01/04/2026

TUDO NO STF HOJE É MOTIVO DE PIADA, ACREDITO QUE ESSA É SÓ MAIS UMA!

Nunes Marques será relator de ação contra Davi Alcolumbre

O ministro Nunes Marques (STF) foi sorteado para relatar um mandado de segurança impetrado por um grupo de senadores para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e instituições ligadas. A ação aponta omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os senadores haviam solicitado que a relatoria ficasse com o ministro André Mendonça, devido ao fato de o magistrado já ser relator do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master. No entanto, a distribuição foi feita mediante sorteio.

Os parlamentares argumentam que o requerimento atende a todos os requisitos constitucionais, incluindo o apoio de mais de um terço dos senadores, o que tornaria obrigatória a instalação da comissão. Além disso, destacam que já existem investigações em andamento no Judiciário e na Polícia Federal, reforçando a necessidade de apuração no âmbito do Legislativo.

Assinam o mandado de segurança os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSD-AM) e Esperidião Amin (Progressistas-SC).

HOMENAGEM AO PAI DA MENTIRA - VEJA 10 MENTIRAS DITAS POR ELE NOS ÚLTIMOS ANOS

No 1° de abril, veja 10 mentiras ditas por Lula nos últimos anos

Ao longo dos últimos anos, não foram poucas as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não resistiram a uma boa checagem dos fatos. De afirmações sobre a invasão de prédios públicos pela esquerda e dados da economia a erros históricos sobre o Acre, o Enem, a fome e até voos entre Brasil e África, o petista repetiu informações falsas, distorcidas ou contraditórias com dados oficiais.

Diante disso, o Pleno.News relembra a você, caro leitor, dez declarações de Lula que combinam com esta quarta-feira, 1° de abril, data que é apelidada de Dia da Mentira:

1. ESQUERDA NUNCA INVADIU PRÉDIOS DOS PODERES?

Lula afirmou, em um pronunciamento realizado no dia 8 de janeiro de 2023, horas após os atos em Brasília (DF), que “nunca” havia ocorrido no Brasil uma invasão às sedes dos Poderes por parte da esquerda.

– É importante lembrar que a esquerda brasileira já teve gente torturada, já teve gente morta, já teve gente desaparecida. E nunca, nunca, vocês viram alguma notícia de algum partido de esquerda, de algum movimento da esquerda que invadisse o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto – disse o petista em um pronunciamento em Araraquara (SP).

A declaração, porém, é totalmente falsa. Um dos exemplos foi uma invasão ocorrida em 6 de junho de 2006, quando mais de 500 integrantes do Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), organização ligada à esquerda, invadiram a Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os manifestantes depredaram dependências do Congresso e chegaram a virar um veículo que estava no saguão da Câmara.

O episódio terminou com centenas de presos e, segundo relatos da época, com ao menos 41 feridos, entre eles Normando Fernandes, membro da coordenação de logística da Polícia Legislativa, que precisou ser internado em estado grave na UTI do Hospital Santa Lúcia.

2. MAIS OBRAS NO ACRE QUE DOM PEDRO II?

Lula afirmou, durante evento em Rio Branco (AC) no dia 8 de agosto de 2025, que seus governos e os de Dilma Rousseff (PT) fizeram mais obras no Acre do que todos os presidentes desde 1988 e “até mais do que Dom Pedro II”.

– Eu e a Dilma fizemos mais [obras] do que [José] Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Itamar [Franco], [Fernando] Collor, [Jair] Bolsonaro e até mais do que Dom Pedro II – disse.

A comparação, porém, é historicamente impossível, já que Dom Pedro II deixou de governar o Brasil com a Proclamação da República, em 1889, e morreu em 1891. O Acre, por sua vez, só passou a fazer parte do território brasileiro em 1903, após o Tratado de Petrópolis. Portanto, Dom Pedro II jamais governou o Acre como parte do Brasil e não poderia ter realizado qualquer obra ou investimento no estado.


3. MENTIRA SOBRE O ENEM

Lula cometeu alguns erros, em novembro de 2023, durante transmissão ao vivo do extinto Conversa com o Presidente. Uma das falas controversas foi sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O petista declarou que, naquele ano, não houve intercorrências com a prova e que o exame “foi feito sem nenhum problema”.

No entanto, na ocasião, a Polícia Federal (PF) precisou apurar o vazamento de imagens da prova nas redes sociais. No dia 5 de novembro, a primeira parte da prova e fotos dos cadernos de questões passaram a circular nas redes assim que se iniciou o exame. Foi o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por sinal, quem acionou a PF para investigar o caso.

A investigação conseguiu encontrar oito pessoas em vários estados que teriam compartilhado imagens da prova. Clique aqui e confira a matéria completa.

4. LULA MENTE AO DIZER QUE PIB SÓ CRESCEU MAIS DE 3% COM ELE

Lula afirmou, em 7 de março de 2025, durante um evento sobre reforma agrária em Minas Gerais, que apenas em seus governos o Brasil teria registrado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 3% ao ano. A declaração, porém, foi incorreta.

Embora o PIB de fato tenha crescido acima de 3% durante seus governos, isso também ocorreu fora das gestões petistas. Em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PIB brasileiro cresceu 4,8%, segundo dados do IBGE. Além disso, em 2022, ainda sob Bolsonaro, a economia cresceu 3%, inclusive em um período impactado pela pandemia de Covid-19.

5. NO G20, LULA MENTIU SOBRE DADOS DA FOME

No dia 18 de novembro de 2024, na abertura do primeiro dia da Cúpula de Líderes do G20, Lula divulgou dados falsos sobre ter acabado com a fome no Brasil. Leia a matéria completa aqui.

– Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas (…). Em um ano e 11 meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24,5 milhões de pessoas da extrema pobreza – disse.

Os dados da ONU, porém, são bem menores do que o exposto pelo presidente brasileiro: entre os anos de 2021 e 2023, cerca de 8,4 milhões de pessoas passavam fome no Brasil. Esse estudo usa dados de cinco agências ligadas à ONU. O mesmo relatório fala que 39,7 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar e 14,3 milhões vivem em estado severo de fome.

6. LULA MENTE AO NEGAR “PEDALADAS” DE DILMA

As mentiras de Lula não ficaram restritas a declarações feitas no Brasil. Em agosto de 2023, em Angola, o petista mentiu ao dizer que as “pedaladas”, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a prática e concluiu que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” no primeiro ano de seu segundo mandato.


7. LULA MENTE SOBRE CALOTE DE PAÍSES “AMIGOS” DO PT

Em 2023, Lula mentiu ao dizer que Cuba e Venezuela deram calotes no Brasil por culpa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, os países tinham dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2018, quando o presidente ainda era Michel Temer (MDB). Veja a reportagem aqui.

8. LULA MENTIU AO DIZER QUE BRASIL NÃO TINHA VOOS PARA A ÁFRICA

Em agosto de 2023, durante viagem oficial a Angola, Lula disse que pretendia discutir por qual razão o Brasil não tinha voos para o continente africano. A declaração, porém, não condizia com a verdade. Já naquela época, a Ethiopian Airlines, por exemplo, mantinha ligações regulares entre Adis Abeba, na Etiópia, e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, inclusive durante a pandemia.

Além disso, a TAAG Angola Airlines já havia retomado os voos diretos entre Luanda e São Paulo antes da fala de Lula, isso aliado ao fato de que outras companhias já discutiam a realização de voos diretos entre o continente africano e o Brasil, como a Latam, com voos entre São Paulo e Joanesburgo, e a Egypt Air, com viagens entre Cairo e São Paulo.

9. LULA MENTIU AO DIZER QUE CRIOU LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA

Ainda na campanha presidencial de 2022, durante uma caminhada em Salvador, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que havia criado, durante seu governo, uma lei que garantia a liberdade religiosa. No entanto, ao contrário da fala do petista, a norma em questão não tratava especificamente de liberdade religiosa e tampouco foi criada por Lula.


