Relação das portarias revogadas
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 2657 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Torna sem efeito portarias de exoneração e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2567, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco Borja Martins, do cargo de provimento em comissão de de Gestor de Divisão de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana - Região Centro, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2596 de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Everson Leandro Correia de Moraes, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Cultura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS.
Art. 3º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2594, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Emanuele Hipólito de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor Cultural, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS.
Art. 4º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2543, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Vinicius Silva do Nascimento , do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial Administrativo e Financeiro, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 5º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2562, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Damião Douglas Dantas dos Santos , do cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Iluminação Pública da Região dos Assentamentos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 6º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2566, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Flavio de Melo Guedes Filho , do cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Iluminação Pública da Zona Urbana - Região Oeste, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 7º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2574, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Josimara Xavier Faustino Nobre, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Iluminação Pública da Zona Litorânea, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 8º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2618, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor José Antônio de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Material e Patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2621, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Josiane Lopes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão de Arquitetura, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 10º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2631, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Marcos Antônio Maia de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial de Produções Públicas, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
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PORTARIA N.º 2646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2511, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Joyce Francelino Lima dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo de Farmácia, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2513, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Lícia Nobre Pereira, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Educação Física, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2473, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco Canindé dos santos silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor chefe de lavanderia, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 4º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2522, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Maria Samara Oliveira de Albuquerque do cargo em comissão de diretor operacional, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2503, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco Jose Freire, do cargo de provimento em comissão de encarregado do setor de logística, vinculado à Secretaria Municipal de Saude.
Art. 6º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2527, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Matheus Carriery Soares Coutinho, do cargo em comissão de Encarregado da Seção de Digitação, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 7º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2498, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Eriky Joseph Gomes dos Santos, do cargo de Gestor do Departamento Administrativo, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 8º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2539, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Samanda Moura de Souza Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Controlador do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 9º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2530, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Necesia Barbosa da Penha Araújo, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Administrativo e Financeiro, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 10º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2544, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Williane Albuquerque dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte de Ambulância, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 11º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2519, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Maria Eduarda Rodrigues Lacerda, do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Vigilância em Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 12º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2487, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco José Freire, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Logística, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 13º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2540, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Samara do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 14º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2512, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Katia Luciana Pessoa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 15º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2532, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Pedro Vitor de Paiva, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 16º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2506, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Idaiane da Silva Souza , do cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão Administrativa da Vigilância Sanitária, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 17º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2502, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco das Chagas da Silva , do cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão do Centro de Operações, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 18º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2439, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Luiz Andy Barbosa Dantas de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Urbanismo e Licenciamento, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO.
Art. 19º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2536, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Rosimeyre Silva da Costa, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Serviços Médicos, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 20º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2505, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Gabriela Campos da Costa Teixeira, do cargo de provimento em comissão de Diretor Chefe de Obstetrícia, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 21º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2478, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Aline da Câmara Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor Administrativo da Vigilância Sanitária, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 22º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2531, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Ozeneide Freitas do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo de Programas de Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 23º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2479, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Aline Joseana Dias da Trindade, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor da Seção de Almoxarifado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 24º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2514, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Ligia Silva de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Técnico, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 25º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2491, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Dennis Miguel Dias Marques de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Técnico, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 26º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2421, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROCON.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de novembro de 2026
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Diário Oficial dos Municípios - 11 de Novembro de 2026
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