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03/12/2025
DANOU-SE: PRESIDENTE DA CPMI DO INSS CONVOCARÁ FILHO DE LULA
CPMI do INSS entra no circulo íntimo de Lula com possível convocação de Lulinha e a velha mídia não vê nada
Sob o silêncio ensurdecedor da velha e putrefata mídia, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pautará para amanhã (4), a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula (PT), para depor ao colegiado.
O requerimento foi apresentado pelo Partido Novo.
Em postagem no X, Viana garantiu que cada requerimento será votado individualmente e aparecerá no painel da CPMI.
“COMUNICADO OFICIAL. Anuncio que incluirei na pauta desta quinta-feira a convocação de Fábio Luís Lula da Silva para depor na CPMI do INSS. E deixo claro: cada requerimento será votado individualmente, para que o Brasil veja, com total transparência, como cada parlamentar votou. A verdade aparecerá no painel. A CPMI não tem lado, não tem medo e não tem dono. Transparência total. Quem não deve, não teme. O Brasil quer respostas”, afirmou.
Segundo O Globo, o pedido foi motivado pela revelação de que Ricardo Bimbo, dirigente nacional do PT, recebeu R$ 120 mil em conta pessoal e outros R$ 8,29 milhões em sua empresa Datacore, valores oriundos da ADS, apontada como peça do esquema investigado.
No mesmo período, Bimbo quitou um boleto de R$ 10 mil do contador João Muniz Leite, responsável pelas contas de Lulinha e investigado por lavagem de dinheiro para o PCC.
A CPMI quer que Lulinha explique se tinha conhecimento dessas relações financeiras e se sua estrutura pessoal ou empresarial foi usada em operações suspeitas.
jornaldacidadeonline
POLÍCIA: SERVIDORES ROUBAVAM MEDICAMENTOS NA UNICAT PARA COMERCIALIZAÇÃO EM NATAL
Operação desarticula esquema de desvio de medicamentos no RN; servidores são afastados
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a “Operação GH-404”, com o objetivo de desarticular um esquema criminosa voltado ao desvio de medicamentos como somatropina, hormônio de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuído na rede pública de saúde do RN.
De acordo com a Polícia, as investigações, que foram conduzidas Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), tiveram início após uma comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.
No cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para garantir a continuidade das apurações.
A ação contou com o apoio institucional da Sesap e da Unicat, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCRN. A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas, sendo proibida sua utilização para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.
Em nota, a Sesap reforçou que a ação deflagrada pela Polícia Civil é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.
“A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde”, disse a pasta.
GH-404
O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.
Leia a nota da Sesap da íntegra:
As gestões da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que a operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (3) é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.
A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde.
Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor.
TN
HOMEM QUE APOSTOU A VIDA NA FINAL DA LIBERTADORES - VEJA O QUE ACONTECEU COM ELE
Veja o que aconteceu com o palmeirense que apostou a vida na final da Libertadores
Um torcedor maranhense do Palmeiras que perdeu aposta de vida diz que não voltará ao Brasil e tenta recomeçar sua vida no Peru. Tudo começou após ele e um amigo Flamenguista apostarem suas vidas na Grande Final da Copa Libertadores da América.
O maranhense palmeirense que perdeu a polêmica ‘aposta de vida’, apareceu nas redes sociais e afirmou que não pretende mais retornar ao Brasil. Segundo ele, a decisão é motivada pelo temor que o vencedor tente ‘cobrar’ o trato absurdo firmado antes da partida, que viralizou nas redes.
Atualmente no Peru, onde ocorreu o jogo, o torcedor disse que está procurando emprego para recomeçar a vida no país. Em um vídeo que circula na internet, ele aparece ele dando uma ‘multada’ em um peruano que chega a gravá-lo.
Vai ficar no Peru!
Em outro vídeo que viralizou nas redes, o torcedor surge em tom de brincadeira, mas com muita repercussão, declarando sobre a polêmica da aposta: “Ah, mas tu não é homem? Rapaz, o cemitério tá cheio de homem. É melhor homem no Peru do que um defunto no Brasil.”
Nas redes, a história virou piada entre torcedores, gerou memes e aqueceu ainda mais a rivalidade entre palmeirenses e flamenguistas. Fora do país, o assunto já repercutindo em programas do Peru, Argentina e até no Uruguai. As autoridades brasileiras, por sua vez, ainda não comentaram sobre o caso! (MSN)
Veja um dos vídeos:
ESSE É O 'RETRATO' DE UMA EDUCAÇÃO DECADENTE - ALUNO FAZ DE TUDO MENOS ESTUDAR
Aluno de 10 anos perde a visão de um olho após agressão em escola
Um aluno de 10 anos da Escola Municipal Leonel de Azevedo, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, perdeu a visão de um olho após uma agressão, no dia 18 de novembro, durante o recreio. A criança do 5º ano do ensino fundamental estava sendo vítima de bullying na escola, e teria sido acertada com um soco por um outro estudante do 7º ano.
Ele participava de uma atividade de Educação Física, sob supervisão de um professor.
A criança foi levada ao Hospital Municipal Evandro Freire, onde exames apontaram uma lesão grave na retina do olho direito. Ele foi transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar, onde segue internado.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio diz que acompanha de perto todos os cuidados necessários, incluindo medicamentos e nova consulta para o aluno esta semana.
– Não há registros de ocorrências anteriores sobre o tema. Foi instaurada uma sindicância, que já está em curso, para apurar os fatos com rigor sobre a condução da escola. O aluno apontado como autor da agressão foi transferido para outra escola – diz a secretaria.
Segundo a pasta, “em caso de bullying, as unidades seguem o Protocolo de Prevenção, Proteção e Segurança Escolar, que prevê convocação de responsáveis, comunicação ao Conselho Tutelar, ações educativas e acompanhamento da convivência dos estudantes. O regimento escolar também estabelece etapas obrigatórias antes de qualquer transferência de aluno”.
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MENTIROSO: VOCÊ FOI CONDENADO EM TRÊS INSTÂNCIAS POR MUITA CORRUPÇÃO E MUITA ROUBALHEIRA
“Me prenderam em 2018 para que eu não voltasse a ser presidente”
Nesta quarta-feira (3), o presidente Lula (PT) disse que saiu inocente da prisão em 2018. Ele deu declarações durante evento no Ceará para entrega das Carteiras Nacionais Docentes do Brasil e equipamentos do programa Mais Professores.
O petista afirmou ainda que foi preso para que “não pensasse mais e não voltasse a ser presidente”.
– Me prenderam em 2018 para que eu não pensasse mais e não voltasse a ser presidente. Falaram as maiores calúnias a meu respeito. (…) Eu era o maior ladrão do mundo, segundo a língua dos meus adversários. E a maior alegria que recebi foram as mulheres do Ceará erguendo cartazes dizendo: “Lula ladrão, roubou meu coração”. Vocês não têm noção do significado daquele gesto de vocês – disse.
Ele afirmou que rejeitou um acordo que o permitiria usar tornozeleira eletrônica.
– Eu poderia ter saído do Brasil, eu poderia ter ido a uma embaixada, mas sou teimoso. Fui à Polícia Federal, fiquei 580 dias lá. Vieram me oferecer um acordo para sair com tornozeleira eletrônica. Falei que não era pombo-correio e não queria tornozeleira. Falei que não trocava minha liberdade e que ia sair inocente. E cá estou eu, presidente da República pela terceira vez – declarou.
ALCOLUMBRE 'BATORÉ' ESTÁ 'EMPUTECIDO' COM GILMAR MENDES
Alcolumbre reage a blindagem de Gilmar cobrando respeito às prerrogativas do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu à decisão monocrática do ministro do STF, Gilmar Mendes, que definiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode solicitar o afastamento de ministros da Suprema Corte.
Em discurso no plenário, Alcolumbre afirmou que o Supremo deve respeito às prerrogativas do Congresso e que a relação entre os Poderes precisa ser marcada por reciprocidade.
Segundo o senador, a decisão de Gilmar contraria o que estabelece a Lei 1.079/1950, que garante a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade. Ele destacou que essa norma foi uma escolha do legislador e não pode ser anulada por decisões judiciais, ainda que haja eventuais abusos no uso desse instrumento.
Alcolumbre também ressaltou que apenas uma mudança legislativa pode redefinir normas dessa natureza, sob risco de violação ao princípio da sensação dos Poderes. Ele lembrou que tramita no Senado um projeto de lei, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que cria um novo marco dos crimes de responsabilidade e está atualmente na CCJ.