10. EM 2022, LULA MENTIU AO DIZER QUE O SALÁRIO MÍNIMO NÃO AUMENTAVA HÁ CINCO ANOS

Também enquanto candidato, Lula mentiu aos seus apoiadores ao falar sobre o aumento de salário. Durante um encontro com pessoas com deficiência em São Paulo, em 2022, o petista declarou que há cinco anos o salário mínimo não aumentava. Quando assumiu a presidência, em 2019, porém, o então presidente Jair Bolsonaro tornou real o aumento de 1,14% já votado pelo Congresso Nacional.

Em 2020, o salário aumentou para R$ 1.039 em janeiro e no mês seguinte foi corrigido para R$ 1.045, sendo o aumento real estimado em 0,39%. Confira a informação completa aqui.

ESTRANHO: EU NÃO SABIA QUE CEARÁ-MIRIM ESTAVA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA 'SECA'

Governo do RN decreta situação de emergência por seca em todos os municípios, exceto Natal

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares.

De acordo com o documento, a medida foi adotada após a diminuição significativa dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. A falta de chuvas comprometeu o volume de importantes reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.

O decreto também destaca que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos devido à contaminação de poços.

Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.

Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.

TN

PARABÉNS AO CASAL IRMÃO CARLOS E ALDENIRA PELOS 48 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL

 Firmes e Fortes 


Parabenizar o amigo e ex-vereador Irmão Carlos, líder inconteste do Baixo Vale cearamirinense, pelos 48 anos de união matrimonial com Aldenira Ribeiro, sua eterna esposa!


'Parabéns pelas Bodas de Granito (48 anos)! Essa união sólida e duradoura é um verdadeiro exemplo de amor, paciência e cumplicidade. Que a rocha firme que construíram continue sustentando muitos anos de saúde, paz e felicidade lado a lado. Uma trajetória admirável e inspiradora de quase cinco décadas.'

Que Deus vos abençoe sempre!

RN 'VEI' SOFREDOR

RN tem 2º pior resultado do País na geração de empregos formais em fevereiro

O Rio Grande do Norte teve o 2º pior resultado do país na geração de empregos formais em fevereiro de 2026, com saldo negativo de 2.221 vagas, segundo dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho. Apenas Alagoas (-3.023) teve desempenho pior, enquanto a Paraíba também registrou queda (-1.186).

O resultado potiguar reflete 19.084 admissões contra 21.305 desligamentos e representa uma forte reversão em relação a fevereiro de 2025, quando o estado havia criado 2.638 empregos.

Setores

Três dos cinco setores econômicos fecharam vagas:

  • Agropecuária: -2.152

  • Indústria: -1.012

  • Construção: -92

Por outro lado, serviços (+861) e comércio (+175) reduziram o impacto negativo.

Comparação e acumulado

Em janeiro de 2026, o estado havia gerado 1.281 empregos. Com o resultado de fevereiro, houve queda de 273% no saldo mensal. No acumulado do ano, o RN soma saldo negativo de 940 vagas. O salário médio de admissão no período foi de R$ 2.010,22.

Cenário nacional

Apesar do resultado no RN, o Brasil criou 255.321 empregos formais em fevereiro, embora com queda de 42% em relação ao mesmo mês de 2025.

Avaliação do governo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN avalia que o desempenho negativo é sazonal, comum após o fim de ano, com ajustes principalmente na agropecuária e na indústria. O setor de serviços foi apontado como principal motor de geração de vagas no período.

Porte das empresas

Segundo o Sebrae-RN:

  • Microempresas: +885 vagas

  • Pequenas: -30

  • Médias: -1.314

  • Grandes: -1.762

Municípios

A Natal liderou a geração de empregos (+550), seguida por Parnamirim (+291) e Ipanguaçu (+235).

Entre as maiores perdas estão Baía Formosa (-897), Apodi (-415) e Mossoró (-400).

TN

POIS É FACHIN, INCLUSIVE O ERRO DE DESCONDENAR UM L@DRÃO E LEVÁ-LO DE VOLTA A CENA DO CRIME

Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu punições para magistrados que cometem erros. O magistrado também disse que tem conversado com colegas para que a Corte encerre o inquérito das fake news.

As declarações foram dadas a jornalistas na tarde desta terça-feira, 31, ao ser questionado sobre a crise institucional que atinge a Corte.

“Parlamentares erram e devem responder por seus erros. Gestores públicos erram e devem responder por seus erros. Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, ou responder às críticas, ou submetermos às consequências das nossas ações ou omissões. É isso que preserva a instituição. Em meu modo de ver, quando o contribuinte olha para o sistema de Justiça, ele dirá: ‘Aqui tem um problema, mas a casa de máquinas desse sistema funciona de modo saudável’”, afirmou.


Fachin ponderou que o tribunal tem cumprido a missão de defender a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal tem cumprido a função de guardião da Constituição no meu modo de ver. Há críticas a serem feitas e é bom que haja, isso caracteriza uma sociedade aberta, uma sociedade livre. Portanto, as críticas, algumas mais ácidas, elas são bem-vindas, porque é disso que vive a democracia. A democracia é verdadeira quando o dissenso se instala e os que pensam de maneira diversa conseguem conviver. Cabe se verificar qual é a densidade de eventual desvio que um tribunal constitucional tem de sua função de ser guardião princípio da Constituição”, disse.

O presidente do Supremo disse, ainda, que tem esperança na aprovação de um código de ética para o tribunal ainda neste ano. Ele deu à ministra Cármen Lúcia a incumbência de relatar o caso e contou que enviou sugestões para a magistrada.

Fachin também disse que tem conversado sobre o assunto com os demais ministros do Supremo. “Eu creio que os diálogos estão cada vez mais frutíferos nesse sentido”, afirmou.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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Ceará Mirim/RN    

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (01) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.


Natal/RN, 1º de abril de 2026

QUARTA-FEIRA DA SEMANA SANTA

“Senhor, em vós confio; não seja eu confundido para sempre!” (Sl 30[31])

Evangelho – Mt 26,14-25

Judas combina a traição com os sumos sacerdotes. Durante a Ceia, Jesus anuncia: “Um de vós vai me trair.” Cada discípulo pergunta: “Senhor, serei eu?”

Irmãs e irmãos, a liturgia de hoje nos coloca diante de um momento doloroso: a decisão de Judas de trair Jesus.

Não foi algo repentino. Foi um fechamento do coração. Um afastamento silencioso que, aos poucos, se transformou em ruptura.

E, no entanto, o mais forte neste Evangelho não é a traição…

é o olhar de Jesus.

Um olhar que conhece tudo.

Um olhar que ama até o fim.

Um olhar que ainda chama Judas de amigo.

Os outros discípulos, inquietos, perguntam: “Senhor, serei eu?”

Esta pergunta deve ecoar também em nosso coração.

Porque a traição não começa com grandes gestos.

Começa nas pequenas infidelidades, nas escolhas que nos afastam do Senhor, nas vezes em que preferimos nossos interesses ao amor de Deus.

Mas esta não é uma palavra de condenação.

É um chamado à conversão.

Ainda é tempo.

Ainda é possível voltar.

Ainda é possível recomeçar.

A Quarta-feira Santa nos convida a entrar no silêncio do coração e reconhecer onde precisamos mudar. Não para nos afastar de Deus, mas para nos aproximar ainda mais d’Ele.

Proposta do dia:

Faça um exame de consciência mais profundo e prepare-se bem para o Sacramento da Reconciliação.


Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação


Agenda de hoje:

– 15h30 – Confissões

– 16h30 – Santa Missa na Matriz

     seguida da Procissão dos Martírios até a Igreja do Rosário dos Pretos,

     retornando à Matriz de Nossa Senhora da Apresentação

     e, ao chegar, Ofício das Trevas

DURANTE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO EM ASSÚ FÁTIMA BEZERRA É VAIADA E VÍDEO VIRALIZA

Fátima Bezerra é vaiada durante lançamento do São João de Assú e vídeo viraliza



Vídeo: Reprodução/Instagram @rnhoje_


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi alvo de vaias durante o lançamento do São João de Assú, realizado na noite desta terça-feira (31).

O episódio ocorreu enquanto a chefe do Executivo estadual participava da solenidade oficial diante do público presente. Parte dos espectadores reagiu com vaias a aparição da governadora, gerando um momento de tensão no evento.

As imagens da situação foram registradas por pessoas que estavam no local e rapidamente começaram a circular nas redes sociais, ampliando a repercussão do caso.

Não é a primeira vez que Fátima Bezerra enfrenta manifestações negativas em eventos públicos, o que tem sido explorado tanto por críticos quanto por apoiadores no ambiente digital.

O 'OPERÁRIO' PADRÃO COMPRA 'BRIGA' COM A UBER

Boulos sobe o tom contra a Uber após ameaça de processo: "Nenhuma empresa norte-americana vai nos intimidar"

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, subiu o tom contra a Uber após receber uma notificação extrajudicial da empresa em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (31), ele acusou a plataforma de tentar intimidar o governo federal em meio ao avanço de propostas de regulação do trabalho por aplicativos.

“Olha o que eu acabei de receber aqui no meu gabinete: uma notificação extrajudicial da Uber. Ameaçando processo, inclusive”, afirmou.

“Não tem nenhuma empresa norte-americana, estrangeira, de onde quer que seja, que vai intimidar o trabalho do governo do presidente Lula. Não vai chegar aqui e dizer o que o Brasil tem que fazer”, prosseguiu o ministro.

A reação ocorre após a empresa questionar declarações feitas por Boulos em entrevistas e vídeos recentes, nos quais ele criticou a atuação das plataformas e sugeriu que políticos e influenciadores estariam atuando em favor dessas empresas no debate público.

Notificação da Uber

Na notificação, a Uber afirma que as falas do ministro extrapolam os limites da liberdade de expressão ao insinuarem práticas potencialmente ilícitas sem apresentação de provas. A empresa pede que Boulos apresente evidências para sustentar suas declarações e que se abstenha de repetir acusações consideradas “inverídicas”.

A plataforma também sustenta que possui “políticas rigorosas de integridade e compliance”, com tolerância zero a práticas como corrupção, suborno ou disseminação de desinformação. Segundo a Uber, suas regras proíbem o pagamento a agentes políticos para defesa de interesses da empresa, bem como práticas enganosas.

As declarações que motivaram a reação incluem falas em que Boulos afirma que “ninguém me tira da cabeça que quem está espalhando essas mentiras na rede está a serviço das grandes plataformas”, acrescentando que políticos e influenciadores estariam “fazendo o jogo” de empresas como Uber e iFood.

“Taxa de exploração” e crítica ao modelo

No vídeo divulgado nesta terça-feira, Boulos reforçou críticas ao modelo de negócios das plataformas, com foco na chamada “taxa de retenção” cobrada sobre as corridas.

“Quem é motorista sabe bem: uma parte importante do dinheiro que o cliente paga vai para a Uber. O motorista tem o carro, paga gasolina, assume o risco. E a Uber chega a ficar com 40%, às vezes 50% do valor da viagem”, disse. “Isso é um absurdo. Ninguém está dizendo que a empresa não pode ter lucro. Mas esse pedágio é uma taxa de exploração, de agiotagem.”

Boulos comparou a situação com outras atividades de intermediação, como a corretagem imobiliária, que possui limites legais.

“Um corretor fica com cerca de 6%. A Uber fica com 30%, 40%, 50% só por fazer intermediação tecnológica. Isso é um escândalo.”

O ministro também afirmou que países como a Espanha já estabeleceram limites para esse tipo de cobrança, entre 20% e 25%, e que o Brasil discute medidas semelhantes.

“Aí a Uber faz o quê? Inventa mentira e entra com processo. Pode enviar um, dois, dez processos. A gente vai continuar lutando para garantir dignidade para o trabalhador brasileiro”, declarou.

Regulação e projeto do governo Lula

O embate ocorre em meio à articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para regulamentar o trabalho por aplicativos. A iniciativa é uma das prioridades da atual gestão e vem sendo construída em diálogo com trabalhadores da categoria.

Segundo Boulos, a principal demanda dos motoristas e entregadores é a melhoria da remuneração — eixo central das propostas apresentadas pelo governo.

Entre as medidas anunciadas está o aumento do valor mínimo por entrega, de R$ 7,50 para R$ 10. “É justo, é legítimo e o governo do presidente Lula abraçou essa pauta”, afirmou o ministro, rebatendo críticas de que a mudança poderia inviabilizar o modelo de negócios das plataformas.

O pacote também prevê:
  • criação de 100 pontos de apoio em grandes cidades, com estrutura para descanso, alimentação e higiene;
  • obrigatoriedade de transparência nas notas fiscais, indicando quanto do valor pago vai para o trabalhador e quanto fica com a plataforma;
  • reconhecimento de acidentes durante corridas e entregas como acidentes de trabalho;
  • criação de uma mesa permanente de negociação entre governo e trabalhadores.
“Quando a sociedade souber quanto as plataformas ficam de cada corrida ou pedido, vai ficar evidente quem está aumentando o preço e lucrando às custas de uma remuneração indigna”, disse Boulos em entrevista ao Fórum Onze e Meia.

Disputa política e reação do governo

O ministro também tem criticado o que considera uma ofensiva política e comunicacional contra a regulação. Em falas anteriores, ele afirmou que há uma mobilização de setores políticos alinhados às plataformas.

“Você vê um monte de político defendendo o interesse dessas empresas contra o trabalhador. Pra mim, está claro o que está acontecendo”, declarou.

Mesmo diante da ameaça de judicialização, Boulos reafirmou que o governo não pretende recuar. “Pode enviar um, dois, dez processos. A gente vai continuar lutando para garantir dignidade, reconhecimento e valor para quem trabalha dirigindo e entregando neste país.”

Outro lado

Após a publicação das declarações mais recentes do ministro, a Fórum da assessoria de imprensa da Uber a íntegra da notificação extrajudicial enviada a Boulos, além de esclarecimentos sobre o conteúdo do documento.

Segundo a empresa, a notificação não trata de críticas à chamada taxa de retenção, mas sim de acusações de corrupção feitas sem apresentação de provas.

“Para te esclarecer (isso não é um posicionamento), em nenhum momento a notificação menciona ‘críticas sobre a taxa de retenção’, mas acusações de corrupção sem apresentação de provas”, diz a assessoria da Uber.

A companhia destacou ainda trecho do documento que reforça esse entendimento:

“A expressão de críticas ou opiniões antagônicas faz parte do dissenso inerente à liberdade de expressão, pilar fundamental do debate democrático. Isso, porém, não se confunde com liberdade para proferir acusações de práticas potencialmente criminosas sem comprovação.”

msn

MULTAS AMBIENTAIS DE R$ 16 MILHÕES APLICADAS A NEYMAR SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA

Justiça anula multas ambientais de R$ 16 milhões aplicadas a Neymar em Mangaratiba

A Justiça do RJ anulou as multas ambientais que somavam R$ 16 milhões aplicadas ao jogador Neymar Jr. pela Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, em 2023, no caso envolvendo a obra de um lago artificial em sua mansão. A decisão é da Vara Única da Comarca de Mangaratiba e foi assinada pelo juiz Richard Robert Fairclough na sexta-feira (27). Em 2024, a justiça já havia suspendido a infração.

A sentença julgou procedente a ação movida pelo atleta contra o município e declarou a nulidade dos autos de infração lavrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Neymar questionava quatro multas, após a transformação de um lago ornamental em uma piscina de luxo em sua propriedade.

Segundo o magistrado, não ficou comprovado que a obra tivesse causado dano ambiental ou que exigisse licenciamento ambiental prévio, como alegava o município.

Entenda o caso

Na ação, Neymar afirmou que adquiriu o imóvel em fevereiro de 2023 para morar com a família. Poucos meses depois, uma empresa especializada em piscinas temáticas apresentou a proposta de transformar um lago de concreto existente no terreno em uma piscina privada, com obras de paisagismo no entorno.

A reforma foi concluída em cerca de 10 dias e divulgada nas redes sociais da empresa responsável pelo projeto. No entanto, em 22 de junho de 2023, fiscais da Prefeitura de Mangaratiba interditaram a obra, alegando falta de licença ambiental.

Dias depois, o município emitiu quatro autos de infração por supostas irregularidades ambientais, com multas que totalizaram R$ 16 milhões.

A defesa do jogador alegou que se tratava apenas da reforma de uma piscina em área residencial privada, sem potencial poluidor, e que não havia exigência legal de licenciamento ambiental.

Também sustentou que as autuações se basearam em suposições, imagens de vídeos divulgados nas redes sociais e não em vistorias técnicas conclusivas.

Decisão judicial

Ao analisar o caso, o juiz destacou que a competência para fiscalização ambiental é comum entre os entes federativos, mas que, segundo a Lei Complementar nº 140/2011, cabe ao órgão responsável pelo licenciamento apurar e punir infrações ambientais.

No processo, o município argumentou que o imóvel estaria localizado na zona de amortecimento do Parque Estadual Cunhambebe, o que justificaria a atuação municipal com base em legislação federal. No entanto, o magistrado entendeu que não houve comprovação de omissão ou insuficiência da atuação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão estadual responsável pela área.

A sentença também apontou falhas no embasamento dos autos de infração, como ausência de provas técnicas, inexistência de laudos que demonstrassem poluição ambiental e falta de demonstração de dano efetivo ao meio ambiente.

“Não restou demonstrado que a atividade desenvolvida pelo autor tivesse potencial poluidor ou que exigisse licenciamento ambiental prévio”, afirmou o juiz na decisão.

Com isso, foi confirmada a liminar que já havia suspendido a exigibilidade das multas, e os autos de infração foram anulados. O município também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Em nota, a Prefeitura de Mangaratiba disse que não foi oficialmente notificada sobre a sentença e que, por esse motivo, não irá se manifestar. Ainda de acordo com o comunicado, "a situação em questão refere-se a uma ação realizada pela gestão anterior." O município informou ainda que tem "confiança na justiça para a adequada condução do caso."

msn

CURIOSIDADE

Curiosidade

Você sabia que...

...em 1969, o astronauta americano Neil Armstrong foi o primeiro homem a pisar na Lua. A pegada do astronauta marcou a hegemonia americana na conquista especial. Depois de deixar sua pegada em solo lunar, Neil disse a frase ensaiada: “Esse é um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade”...

...em 1973, Bruce Lee, o mestre de kung fu que introduziu as artes marciais no cinema, morreu aos 32 anos em virtude de um edema cerebral...

...em 1976, o lander americano Viking 1 aterrissou em Marte...

...em 1988, os governos da África do Sul, de Cuba e de Angola concordaram com a proposta de conceder a independência da Namíbia e encerrar a guerra de Angola...

...e que em 1989, o ator Lauro Corona morreu, aos 32 anos, de complicações decorrentes da Aids?

LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

MARAVILHA: A cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, registra uma queda expressiva no número de beneficiários do Bolsa Família. Em um período de um ano e meio, o total de famílias atendidas pelo programa federal no município recuou quase 40%. O resultado é fruto de uma iniciativa local focada em diminuir a dependência do auxílio por meio da empregabilidade.


MALUCA: A apresentadora Silvia Abravanel, recém-filiada ao PSD para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, opinou sobre a briga envolvendo seu colega, Ratinho, e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), sobre a escolha dela, como mulher trans, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara. A artista defendeu a liberdade de expressão e considerou normal o posicionamento do apresentador no programa dele.


FATO: Um planejamento acelerado para o novo Plano Diretor é a principal atração para novas empresas alavancar a distribuição de emprego e renda. É disso que precisa Ceará Mirim/RN urgentemente.


PATERNIDADE: Nesta terça-feira (31), o presidente Descondenado da Silva (PT) apontou que o homem terá que aprender a trocar fralda. Ele deu declarações ao sancionar o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias.


DÍVIDA: O Corinthians quitou a dívida com o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, pelo volante Maycon. Segundo informções dos repórteres Luís Fabiani e Guilherme Agrella, da Rádio Bandeirantes, nesta terça (31), o Timão depositou R$ 5,4 milhões aos cofres do clube ucraniano, e contou com o débito de R$ 2,4 milhões por parte do Shakhtar - relativo à contratação do atacante Pedrinho, em 2021 - para atingir o valor total da dívida - R$ 7,8 milhões.


VERO: A esquerda está criticando Flávio Bolsonaro 'por oferecer riquezas do Brasil aos EUA'. PQP, o Descondenado já deu uma grande parte para a China, Cuba e o Irã e acham normal? Vão ver se estou lá na esquina!


CANALHICE: Chamam o 'Regime Militar' de ditadura por medidas tomadas contra subversões na época. Hoje, o atual regime toma medidas muito piores, mas chamam de democracia!


INCÊNDIOS: A Polícia Militar reforçou, na noite desta terça-feira (31), a segurança na Zona Oeste de Natal após o segundo ataque a ônibus na região. O primeiro incidente ocorreu no Leningrado, e o segundo entre os bairros Planalto e Cidade Nova. Segundo a PM, os ataques podem estar ligados à morte de um homem apontado como integrante de facção durante confronto com policiais da Rocam, quando foi apreendido um fuzil, nesta segunda (30).


HILÁRIO: É acreditar que o PeTista vota em candidatos que não sejam do PT!


VOADOR: O ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, realizaram pelo menos oito viagens em jatos executivos vinculados a empresas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo com dados da ANAC e do Decea. De acordo com a publicação, sete voos ocorreram em aeronaves da Prime You, empresa de compra compartilhada de bens de luxo da qual Vorcaro era sócio até setembro de 2025.


RENDA: O comprometimento médio da renda das famílias do Rio Grande do Norte foi de 76,9% entre 2022 e 2025, segundo levantamento da Serasa Experian. No período, o indicador apresentou queda gradual, passando de 77,9% em 2022 para 76,3% em 2025. A trajetória de redução pode ser observada ao longo dos anos: 77,9% (2022), 77,1% (2023), 76,6% (2024) e 76,3% (2025). Com os resultados, o Rio Grande do Norte permanece abaixo da média do Nordeste, região que tem 78% da renda comprometida, segundo a Serasa.


ASSIM: A frase de Nelson Rodrigues — 'Por trás de todo paladino da moral, vive um canalha' — é um golpe direto na hipocrisia humana.


CURADA: A cantora Simony anunciou, nesta terça-feira (31), que alcançou a remissão completa de um câncer de intestino, diagnosticado em 2022. A notícia foi compartilhada por meio das redes sociais. Em um vídeo ao lado de seu oncologista, o Dr. Fernando Maluf. Segundo o médico, exames recentes não apresentaram evidência da doença.


CONVERTER: O evangelista Franklin Graham enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 15 de outubro de 2025, pedindo que ele se arrependa dos pecados e aceite Jesus Cristo como Salvador. A mensagem voltou a circular após Trump compartilhá-la no Domingo de Ramos.


ENTONSE: Eleitor, quando você vai perceber que a desgraça política de um país acontece por causa da sua péssima escolha? Nunca? ENTONSE.... Lasque!


SACANAGEM: O inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal deve continuar em tramitação até pelo menos a metade de 2027, apesar da pressão de parte dos ministros para encerrar a investigação ainda neste ano. A condução do processo está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que avalia a possibilidade de finalizar o inquérito próximo ao período em que assumirá a presidência da Corte, previsto para setembro de 2027. Pois é, Xandão só se importa com o que lhe convém! Dois pesos e duas medidas!


FILOSOFANDO: 'Mas não se esqueça: Assim como não se deve misturar bebidas, misturar pessoas também pode dar ressaca.'


ABRAÇO: Abraço para meus amigos Marcos Tavares e José Élmano. Gente do bem!


NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Wilton José e Elizete Câmara. Feliz Aniversário!