CÂMARA "IN LOCO"

Câmara Municipal

Pauta de Sessão Ordinária

Data 05/05/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 076/2011 de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima, para que seja encaminhado ofício ao Sr Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura solicitando colocar piçarro ou metralha nos buracos existentes na rua que dá acesso ao centro da comunidade de Ponta do mato.

Nº 077/2011 de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima, para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Administrativo do SAAE solicitando a construção de esgoto sanitário na Av. Enéas Cavalcante no trecho compreendido entre o posto São Pedro até as proximidades da cantina Avelino.

Nº 078/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho B. de Queiroz Júnior, para que seja encaminhado ofício ao capitão Silva da 3ª COM/11ºBPM de Ceará - Mirim, solicitando rondas policiais intensificadas nos bairros Bela Vista, Nova Descoberta, Novo Horizonte e Loteamento São José.

02) INDICAÇÕES:

Nº 133/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Júnior, para que seja encaminhado ofício ao Sr Prefeito com cópia á secretaria de Infraestrutura solicitando a construção de lombadas nas seguintes ruas: Prisco Rocha, em frente a Creche Menino Jesus, no centro da rua que mora João de Dodõ e na Leovigildo Cavalcante.

Nº 134/2011 de iniciativa do vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Júnior, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Urbanismo solicitando reposição de 28 lâmpadas queimadas nos postes e o serviço imunizador para esvaziar 52 fossas residenciais no bairro de Nova Descoberta.

Nº 135/2011 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a apreensão de animais (cavalos, burros e bois) criados ilegalmente na zona urbana, circulando nas ruas,principalmente na sargento Rodorval cabral,Vitor Cocentino e proximidades.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foi encaminhado a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para parecer)

Projeto de Lei do Executivo n° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (para apreciação do parecer da comissão de finanças e orçamento )

Projeto de Lei do Executivo n° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (retorno para apreciação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências.

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara,concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências

07)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 0068/2011 /GP

Assunto: resposta da indicação feita pela Vereadora Patrícia Junna Lima ferreira de carvalho

a) Informamos a Vossa Excelência, que determinamos a visita do Secretário de Infraestrutura e Obras Especiais à área situada no Distrito de Massaranduba, conforme indicação de Vossa Excelência, para que seja emitido parecer técnico sobre a viabilidade da realização do que foi requerido para possível solução.

Ofício nº 078/2011-GP

Assunto: resposta da indicação feita pelo Vereador Francisco Roberto de Lima

a) Informamos a Vossa Excelência que o Senhor Prefeito, já autorizou ao secretário de Urbanismo para que providenciasse a colocação de placas nominativa das ruas, não só do loteamento Novo Horizonte, como de toda a zona urbana.

Oficio nº 79/2011-GP

Assunto: convida todos os Vereadores para Abertura da Quinta Cultural, hoje dia 05 de maio às 20:00 no Mercado Público Central.

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

d) TELEGRAMAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Comunicado Nº14764/2011 Informando Liberação de recursos financeiros PFNDE

Alimentação escolar total 223,272,00

Comunicado Nº014765/2011 Informando Liberação de recurso financeiro PFNDE

Quota total 79,714,27

Totalizando R$ 302.986,27

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Nº 40/2011 Tranferêcia de recursos destinados a manutenção dos serviços de ação continuada

Quotas total 136.920,86

CONVITES, FOLDERS ,AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS