URGENTE: JUSTIÇA CASSA MANDATO DO IRMÃO DE SAFADÃO

Irmão de cantor famoso, prefeito de cidade no Nordeste é afastado por crime grave

A Prefeitura de Aracoiaba passou por mudança no comando após a condenação definitiva do então prefeito Wellington Silva de Oliveira (PSB). Com a suspensão de seus direitos políticos, a vice-prefeita Selma Bezerra (PSB) foi empossada no cargo durante sessão solene realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira (23).

Conhecido como Edim Oliveira, o gestor municipal é irmão do cantor Wesley Safadão, que o apoiou publicamente durante a campanha eleitoral. Edim teve os direitos políticos suspensos em razão de condenação transitada em julgado pelo crime de estelionato.

Em comunicado oficial, a Câmara informou que “agiu no estrito cumprimento do dever legal, observando a própria tutela jurisdicional e sem adentrar ou discutir o mérito das questões suscitadas pela defesa do prefeito”. A nota destaca que a decisão seguiu os trâmites legais, sem avaliação do conteúdo das alegações apresentadas pela defesa.

No último dia 20, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) havia solicitado a extinção do mandato, após a conclusão do processo criminal. A manifestação do órgão ministerial reforçou a necessidade de cumprimento da decisão judicial que determinou a suspensão dos direitos políticos.

Após o posicionamento do MP, Edim publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que a situação estava sendo conduzida por sua equipe jurídica. Na ocasião, declarou:

“Isso vem de antes de eu me tornar prefeito. Que não envolve em nada a atual gestão municipal. Recebo qualquer manifestação com respeito institucional. Já acionei a minha equipe jurídica e tudo isso será esclarecido”.

Eleito em 2024 com 50,69% dos votos válidos, o prefeito agora afastado havia conquistado maioria simples no pleito municipal.

NATAL: APÓS INCÊNDIO ESTÁTUA DE N. S. DE FÁTIMA SERÁ RECONSTRUÍDA

Imagem de Nossa Senhora de Fátima será reconstruída após incêndio

Todas as partes da estátua gigante de Nossa Senhora de Fátima que já estavam montadas na Zona Norte de Natal foram destruídas por um incêndio na tarde desta terça-feira (24). O fogo, que pode ter começado a partir de um curto-circuito durante os serviços de montagem, deixou um trabalhador ferido e provocou comoção entre moradores do conjunto Parque das Dunas. Das peças que se encontravam no local, apenas a cabeça da santa e a coroa se livraram do sinistro, visto que ainda não tinham sido colocada no eixo que sustentava a estrutura. Apesar do impacto, o desfecho anunciado é de esperança: a imagem será reconstruída e montada novamente.

A informação foi confirmada pelo escultor pernambucano Ranilson Viana, responsável pela confecção do monumento. Segundo ele, o incidente ocorreu em uma fase sensível da obra. “Infelizmente, às vezes acontece nessa situação na montagem. No processo de fabricação, as peças ainda não estão finalizadas, não estão preparadas. Teve um curto na máquina de solda e infelizmente aconteceu isso aí”, relatou.

Ranilson ressaltou que os danos não significam o fim do projeto e garantiu a retomada dos trabalhos. “A gente lamenta a situação, mas queremos tranqüilizar o povo de Natal garantindo que as peças que foram danificadas, vamos construí-las e continuar a montagem. O projeto não acabou. Foi só um obstáculo. As peças vão ser refeitas e a imagem vai ser reerguida”, afirmou.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://tribunadonorte.com.br/natal/imagem-de-nossa-senhora-de-fatima-sera-reconstruida-apos-incendio/

TESTES EM HUMANOS COM VACINAS CONTRA CRACK E COCAÍNA

Vacina contra crack e cocaína iniciará testes em humanos

Uma vacina contra a dependência em crack e cocaína, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está prestes a ser testada em seres humanos. A Calixcoca promete impedir a sensação de euforia causada pelas drogas e evitar o ciclo da compulsão no cérebro.

O Governo de Minas Gerais destinou pouco mais de R$ 18 milhões para esta etapa de desenvolvimento do projeto. O Ministério da Educação confirmou que o tratamento, patenteado internacionalmente, está em fase final de documentação para o início dos testes em humanos.

A aplicação do imunizante em camundongos apresentou resultados seguros e eficazes na criação de anticorpos. A previsão dos desenvolvedores é que a vacina esteja disponível pelo SUS em até quatro anos, após a aprovação da Anvisa.

NESTA QUARTA-FEIRA (25) ACONTECE A APURAÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NATAL

Apuração do desfile das escolas de samba de Natal acontecerá nesta quarta-feira

Após o final de semana dos defiles no bairro da Ribeira, as escolas de samba de Natal voltam a se reunir na tarde desta quarta-feira (25) para a apuração das notas. O evento começará a partir das 15h, na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Funcarte.

Os desfiles reuniram cerca de 8 mil pessoas. Durante as apresentações, uma comissão julgadora formada por 10 especialistas avaliou quesitos como bateria, samba-enredo, evolução, fantasias, alegorias, comissão de frente e o conjunto formado por mestre-sala e porta-bandeira.

Para a secretária municipal de Cultura e presidente da Funcarte, Iracy Azevedo, o processo acontece com seriedade. “A apuração é um momento muito aguardado pelas agremiações e pela comunidade do samba. Garantimos total transparência e credibilidade, com uma comissão formada por especialistas competentes e experientes, que analisaram cada detalhe com responsabilidade e compromisso”, afirmou.

A premiação contemplará as melhores colocadas de cada grupo. No Grupo A, o primeiro lugar receberá R$ 60 mil; o segundo, R$ 45 mil; o terceiro, R$ 30 mil; e o quarto, R$ 15 mil. Já no Grupo B, o primeiro lugar será premiado com R$ 45 mil; o segundo, com R$ 30 mil; e o terceiro, com R$ 20 mil.

CEARÁ-MIRIM: ATENÇÃO, TEM SHOW DE PRÊMIOS DINIZ - TODA LOJA COM DESCONTOS DE ATÉ 100%

 Estoure o Balão e ganhe seu desconto

Estoure e ganhe

Tudo isso e mais sorteio de 10 PIX de R$ 200 reais

RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Uma paciente de 19 anos está em isolamento por suspeita de caso de monkeypox em Mossoró. Apesar da suspeita, a Prefeitura de Mossoró informou, nesta terça-feira (24), que não há caso confirmado de monkeypox no município, e que aplica à paciente em isolamento os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, a paciente deu entrada em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última sexta-feira (20), e desde então tem o seu quadro clínico em observação. A paciente está em isolamento em leito clínico, e seu quadro é estável. Ainda segundo a pasta, os exames laboratoriais foram realizados e encaminhados para Natal para análise. A previsão do resultado é para está quinta-feira (26). A paciente segue em acompanhamento pela SMS de Mossoró, e aguarda leito para que seja transferida para o Hospital Rafael Fernandes, onde seguirá em observação.

*A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagraram, nesta terça-feira (24), a “Operação Anjos do Sol”, que resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 27 anos no município de São Rafael, região Oeste potiguar. A ação é decorrente de investigação conduzida PCPE, que apura a prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com as informações, a suspeita mantinha um estabelecimento utilizado como casa de prostituição, onde atraía vítimas para fins de exploração sexual, criando mecanismos de dependência financeira e dificultando que deixassem o local sob o argumento de supostas “dívidas”. Durante a operação, as vítimas foram resgatadas e encaminhadas à rede de proteção, enquanto a proprietária do imóvel foi autuada em flagrante pelos crimes de manter casa de prostituição e atrair pessoa para fins de exploração sexual. Após os procedimentos legais, a suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no enfrentamento a crimes dessa natureza e orienta que informações anônimas possam ser repassadas por meio do Disque Denúncia 181, com garantia de sigilo.

