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Ceará Mirim/RN

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTE SÁBADO (29) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

NATAL/RN | Sábado, 29 de agosto de 2026

📖 EVANGELHO DO DIA

Mc 6,17-29

«Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista.»

🌱 PARA A NOSSA VIDA

João Batista permanece fiel à verdade, mesmo quando isso lhe custa a própria vida. Sua coragem nos recorda que seguir Jesus exige firmeza, coerência e fidelidade.

Também nós somos chamados a não negociar aquilo que acreditamos ser certo apenas para agradar aos outros. A verdade pode exigir coragem, mas nunca deixa de ser caminho de liberdade.

Que, a exemplo de João Batista, tenhamos um coração firme para testemunhar nossa fé e permanecer fiéis a Deus em todas as circunstâncias.

Pe Bianor Francisco de Lima Júnior

🌾 GESTO CONCRETO

Hoje, tenha coragem de fazer o que é certo, mesmo que isso não seja o mais fácil.

🕊️ AGENDA

7h 30 - 17h - SÍNODO ARQUIDIOCESANO

🕘 09h00–12h00 — Ação da Promoção Humana | Paróquia

🕠 17h30 — Santa Missa | Matriz

Paróquia Nossa Senhora de Lourdes

O PAU QUE BATE EM 'ZÉ' TEM QUE SER O MESMO QUE BATE EM 'MANÉ'

Flávio Bolsonaro compara investimento de Vorcaro no Dark Horse a patrocínio na Globo

Vídeo: Reprodução / TV Globo

Questionado na Sabatina da TV Globo nesta sexta-feira (28) sobre o investimento do banqueiro Daniel Vorcaro (Banco Master) ao filme Dark Horse, o candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), comparou à relação a um patrocínio concedido ao grupo Globo.

“É importante separar o tipo de relação privada de patrocínio para o filme, que é o mesmo tipo de relação privada de um banqueiro que investiu também R$ 160 milhões para o programa de Luciano Hulk, aqui da Globo. Não tem absolutamente nada de errado. É a mesma pessoa que também investiu R$ 50 milhões de reais no Valor econômico, que é do grupo Globo, da editora Globo mais precisamente. Isso foi de boa fé, não tem nada de ilegal. E é totalmente diferente da relação que ele [Vorcaro] construiu junto ao atual governo”, disparou o presidenciável.

Ao ser indagado na sequência pela jornalista Renata Vasconcelos sobre a relação com o banqueiro, o candidato afirmou que a única relação que tinha com Daniel Vorcaro envolvia o filme do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A única relação que eu tinha com ele, Renata, era sobre esse filme, mais nada. Então, na verdade, ali o filme já estava acontecendo, eu não queria que essa obra de arte fosse perdida, né? É um sonho que estava se realizando. O presidente Bolsonaro merece uma uma obra de arte, uma obra-prima, como um filme contando a história como um herói, que é o que de fato ele é, que resistiu inclusive a uma facada até chegar à Presidência da República e deu o seu melhor. Foi uma forma de garantir que esse filme acontecesse e muito em breve, se Deus quiser, todos vão poder assistir esse grande filme sobre o Jair Messias Bolsonaro”, concluiu.

HERANÇA DE ERASMO CARLOS NAS MÃOS DA JUSTIÇA

Filhos de Erasmo Carlos cobram dívidas de viúva na Justiça

Quase quatro anos após a morte de Erasmo Carlos, ocorrida em novembro de 2022, o patrimônio deixado pelo cantor continua no centro de uma disputa familiar que ganhou um novo capítulo na Justiça do Rio de Janeiro. Desta vez, o foco é um apartamento em São Conrado, na Zona Sul carioca. A coluna GENTE apurou que os filhos do artista, Leonardo e Gil Esteves, ingressaram com uma ação contra a viúva, Fernanda Passos Esteves, cobrando R$ 170 mil reais entre despesas já pagas por eles e obrigações futuras relacionadas ao imóvel.

O memorial de partilha determinou que Fernanda detém 50% do imóvel e os outros dois filhos dividem os outros 50%. Fernanda, que deixou o imóvel por não ter condições de arcar com as despesas de manutenção, está sendo cobrada pelo período que residiu no mesmo sem pagar os 50% correspondente à manutenção do imóvel.

A conta apresentada pelos herdeiros

Na ação, Leonardo e Gil afirmam que Fernanda permaneceu sozinha no imóvel desde a morte do cantor até desocupá-lo. Segundo eles, a viúva teria deixado o apartamento sem comunicar formalmente a família e sem quitar despesas acumuladas durante o período.

Os filhos dizem que assumiram a administração do bem em junho de 2025, quando encontraram dívidas de condomínio, IPTU, taxa de incêndio e energia elétrica. Alegam também que precisaram fazer reparos para evitar uma maior desvalorização do patrimônio. A conta apresentada à Justiça inclui despesas como condomínio, IPTU, taxas de incêndio, energia elétrica e reparos futuros.

As acusações são contestadas integralmente pela defesa de Fernanda e ainda não foram objeto de sentença definitiva.

O que liminar determinou

Em abril de 2026, os filhos de Erasmo informaram à Justiça que haviam alugado o apartamento. O contrato prevê aluguel mensal de R$ 27 mil. Inicialmente, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível do Rio, recusou o pedido para bloquear a parcela da viúva. Na decisão de 23 de março, considerou que ainda não havia demonstração concreta de risco de perda dos valores ou de insolvência de Fernanda.

O cenário mudou após a apresentação do contrato de locação. Em 15 de abril, o magistrado determinou que os 50% dos aluguéis correspondentes à participação da viúva fossem depositados judicialmente no prazo de cinco dias após cada pagamento. A medida é provisória.

Em sua defesa, Fernanda rejeita a versão de que teria “usurpado” ou abandonado o apartamento. Sustenta que viveu no local com Erasmo por mais de uma década e que sua permanência após a morte do marido estaria amparada tanto pela propriedade de metade do imóvel quanto pelo direito real de habitação assegurado ao cônjuge sobrevivente.

A reação da viúva

A defesa também afirma que, em janeiro de 2025, os advogados da viúva comunicaram formalmente sua disposição de entregar a posse e a administração do apartamento. Na interpretação de Fernanda, os filhos demoraram cerca de cinco meses para assumir o bem, intervalo que teria contribuído para o crescimento das dívidas condominiais.

Outro ponto atacado é a própria locação. A viúva argumenta que os herdeiros, titulares conjuntamente de apenas 50% do imóvel, alugaram a propriedade inteira sem sua autorização e sem lhe permitir participar da escolha do inquilino, do valor ou das condições do contrato.

Fernanda pede que a ordem de depósito seja revogada e que os valores retidos sejam liberados. Alternativamente, pretende que a retenção seja limitada a 25% de sua parcela mensal até que a responsabilidade pelas despesas seja esclarecida.

A defesa afirma ainda que ela vive de uma pensão inferior a dois salários mínimos e classifica a retenção integral dos aluguéis como uma medida desproporcional. Também requer que o processo seja analisado sob perspectiva de gênero, argumentando que a linguagem usada na ação reforçaria o estereótipo da “viúva interesseira”.

Dívida trabalhista na guerra familiar

A contestação acrescentou outro elemento explosivo ao embate. Os advogados de Fernanda afirmam que Leonardo seria devedor da viúva em mais de R$ 700 mil em uma execução trabalhista envolvendo a empresa Tremendão Produções e Eventos Ltda.

A defesa usa essa informação para sustentar que seria incoerente permitir aos filhos reter rendimentos pertencentes a Fernanda enquanto um deles figuraria como devedor dela em outro processo.

A alegação integra a versão apresentada pela viúva e não representa, nesta ação cível, uma conclusão do juízo sobre a existência ou a exigibilidade da dívida. Procurada, a defesa dos filhos de Erasmo disse que não há “nada a declarar”. Já Fernanda não se manifestou até o momento.

Veja

OPINIÃO LIVRE

É verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes determinou que as visitas dos filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan ao ex-presidente Jair Bolsonaro não tenham finalidade político-eleitoral nem sirvam para divulgar manifestos políticos, mas não há proibição genérica de conversas particulares.

Ou seja, Carlos, candidato ao Senado, e Jair Renan, candidato a deputado Federal, poderão, sim, conversar sobre política, mas nada do que conversarem poderá ser vazado, caso contrário poderão ter até suas candidaturas suspensas e Bolsonaro poderá voltar para a Papuda.

É decisão atroz.

O candidato a presidente Eduardo Bolsonaro, continua proibido de visitar e falar com o pai.

É decisão atroz!

CURIOSIDADE

Curiosidade

Você sabia que...

...em 1918, Foi registrado o primeiro caso de gripe espanhola, o começo de uma devastadora pandemia que duraria dois anos...

...em 1962, Os Beatles, ainda com Pete Best na bateria, fizeram sua primeira apresentação, em 29 minutos, na rádio BBC, de Londres...

...em 1965, Os Estados Unidos invadiram o Vietnã com 4 mil soldados, iniciando efetivamente a guerra...

...em 1971, O pugilista Muhammad Ali perdeu para Joe Frazier sua primeira luta e passou o cinturão de campeão mundial para o adversário. Recuperou o título três anos depois...

...em 1972, A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, até então uma das mais rígidas com a disciplina, quebrou uma tradição de 145 anos e acabou com o uso de gravata pelos alunos...

...e que em 1986, Martina Navratilova tornou-se a primeira tenista a ganhar 10 milhões de dólares. Ela é considerada uma das maiores tenistas femininas do mundo?

LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

INTERNADO: O Monsenhor Lucas Batista Neto, 83 anos, encontra-se internado no Hospital São Lucas desde quinta-feira passada (27), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em razão de insuficiência cardíaca descompensada associada à fibrilação atrial. Segundo o boletim médico, divulgado nesta tarde pela Casa de Saúde São Lucas, em Natal, o quadro clínico dele é considerado estável e inspira cuidados. O paciente permanece hemodinamicamente estável, consciente, em tratamento clínico intensivo, sob monitoramento contínuo e suporte medicamentoso adequado.

JUSTIÇA: A aproximação entre o candidato à Presidência e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e representantes do governo de El Salvador ganha destaque na agenda eleitoral. Ele confirmou, durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 27, que terá uma reunião com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça salvadorenho. O encontro está marcado para o próximo domingo, 30.

FATO: A exilada brasileira Sirlene Souza Zanotti, 54 anos, que fugiu da perseguição de Alexandre Moraes e procurou refúgio na Argentina, foi libertada, nesta sexta-feira (28), da Colônia Penal de Ezeiza, Buenos Aires. A informação acaba de ser liberada pela jornalista gaúcha Ana Maria Cemin, que tem se notabilizado pela cobertura aos movimentos de presos e exilados políticos brasileiros. No dia 22 de agosto, Cemin publicou carata da exilada, descrito pela jornalista como um documento visceral, escrito dentro da Colônia Penal de Ezeiza e no qual a prisioneira revelou o colapso físico e emocional de uma mulher que, apesar de estar legalmente no país, vivia como se não existisse. Agora, quatro dias depois, a Justiça argentina determinou sua soltura em regime domiciliar.

'PANCADA': O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) aplicou uma invertida em Renata Vasconcellos durante a sabatina no Jornal Nacional. Renata questionou Flávio sobre o relacionamento com o empresário e o fato de Daniel Vorcaro ter repassado R$ 61 milhões para financiar o longa-metragem e mencionou mudanças anteriores nas declarações de Flávio sobre o episódio. Flávio não perdoou: 'É importante separar o tipo de relação privada que envolve esse patrocínio para esse filme, que é o mesmo tipo de um banqueiro que investiu também, deu um patrocínio de R$ 160 milhões para um programa do Luciano Huck, aqui na Globo. Não tem absolutamente nada de errado, é a mesma pessoa que fez um investimento no Grupo Globo para palestras do Valor Econômico, que é do Grupo Globo.'

MINGUANDO: A população estimada do Brasil atingiu 214,2 milhões de pessoas no dia 1º de julho deste ano, de acordo com o estudo Estimativas da População, divulgado nesta sexta-feira (28) pela editoria de Estatísticas Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ritmo de crescimento da população é cada vez menor, destaca o estudo.

VERO: Virou lenda urbana a história de que a Faria Lima aposta tudo em Lula e detesta Flávio Bolsonaro. Isto ficou mais evidente depois do jantar de ontem entre o candidato do PL e banqueiros de grosso calibre, tudo na casa do ex-CEO do Crédit Suisse, Marcelo Kayath, que já é até apontado como principal nome para o ministério da Economia. Além dele, estiveram com Flávio pelo menos dois membros do Conselhão de Lula, no caso  Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, e Milton Maluhy Filho, atual CEO do banco Itaú.

'APAZIGUAR': Uma comitiva de deputados argentinos viajará ao Brasil na próxima semana buscando realinhar as relações desgastadas ao longo do último mês, após visita do presidente da Argentina, Javier Milei. Por sua vez, o movimento encabeçado pelo deputado Nicolás Massot não contou com respaldo oficial da chancelaria do país, segundo consulta do jornal Âmbito.

AMÉRICA: O América Futebol Clube SAF informou, em nota publicada nesta sexta-feira (28), que o zagueiro Gustavo, o lateral-direito Elias, o meia Henrique, os volantes Balotelli e Allan César e o atacante Joãozinho seguirão por empréstimo para novos desafios na temporada. Balotelli vestirá a camisa do Joinville-SC na disputa da Copa Santa Catarina, enquanto Allan César reforçará o Guarabira-PB na divisão de acesso do futebol paraibano. Na Segunda Divisão do Campeonato Potiguar, Gustavo e Elias defenderão o Alecrim, enquanto Henrique e Joãozinho atuarão pelo Baraúnas.

HILÁRIO: É deixar transparecer ser um 'sabe tudo' quando na verdade não passa de uma fracassada ANTA!

REMOÇÃO: Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, ordenou que sejam removidos conteúdos que foram publicados nas redes sociais contra Alfredo Gaspar, vice do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.

ANÚNCIO: O candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), disse nesta sexta-feira (28), durante Sabatina da TV Globo, que vai adorar que a jornalista Renata Vasconcelos anuncie seu nome como próximo presidente do Brasil. 'Se Deus quiser, a Renata que está aqui vai anunciar no dia 4 de outubro que Flávio Bolsonaro é o novo presidente do Brasil eleito em 2026.', projetou o candidato do PL. A resposta de Flávio aconteceu após pergunta da jornalista sobre suposto ataques do presidenciável às urnas eletrônicas.

ASSIM: Sobre o incêndio de um trator que fortalecia a agricultura de Ceará Mirim/RN ainda não podemos fazer mal juízo de valor, porém as investigações serão mais que necessárias e isentas. Não quero ser leviano, mas na podre política que ora vive o Brasil o 'fogo amigo' é crime comum. Que os laudos sejam urgentemente apresentados e se tratar-se de um incêndio criminoso que os culpados ou culpado seja punido nos rigores da lei, mesmo com as leis sempre favorecendo os CRIMINOSOS! Que nesse caso ela faça o inverso!

BEM: Um comentarista da TV Globo avaliou como positivo o desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) durante Sabatina realizada pela emissora na noite desta sexta-feira (28). O analista político disse que o presidenciável demonstrou segurança e apontou que ele se saiu melhor que o presidente Lula (PT). 'Do ponto de vista eleitoral ele foi melhor que o Lula. Ele estava seguro, surpreendentemente seguro e deu as explicações dele e defendeu coisas para frente, além de ter anunciado um grande nome para a Saúde', ressaltou o analista político.

GREVE: Os bancários do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve por tempo indeterminado a partir de 2 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira 27 pelo sindicato da categoria, com participação presencial dos trabalhadores de Natal e acompanhamento remoto de profissionais do interior. Caso a paralisação tenha adesão nas agências, o atendimento presencial poderá ser afetado em diferentes municípios do Estado.

ENTONSE: Você é um daqueles eleitores sem futuro que defende políticos que rouba e ataca os que não roubam? ENTONSE..... Lasque!

ABC: O ABC recebe o Uberlândia neste domingo (30), às 17:hs, na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal, com a missão de reverter a derrota por 1 a 0 sofrida no primeiro jogo da semifinal da Série D do Campeonato Brasileiro. O clube potiguar precisa ganhar por dois ou mais gols de diferença para avançar diretamente à decisão. Uma vitória alvinegra pela margem mínima levará a disputa para os pênaltis.

FILOSOFANDO: 'É velho, feio, lento, bebe, saiu de linha, mas está pago!'

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Gigio Fábio e Laece Cavalcante. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Edson Evilazio e Maria Souza. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ A PROMOÇÃO CONTINUA - COMPRE ÓCULOS DE GRAU E GANHE ÓCULOS SOLAR

   É só na Diniz que você se sente feliz! 

7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS

Perguntas

1- Você conhece na história do Brasil algum governo que teve mais escândalos que os governos Lula?

2- Agora Janja diz que é evangélica. Evangélicos tomam banho de pipoca?

3- Se os Deuses da política articulassem num futuro não muito distante um embate entre Júlio César e Antônio Henrique disputando a Prefeitura de Ceará Mirim/RN, quem venceria esse embate?

4- Lula faz jus ao título de 'PAI DA MENTIRA' ou ainda está cedo?

5- Por que a Justiça Eleitoral 'engole calada' as distorções das declarações de bens apresentadas por muitos candidatos com os valores que realmente são gastos no decorrer de toda campanha eleitoral?

6- O que dizer de um irresponsável que preside o país, falar que não está preocupado com a dívida pública brasileira?

7- Investigação - Quem seria capaz de incendiar um trator que servia ao fortalecimento da agricultura em Ceará Mirim/RN

QUEM TEM DIREITO E COMO PEDIR CANABIDIOL PELO SUS NO RN - SEGUNDO PROTOCOLO

Canabidiol pelo SUS no RN: quem tem direito e como pedir, segundo o protocolo publicado

O Rio Grande do Norte publicou as regras que permitem, pela primeira vez, pedir produtos à base de canabidiol pelo SUS sem entrar na Justiça. O protocolo estadual de cannabis medicinal está na Portaria-SEI nº 3.192 da Secretaria de Estado da Saúde Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto, que o Agora RN leu na íntegra — três páginas que definem quem tem direito, o que será fornecido e em que condições o tratamento pode ser interrompido.

Nesta primeira fase, o fornecimento vale para pacientes a partir de dois anos com três epilepsias graves e resistentes aos medicamentos convencionais: Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e Complexo da Esclerose Tuberosa. A estimativa é alcançar mais de 1,2 mil pessoas que hoje dependem da via judicial ou do bolso — o caminho até aqui, detalhado pelo O Correio de Hoje na edição desta quinta-feira 27, atendia a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado e regulamenta a Lei Estadual nº 11.055, de 2022.

O documento traz especificações que não apareceram no anúncio. O produto fornecido deve conter predominantemente canabidiol (CBD), com teor de THC — o componente psicoativo da planta — limitado a 0,2%, conforme a RDC nº 327/2019 da Anvisa. A prescrição exige receita original acompanhada de notificação do tipo B, a receita azul do controle especial da Portaria 344/1998, com a dosagem diária obrigatoriamente expressa em miligramas por quilo de peso do paciente. O protocolo também registra a base científica da escolha: metanálises que demonstram resposta clínica com redução de pelo menos 50% na frequência de crises em pacientes com as três síndromes, na comparação com placebo.

Para solicitar, o paciente precisa morar no Estado, ter o Cartão Nacional de Saúde, fazer acompanhamento clínico no RN e apresentar diagnóstico confirmado por neurologista, neuropediatra ou neurocirurgião — além de comprovar, com laudos e histórico, que não respondeu adequadamente aos antiepilépticos convencionais. O fornecimento se dá como uso compassivo, com reavaliações semestrais: se a redução das crises ficar abaixo de 30% após seis meses, ou se houver evento adverso grave, o tratamento é interrompido, com o efeito comunicado à Anvisa pelo sistema VigiMed. Gravidez e lactação, histórico de dependência química, transtornos psiquiátricos graves e doenças cardiovasculares graves estão entre as contraindicações.

O protocolo não alcança, por enquanto, quem trata dor crônica, insônia ou condições oncológicas com cannabis — esses pacientes seguem dependendo de ação judicial para obter o produto pela rede pública. “Por ora, o primeiro passo que está sendo dado é esse das epilepsias”, afirmou o diretor-presidente da Associação Reconstruir Cannabis, Filipe Farias, ao Correio, destacando que a mudança central é “o acesso democrático para esses pacientes que lutam há anos”, diante do custo elevado do produto nas farmácias e da dificuldade de importação.

A publicação consolida um movimento que o Estado vinha construindo em outra ponta: desde fevereiro, a UFRN mantém cultivo controlado de cannabis autorizado pela Anvisa para pesquisa científica — autorização que a universidade buscava desde 2022. Com o protocolo, o RN se junta ao grupo de estados que, a exemplo de São Paulo, passam a ofertar o canabidiol diretamente pela rede pública.

Agora RN

O MENTIROSO: NO JORNAL NACIONAL LULA MENTIU SOBRE TUDO - VEJA

Lula mentiu no ‘JN’ também sobre PIB, déficit fiscal, roubo no INSS, fome…

Lula (PT) não mentiu apenas sobre a lobista Roberta Luchsnger, sócia do seu filho Lulinha em negócios milionários que estão sob investigação da Polícia Federal, realizados ou articulados em seu governo. Ele mentiu também ao citar números e dados da economia.

Lula afirmou que o PIB só voltou a crescer 3% ou mais depois que ele retornou à Presidência, em 2023. É falso. O IBGE registra crescimento de 3,9% em 2011 e 3% em 2013 (governo Dilma) e de 4,8% em 2021 e 3% em 2022 (governo Bolsonaro).

Outra mentira de Lula foi afirmar que “herdou” um “déficit fiscal de 2 ,8%” e que “o orçamento desse ano” terá “superávit primário de 0,1%”. Na verdade, o governo anterior, de Jair Bolsonaro PL), entregou um superávit, com dinheiro em caixa. E, este ao, o rombobo ou “déficit fiscal” já passou dos R$140 bilhões em doze meses, segundo dados do próprio Tesouro Nacional.

Ele também mentiu ao dizer que “acabou com a fome”. O que os dados mostram é redução da prevalência de subalimentação, não o fim do problema.

Sobre o escândalo do INSS, Lula situou a origem da “quadrilha” em 2019. Há provas e relatos, obtidos pela CPMI do INSS, mostrando que o roubo aos aposentados começou em governos anteriores e multiplicou após a posse de Lula, em janeiro de 2023.

COM FÁTIMA BEZERRA SE NÃO FOR PELO AMOR VAI PELA DOR...

Justiça Federal manda Governo manter construção de presídio na zona Norte de Natal e prevê multa de R$ 100 mil

A Justiça Federal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte dê continuidade à construção de uma nova unidade prisional no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão, assinada nesta sexta-feira (28) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal do RN, ocorre após o Estado anunciar a revogação da licitação da obra, que já tinha contrato assinado e ordem de serviço expedida.

Em caso de descumprimento, a 5ª Vara Federal estabeleceu multa de R$ 100 mil, sem eventual bloqueio judicial das verbas públicas necessárias à execução do contrato. O secretário estadual da Administração Penitenciária deverá ser intimado pessoalmente e com urgência para cumprir a determinação.

Histórico e revogação

A determinação foi proferida em uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal desde 2016 e envolve o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Sindicato dos Policiais Penais do Estado. O processo tem como objetivo cobrar do Estado a execução de medidas para ampliar a capacidade do sistema penitenciário potiguar, incluindo a criação de novas vagas.

A unidade prisional do Potengi vinha sendo acompanhada pela Justiça desde setembro de 2023. De acordo com a decisão, a licitação foi homologada no último dia 20 de agosto, seguida da assinatura do Contrato nº 043/2026 SIN com a empresa HB Engenharia Ltda. e da emissão da ordem de serviço em 25 de agosto.

Mas no dia seguinte, o Executivo estadual anunciou, por meio de rede social, a revogação da licitação, sob o argumento de que o local da obra seria rediscutido. Segundo a magistrada, a medida foi tomada sem comunicação prévia ao Juízo e aos órgãos do Ministério Público e, até a data da decisão, não havia sido formalizada no processo administrativo.

Na avaliação da juíza, a escolha do terreno não foi uma decisão recente e unilateral da administração estadual. O local havia sido indicado pelo próprio Estado e acompanhado durante quase três anos no processo judicial, sem impugnação das demais partes ou rejeição pelo Juízo.

A decisão também aponta que a revogação de uma licitação já homologada, com contrato assinado e ordem de serviço expedida, dependeria da comprovação de fato superveniente e da manifestação prévia dos interessados, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. Para a magistrada, esses requisitos não foram observados.

Possível perda de recursos

Outro fundamento utilizado pela Justiça foi o risco de perda dos recursos destinados à obra. O empreendimento conta com R$ 6,48 milhões do Fundo Penitenciário Nacional e R$ 1,91 milhão em recursos estaduais. Conforme a decisão, parte dos recursos federais foi alocada entre 2016 e 2021 e já possui quase uma década de existência orçamentária.

"Adicionalmente, o sobrestamento do contrato assinado com ordem de serviço em curso carrega potencial de dano de difícil ou impossível reparação, seja pela perda de recursos federais historicamente alocados, seja pelo desperdício do trabalho de articulação institucional que se estende por praticamente toda a vida deste processo", diz a magistrada na decisão.

A magistrada considerou ainda que a paralisação poderia gerar custos ao Estado diante do contrato já firmado com a empresa responsável pela obra, além de agravar o déficit de vagas do sistema prisional.

Segundo os autos judiciais, das 3.571 vagas previstas no Plano Diretor de 2017, pouco mais de 1.500 foram efetivamente criadas ao longo de quase dez anos. No mesmo período, 18 Centros de Detenção Provisória foram desativados, enquanto a população carcerária aumentou.

Com a decisão, o Governo do Estado deverá manter a execução do contrato e da ordem de serviço referentes à construção da unidade no Potengi. A determinação proíbe atos administrativos, orçamentários ou materiais que impliquem revogação, suspensão, paralisação ou desvio de finalidade da obra.

TN

CEARÁ-MIRIM: INCÊNDIO CRIMINOSO OU CASUAL? AS INVESTIGAÇÕES APONTARÁ

Prefeito de Ceará Mirim/RN, Antônio Henrique,  denuncia incêndio em trator que servia a agricultura do município

'Hoje, quando retornava de Primeira Lagoa, fui surpreendido com uma notícia lamentável: um incêndio destruiu o novo trator destinado ao fortalecimento da agricultura de Ceará-Mirim, adquirido por meio de emenda da senadora Zenaide Maia.

Imediatamente, acionamos o ITEP para que sejam investigadas as causas do incêndio. A Guarda Municipal e nossa equipe também já estão trabalhando no levantamento de imagens das câmeras instaladas na região, que poderão contribuir para esclarecer o que aconteceu.

Espero sinceramente que tenha sido uma fatalidade. No entanto, se as investigações apontarem qualquer ação criminosa com o objetivo de prejudicar o nosso município e, principalmente, os nossos agricultores, vamos até o fim para que os responsáveis sejam identificados e respondam na forma da lei.

Esse trator é patrimônio do povo de Ceará-Mirim e foi adquirido para servir a quem trabalha e produz no nosso município.

Vamos acompanhar cada passo da apuração e adotar todas as providências necessárias.'

https://www.instagram.com/reel/Dcmxvf7t5VD/?igsi=MWdhMXQ3aGJlZ3Bsbg==

PENSE NUM BRASIL 'VEI' SEM PORTEIRA...

Eleição para deputado federal já soma R$ 982 milhões em recursos

As campanhas para deputado federal já movimentaram R$ 982,8 milhões nas eleições deste ano, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor é o maior entre os cargos em disputa. A prestação de contas ainda pode ser atualizada durante a campanha.

Do total, R$ 932 milhões, o equivalente a 95%, têm origem em recursos públicos. O dinheiro vem principalmente do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Já os recursos privados somam R$ 50,6 milhões, incluindo R$ 27,8 milhões em doações de pessoas físicas.

As campanhas para a Câmara têm mais recursos que as disputas pelas assembleias legislativas, que somam R$ 406,7 milhões. O Senado reúne R$ 174,9 milhões, enquanto os governos estaduais têm R$ 196,6 milhões. A corrida presidencial registra R$ 83 milhões.

