Taxa das blusinhas, Desenrola 2.0 e crédito a motoristas de app: governo Lula acelera medidas de olho nas eleições
Mirando um aumento de popularidade a cinco meses da eleição, o governo do presidente Lula acelerou o anúncio e a preparação de medidas para tentar estimular o crescimento e aumentar a renda do trabalhador. Entre as iniciativas, está o fim da chamada 'taxa das blusinhas', anunciada nesta terça-feira, e políticas de crédito, como o novo Desenrola Brasil e linhas de crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, financiamento que ainda será oficializado.
A decisão anunciada por Lula e ministros no Palácio do Planalto nesta terça vinha sendo defendida pela ala política do governo. Nos levantamentos internos do Planalto, a 'taxa das blusinhas' é apontada como um dos principais pontos de desgaste do governo. A avaliação é de que a mudança precisa produzir efeito concreto nas compras de menor valor, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
O termo 'taxa das blusinhas' é usado para se referir ao programa Remessa Conforme, criado para permitir a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, na prática, o imposto era zerado. Para compras acima de US$ 50, segue valendo a alíquota de 60%. A partir desta terça, as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o governo.
Segundo dados da Receita Federal, nos primeiros quatro meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação sobre encomendas internacionais.
O debate sobre o assunto voltou diante do esforço do Palácio do Planalto para ampliar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do avanço da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas.
Com a avaliação de que é preciso melhorar a percepção da população sobre renda, o governo vem trabalhando em medidas para reduzir o custo do crédito e o comprometimento da renda das famílias com dívidas.
Novo Desenrola
Na última segunda-feira, Lula anunciou uma nova edição do Desenrola Brasil, lançado inicialmente pelo governo em 2023. Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros é consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.
A expectativa do governo é que o programa alcance até 27 milhões de brasileiros e permita a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas. Para viabilizar os descontos, o governo vai oferecer até R$ 15 bilhões em garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações) aos bancos.
Motoristas
Em sequência, a equipe econômica do governo finaliza os detalhes de uma linha de crédito subsidiado que será destinada a motoristas de aplicativo e taxistas. A ideia é oferecer juros abaixo dos praticados no mercado e da Selic, hoje em 14,50%. O alto patamar dos juros tem sido usado pelo governo como argumento para as políticas de financiamento.
Neste caso, por exemplo, integrantes do governo dizem que o programa deve ter juros ao redor de 12% ao ano, bem abaixo da taxa de mercado, que roda acima de 20% ao ano.
Os motoristas estão entre as categorias em que o governo Lula busca melhorar a aprovação. No fim do mês passado, o Executivo ampliou o programa Move Brasil, que oferece crédito mais barato para a compra de caminhões. A linha de crédito vai oferecer até R$ 21 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões em recursos adicionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Minha Casa Minha Vida
As políticas de financiamento também têm como foco o setor imobiliário. Na última semana, o governo anunciou a redução de juros e ampliação do prazo de pagamento de uma linha de crédito do Minha Casa, Minha Vida usada para reformas e melhorias habitacionais. O programa também teve ampliação das faixas de renda.
Em março, o governo ampliou em R$ 20 bilhões os recursos do Fundo Social do programa para viabilizar a construção de 1 milhão de unidades habitacionais até o final deste ano. O orçamento total do ano é de R$ 45 bilhões.
Segundo o governo, os novos recursos terão como prioridade o financiamento da Faixa 3 do programa, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil, atingindo também famílias de classe média. As faixas também foram atualizadas.
Consignado
Junto com o novo Desenrola Brasil 2.0, o governo Lula anunciou também mudanças no consignado do INSS, mudando a margem de empréstimos para aposentados de 45% para 40%. O prazo de pagamento foi ampliado de 96 meses para 108 meses, e será autorizado um prazo de carência de 120 dias para começar a pagar as parcelas.
O consignado privado também foi alvo de mudanças pelo governo no final de março que define a 1 ponto percentual a diferença entre os juros nominais do contrato e o custo efetivo total, que inclui tributos e seguro. A taxa média de juros dessas operações girava em torno de 3,66% ao mês, segundo o Ministério da Fazenda.
O Globo
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