Resumo
*A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem cobrir cirurgias de feminização facial realizadas durante o processo transexualizador. O julgamento manteve a obrigação de uma operadora autorizar os procedimentos solicitados por uma paciente trans, com indicação médica. A beneficiária já havia passado pela cirurgia de redesignação sexual e precisava realizar procedimentos como reconstrução craniana, retirada do pomo de adão e rinoplastia reparadora. A operadora recorreu, alegando que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não obrigava a cobertura e que a Lei 9.656/1998 permitia excluir esse tipo de cirurgia. Ao analisar o caso, a ministra Nancy Andrighi destacou que o Ministério da Saúde ampliou o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio das Portarias 2.836/2011 e 2.803/2013. As normas garantem o acesso aos procedimentos relacionados à adequação de gênero, conforme os critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM).
*Uma carreta atingiu a tubulação da adutora Jerônimo Rosado na manhã desta sexta-feira (17), na BR-304, entre os municípios de Assú e Mossoró. Com o impacto, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que precisou desligar o sistema, suspendendo temporariamente o abastecimento de água em diversos bairros de Mossoró e também no município de Serra do Mel. De acordo com a companhia, equipes técnicas foram deslocadas para o local e realizam a avaliação dos danos causados à tubulação. Até o momento, não há previsão para a conclusão do reparo e o restabelecimento do abastecimento. Os bairros afetados são Dom Jaime Câmara, Alto do Sumaré, Planalto 13 de Maio, Presidente Costa e Silva, Centro, Paredões, Barrocas e Bom Jardim, além de todo o município de Serra do Mel. A Caern informou que divulgará um novo comunicado assim que houver atualização sobre os trabalhos e previsão para a retomada do abastecimento.
*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu estudos de impacto e adotou prudência na aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos. A postura não é apenas para evitar aumentos ainda maiores das tarifas, mas também para não levar à elevação dos preços ao consumidor brasileiro. “Vamos com cautela”, disse à coluna do jornalista Gustavo Uribe da CNN o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo federal havia anunciado como pronta resposta à tarifa de 25% uma reciprocidade econômica. Com a rejeição do setor empresarial, o presidente decidiu reavaliar. O governo brasileiro ainda acredita que conseguirá aumentar a lista de exceções até a próxima quarta-feira (22), com a inclusão de máquinas e calçados. As negociações devem ser retomadas no início da próxima semana. Neste momento, Lula não pretende atuar junto ao presidente americano, Donald Trump. O diagnóstico é de que é necessário esgotar todos os mecanismos de negociação antes de uma ligação direta ao presidente dos Estados Unidos. Apesar de elevar os custos para parte das exportações brasileiras aos Estados Unidos, a nova tarifa deve ter impacto limitado sobre a economia brasileira como um todo. A manutenção — e até ampliação — da lista de produtos isentos reduz significativamente os efeitos agregados sobre o crescimento e a balança comercial.
*O empresário e produtor Igor Faria acendeu um alerta aos pais e responsáveis cristãos sobre o filme Toy Story 5. O último lançamento da saga infantil, nos cinemas desde o dia 18 de junho, apresenta o dilema moderno entre o digital e os brinquedos tradicionais. Uma das cenas finais, no entanto, chamou a atenção pela inversão de papéis. Igor, que levou seus três filhos pequenos ao cinema, elogiou a mensagem central da animação e como a ilustração apresentada no filme conversa com a realidade de muitas famílias. — A mensagem principal é muito forte. Os brinquedos estão sendo esquecidos porque as crianças só querem saber do tablet. O tablet é brinquedo, o tablet é entretenimento, o tablet é até relacionamento com os outros amiguinhos. Ou seja, é muito mais atrativo para todos, inclusive para as crianças. E vamos combinar, essa não é a realidade só do filme, é a nossa realidade todos os dias. Então, nesse ponto a Disney Pixar acertou em cheio — disse. Em seguida, o produtor alertou para uma das cenas finais do filme, na qual o personagem Buzz Lightyear, que sempre demonstrou força e vigor como um super-herói, se casa com a boneca Jessie. Buzz aparece representando uma noiva, enquanto sua parceira aparece montada como noivo. — Em uma das cenas finais do filme, os papéis estão completamente invertidos. (…) Buzz está com uma sainha de noiva e a Jessie fazendo papel de noivo. Ela é quem pede o Buzz em casamento. Ela é quem entrega a aliança de casamento para ele. Ela, inclusive, é quem vai beijar a noiva, o Buzz Lightyear. Aliás, nesse filme o Buzz Lightyear parece um banana, muito longe do herói protagonista de todos os outros filmes — lamentou.
*A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) rebateu um comentário da apresentadora Xuxa Meneghel com um adereço semelhante. Xuxa teria comentado uma publicação de uma foto em que meninas alemãs usavam tiaras com flores. A postagem faz menção a Zanatta e ao uso do acessório. Xuxa ainda agradeceu à responsável pela publicação: “Parabéns pela coragem e também passar informação para gente”. Em resposta à provocação da apresentadora, a parlamentar resgatou imagens de Xuxa com tiaras floridas, incluindo recortes de filmes em que Xuxa usava o acessório. “Olha você aqui de flores na cabeça. Nazismo?” Disparou a deputada. As críticas feitas contra Júlia Zanatta são por conta de uma ligação feita com o uso das tiaras floridas, que se tornaram marca da parlamentar. Opositores relembram que o adereço seria usado por meninas alemãs para se diferenciar de judeus. No entanto, registros históricos desmontam essa narrativa, ao apontar que as tiaras utilizadas por meninas na época da Segunda Guerra Mundial eram por conta de questões culturais e folclóricas.
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