*Nesta terça-feira (24), a fisiculturista Gracyanne Barbosa se filou ao Republicanos para disputar as eleições deste ano. O ato de filiação foi assinado em cerimônia na Câmara dos Deputados. Gracyanne deve disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, de acordo com informações do portal Metrópoles. Em conversa com jornalistas, ela quer “retribuir” a tudo que recebeu em sua vida. – Acho que são pautas que estão na minha vida, se fazem presentes em toda a minha trajetória e [quero] principalmente devolver um pouquinho de tudo que eu recebi durante toda a minha caminhada. Chegou a hora de retribuir – afirmou. Modelo e musa, fitness Gracyanne Barbosa aceitou a Jesus Cristo no ano passado. Ela esteve em um culto realizado na Advec Recreio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

*A sessão desta segunda-feira (23) da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS foi brevemente suspensa após uma confusão envolvendo os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e José Medeiros (PL-MT). O tumulto começou quando o parlamentar petista citava "digitais" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso envolvendo o Banco Master. "Estão aqui as digitais que provam: Bolsonaro é filho do esquema criminoso do Bolsonaro [possivelmente um ato falho]. E esta investigação vai ficar clara", disse Pimenta. Tão logo a frase foi concluída por Pimenta, José Medeiros — que estava sentado atrás do petista — disparou: "Lava sua boca, seu mentiroso". Em seguida, o deputado oposicionista foi repreendido pelo presidente da comissão de inquérito, o senador Carlos Viana (Podemos-MG): "Por gentileza, deputado, numa próxima oportunidade eu vou pedir para vossa excelência se retirar do plenário". Medeiros então rebateu Viana: "E eu não vou sair. O senhor vai ter que fazer igual ao Dino, me tirar com a polícia daqui." Na tentativa de acalmar os ânimos entre os parlamentares, o presidente do colegiado decidiu suspender a sessão por cinco minutos. No entanto, como observou a CNN Brasil, a confusão seguiu no decorrer do intervalo, com a oposição reclamando de que a base governista não está apoiando a prorrogação dos trabalhos da CPMI.

*Enquanto o governo dos Estados Unidos avalia um ataque ao Irã, o general no topo da hierarquia do Pentágono alertou o presidente Donald Trump e outros funcionários que a escassez de munições essenciais e a falta de apoio dos aliados aumentarão significativamente os riscos da operação para as tropas americanas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo jornal The Washington Post, citando pessoas familiarizadas com as discussões internas. De acordo com a reportagem, o general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, avisou durante uma reunião na Casa Branca na última terça-feira, 17, que qualquer operação em larga escala contra o Irã enfrentaria desafios porque o estoque de munições dos Estados Unidos está baixo devido ao apoio contínuo a Israel e Ucrânia. Em outras reuniões no Pentágono, Caine teria expressado preocupação com a complexidade de um ataque e com o número de possíveis baixas do exército americano. Segundo o jornal, o general acredita que qualquer operação ficaria mais difícil pela falta de apoio de aliados na região.

URGENTE: EM AÇÃO CONTRA LULA FUX AGE DE FORMA SURPREENDENTE

Fux age de forma surpreendente em ação contra Lula

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito a decisão que havia determinado o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida envolve suposta intolerância religiosa relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro. Após rever o despacho, o magistrado encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes de nova deliberação.

Inicialmente, Fux havia determinado o arquivamento da notícia-crime protocolada por um advogado. Posteriormente, no entanto, surgiu a suspeita de que um equívoco interno teria impedido a juntada do parecer da PGR aos autos. Ao questionar sua equipe, o ministro foi informado de que, de fato, não constava manifestação formal da Procuradoria no processo.

Diante disso, o ministro decidiu invalidar o despacho anterior e restabelecer a tramitação regular do caso. Nesta terça-feira (24/2), determinou o envio dos autos à PGR para que o órgão apresente parecer. Somente após essa etapa é que o relator deverá proferir nova decisão sobre o pedido.

'TRAJE DE VIGARISTA' - DIZ NIKOLAS COM ROUPA DE LULA NA COREIA DO SUL - VÍDEO

Nikolas sobre roupa de Lula na Coreia do Sul: “Traje de vigarista”

Nesta terça-feira (24), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o traje que o presidente Lula (PT) usou durante viagem à Coreia do Sul. O parlamentar se manifestou por meio dos stories do Instagram.

Nikolas exibiu um vídeo e apontou que o petista estava vestido de “vigarista”.

– Ficou legal, mas o Lula nem se preocupou em mudar o traje de vigarista né – alfinetou o deputado.

Confira:

DEU RUIM: MULHERES TENTAM ENTRAR COM DROGAS EM ALCAÇUZ - UMA DELAS, ESCONDIDA NA GENITÁLIA

Quatro mulheres são flagradas tentando entrar com drogas em Alcaçuz

Quatro mulheres foram presas nesta terça-feira (24) ao tentar entrar com drogas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Parnamirim. As detenções aconteceram em horários distintos e foram resultado direto do procedimento de revista eletrônica com uso de bodyscan, equipamento de raios-X instalado na entrada da unidade prisional.

O primeiro flagrante ocorreu às 9h40, quando uma mulher de 24 anos foi identificada com duas porções de substância possivelmente análoga à maconha escondidas na genitália. Cerca de 30 minutos depois, outra jovem, também de 24 anos, foi detida ao tentar ingressar no presídio com maconha escondida em um absorvente.

Por volta das 10h30, uma mulher de 46 anos foi surpreendida com 50 pontos de LSD camuflados sob um curativo no pé, usado após uma cirurgia. Já às 14h15, uma jovem de 23 anos foi flagrada com nove embalagens contendo substâncias possivelmente análogas à maconha e à cocaína.

As quatro mulheres receberam voz de prisão das policiais penais femininas e foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Todo o material apreendido foi enviado à Polícia Científica para análise.

Segundo a direção da unidade, em 2026 já foram realizadas 2.998 revistas em Alcaçuz, sendo 2.491 em visitantes e 507 em prestadores de serviço, todas com uso obrigatório da revista eletrônica.

O QUE TERÁ OCASIONADO O INCENDIO NA ESTÁTUA DE N. S. DE FÁTIMA NA ZONA NORTE DE NATAL?

Bombeiros usam 15 mil litros de água e 20 militares para conter incêndio em estátua de Nossa Senhora em Natal

Para controlar o incêndio que atingiu a estrutura da estátua de Nossa Senhora de Fátima em construção no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, nesta terça (24), contou com cerca de 20 militares e três viaturas do tipo Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS), além de uma unidade de salvamento, uma de resgate e o oficial de operações.

Segundo o Corpo de Bombeiros do RN, para apagar completamente o fogo, foram utilizados aproximadamente 15 mil litros de água. Durante o atendimento, uma pessoa foi encontrada com queimaduras de primeiro e segundo grau. A vítima recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhada para atendimento hospitalar.

Após o controle do incêndio, a área foi interditada pela Defesa Civil e por equipes técnicas do Corpo de Bombeiros. O local passará por avaliação estrutural, e as causas do incêndio ainda serão apuradas. Em casos de emergência, a corporação orienta que a população acione imediatamente o telefone 193.

DIZ O EX-MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: 'SE O STF QUER SER ÓRGÃO POLÍTICO, DEVERIA TER ELEIÇÃO PARA MINISTRO'

“Se o STF quer ser órgão político, deveria ter eleição para ministro”

Em entrevista ao Pleno Time desta terça-feira (24), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo defendeu a possibilidade de haver eleições para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente – e desde a primeira Constituição republicana – os ministros são indicados pelo presidente da República e passam pelo crivo do Senado.

O Senado, porém, na visão de Ernesto, “não quer controlar o STF” e fazer jus a sua prerrogativa de pautar um impeachment de ministro, por exemplo.

– A gente sabe que a cúpula do Senado não quer controlar [o STF]. Porque também não quer a democracia representativa. Quer esse esquema paralelo de controle e de poder. O poder não está naquilo que você vê, está na Constituição. O poder está naqueles jantares, na troca de favores etc. – pontuou.

– Então, você tem uma imensa politização do Judiciário.

Para o ex-chanceler, o Judiciário se torna um órgão político, “sem o ônus disso numa democracia, que é submeter-se periodicamente a uma eleição”.

– Uma das ideias que já aventei seria a eleição direta para os ministros do Supremo. Já que é um órgão político, que a sociedade então eleja. São uma espécie de super-homens e supermulheres do poder – afirmou.

CEARÁ-MIRIM: VERÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DE 19 A 25/02/2026

 

LAMENTAVEL: FOGO DESTRÓI IMAGEM DE N. S. DE FÁTIMA NA ZONA NORTE DE NATAL

Novas imagens do incêndio que destruiu a imagem de Nossa Senhora de Fátima na Zona Norte de Natal

Imagens: ZN News

Um incêndio destruiu completamente a imagem de Nossa Senhora de Fátima, que estava sendo erguida na Zona Norte de Natal. As chamas se espalharam rapidamente, gerando muita fumaça, na tarde desta terça-feira (24). O Corpo de Bombeiros já atua no local.

MÚSICOS DE BRASÍLIA ACUSAM SEU JORGE DE SE APROPRIAR DE SUAS MÚSICAS

Seu Jorge é acusado de se apropriar de músicas de autores de Brasília

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma ação judicial contra o cantor Seu Jorge, acusado por músicos de Brasília de se apropriar indevidamente da autoria de seis composições que integram seu repertório de sucessos. A decisão, unânime, foi tomada pelos desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que anularam sentença anterior que havia extinguido o processo.

Os autores da ação são os compositores Ricardo Garcia e Kiko Freitas, criadores as músicas “Carolina”, “Tive Razão”, “Gafieira S. A.”, “Chega no Suingue”, “She Will” e “Não Tem*”. Segundo eles, Seu Jorge registrou essas canções como de sua autoria exclusiva, segundo informou Ancelmo Goes, do Globo.

Ricardo Garcia, músico e compositor
de Brasília que acusa Seu Jorge de se apropriar
de músicas de sua autoria com Kiko Martins.

Entre os detalhes apresentados pela acusação, destaca-se que “Carolina” foi composta por Ricardo Garcia como homenagem à sua namorada de longa data. “Carolina” foi o primeiro sucesso de “Seu Jorge”. Já a música “She Will” resultou de inspiração dos tempos em que o músico estudou na Escola Americana de Brasília. Outra faixa, “Suingue Musical” (possivelmente ligada a “Chega no Suingue”), foi criada para o grupo Juventude do Samba.

A relatora do recurso, desembargadora Maria Regina Nova, votou pela anulação da extinção do processo e pelo retorno dos autos à primeira instância, para que prossiga a fase de instrução probatória. “Pelo exposto, voto no sentido de conhecer e dar prosseguimento ao recurso, para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito no Juízo a quo, retornando à fase de instrução probatória, com a designação de audiência de instrução e julgamento e produção das provas anteriormente deferidas”, registrou a magistrada em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores.

Com a decisão, o caso volta a tramitar na origem, com previsão de realização de audiência para produção de provas, incluindo perícias e depoimentos sobre a origem das composições. O processo, que envolve disputas sobre direitos autorais de hits marcantes da carreira de Seu Jorge, ganha agora novo capítulo após anos de idas e vindas na Justiça.

Até o momento, não há manifestação pública do cantor ou de sua defesa sobre a decisão. O caso reacende o debate sobre atribuição de autoria e proteção de direitos musicais no cenário brasileiro.

CHUVAS FORTES MATAM E DEIXAM DESAPARECIDOS EM MG

Em MG, chuvas deixam 23 mortos e mais de 40 desaparecidos

A cidade de Juiz de Fora (MG) enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história recente após as chuvas intensas que atingiram o município nesta segunda-feira (23) provocarem ao menos 16 mortes e deixarem mais de 40 pessoas desaparecidas. Diante da gravidade da situação, a prefeitura decretou estado de calamidade pública na madrugada desta terça-feira (24) e suspendeu as aulas da rede municipal.

O volume de chuva impressiona: 584 milímetros acumulados apenas em fevereiro, o dobro da média histórica para o mês. É o fevereiro mais chuvoso já registrado na cidade. O temporal começou ainda na tarde desta segunda-feira (23) e a previsão indica continuidade das precipitações.

As vítimas que morreram em decorrência das chuvas foram localizadas em diferentes bairros, como JK, Santa Rita, Vila Ideal, Lourdes, Vila Alpina, São Benedito e Vila Olavo Costa, evidenciando que o impacto foi espalhado por diversas partes do município.

A situação é especialmente crítica no bairro Parque Burnier, onde casas desabaram e há registro de 17 desaparecidos, entre eles crianças. Equipes de resgate conseguiram retirar nove pessoas com vida do local, enquanto outras seguem sendo procuradas sob os escombros.

Segundo a prefeita Margarida Salomão (PT), há pelo menos 20 ocorrências de soterramento. As vítimas resgatadas estão sendo encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), que concentra o atendimento emergencial.