REGIÕES

O Sudeste concentra R$ 397 milhões destinados às campanhas para deputado federal. São Paulo responde por R$ 188 milhões desse valor e é o estado que elege mais deputados, com 70 cadeiras. O Nordeste aparece depois, com R$ 264 milhões.

Na sequência, estão o Sul, com R$ 151 milhões, o Norte, com R$ 100 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 71 milhões. Os valores refletem os recursos registrados pelos candidatos na plataforma de prestação de contas do TSE.

PARTIDOS

Entre os partidos, o PL concentra R$ 253,8 milhões para as campanhas de deputado federal. O PT aparece em seguida, com R$ 172,1 milhões. Depois estão PP, com R$ 98,2 milhões; PSD, com R$ 76 milhões; e União, com R$ 64,2 milhões.

No financiamento privado, o PL recebeu R$ 8 milhões, seguido pelo Novo, com R$ 7 milhões. O PT registrou R$ 5,7 milhões e o PSD, R$ 5,1 milhões. Também entram nessa conta recursos próprios e valores obtidos por financiamento coletivo.

LIMITES

O limite de gastos para cada candidato a deputado federal é de R$ 3.176.572,53, mesmo teto adotado em 2022. Em 2018, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. O limite também vale para a contratação de pessoal durante a campanha.

Para o Senado, o teto varia conforme a população de cada estado, entre R$ 3.176.572,53 e R$ 7.115.522,46. Em São Paulo, onde o limite é maior, o valor chega a R$ 7,1 milhões. Já candidatos a deputado estadual ou distrital podem gastar até R$ 1.270.629,01.

A contratação de pessoal também segue limites diferentes entre os estados. Para deputados federais, a quantidade permitida vai de 342 funcionários em Tocantins a 6.584 em São Paulo. Os números são definidos conforme as regras eleitorais.

pleno.news

CEARÁ-MIRIM: RASGA PREÇO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DE 28 A 30/08/2026

 

RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) esperam “tiro, porrada e bomba” na entrevista do candidato a presidente ao Jornal Nacional, informa a apresentadora e colunista Fabíola Cidral no UOL News, do Canal UOL. Nos bastidores, a campanha de Flávio se prepara para perguntas duras sobre o caso “Dark Horse” e a relação do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso preventivamente na investigação do Caso Master e teve um áudio vazado tratando sobre doação de dinheiro para o filme com o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja trajetória política será contada no longa-metragem. Segundo Cidral, a expectativa do aliado de uma entrevista conflituosa na Globo se dá porque Flávio “não entende nada de mídia nem de imprensa”.

*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (27), na sabatina promovida pela TV Globo, que não está preocupado com a dívida pública brasileira. O petista ainda mentiu ao dizer que herdou do governo Jair Bolsonaro (PL) um déficit de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). – A mim não preocupa a dívida pública. Eu herdei esse governo com déficit fiscal de 2,8% [do PIB]. Sabe quanto vai ser esse ano? Superávit primário de 0,1% [do PIB]. Se tem alguém nesse país que tem responsabilidade fiscal sou eu – afirmou, ao ser questionado se tinha preocupação com a trajetória da relação dívida/PIB do Brasil, que atingiu 81,9% do PIB em junho deste ano. Acontece que, em 2022, último ano da gestão Bolsonaro, o governo federal registrou superávit de R$ 54,9 bilhões em 2022, e não um déficit. Ja neste ano – governo do petista -, no acumulado de janeiro a julho, o governo apresentou um déficit primário de R$ 81,3 bilhões. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU). Questionado se adotaria medidas de ajuste fiscal em um eventual quarto mandato, Lula se esquivou e disse que quer governar o país por mais quatro anos para “fazer esse país crescer”, alegando que ele “já fez o básico que tinha que fazer”. – Se tem uma coisa que baliza minha vida se chama responsabilidade fiscal. Tenho uma equipe econômica, que era do [Fernando] Haddad, era do Guido [Mantega] e agora é do Dario [Durigan], com muita responsabilidade fiscal – declarou.

*O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, negou que pagou propina aos ex-funcionários do Banco Central Belline Santana e Paulo Sérgio de Souza em troca de informações privilegiadas. Ele prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (28). Essa foi a primeira vez que Vorcaro falou desde que voltou à prisão, em março. Os investigadores querem informações sobre a frente de investigações que busca esclarecer possível corrupção de agentes públicos em favor do Master. De acordo com a apuração, Belline Santana, que ocupava o cargo de chefe de departamento de Supervisão Bancária do BC, pode ter atuado como “consultor informal” de Vorcaro, revisando minutas de decisões e documentos do Master antes de serem enviados formalmente para a autoridade monetária. De acordo com a PF, Vorcaro autorizou pagamentos a ele por meio de empresa de fachada, operada pelo cunhado, Fabiano Zettel.

