paulo Roberto Gomes de França, cedido a Prefeitura, retornando a este Poder Legislativo.

Oficio nº 45/2011 – Secret. do Trabalho,Habitação e Assistência Social

Assunto: A SEMTHAS – encaminha resposta ao oficio nº384/2011-GP/CMCM informando que a Caixa Econômica Federal não fornece relação contendo as informações solicitadas no oficio 381/2011 GP/CMCM.

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

Oficio nº01/2011-Assembléia de Deus

Assunto: Solicita uma ajuda para Construção da Igreja Assembléia de Deus na Comunidade de Aningas.

Ofício nº 20/2011 – Escola Municipal Dr. Júlio Senna

Assunto: contribuição para custear a banda “Cearenses do Forró” que irá animar o nosso XIX Arraiá do Gonzagão no dia 09/06/2011.

Ofício nº 09/2011 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim

Assunto: O sindicado dos trabalhadores rurais de Ceará_Mirim irá participar da “ Marcha das Margaridas” em Brasília nas datas 16 à 17 de agosto de 2011, e a delegação do nosso município solicita a quantia de R$ 500,00 para o trajeto Ceará-Mirim-Brasília-Ceará-Mirim.

Ofício nº 258/2011 – GSA –Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Assunto: informamos que o Secretário o Senhor Luiz Eduardo Carneiro Costa, comparecerá a essa Câmara na sessão do dia 09/06. Quinta – feira, às 16h.

Ofício nº 012/2011 – Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Norte- FEAPAES

Assunto: agradece a aprovação do Projeto de Lei que anistiou o débito da APAE com os serviços do SAAE.

Ofício nº 01/2011 – Estrela Futebol Clube

Assunto: em virtude do 1º aniversário do Estrela Futebol Clube, pede uma colaboração de R$ 80,00 ou 02 bolas, o evento realizará no dia 19/06/2011 ás 08hs no Estádio Ruy Neto, em Riacho da Goiabeira.

d) TELEGRAMAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos do orçamento da união pagos ao Município comp. jan a abril R$ 12.335.63,51

Transferência de recursos destinado a manutenção dos serviços de Ação Continuada comp 04/2011 R$ 115.549,28

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

A família de Rita Alves de Lima (in memory)

Assunto: agradece a manifestação de pesar recebida por ocasião do falecimento ocorrido em 24 de maio deste ano.

USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Gibson Machado - Apresentação de Projeto Cultural