Para o presidente do Senado, a situação reforça a necessidade de revisão do regime de decisões monocráticas, especialmente as que suspendem leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República. Ele defendeu que essas medidas deveriam passar por decisão colegiada do STF. A PEC 8, já aprovada pelo Senado, caminha nesse sentido.
Alcolumbre concluiu afirmando que o Parlamento está vigilante e empenhado em aprimorar o arcabouço legislativo, destacando que o poder de decidir, ou de não decidir, pertence aos representantes eleitos pelo povo, componente essencial do funcionamento democrático.
CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM
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JUSTIÇA: LACRADORA QUE CHAMOU LAURINHA BOLSONARO DE P*** RECEBEU O QUE MERECIA
Jornalista que chamou Laurinha Bolsonaro de ‘puta’ é condenada a detenção, multa e indenização
A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do presidente Bolsonaro.
A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil.
A decisão decorre de publicações feitas por Gancia nas redes sociais, quando, ao criticar o presidente por um caso envolvendo adolescentes venezuelanas, ela citou Laura e a chamou de “p…”. Na ocasião, a jornalista escreveu que, “para bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma p…”.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu imediatamente após a publicação, afirmando: “Só lembrando a esta senhora que minha filha Laura é uma criança. Medidas serão tomadas”, em postagem realizada no Instagram.
O advogado João Henrique N. de Freitas, responsável pela representação judicial, afirmou que a condenação confirma o zelo e a responsabilização por ataques contra menores. “Alertei à época, e reafirmo agora: nas agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr Jair Bolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político”, declarou.
A ETERNA CAÇA AS 'BRUXAS' - A BANDA PODRE QUE SANTIFICA BANDIDOS E DEMONIZA HOMENS DE BEM!
PF faz operação em tribunal da Lava-Jato que foi comandado por Moro em Curitiba
Agentes da Polícia Federal estão nas dependências da 13ª Vara Federal de Curitiba para realizar busca e apreensão de documentos relacionados a investigações anteriores à Lava-Jato, operação que teve a sua principal força-tarefa no país ancorada nesse tribunal, comandado à época pelo juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil-PR.
Em decisão sigilosa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou as buscas de documentos que não teriam sido enviados ao Supremo — mesmo com determinações oriundas da Corte. A meta da operação desta quarta-feira, 3, é garantir que os documentos sejam finalmente acessados pela investigação.
Uma decisão que autorizou operação na 13ª Vara Federal ocorreu em meados de outubro deste ano. “Defiro que sejam empreendidas pela autoridade policial as diligências propugnadas, visando autorizar o exame in loco dos processos ali relacionados, documentos, mídias, objetos e afins relacionados à investigação”, determinou Toffoli à época.
IBGE: O MAQUIADOR DE LULA CONTINUA APRONTANDO
Brasil chega aos menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série histórica do IBGE
No ano passado, o Brasil atingiu os menores níveis de pobreza e extrema pobreza desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada nesta quarta-feira (3).
Entre 2023 e 2024, a parcela da população em extrema pobreza caiu de 4,4% para 3,5% — uma redução de 0,9 ponto percentual, equivalente a 1,9 milhão de pessoas. Já a pobreza recuou de 27,3% para 23,1%, o que significa 8,6 milhões de brasileiros a menos nessa condição.
🔎 O estudo leva em conta o conceito de "pobreza monetária", que ocorre quando a renda da família não é suficiente para garantir o básico para viver bem. O IBGE considera apenas o dinheiro disponível, sem considerar outros fatores importantes, como qualidade da moradia, acesso à educação ou proteção social.
Como o Brasil não possui uma linha oficial de pobreza, o estudo produzido pelo IBGE adota parâmetros do Banco Mundial, calculados pela Paridade do Poder de Compra (PPC).
Em 2024, foram considerados pobres os domicílios com renda inferior a US$ 6,94 por pessoa ao mês e extremamente pobres aqueles com renda abaixo de US$ 2,18.
Segundo o IBGE, a queda no nível de pobreza no país ocorreu em um contexto de aumento da renda média.
O rendimento domiciliar per capita — a soma da renda da casa dividida pelo número de moradores — chegou a R$ 2.017 mensais em 2024, o maior já registrado pela pesquisa. Em 2012, o rendimento era de R$ 1.697.
💰O avanço foi ainda mais intenso entre os 10% mais pobres, cuja renda cresceu 13,2% em um ano.
Clique no link abaixo e veja a matéria completa:
AGORA VAI
Tebet passa a ser cogitada ao STF diante de resistência a Messias
Com a resistência do Senado ao nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a considerar alternativas para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Entre os cotados, ganha destaque a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), cujo nome voltou a circular com força nos bastidores do governo. As informações são do portal Claudio Dantas.
Tebet é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é especializada em Ciência do Direito e possui mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela chegou a trabalhar como professora universitária em Mato Grosso do Sul antes de ingressar na política.
Entre o quadro de ministros do governo Lula, Simone é a que possui a melhor avaliação, conforme dados da Atlasintel. São 62% os que consideram “ótima/boa” a sua administração à frente da pasta do Planejamento e Orçamento.
Tebet também é cotada ao Senado por São Paulo em 2026, mas essa possibilidade ainda está sendo estudada, a depender de quem será o nome da esquerda que concorrerá ao governo estadual e se o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) de fato disputará a Presidência.
Estima-se que o advogado-geral da União, Jorge Messias, possua entre 20 e 30 votos garantidos em sua sabatina no Senado, o que impossibilitaria a aprovação de seu nome como ministro do STF. São necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O presidente Lula se pronunciou sobre o impasse nesta quarta-feira (3), afirmando não entender “o porquê da polêmica”.
– Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico. Eu não sei porque foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido – assinalou.
A escolha de Lula gerou um mal-estar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se queixa de não ter sido avisado previamente sobre a indicação. Alcolumbre defendia com veemência que o seu aliado e ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse o escolhido.
O nome de Tebet é considerado mais aceitável para Alcolumbre e atenderia às pressões feitas ao petista para indicar uma mulher para a Suprema Corte, permitindo a Lula continuar explorando a bandeira da representatividade feminina em postos de autoridade.
BESTINHA: GILMAR MENDES CONHEEEEEEECE O PROCURADOR
Só PGR pode pedir impeachment de membro do STF, decide Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Em sua decisão, o magistrado também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples.
Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada.
A legislação em vigor — a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade — prevê atualmente que qualquer cidadão pode protocolar denúncia no Senado contra ministros do Supremo ou contra o procurador-geral da República.
Ao revisar esses parâmetros, Gilmar Mendes também determinou que decisões judiciais não podem servir de fundamento para pedidos de destituição e que ministros não devem ser afastados de suas funções enquanto o processo estiver em análise. A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O relator argumentou que o impeachment deve ser acionado somente em situações devidamente fundamentadas, respeitando rigorosamente o devido processo legal e as garantias de defesa. Para ele, o mecanismo não pode se transformar em ferramenta de pressão política ou de interferência indevida na autonomia dos poderes.
– É possível asseverar que o impeachment, concebido como instrumento de preservação institucional e responsabilização de autoridades públicas, jamais pode ser convertido em mecanismo de supressão indevida da independência dos demais Poderes. Trata-se de uma ferramenta constitucional de natureza extraordinária – completou.
CEARÁ-MIRIM: NOTA DE FALECIMENTO - GERALDO LUCAS
A família do Sr. GERALDO LUCAS tem o doloroso dever de comunicar seu falecimento, aos 99 anos.
Seu Geraldo é pai do amigo Oficial de Justiça Carlos Lucas (Carlito) e da minha vizinha dona Cleide. Em nomes deles me solidarizo com os demais familiares e amigos, pedindo ao pai celestial que conforte a todos neste momento de profunda dor, e ao mesmo tempo receba seu GERALDO LUCS em seu reino!
OBS: detalhes do velório, missa e sepultamento veja no santinho acima"
'A cada ente querido e amigo que se vai, nos tornamos enfraquecidos, não por sermos pessoas fracas, mas por estarmos perdendo a raiz que nos prende à vida terrestre.'
VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS PODERÃO FICAR ISENTOS DE IPVA
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta a cobrança de IPVA — o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — para veículos fabricados há mais de 20 anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal, em 2024, e agora segue para promulgação do Congresso Nacional.
No primeiro turno de votação na Câmara, 412 deputados votaram a favor de zerar o IPVA para os veículos mais velhos. Apenas 4 parlamentares foram contrários. O placar do segundo e último turno de votação foi semelhante, com 397 votos a favor e apenas 3 contrários à proposta.
Os quatro deputados que se posicionaram contra a proposta no primeiro turno foram Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Ricardo Salles (Novo-SP) e Gilson Daniel (Podemos-ES). Na segunda votação, Duarte Jr. e Ricardo Salles retiraram a sua resistência, enquanto a deputada Lenir de Assis (PT-PR) aderiu à oposição ao projeto.
Aprovado por ambas as casas legislativas, o projeto vai unificar a isenção do IPVA para veículos com mais idade em todo o território nacional. Atualmente, cada estado tem sua própria regra sobre isenção do imposto para veículos antigos. A isenção aprovada pelo Congresso vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos. Ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques não estão inclusos no benefício tributário.
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A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (03) - POR PADRE BIANOR JR.
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| Padre Bianor Jr. |
Natal/RN, 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, 2025
“O Senhor é meu pastor: nada me faltará.” (Sl 22/23)
Evangelho: Mt 15,29-37
Jesus cura inúmeros doentes e multiplica os pães, revelando a compaixão de Deus que cuida do corpo e da alma do seu povo.
Irmãs e irmãos,
o Evangelho nos apresenta Jesus movido pela compaixão.
Ele vê a multidão cansada e sofredora e não permanece indiferente. Cura, acolhe, alimenta. Assim é o coração de Deus: atento às nossas necessidades mais profundas.
A multiplicação dos pães nos recorda que Deus abençoa o pouco que temos.
Quando colocamos nas mãos de Jesus aquilo que parece insuficiente, Ele transforma em abundância.
Nada é pequeno demais quando entregue com confiança.
O Advento nos convida justamente a isso: entregar nosso pouco — nosso tempo, nossa fé, nossa esperança — para que Jesus o transforme em vida nova. Ele nunca deixa faltar o essencial.
Proposta do dia
Oferecer a Jesus algo “pequeno”, mas sincero: um gesto, uma oração, uma renúncia.
Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação
Programação de hoje
16h30 – Santa Missa na Matriz
CEARÁ-MIRIM: LEI MUNICIPAL INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 2.366 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que lhe confere o art. 5º, inciso I, §1º da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o Auxílio Saúde, destinado a custear, de forma parcial ou total, despesas relacionadas a assistência à saúde dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal deste município.
Parágrafo Único. Para os fins desta Lei, consideram-se despesas ou gastos com saúde aquelas realizadas com a manutenção da saúde física e mental do beneficiário abrangendo, entre outras:
I – pagamentos de mensalidades, coparticipações e franquias de planos ou seguros privados de assistência médica, hospitalar, odontológica e psicológica;
II – despesas com consultas médicas, odontológicas, psicológicas e de outras áreas da saúde;
III – aquisição de medicamentos e vacinas prescritos por profissional habilitado;
IV – realização de exames laboratoriais, de imagem ou diagnósticos;
V – internações hospitalares e procedimentos cirúrgicos;
VI – serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição;
VII – despesas com próteses, órteses, aparelhos ortopédicos e auditivos, quando indicados por profissional de saúde.
Art. 2º. O auxílio-saúde será pago, mensalmente, em caráter indenizatório, de forma direta e antecipadamente, mediante depósito em conta corrente do beneficiário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, não se incorporando ao subsídio ou vencimento para quaisquer efeitos, e sobre o mesmo não incide imposto de renda nem contribuição previdenciária.
Art. 3º. O benefício de que trata esta Lei destina-se a reembolsar despesas comprovadamente realizadas com despesas ou gastos com saúde:
I – Os custos relacionados com a assistência à saúde dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal deste município obedecerá os valores constantes no Anexo I desta Lei.
II – o reembolso será devido mediante a comprovação das despesas realizadas com gastos e custos relacionados à saúde do beneficiário através da apresentação de notas fiscais em nome do beneficiário, mensalmente.
III – A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN não se responsabiliza financeiramente pela contratação direta dos planos de saúde por seus servidores efetivos ativos.
