Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é acusado de sonegar mais de R$ 1,7 milhão ao INSS
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jarbas Cavalcanti de Oliveira. Ele é acusado de deixar de recolher mais de R$ 1,7 milhão em contribuições previdenciárias. A ação narra que o ex-gestor agiu com negligência na arrecadação dos valores, deixando desfalcados os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de ser ato de improbidade, sonegar contribuição previdenciária é crime punido com até cinco anos de reclusão, o que já motivou ação penal ajuizada pelo MPF/RN.
Uma auditoria fiscal realizada pela Delegacia da Receita Federal em Natal constatou as irregularidades, ao comparar as folhas de pagamentos dos empregados e as guias de recolhimento do INSS. De acordo com relatório da auditoria, o ex-gestor deixou de declarar nas guias os contribuintes individuais e transportadores rodoviários autônomos que prestaram serviço à Prefeitura de São Gonçalo, no período de janeiro a dezembro de 2007. O valor total devido hoje alcança mais de R$ 3, 5 milhões, incluindo juros e multa.
TN
Uma auditoria fiscal realizada pela Delegacia da Receita Federal em Natal constatou as irregularidades, ao comparar as folhas de pagamentos dos empregados e as guias de recolhimento do INSS. De acordo com relatório da auditoria, o ex-gestor deixou de declarar nas guias os contribuintes individuais e transportadores rodoviários autônomos que prestaram serviço à Prefeitura de São Gonçalo, no período de janeiro a dezembro de 2007. O valor total devido hoje alcança mais de R$ 3, 5 milhões, incluindo juros e multa.
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