NOTA DA SEDESC

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Infelizmente vimos a público discorrer sobre uma carta cujo conteúdo são meramente, acusações, hipocrisia, falta de ética profissional, falta de conhecimento do que seja gerir a coisa pública, falta de conhecimento técnico e burocrático, falta de respeito com a instituição Guarda Municipal, com os profissionais que fazem essa instituição, com a Secretaria de Defesa Social, órgão hoje que trabalha, que zela pela Guarda e trabalha em prol da mesma, 24 horas, pois nada se faz nesta Secretaria, que não se coloque em primeiro lugar a Guarda Municipal.

É lamentável que tenhamos que expor a GM por causa da imaturidade de alguns integrantes, infelizmente, da própria GM e que até os dias de hoje não sabem o que é ser um Guarda Municipal, não sabem pra que vieram, qual a sua missão e sua importância como profissional da Segurança Pública frente a sociedade.E o pior é que são assim, não por falta de formação, de instrução, de capacitação ou de gestão.São assim, por pura falta de capacidade intelectual para desenvolver a função a qual se propuseram a exercer, através de concurso público e servirem a sociedade de forma respeitosa.São assim, por falta de comprometimento consigo mesmo, com os outros e com o trato com a coisa pública.São pessoas que pensam que emprego público é sinônimo de não fazer nada, ou, de quando fazer, fazer de forma distorcida.

Mas, temos, enquanto órgão público, enquanto Secretaria de Defesa Social, a plena convicção de que em determinados momentos e situações envolvendo instituições organizacionais como é a Guarda Municipal, é preciso cortar na própria carne, como se diz na linguagem do contexto da Segurança, em detrimento de identificar as frutas podres que existem no cesto maior, (fazendo uma analogia), que existem tão somente, única e exclusivamente, para atrapalhar o andamento do serviço, para fazer com que, ao invés de andar pra frente, ande-se em sentido contrário.

Diante disso, segue alguns esclarecimentos em relação ao conteúdo da carta e desde já, informamos a quem desejar maiores esclarecimentos, maiores detalhes, que se dirijam a Secretaria de Defesa Social, pois com certeza irão dirimir quaisquer dúvidas a mais, que por ventura ainda pairem no seu entendimento. Não tenham dúvida que serão muito bem recebidos. Informamos ainda, que o intuito maior dessa nota de esclarecimento é levar aos Guardas Municipais que realmente são Guardas Municipais, que realmente são profissionais, aqueles que são comprometidos e sabedores de seus direitos e deveres, a justiça de saber que não estão só e que a Secretaria de Defesa Social repudia o procedimento adotado pelo autor(autores) da carta em questão, impedindo dessa forma que eles joguem o nome da Guarda Municipal na lama.

Bem, segue alguns pontos a esclarecer:

1. O “desabafo” feito no início da carta deveria ter sido feito diretamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma vez que o GM se diz tão próximo do Gestor maior, tendo em vista que sendo íntimo do prefeito como ele fala, essa atitude de escrever a carta e ficar no anonimato é puramente um ato de covardia e traição.E não é porque é com o Prefeito não, continuaria sendo covardia e traição se fosse com qualquer outra pessoa, que dirá com alguém investido do cargo público.Por aí se vê a índole do autor do “desabafo”.

2. Todo servidor deseja e, merecidamente, diga-se de passagem, receber aumento em seus proventos, isso é lógico, aceitável e compreensível. Porém pra se chegar a ter esse aumento se passa pelo processo de negociação, isso é aqui, e/ou em qualquer outro lugar na face dessa terra. Não é de conhecimento de ninguém que esse GM ou qualquer outro tenha levado a mesa de discussão o aumento pra categoria. Preferem ficar reclamando nas esquinas ou em cartas como a que está circulando nas ruas. A outra gestão também não deu aumento e, diga-se de passagem, ela começou e terminou e nada, essa ainda não acabou, ou seja, quem disse que o aumento não virá?O GM do desabafo já se manifestou de forma responsável?Todos sabem que não, só fala nas esquinas e por meio do anonimato. A título de informação um GM hoje trabalha na escala de 24h x 96h, ou seja, trabalha um dia, 24horas, e folga 4 dias, totalizando 160 horas mensal.As extras que eram pagas, eram em virtude de se trabalhar na escala de 24hx72h, ou seja, trabalhavam um dia 24horas e folgavam 3 dias, totalizando mais que a carga horária e portanto recebia em dinheiro pelas horas a mais.Hoje, em virtude da crise, foi recentemente suspensa as horas extras.Não se recebe, mas também não se faz.Informamos que foi e continuará sendo colocado em dia as horas que estavam no banco de horas, procedimento inerente a metodologia de uma instituição como a GM.Para esclarecer mais ainda, um GM hoje recebe em seus proventos:R$ 540,00 + adicional noturno + 10% de risco de vida + anuênio + insalubridade.

3. Em relação a hora extra, infelizmente, extra é extra e está sujeita a ser disponibilizada ou não, tudo vai depender das necessidades ou das dificuldades da instituição pagadora.Quem conhece administração sabe que numa crise a primeira coisa a ser cortada é o que extra.O pensamento da Secretaria, hoje mais ainda, é trabalhar em cima de soluções fixas e não de paliativos.O que nos entristece é saber que um GM desses que faz colocações iguais a essas em nenhum momento busca soluções, aponta sugestões, fica somente reclamando, jogando palavras no vento e espalhando a discórdia.Identifique os erros, critique, mas também tragam sugestões.Uma solução pra esse problema é implementar o PCCS, Plano de Cargos, Carreiras e Salários, mais cadê que o GM da carta pensa nisso?Pensa não, ele só quer fazer barulho, solução que é bom, nada. Querem fazer igual ao Estatuto da GM que até hoje não trouxeram uma sugestão. Fizeram tantas críticas ao documento e, diga-se de passagem, nem leram o seu conteúdo e já o reprovaram, isso na gestão passada e até hoje, mais de três anos, nunca chegaram com um a proposta pra ser discutida. Reclamar é fácil, difícil é fazer, é suar a camisa em prol de todos.