Além dos deslizamentos, o transbordamento do Rio Paraibuna e de córregos agravou os alagamentos. Pontes e acessos ao Centro foram fechados, árvores caíram e várias vias ficaram bloqueadas. O Corpo de Bombeiros registrou mais de 40 chamados emergenciais durante a madrugada e mobilizou reforço especializado, incluindo militares treinados para desastres e cães farejadores.

SETE MORTES EM UBÁ

Além de Juiz de Fora, as fortes chuvas também fizeram vítimas em Ubá, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram em decorrência da chuva e duas estão desaparecidas. Na cidade, um rio transbordou na noite desta segunda e uma avenida ficou tomada pela água. Ainda não há informação sobre a identidade das vítimas.

'PENDURICALHOS DO MP E DO JUDICIÁRIO' ESTÃO SUSPENSOS POR ORDEM DE GILMAR MENDES

Gilmar Mendes manda suspender 'penduricalhos' do MP e do Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.

🔎 A expressão 'penduricalho' é utilizada para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados ao salário de servidores públicos. Essas gratificações servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos.

A decisão também define que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem se restringir à regulamentação do que já estiver previsto em lei, com indicação clara da base de cálculo, do percentual aplicado e do limite máximo do benefício.

Por meio de liminar, o ministro firmou um prazo de 60 dias para que tribunais e Ministérios Públicos estaduais interrompam o pagamento dos penduricalhos com fundamento em leis estaduais.

Também deu 45 dias para que sejam suspensos os pagamentos instituídos por decisões administrativas ou por atos normativos secundários.

“O pagamento de quaisquer verbas, após os prazos acima assinalados, em desconformidade com a presente decisão consubstanciará ato atentatório à dignidade da justiça e deverá ser apurado no âmbito administrativo-disciplinar e penal, sem prejuízo do dever de devolução de tais valores”, afirmou.

Ainda na decisão, Mendes aponta um “enorme desequilíbrio” nos “penduricalhos”.

Ele lembra que a Constituição determina que os magistrados recebam 90% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público. Por isso, quando há aumento no salário dos ministros da Corte, esse reajuste impacta automaticamente a remuneração dos juízes.

De acordo com o relator, essa regra foi criada para garantir a independência do Judiciário, evitando que a definição dos salários da magistratura dependa de decisões políticas tomadas nos estados.

Nesse contexto, o ministro argumenta que não é compatível com o caráter nacional e com o princípio da isonomia do Judiciário permitir que cada tribunal crie, por decisão administrativa, ato interno ou projeto de lei estadual, novas verbas indenizatórias para seus membros.

Mendes também destacou a dificuldade em fiscalizar a criação dessas verbas, o que, na avaliação dele, reforça a necessidade de uma regra única em todo o país.

A decisão de Mendes segue a mesma linha dos atos do ministro Flávio Dino. No início de fevereiro, Dino determinou que os Três Poderes revisem e suspendam os "penduricalhos" ilegais do serviço público, isto é, sem fundamento legal específico.

Nesta quinta (19), Dino determinou proibiu da publicação de atos ou novas leis na tentativa de garantir os "penduricalhos".

Análise do STF

O STF vai analisar as decisões de Dino nesta quarta-feira (25).

Os ministros vão decidir se serão mantidas as determinações de Dino:

de que os Poderes revisem e suspendam o pagamento de parcelas que não estão previstas em lei;

que proíbe novos atos ou leis que garantam o pagamento de "penduricalhos" ilegais.

g1

JUSTIÇA CONDENA FRIGORÍFICO POR ANUNCIAR CAMARÃO 'MAIOR QUE CERÉBRO DE PETISTA'

Frigorífico é condenado por anunciar camarão “maior que cérebro de petista”

A Justiça de Goiás condenou o frigorífico Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. a pagar R$ 130 mil por veicular publicidade considerada abusiva e discriminatória contra consumidores. Em setembro, em um cartaz anunciando promoção de produtos, o local escreveu a frase: “Petista aqui não é bem-vindo.” No dia 7 do mesmo mês, o representante legal da empresa reforçou o teor da mensagem em uma rede social ao publicar: “Não atendemos petista”.

A condenação foi proferida nesta segunda-feira (23/2) pela 23ª Vara Cível de Goiânia, após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Do total, R$ 30 mil correspondem a indenização por dano moral coletivo e R$ 100 mil ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para o Ministério Público de Goiás (MPGO), as manifestações configuraram tratamento hostil e excludente a consumidores com base em convicção político-partidária. O Metrópoles entrou em contato com o estabelecimento. O espaço está aberto para manifestações.

Na época, o MPGO pediu, em caráter de urgência, a retirada imediata das publicidades discriminatórias, tanto da loja quanto das redes sociais, além da proibição de novas mensagens semelhantes. A liminar foi concedida, mas, segundo a decisão desta segunda, a empresa descumpriu as ordens judiciais.

Após a primeira determinação, os cartazes foram substituídos por frases como “Bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido” e “Camarão GG: maior que cérebro de petista”.

Para a Justiça, a mudança representou tentativa de burlar a decisão anterior, mantendo de forma implícita a prática considerada discriminatória.

Na sentença, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de que as publicações estariam amparadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, o direito não é absoluto, especialmente no contexto das relações de consumo.

O juiz destacou que associar a oferta de produtos à exclusão de determinado grupo político viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza (artigo 37, parágrafo 2º) e a recusa de atendimento a consumidores (artigo 39, II).

A decisão também aponta afronta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Metrópoles

LULA AUMENTA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE MAIS MIL PRODUTOS E ESPERA ARRECADAR R$ 14 BILHÕES

Governo Lula espera arrecadar R$ 14 bilhões neste ano com alta na tarifa de importação de mais de mil produtos; celulares foram taxados

O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões a mais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos. A medida, adotada em novembro, busca proteger a indústria nacional e atinge bens de capital, informática e telecomunicações.

Entre os itens afetados estão smartphones, freezers, televisores e painéis de LCD e LED. As alíquotas foram elevadas em até 7,2 pontos percentuais, impactando consumidores e empresas que dependem de equipamentos importados.

Segundo a Fazenda, as importações desses bens cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo nacional, nível que, segundo o governo, ameaça a cadeia produtiva brasileira. A pasta afirma que a medida é “moderada e focalizada” e segue tendência internacional de proteção setorial contra concorrência considerada desigual.

Importadores criticam a alta de impostos

Importadores criticam a decisão e alertam para impactos na inflação e na competitividade. Para Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, o aumento das tarifas pode elevar custos de investimentos, afetar a modernização industrial e gerar efeitos em cadeia, como alta no preço de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares e obras de infraestrutura.

O governo, por sua vez, afirma que o impacto no IPCA deve ser baixo e indireto, já que os produtos atingidos são majoritariamente bens de produção. Também avalia que a medida pode estimular a substituição por produtos nacionais e reduzir o déficit externo.

Apesar do aumento, empresas poderão pedir redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessão provisória por até 120 dias.

O debate ocorre em meio ao cenário internacional, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar parte do tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump sobre importações.

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

Depósitos de Ovos São Pedro

Depósitos de Ovos São Pedro vende no varejo e no atacado - Você é quem escolhe a forma de comprar e pagar.

Mercadorias selecionadas, de boa qualidade e com preço acessível você só encontra aqui - Passa lá para fazer uma visita sem compromisso.

Depósitos de Ovos São Pedro, vendendo saúde pra você!

Av: Enéas Cavalcante, 1864 - Próximo a Igreja Universal

Ceará Mirim/RN    

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (24) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2026, terça-feira

Semana I da Quaresma

“O Senhor liberta os justos de todas as angústias.”

(Sl 33[34],4-5.18b)

Evangelho – Mt 6,7-15

Naquele tempo, Jesus ensinou aos discípulos como rezar e lhes entregou o Pai-Nosso, mostrando que a oração deve ser sincera, confiante e acompanhada do perdão.

Irmãs e irmãos,

a Quaresma é tempo de aprofundar a nossa oração.

Jesus nos ensina que não são as muitas palavras que tocam o coração de Deus, mas a confiança filial.

Rezamos a um Pai que conhece nossas necessidades antes mesmo que as apresentemos.

O Pai-Nosso é mais que uma oração decorada; é um caminho de vida.

Ao pedir o pão de cada dia, reconhecemos nossa dependência. Ao suplicar o perdão, comprometemo-nos também a perdoar.

Não existe verdadeira experiência de Deus sem reconciliação com os irmãos.

Neste tempo quaresmal, somos chamados a escutar mais, rezar melhor e purificar o coração.

A oração sincera nos fortalece e nos conduz à conversão.

Proposta do dia:

Reze hoje o Pai-Nosso pausadamente e perdoe alguém em seu coração.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

Agenda de hoje:

– 16h30 – Santa Missa na Matriz

'POWER POINT' COM FOTOS DE TOFFOLI É PUBLICADA POR DALLAGNOL

Dallagnol publica “power point” com fatos sobre Toffoli

O ex-procurador Deltan Dallagnol publicou, nesta segunda-feira (23), em suas redes sociais, um “power point” com críticas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação foi feita na internet e faz referência ao caso em que o próprio Dallagnol apresentou um slide sobre o presidente Lula anos atrás.

Na imagem, o nome de Toffoli aparece no centro, cercado por tópicos com decisões e fatos ligados à sua trajetória. Entre os pontos citados estão a anulação de atos da Lava Jato, a suspensão de multa bilionária da JBS e encontros com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O material também menciona temas como o início do Inquérito das Fake News, sigilo no caso do Banco Master e decisões relacionadas à Operação Lava Jato. Outros tópicos tratam de relações profissionais anteriores à ida de Toffoli ao STF, como o fato dele ter atuado como advogado do PT e ter sido reprovado em concursos para juiz.

Ao compartilhar o conteúdo, Dallagnol resgatou o formato que usou em 2016, quando apresentou um slide para explicar a denúncia contra Lula. O novo “power point” foi publicado em meio a uma série de informações que ligam ministros do STF ao escândalo do Banco Master.

CONCORDO COM LEWANDOWSKI, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ESSA SAFRA DE MINISTROS. É MUITO 'DIFICI'

Lewandowski rejeita novo código de ética para ministros do STF

Em meio ao debate sobre a necessidade de um novo código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Corte e ex-titular da pasta da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, afirmou que as normas atuais já garantem parâmetros éticos suficientes para os magistrados, incluindo os membros do STF.

Lewandowski deu a declaração durante o 2º Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, realizado em Salamanca, na Espanha, nesta segunda-feira, 23.

Em entrevista ao site Migalhas, o ex-ministro afirmou que a magistratura no Brasil já conta com um amplo conjunto de regras, como a Lei Orgânica da Magistratura, que determina direitos e deveres abrangentes.

Lewandowski ressaltou também a existência de um Código de Ética e de mecanismos de controle, inclusive de natureza penal, assegurando que o arcabouço vigente garante a orientação adequada da conduta dos juízes.

Lewandowski defende autonomia do STF

Lewandowski destacou, no entanto, que a decisão sobre possíveis normas adicionais cabe apenas ao Supremo.

“Se o STF entender que é necessário criar algumas normas adicionais, é um problema interno do Supremo”, afirmou Lewandowski. “Mas que nós temos normas suficientes para nortear a conduta de todos os magistrados brasileiros, isso é indiscutível.”

A discussão ganhou força a partir de janeiro deste ano, quando o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a criação de um código específico de conduta para os ministros.

Fachin afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que tal iniciativa deveria partir do próprio Tribunal, como forma de autorregulação.

“Ou nos autolimitamos ou poderá haver limitação por um Poder externo”, disse Fachin ao citar riscos de interferências alheias caso não haja regras claras.

Segundo Fachin, o debate abrange padrões éticos para atos institucionais além da atividade jurisdicional, citando a necessidade de disciplinar pontos como participação societária de magistrados e atuação profissional de familiares.

O presidente do STF frisou que a discussão envolve avaliar a necessidade e a viabilidade das normas, destacando divergências sobre o momento adequado, especialmente em ano eleitoral.

Transparência

Edson Fachin defendeu que a transparência seja elemento central do eventual código, que deveria representar uma mudança de cultura, e não apenas gesto simbólico.

Ele mencionou experiências internacionais e o envolvimento de ex-ministros na elaboração de propostas semelhantes no Brasil, apontando que tais medidas podem fortalecer o Tribunal e prevenir crises diante do desgaste de sua imagem pública.

revistaoeste