PSOL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Cumprindo com a nossa obrigação de um partido coerente aos princípios da administração pública e zeloso com os recursos da sociedade, o PSOL de São José de Mipibu ingressou com representação junto ao Ministério Público local.
O documento foi protocolado no último dia 04 de março (ontem) por meio do nosso presidente municipal Adivanil Pontes. O que na verdade o PSOL quer é que sejam esclarecidas todas as questões relacionadas a dispensa de licitação para contratação de bandas para o carnaval. Como sabemos, dispensa de licitação, prevista na Lei 8.666/93 pode ocorrer em casos de emergência ou de calamidade pública, mas infelizmente alguns ditos administradores públicos desconhecem a legislação ou se fazem que desconhecem e aplicam o famoso se colar, colou.
Isso ocorre muitas vezes quando o executivo tem o controle político da câmara municipal que se comporta com total omissão e descompromisso para com a população, mas se isso ocorre pela omissão dos vereadores, tem o PSOL vigilante para denunciar e tomar as providências cabíveis e necessárias.
Estamos aguardando e temos certeza que o Ministério Público saberá muito bem o que fazer. Já vimos esse filme na prefeitura de Natal e em outras prefeituras no passado recente e os irresponsáveis não ficaram ipunes.
Sandro Pimentel
O documento foi protocolado no último dia 04 de março (ontem) por meio do nosso presidente municipal Adivanil Pontes. O que na verdade o PSOL quer é que sejam esclarecidas todas as questões relacionadas a dispensa de licitação para contratação de bandas para o carnaval. Como sabemos, dispensa de licitação, prevista na Lei 8.666/93 pode ocorrer em casos de emergência ou de calamidade pública, mas infelizmente alguns ditos administradores públicos desconhecem a legislação ou se fazem que desconhecem e aplicam o famoso se colar, colou.
Isso ocorre muitas vezes quando o executivo tem o controle político da câmara municipal que se comporta com total omissão e descompromisso para com a população, mas se isso ocorre pela omissão dos vereadores, tem o PSOL vigilante para denunciar e tomar as providências cabíveis e necessárias.
Estamos aguardando e temos certeza que o Ministério Público saberá muito bem o que fazer. Já vimos esse filme na prefeitura de Natal e em outras prefeituras no passado recente e os irresponsáveis não ficaram ipunes.
Sandro Pimentel
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