4. Em relação a armamento, esse ponto é um dos mais irresponsáveis que a carta trata. Ninguém poderia abordar um assunto desses da forma como foi escrita na carta, pois há proporções desastrosas para a instituição. Um profissional de Segurança Pública de verdade, jamais traria a tona um assunto desses da forma que foi dita. Verdade ou não, essa não é a questão, a gravidade da nota é que expõem a instituição perante a sociedade e perante o grupo que anda a margem da lei, pois também tomam conhecimento da situação interna de uma Guarda Municipal e tiram proveito disso. Esse tipo de comentário vulnerabiliza a instituição.

5. Quanto ao fardamento, motos equipamentos entre outros, é importante que se diga que a GM está para receber uniforme novo, operacional e fino, dois pares, além de sapatos, coturnos, algemas. É preciso, porém, esperar o processo burocrático do convênio ficar pronto e ainda não ficou, não foi por inoperância da Prefeitura não, foi porque em se tratando de projetos, de convênios, tudo tem que seguir um cronograma de execução e está tudo dentro da normalidade, só aguardando o aval final da compra pelo MJ/SENASP. É importante frisar que os matérias que porventura estão quebrados, não foi pelo tempo não, foi simplesmente pela irresponsabilidade de quem os utiliza. Foi gasto mais de R$6.000,00 com revisão e concertos de todas as motos e isso é fato.

6. O curso para aquisição do porte funcional de arma de fogo está em processo contínuo, pois a segunda turma não concluiu ainda, não por falta de pagamento não e sim por questões de ordem jurídicas, de contrato de repasse, de convênio, e que está sendo analisado, devido às exigências cabíveis da PF. Pra se ter uma idéia, o curso é apenas um dos requisitos. Portanto é uma irresponsabilidade falar daquilo que não se sabe, que não se tem conhecimento, mesmo porque coloca em cheque a harmonia entre as instituições envolvidas no referido curso. Certos comentários maldosos levam ao constrangimento no tocante ao relacionamento institucional. Õ irresponsabilidade de quem escreveu essa infeliz carta, não pensaram nas conseqüências.Ah, é importante destacar que muitos dos que estiveram no curso não estavam nem aí pros estudos.Faltaram demasiadamente, foram indisciplinados e até reprovados precisando assim cumprir outra tarefa para serem aprovados, conforme normas da Academia.A logística do curso é muito grande, mas, mesmo assim, a prefeitura custeia tudo, transporte, alimentação, munição, material didático, entre outras coisas necessárias, mas isso não é falado, não é divulgado, não é reconhecido.

7. Sobre o Ex. Comandante, toda a Guarda sabe que ele não atendeu as expectativas e nunca foi digno de está a frente da instituição e os motivos que levaram à saída dele, todos os guardas sabem, inclusive quem escreveu a carta, portanto deixe de hipocrisia, pois se alguém defender o Ex Cmt é porque compactuava com os desmandos e a falta de ingerência do mesmo.Não vamos expor e detalhar aqui os motivos por questão de ética, pois foi resolvido de forma digna e responsável, toda a guarda também sabe disso, pois foi partícipe no processo de exoneração, que transcorreu de forma democrática, onde os Gestores ouviram a voz da instituição que expressou seu entendimento.

8. Em relação a pessoa do Secretário de Defesa Social, todos que fazem a GM sabe que ele realmente veste a camisa da instituição.E por não admitir que por motivo político, alguns GM’s se achem no direito de fazer as coisas erradas e não arcarem com as conseqüências, se confiando que estaria acobertados por terem acompanhado o governo. Por não compactuar com atitudes inescrupulosas desses GM’s, ele ( o secretário), paga um preço caro que é ser chamado de ditador.O que se tem na GM é autoridade e não autoritarismo.É uma autoridade constituída pelo cargo do qual o mesmo é investido, mas o que acontece é que existe pessoas que não tem respeito nem por si só, que dirá por outras pessoas e aí quer se sobressair em determinadas situações e não é aceito pelo Secretário então se acham no direito de escreverem o que bem querem e entendem sem medirem as conseqüências de seus atos.

Por fim, deixamos registrado mais uma vez, o nosso repúdio pelo modo como alguns assuntos são discutidos, pelo modo como algumas pessoas vêem a coisa pública, pelo modo como algumas pessoas insistem em denegrir a imagem de instituições que passam 24 horas trabalhando em prol de uma melhor qualidade vida pra todos, indistintamente, e que colocam os seus serviços a disposição de todos, de forma apartidária e apolítica, pois, a Secretaria, por exemplo, é totalmente formada por técnicos, Guardas Municipais, independente de bandeira política. Isso prova que a referida carta tem tão somente caráter, único e exclusivo de implantar a discórdia e enlamear o nome da Guarda Municipal e da Secretaria de Defesa Social, em detrimento de algumas pessoas que simplesmente não sabem o que são e para que vieram, infelizmente.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Defesa Social