01/03/2020

ARGENTINA: PROJETO - PRESIDENTE QUER LEGALIZAR ABORTO

Presidente argentino anuncia projetos para legalizar aborto e reforma judicial

Alberto Fernández acena a apoiadores ao lado da vice-presisente Cristina Kirchner durante discurso anual no Congresso Nacional Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP
Alberto Fernández ao lado da 
vice-presisente Cristina Kirchner
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou neste domingo um projeto de reforma judicial que visa a descentralizar o poder do Supremo e confirmou que, dentro dos próximos dez dias, apresentará uma iniciativa ao Congresso para legalizar o aborto. Em um discurso de cerca de 80 minutos, diante de membros da Câmara de Deputados — onde o peronismo e seus aliados têm maioria — e de senadores, Fernández evitou fazer anúncios de natureza econômica, mas questionou vários aspectos da gestão anterior de Mauricio Macri, incluindo a dívida externa. 

Em junho de 2018, a Câmara aprovou um projeto para a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, mas o texto acabou sendo rejeitado no Senado.

— Dentro de dez dias, apresentarei um projeto para a interrupção legal da gravidez — disse, recebendo aplausos efusivos no recinto, além de uma ovação de milhares de manifestantes em frente ao Congresso. — A decisão individual da mulher de dispor livremente de seu corpo deve ser respeitada.

Parlamentares da oposição permaneceram em silêncio e aplaudiram apenas alguns trechos específicos do discurso, como quando o presidente anunciou a abertura dos documentos secretos dos agentes de Inteligência envolvidos nos julgamentos sobre o ataque à associação judaica Amia, em 1994. A explosão deixou 85 mortos e 300 feridos, mas até hoje os culpados não foram responsabilizados, apesar de uma acusação contra ex-governantes do Irã.

Ao lado da ex-presidente Cristina Kirchner, e agora vice-presidente e presidente do Senado, Fernández antecipou ainda sua nova iniciativa em relação ao sistema Judiciário, que terá como objetivo acabar com “o oligopólio dos juízes federais e a concentração de processos” através da criação de uma nova jurisdição criminal federal.

O Globo

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