Incorreções
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Corrigir, por incorreção material, as portarias abaixo relacionadas, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Portaria nº 1.389 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Nomear Elisabete Paz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão de Pesquisas de Mercado, junto à Secretaria Municipal de Administração.”,
leia-se:
“Nomear Elizabeth Paz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Pesquisa de Mercados, junto à Secretaria Municipal de Administração.”.
II – Portaria nº º 1.394 DE 14 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Coordenador Especial de Turismo”,
leia-se:
“Coordenador Especial de Promoção de Políticas Públicas”.
III – Portaria nº º 1.294 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Proteção e Defesa do Consumidor”,
leia-se:
“Gestor de Divisão de Desenvolvimento Econômico”.
IV – Portaria nº 1.469 DE 27 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor ”,
leia-se:
“Encarregado do Setor de Serviços Gerais”
V – Portaria nº 1.351 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado de Setor de Estação Cultural”,
leia-se:
“Encarregado do Setor de Tecnologia da Informação”.
VI – Portaria nº 1440 DE 27 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Gestor de Departamento Técnico de Cultura”,
leia-se:
“Gestor de Departamento do Acervo da Biblioteca”.
VII – Portaria nº 1475 DE 27 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor da Seção Transporte de Pessoal”,
leia-se:
“Encarregado do Setor de Estratégia a Saúde da Família”.
VIII – Portaria nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado da Seção Transporte de Pessoal”,
leia-se:
“Encarregado do Setor de Estratégia a Saúde da Família”.
IX – Portaria nº 1169 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Transporte”,
leia-se:
“Encarregado da Seção de Transporte”.
X – Portaria nº 1421 DE 20 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“João Vitor do Nascimento”,
leia-se:
“João Vitor do Nascimento Massena”.
XI – Portaria nº 816 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Logística”,
leia-se:
“Chefia de Manutenção de Prédios Escolares”.
XII – Portaria nº 1294 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Proteção e Defesa do Consumidor”
Leia-se:
“Encarregado do Setor de Desenvolvimento Econômico”
XIII – Portaria nº 1350 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Cultura”
Leia-se:
“Encarregado do Setor da Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro”
XIV – Portaria nº 1498 DE 01 DE ABRIL DE 2026, onde se lê:
“Gestor da Divisão de Pesquisa de Mercado”.
Leia-se:
“Encarregado da Seção de Digitação”
XV - Portaria nº 1472 DE 27 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado do Setor de Manutenção Automotiva”.
Leia-se:
“Chefia de Manutenção de Prédios Escolares”
XVI- Portaria nº 1450 DE 27 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Encarregado de Setor Geral”
Leia-se:
“Chefia de Manutenção de Prédios Escolares”
XVII- Portaria nº 1314 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Gestor de Departamento de Manutenção Automotiva, ”
Leia-se:
“Gestor de Departamento Administrativo e Financeiro”
XVIII – Portaria nº 1428 DE 20 DE MARÇO DE 2026, onde se lê:
“Nísia Sena de Moraes”
Leia-se:
“Gilmar de Melo Souza Filho”
XXIV – Portaria nº 1289 DE 13 DE MARÇO DE 2026, onde se lê
“Encarregado de Setor Geral”
Leia-se:
“Chefia de Manutenção de Prédios Escolares”
Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos das portarias ora corrigidas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação das portarias corrigidas, exclusivamente para fins de correção material.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de abril de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
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