Art. 4º. O reembolso ou indenização das despesas referidas neste artigo dependerá de comprovação mediante apresentação de notas fiscais em nome do beneficiário.
Parágrafo Único. Poderão ser excluídas despesas que não se enquadrem no caráter assistencial, preventivo ou terapêutico, ainda que relacionadas de forma indireta à área da saúde.
Art. 5º. São requisitos para a percepção do auxílio-saúde:
I – inscrever-se perante a unidade competente, mediante formulário próprio, instruindo o requerimento com comprovante de vínculo contratual com plano ou seguro privado de assistência à saúde; e
II – não receber auxílio semelhante, nem estar vinculado, como titular, a plano de assistência à saúde custeado com recursos públicos por órgãos e/ou entidades públicas integrantes da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios.
Art. 6º. São obrigações dos servidores beneficiários do auxílio-saúde:
I – comprovar perante a unidade competente, mensalmente ou sempre que solicitado, a manutenção do vínculo contratual com plano ou seguro de assistência à saúde;
II – comunicar imediatamente à unidade competente a rescisão do contrato de plano ou seguro de assistência à saúde;
III – comunicar imediatamente à unidade competente se deixar de preencher qualquer dos requisitos estabelecidos no art. 5º desta Lei; e
IV – prestar contas, nos prazos e termos determinados.
Parágrafo único. O servidor fará jus ao benefício a partir do mês subsequente ao do deferimento de sua inscrição.
Art. 7º. O servidor perderá o direito ao auxílio-saúde nas seguintes situações:
I – exoneração;
II - posse em outro cargo inacumulável;
III - fraude, sem prejuízo da responsabilidade administrativa, civil e criminal;
IV - licenças para tratar de interesse particular ou prestar serviço militar;
V - afastamento para o exercício de mandato eletivo ou cumprimento de missão oficial;
VI - quando o servidor estiver à disposição de outro órgão ou Poder;
VII - a pedido; e
VIII – falecimento.
Art. 8º. Fica o Poder Legislativo a criar, suplementar, transpor e ou alterar a dotação que se fizer necessária para o atendimento do objeto desta lei.
Art. 9º. As despesas resultantes da aplicação dessa Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a este Poder, condicionadas à disponibilidade financeira e orçamentária.
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 02 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PARA O GOVERNO TAXAR OS POBRES É MELHOR DE ARRECADAR DINHEIRO
Operadoras de telefonia devem R$12 bilhões em ICMS
As maiores operadoras de telecomunicações acumulam dívida bilionária de ICMS nos Estados. Dados do Atlas da Dívida Ativa dos Estados, atualizado pela Fenafisco, e relatórios da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, revelam que Vivo, Claro, TIM e Oi devem juntas mais de R$12 bilhões em ICMS não recolhido, o principal imposto sobre serviços de telefonia e internet. Só a TIM deveria R$ 3,5 bilhões somente em São Paulo e Rio de Janeiro, mas está em 3º lugar no ranking do calote.
Vivo em 1º
A Telefônica, dona da Vivo, lidera o pódio dos inadimplentes do setor, com débitos estimados em R$4,9 bilhões em diversos estados.
O maior calote
Em São Paulo, maior mercado do País, somente a dívida da Vivo em ICMS pode chegar a R$3,7 bilhões, contabilizando multas e juros.
Claro em 2º
Figurando entre os 500 maiores devedores, a Claro deve a São Paulo R$921 milhões em ICMS. Nos demais Estados, chegaria a R$2 bilhões.
AUTOESCOLA: SINÔNIMO DE DESEMPREGO EM MASSA APÓS FIM DE SUA EXIGÊNCIA
Setor prevê demissões em massa no RN após fim da exigência de autoescolas
A decisão do Governo Federal de extinguir a obrigatoriedade dos cursos de formação em autoescolas para tirar a CNH acendeu um alerta em todo o país, especialmente no Rio Grande do Norte. Empresários do setor classificam a medida, aprovada por unanimidade pelo Contran, como “uma nova pandemia” para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que já registram queda de até 80% na procura desde que a mudança começou a ser ventilada em julho.
No Estado, o impacto pode ser devastador. Segundo o presidente do SindCFC-RN, Eduardo Domingo, em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (2), das 120 autoescolas existentes, apenas cerca de 30 podem resistir. Ele afirma que a categoria perdeu alunos, faturamento e previsibilidade, e que a decisão deixou as empresas “à deriva”. O setor estima que cada autoescola emprega, em média, dez pessoas — o que coloca cerca de 1.200 empregos diretos em risco, sendo quase 950 demissões previstas caso a resolução seja mantida.
O efeito deve atingir também toda a cadeia que gira em torno da formação de motoristas: despachantes, clínicas, psicólogos, oficinas, fornecedores e empresas terceirizadas de exames práticos. Para o sindicato, a justificativa de reduzir custos não se sustenta, já que a habilitação funciona como uma porta de entrada para o mercado de trabalho. “Dois ou três meses trabalhando com aplicativo e o investimento se paga”, argumenta Eduardo.
Outro ponto de preocupação é a estrutura pública. Hoje, segundo o setor, mesmo quem conclui as aulas enfrenta espera de meses para fazer os exames no Detran. Com a liberação dos candidatos fora das autoescolas, a previsão é de que a demanda triplique, sem que haja capacidade de absorção. “Não tem como comportar esse volume”, alerta o dirigente.
Agora RN
CURIOSIDADE
Você sabia que...
...em 1997, Chegou ao fim a Guerra da Argélia. Ela durou cinco anos e teve um saldo de 80 mil mortos.; 1989, Paul McCartney lançou o compacto "No More Lonely Nights", que alcançou enorme sucesso...
...em 1989, o piloto Emerson Fittipaldi venceu o campeonato de Fórmula Indy por antecipação ao ganhar as 200 Milhas de Nazareth, nos Estados Unidos. Ele foi o primeiro piloto não americano a conquistar o título...
...em 1988, o atleta canadense Ben Johnson quebrou seu próprio recorde na disputa dos 100 metros rasos, na Olimpíada de Seul. Ele foi flagrado no exame de doping pelo Comitê Olímpico e perdeu a medalha de ouro...
...e que em 1944, a primeira legião da Força Expedicionária Brasileira (FEB) desembarcou na Itália e se juntou aos exércitos dos Aliados na Segunda Guerra Mundial?
LIGEIRINHAS
Ligeirinhas
CARCEREIRO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aparentemente investido na função de ‘carcereiro’, autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado realize visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem a necessidade de comunicação prévia ao juízo. A decisão foi proferida no âmbito da Execução Penal 169.
HEMORRAGIA: O jovem atacado por uma leoa ao invadir sua jaula no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, no último domingo (30), morreu em decorrência de ferimentos na região do pescoço, segundo o Instituto de Polícia Científica (IPC). A necrópsia apontou que a causa da morte foi hemorragia provocada por ferimentos perfurantes e contundentes nos vasos cervicais. O laudo também esclarece que a leoa não se alimentou do corpo em nenhum momento, o ataque ocorreu após o animal apresentar elevado nível de estresse.
FATO: Uma mulher sensata, coerente e equilibrada chamada Michelle Bolsonaro, deu uma surra de saia num Batalhão de homens alvoroçados evitando uma das maiores catástrofes na política contemporânea. Michelle evitou um 'casamento' do PL com o falastrão Ciro Gomes, que até um passado não muito distante destilava toneladas de veneno sobre Bolsonaro e a própria Michelle. Aprendam com ela, bando de 'DOIDINHOS'. Façam política e não politicalha!
CADEIA: O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta terça-feira (2), da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na última sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
DEMITIDO: O jornalista Geraldo Luís deixará de trabalhar no SBT. A emissora anunciou a saída dele, nesta terça-feira (02). Geraldo comandou o Aqui Agora ao lado de Dani Brandi e Marco Pagetti. O programa permanece sob apresentação de Dani Brandi e passa a contar com o jornalista Darlisson Dutra.
VERO: É possível ter uma ideia do apoio popular do carioca à operação nos complexos da Penha e do Alemão quando até os próceres do PT na cidade a apoiam. Eles sabem que é suicídio político assumir a posição do PT nacional em relação ao caso. Restou só o PSOL para criticar a operação. Mas os políticos do PSOL não precisam do povo popular para se eleger. Eles têm os votos do Leblon e Ipanema.
BELEZA: A influenciadora Virginia Fonseca comentou, neste domingo (30), no Rio de Janeiro, que as críticas à aparência do namorado, o jogador Vini Jr., 'não o magoam'. A fala ocorreu durante um evento na Cidade do Samba. Em conversa com o Portal Leo Dias, Virginia foi questionada sobre comentários que dizem que ela seria 'bonita demais para ele'. A influenciadora respondeu que o jogador já está acostumado com esse tipo de ataque.
DERRETENDO: O presidente Descondenado é aprovado por 48,6% dos brasileiros e reprovado por 50,7%. Os números são da pesquisa Latam Pulse, organizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (02). Cerca de 0,7% dos entrevistados não soube ou não respondeu. Na comparação com o levantamento de outubro, a desaprovação do presidente subiu 2,6 pontos percentuais e a aprovação caiu os mesmos 2,6 pontos. A reviravolta na avaliação ocorre depois de o governo Descondenado ter registrado, na pesquisa de outubro, o maior percentual de aprovação desde janeiro de 2024.
HILÁRIO: É uma pessoa não gostar de outra como se ela fosse muito amada! Tem pai que é cego!
ABC: O meia Adeílson fez uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira em despedida do ABC. O jogador chegou ao clube em julho do ano passado e fez 31 jogos e quatro gols com a camisa alvinegra. O destino dele é o Maringá/PR, que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro. “Hoje me despeço de um grande time, um time que criei uma grande identificação. Foram pouco mais de um ano, mas nesse período me entreguei ao máximo à instituição ABC. Onde fiz grandes amigos e encontrei grandes profissionais”, disse Adeílson.
AMÉRICA: O atacante Gabriel Lima não faz mais parte do elenco do América. O jogador de 27 anos teve a rescisão de contrato com o Alvirrubro publicada nesta segunda-feira (1º) no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. A TRIBUNA DO NORTE apurou com a SAF que o atacante recebeu proposta do exterior e procurou o América para acertar a saída. Ele tinha contrato até o final do Campeonato Potiguar de 2026. Com a camisa alvirrubra, Gabriel Lima disputou oito partidas e marcou um gol neste ano. Das partidas, apenas a última, na eliminação da Série D contra o Santa Cruz, ele começou como titular. As outras sete participações começaram com ele saindo do banco de reservas.
ASSIM: Encantadores de jumentos na política brasileira tem em todos os lugares. Uns encantam pelo instinto de superioridade, outros por usarem 'armas' que não são deles! Se é que me entendem!
'SURRA': O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compareceu hoje a CPI do Crime Organizado no Senado da República. Falou, dentre outras coisas, como conseguiu reduzir os números de roubos e homicídios ao menor patamar da série histórica, acabar com a cracolândia e outras ações contra o crime organizado. E ainda conseguiu 'enterrar' os presidente da República e governador de São Paulo da época em que o PCC cresceu no estado de SP e no Brasil. Fez o registro importante de que o governo de Lula não possui política de segurança pública.
'MELOU': Os Correios suspenderam nesta terça-feira (2) a negociação de um empréstimo de R$ 20 bilhões com bancos, depois de perceberem que os juros cobrados eram altos demais. A operação previa taxas próximas a 136% do CDI, acima do limite de 120% considerado seguro pelo Tesouro Nacional para empréstimos com garantia da União. A decisão veio após reunião entre o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, e integrantes do Ministério da Fazenda.
ENTONSE: Você não gosta de mim? ENTONSE..... Lasque!
CANSAÇO: A articulação do governo tenta — com pressa e desorganização — emplacar Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF), mas parece que a batata quente voltou ao colo dos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cansou do improviso: cancelou a sabatina marcada para 10 de dezembro e devolveu o cronograma ao Palácio do Planalto. Mesmo após a nomeação oficial de Messias, o governo federal falhou — e feio — ao não enviar a 'mensagem formal' de indicação ao Senado, documento essencial para que o processo avance. E pelo andar da carruagem a sabatina poderá ficar para depois das eleições de 2026! Batoré quer matar o Descondenado no cansaço!
FILOSOFANDO: 'O mundo é redondo, mas está ficando cada vez mais quadrado.'
ABRAÇO: Abraço para meus amigos Sabonetinho e Bruno Cavalcante. Gente do bem!
NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Pedro Melo Neto, Willi Júnior, Simone Melo e André Facil. Feliz Aniversário!
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