Sob Lula, Lei Rouanet chega a captar R$ 10,7 bilhões desde 2023
O patamar de recursos liberados por empresas para projetos culturais via Lei Rouanet atingiu R$ 1,18 bilhão em 2026, sob o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante, atualizado em 27 de agosto de 2026 no sistema do Ministério da Cultura (Salic), consolida uma soma de R$ 10,7 bilhões desde 2023.
Essa marca já ultrapassa o total de R$ 9,2 bilhões registrado em quatro anos de gestão Jair Bolsonaro (PL) e aproxima-se do recorde histórico do primeiro mandato de Dilma Rousseff, que somou R$ 10,8 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Em perspectiva histórica, o crescimento é expressivo: há uma década, em 2014, o volume captado ficava em R$ 1,33 bilhão, enquanto em 1993, nos primórdios do incentivo fiscal, o valor anual não passou de R$ 21 mil.
Do total arrecadado pelas empresas públicas da União no período, que somou R$ 312,7 milhões,, a Petrobras responde por 89% dos aportes, com R$ 278,1 milhões.
Em nota, a estatal disse que os pagamentos cumprem contratos firmados dentro das normas legais e direcionam tributos para ações espalhadas por todo o território nacional e destacou ainda que os repasses seguem rígidos critérios técnicos e não elevam seus custos operacionais.
Veja a nota na íntegra:
Os dados registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) representam os valores pagos pela Petrobras, conforme previsto nos contratos de patrocínio.
Os investimentos realizados no período contemplam diferentes projetos, executados em todos os estados brasileiros. Entre os de maior destaque, encontram-se os projetos oriundos da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, a Orquestra Petrobras Sinfônica (Opes), o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), o Festival de Parintins, as festas de São João de Campina Grande e Caruaru, Maior São João do Cerrado, o Festival Bananada, Festival Psica e o Festival de Cinema de Gramado.
Vale destacar que a utilização da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) faz parte de uma política pública consolidada, que busca ampliar a oferta de recursos ao setor e promover a democratização do acesso à cultura. Por meio desse mecanismo, empresas direcionam parte dos tributos devidos ao apoio a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). Dessa forma, os valores investidos não representam aumento de despesa para a companhia, mas, sim, a destinação de recursos que seriam recolhidos na forma de impostos para iniciativas que promovem a cultura, geram empregos, dinamizam a economia criativa e proporcionam retorno institucional.
Veja a nota na íntegra:
Os dados registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) representam os valores pagos pela Petrobras, conforme previsto nos contratos de patrocínio.
Os investimentos realizados no período contemplam diferentes projetos, executados em todos os estados brasileiros. Entre os de maior destaque, encontram-se os projetos oriundos da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, a Orquestra Petrobras Sinfônica (Opes), o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), o Festival de Parintins, as festas de São João de Campina Grande e Caruaru, Maior São João do Cerrado, o Festival Bananada, Festival Psica e o Festival de Cinema de Gramado.
Vale destacar que a utilização da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) faz parte de uma política pública consolidada, que busca ampliar a oferta de recursos ao setor e promover a democratização do acesso à cultura. Por meio desse mecanismo, empresas direcionam parte dos tributos devidos ao apoio a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). Dessa forma, os valores investidos não representam aumento de despesa para a companhia, mas, sim, a destinação de recursos que seriam recolhidos na forma de impostos para iniciativas que promovem a cultura, geram empregos, dinamizam a economia criativa e proporcionam retorno institucional.
Todos os patrocínios realizados pela Petrobras por meio da Lei Rouanet seguem critérios técnicos rigorosos, processos transparentes e as melhores práticas de governança, em conformidade com a legislação vigente.
A Petrobras se orgulha de ser a maior incentivadora da cultura no Brasil, contribuindo para ampliar o acesso da população a atividades culturais e para a valorização da identidade nacional, mantendo-se comprometida em fortalecer o fomento ao setor como instrumento de transformação socioeconômica.
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