*A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional. Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país. Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

*O candidato Lula (PT) atacou a Polícia Federal (PF), durante entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, nesta quinta-feira (27), acusando a corporação, sem provas, pelos vazamentos de investigações dos três inquéritos que investigam suspeitas de negociatas do filho Lulinha em seu governo. Ele é investigado por tráfico de influência e corrupção em nome do governo federal. “A PF está vazando as coisas para a imprensa”, disse Lula ao comentar os inquéritos que investigam Lulinha. Esta semana, sua assessoria espalhou que ele havia ordenado ao diretor-geral Andrei Rodrigues para procurar o ministro André Mendonça (STF) a fim de “restabelecer relação” e “reduzir os atritos”. Na verdade, o presidente é acusado pela oposição de tentativas de desacreditar o ministro, por meio de interpostas pessoas, e até de afastar o magistrado dos casos sob sua relatoria, como o roubo aos aposentados do INSS, no qual estão envolvidos aliados de Lula; do Banco Master e das investigações de tráfico de influência e corrupção do seu filho Lulinha, em parceria com a;giuns dos seus auxiliares mais íntimos. Na última semana, um dos inquéritos foi divulgado na íntegra pela revista Veja. A reportagem trouxe mensagens do filho de Lula com a sócia, lobista Roberta Luchsinger, nas quais os dois tratam explicitamente de negócios no governo Lula.

IBGE: ENQUANTO A POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM CRESCE E SE APROXIMA DE MOSSORÓ, NATAL DIMINUI - VEJA

População de Natal diminui 0,13%, enquanto Parnamirim cresce, se aproxima de Mossoró e pode assumir 2º lugar no RN

Natal registrou redução de 0,13% na população em 2026, segundo estimativa divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital potiguar possui 783.196 habitantes, abaixo do número estimado para 2025. Ao mesmo tempo, Parnamirim segue se aproximando de Mossoró e pode, nos próximos anos, se tornar o segundo município mais populoso do Rio Grande do Norte.

Parnamirim tem população estimada em 273.952 habitantes, enquanto Mossoró registra 279.100. A diferença é de 5.148 habitantes, reforçando a tendência de aproximação entre os dois municípios.

No RN, a população chegou a 3.463.737 habitantes e houve uma redução de 8.501 em relação à 2025. No Brasil, são 214.211.951 habitantes, com alta de 0,37% no período.

Os dados do IBGE consideram a população estimada até 1º de julho de 2026.

Maiores populações estimadas do RN em 2026

• Natal: 783.196
• Mossoró: 279.100
• Parnamirim: 273.952
• São Gonçalo do Amarante: 125.691
• Macaíba: 87.634
• Ceará-Mirim: 83.662
• Extremoz: 70.452
• Caicó: 63.338
• Assú: 59.278
• São José de Mipibu: 50.386

Menores populações estimadas do RN em 2026

• Viçosa: 1.909
• João Dias: 2.054
• Ipueira: 2.090
• Galinhos: 2.159
• Monte das Gameleiras: 2.347
• Bodó: 2.357
• Taboleiro Grande: 2.411
• Timbaúba dos Batistas: 2.428
• Jardim de Angicos: 2.483

URGENTE: DIRETOR DA PF TEM ATAQUE DE 'FURIA'

Diretor da PF tem ataque de "fúria"

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, declarou nesta sexta-feira, 28, que a instituição trabalha “livre de qualquer viés político“ e “sem proteger ou perseguir“ pessoas. A manifestação ocorreu durante a cerimônia de formatura de novos agentes da Polícia Federal, realizada em Brasília.

A declaração pareceu um ataque de fúria do diretor da PF.

“Temos uma polícia que atua com autonomia, guiada pela Constituição Federal e pelas leis. Pela responsabilidade institucional e compromisso com a Justiça e a sociedade brasileira. Tenho total tranquilidade em afirmar sem rodeios que, nessa gestão, trabalhamos com transparência e foco na missão constitucional, sem proteger ou perseguir”, disse.

Em outro trecho de seu discurso, Rodrigues ressaltou a atuação da corporação no enfrentamento ao crime organizado e defendeu que o trabalho técnico seja preservado de influências políticas.

“Com uma atuação vigorosa e intransigente no combate ao crime organizado. Nunca se esqueçam, caros colegas, que a atuação técnica, imparcial, livre de qualquer viés politico, é o que nos permite defender nossa instituição de qualquer ataque, não importa de onde venha“.

As declarações ocorrem em meio a um cenário de tensão institucional entre a cúpula da Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de divergências relacionadas à condução de investigações.

Mendonça determinou que a PF encaminhe todos os documentos brutos referentes às apurações sobre o escândalo no INSS. No mês passado, o ministro também havia estabelecido que qualquer mudança na equipe encarregada do caso dependeria de autorização prévia do magistrado.

Veja: