BOLSONARO DESEMBARCOU E SEGUIU PARA NATAL - VÍDEO

Ex-presidente Bolsonaro é aplaudido no embarque para Natal

Ex-presidente Bolsonaro é aplaudido no embarque para Natal. O vídeo foi compartilhado em uma rede social pelo deputado potiguar Sargento Gonçalves (PL) A chegada do voo é prevista para logo mais, às 10h30, no Aeroporto Aluísio Alves.

Veja o vídeo:

Diário do RN

SESSÃO SOLENE NA ALRN NESTA QUINTA-FEIRA (30) COM PRESENÇA DE BOLSONARO

🏅Sessão Solene em homenagem ao Dia do Motociclista, com presença de Bolsonaro 🏍️

A Assembleia Legislativa do RN promove nesta quinta-feira (30) solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. 

Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene vai contar com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que será um dos homenageados.

🪪 ACESSO DA IMPRENSA 🎥

O credenciamento para cobertura jornalística por ocasião da solenidade será realizado através do seguinte link:

https://transparencia.al.rn.leg.br/credenciamento

⚠️ Atenção, acesso da imprensa será pela entrada principal, na rua Praça 7 de Setembro, Cidade Alta.

Uma estrutura especial está sendo preparada para a solenidade, através do mandato do deputado Coronel Azevedo, que providenciou a interdição do trânsito nos arredores da sede do Legislativo Potiguar e a instalação de telão na área externa da Casa.

▶️ Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 - TV Aberta, além do canal no YouTube no https://youtube.com/@AssembleiaLegislativadoRN?si=pfeLpjKAZbCYqOQV

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUINTA-FEIRA (30) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, quinta-feira, 30 de novembro 2023

Santo André, Apóstolo

Sua mensagem dirige-se à terra inteira.

SI 19

Mt 4,18-22:

"Vinde atrás de mim e vos farei pescadores de homens".

Irmãos e irmãs,

O projeto de Jesus desconhece o individualismo.

Ele faz questão de convidar apóstolos para que a obra tenha continuidade além dos tempos.

Ao dirigir o convite, Jesus não leva em conta as aparências e muito menos a formação.

Ele se fixa no coração daqueles rudes pescadores e consegue visualizar o universo de possibilidades que eles têm.

Ainda hoje, ele continua chamando e enviando, pois há muito a ser feito e o Reino de Deus precisa alcançar a maior quantidade possível de pessoas.

Estejamos atentos para ouvir seu chamado e, assim, dar nossa contribuição para que o Reino de Deus continue sendo o espaço da plenitude da vida, da justiça e da paz.

A fé será sempre o melhor caminho a seguir.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Ouvir o chamado que o Senhor nos dirige diariamente.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30 Santa Missa

O BRASIL SE AFUNDA POR CAUSA DOS 'MERCENÁRIOS'

Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações prioritárias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN.

A reforma tributária foi a matéria que, de longe, mais custou aos cofres públicos. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, o governo destinou R$ 8,6 bilhões. Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara.

Na mesma semana, foi aprovado o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.

Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.

O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a votação no plenário da Câmara, do Senado e, depois, o retorno para a Casa Baixa para validar alterações ocorridas no caminho, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões de reais para os parlamentares.

CNN Brasil

LIGEIRINHAS

DITADURA: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que a responsabilização de veículos de comunicação pela publicação de falas de terceiros só será possível quando existirem elementos que mostravam que houve acusação falsa, continuando proibida a censura prévia à reportagem. A tese fixou critérios para o direito a indenização de alguém que seja acusado indevidamente de um crime em uma publicação jornalística. O STF é quem mais atrapalha o Brasil. Infelizmente!

SEDENTOS: O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. A taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. Os petralhas estão famintos… Tem que criar ou aumentar impostos. Estão matando a sede com água do mar.

FATO: Se o curso do rio não mudar, as eleições de 2024 na 'Terra do Barão' não será diferente das eleições passadas. Muitos políticos lançam seus nomes para prefeito, mas um deles sempre acaba como coadjuvante na chapa da situação. Pois é, em Ceará-Mirim/RN sempre foi assim. Não sei se será!

MIREM-SE: O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 409/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa idosa na capital potiguar. Faz parte dos objetivos da proposta incentivar a sociedade civil para que estabeleça programas voluntários para fortalecer a conexão das pessoas de diferentes gerações, gêneros e culturas, envolvendo a inclusão digital. A câmara municipal de Ceará-Mirim/RN tem algum projeto aprovado que beneficie os idosos?

VISITA: O jogador Neymar recebeu uma visita do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O encontro entre os dois aconteceu na mansão do atleta, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Neymar se recupera de uma cirurgia feita no último dia 2.

VERO: O histórico político do PT em Ceará-Mirim/RN sempre mostra a força do voto federal e estadual, já o municipal sempre foi abaixo da crítica, ao ponto de nunca ter forças suficientes para eleger um vereador. Segundo o ex-vereador e pré-candidato da sigla na 'Terra dos ex-verdes canaviais', Renato Martins, as eleições de 2024 vai ser diferente, o partido vai trabalhar para quebrar esse recorde 'negativo'.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de um réu do 8 de janeiro nesta terça-feira, 28. Esse é o 11º detento liberado desde a morte de um dos réus na Papuda, em Brasília, em 20 de novembro. O beneficiado pela recente decisão foi Joelton Gusmão de Oliveira. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tivesse concordado com sua soltura no início de outubro, Moraes só avaliou o pedido agora.

PQP: Unicamp aprova título 'doutor honoris causa' aos racionais MC's. Mano Brow agora tem título de doutor concedido por Universidade Pública. Provável 'mérito': letras de hip hop que demonizam a polícia e exaltam a vida bandida, enquanto propagam a mentalidade de gueto e a vitimização do negro. Ah, ele fuma maconha. Nenhum pouco ESQUERDOPATA a UNICAMP.

HILÁRIO: Estamos acompanhando a oposição cearamirinense lançando pré-candidaturas, mas não observamos ainda, nenhuma critica a administração do atual governo. Na minha terra tem um ditado que diz; 'Quem cala consente'. Se ela cala é porque consente, e se consente vai disputar eleição pra que?

ASSIM: Lideranças evangélicas conservadoras vão pressionar os senadores a votar contra a indicação do ministro Flávio Dino para o  Supremo Tribunal Federal (STF). O segmento pretende engrossar dois atos públicos convocados pela oposição contra o atual titular da Justiça: um previsto para ocorrer em várias cidades do país, no dia 10, e outro marcado para 13 de dezembro, data em que será feita a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

RECADO: Os candidatos a prefeito de Ceará-Mirim/RN tem que ficarem ligado no ex-prefeito Antônio Peixoto, procurem mantê-lo sempre acordado, se ele dormir e conversar com Jesus os demais candidatos vão todos pro 'saco'.

BOLSONARO: O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Em companhia da mulher, Michele Bolsonaro, o ex-presidente desembarca, às 10h30 desta quinta-feira (30), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde é recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, e membros das bancadas do partido na Assembleia Legislativa, deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia e na Câmara Federal, deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.

FILOSOFANDO: 'As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente'.

ABRAÇO: Abraço para meu amigos Agenor Filho e Jailson Torres. Gente do bem!

STF PROVA QUE NÃO ACEITA OS TRÊS PODERES - POR J. R. GUZZO

STF prova que não aceita a existência dos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal provou mais uma vez, agora com uma explosão de cólera mal-educada, sem cabimento e com sintomas de histeria, que não aceita a existência de Três Poderes na República brasileira. Diz, o tempo todo, que é o único responsável pela manutenção do “estado democrático de direito”, pela defesa das “instituições” e até por “salvar vidas” durante a Covid. Mas abandona-se às mais indignadas crises de nervos assim que o Poder Legislativo tenta exercer as funções que a Constituição lhe deu. É o que está acontecendo.

O Senado aprovou uma modificação constitucional que limita as decisões individuais dos ministros na anulação de leis aprovadas pelo Congresso. Tem o direito indiscutível de fazer o que fez. Mas o STF e o seu sistema de apoio entraram em transe — e declararam guerra ao Senado.

Os senadores foram chamados de “pigmeus morais” pelos ministros. Foram acusados de “ameaçar” o STF. Foram descritos como um “tacão autoritário”. Nada disso faz qualquer nexo no plano das ideias. Acusou-se a medida de ser “inócua” — e ao mesmo tempo “inadmissível”. Um ministro achou necessário dizer que “essa Casa não é composta de covardes”. E alguém disse que é? Falou-se em “ameaças”. Quais? O presidente do STF queixou-se de que as instituições não podem resistir “se cada setor que se sentir contrariado por decisões do tribunal” quiser mudar a sua estrutura e o seu funcionamento.

“Contrariado”? Quantas vezes o Senado aprovou alguma lei porque estava chateado com decisões do STF? Também não dá para entender a lógica do ministro. E o próprio STF? Não está neuroticamente contrariado, neste exato momento, com uma decisão do Senado? Vamos ter esse escândalo todo, então, a cada vez que o Congresso aprovar alguma coisa que desagrade os ministros?

O fato é que as “instituições” e a “democracia” não têm nada a ver com isso — o que realmente perturbou o STF foi a percepção de que o Senado, pelo menos, está tentando contestar o poder sem limites dos ministros, e os seus interesses políticos e pessoais.

O STF se meteu numa aventura complicada nesses últimos anos: governar o Brasil sem a necessidade de obter um único voto, sem prestar contas a ninguém, nunca, e sem a obrigação de cumprir a lei. Não quer, agora, abrir mão de nada disso — muito menos num dos piores momentos de sua história, quando tenta ocultar suas responsabilidades pela morte de um preso que estava sob sua custódia exclusiva. Vai ter de brigar, e não só com os senadores “bolsonaristas”. Está vendo, inclusive, o presidente Lula dar o seu apoio efetivo à emenda do Senado. Precisam se entender com ele — e com muita gente mais.

revistaoeste

ENTENDA PORQUE O PÊNIS ENCOLHE QUANDO FAZ FRIO

Por que o pênis encolhe quando faz frio? Entenda

Tamanho ser — ou não — documento é subjetivo, mas é certo que pode ser um bom indicador de temperatura. Isso porque o órgão genital masculino, assim como demais extremidades do corpo, é suscetível ao frio, e basta a temperatura cair para as respostas fisiológicas começarem a ser percebidas. Mas por que o pênis, em específico, encolhe?

Quando exposto ao frio, o corpo humano responde automaticamente e ativa o modo de “vasoconstrição”. Assim, os vasos sanguíneos se estreitam para evitar que o sangue chegue nas regiões periféricas do corpo (como mãos, pés, orelhas, nariz, lábios e pênis) e retorne mais frio para os órgãos vitais, pois essa situação poderia diminuir a temperatura interna do corpo — programado para funcionar a 37º C — e levar à hipotermia. Assim, quanto menor a temperatura, maior será a reação a fim de manter a pessoa viva.

Em artigo publicado no site especializado “The Conversation”, Adam Taylor, professor e diretor do Centro de Aprendizagem de Anatomia Clínica da Universidade de Lancaster, explica que o pênis é composto por três tubos “que mais parecem uma esponja com espaços dentro deles”, e quando excitados, esses tubos se enchem com cerca de 140 ml de sangue para causar ereção.

Quando faz um frio de aproximadamente 15ºC ou menos, os nervos do órgão genital respondem automaticamente e fazem com que o sangue flua dos tecidos de volta ao corpo. A resposta fisiológica diminui o tamanho do “documento” ao impedir que o corpo seja resfriado e evita que o pênis seja congelado ao deixar o membro mais próximo ao corpo. Os testículos também sofrem o mesmo processo, e quando frios, ficam encolhidos e mais próximos do corpo para mantê-los aquecidos.

O professor de Anatomia Clínica acrescenta que a vasoconstrição também evita a formação de cristais de gelo no sangue e nos tecidos, especialmente em condições extremas do ambiente, quando o pênis pode até congelar, como ocorreu com o esquiador Calle Halfvarsson.

Calle Halfvarsson é um atleta sueco que compete na categoria cross-country do esqui. No último final de semana, durante uma competição em Ruka, na Finlândia, ele conquistou o 18º lugar, mas vivenciou uma experiência que ficou mais conhecida que o próprio título do torneio: sob uma temperatura de -15º C, seu pênis congelou.

O atleta mal conseguiu expressar em palavras a forte dor que sentiu. Ele teve que ficar dez minutos se aquecendo para tentar reverter o quadro do seu órgão genital.

— Congelei o meu pênis. Sério — afirmou o atleta, incrédulo, ao jornal sueco “Expressen”. — Dói muito, é terrível. É uma sorte já ter meu segundo filho, porque isso vai ser difícil no futuro se eu continuar assim — brincou.

O local da competição fica dentro do Círculo Polar Ártico, mas apesar das condições extremas, o acontecimento não é inédito. Remi Lindholm, finlandês que também é esquiador cross-country, já precisou de tratamento no pênis durante os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. Os competidores costumam usar trajes muito justos e finos, já que o suor pode até congelar e deixar as coisas ainda mais complicadas.

O Globo

BARAÚNAS CONTRATA EX-JOGADOR DA SELEÇÃO MARCELINHO PARAÍBA PARA TREINADOR EM 2024

Marcelinho Paraíba é anunciado como técnico do Baraúnas para 2024

Marcelinho Paraíba será o técnico do Baraúnas no Campeonato Potiguar 2024. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira. Esta será a primeira passagem dele pelo futebol do Rio Grande do Norte.

O ex-jogador está com 48 anos e já treinou equipes como Treze, Oeirense e Serra Branca, pelo qual conquistou o título da segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2022.

Como atleta, Marcelinho Paraíba dispensa apresentações, com passagens pela seleção brasileira e em clubes como Hertha Berlin e Wolfsburg, da Alemanha, e Olympique da Marselha, da França, além de Flamengo, Coritiba, Grêmio, São Paulo, Sport, Fortaleza e o próprio Treze, onde é ídolo.

O Baraúnas volta a disputar a primeira divisão do Rio Grande do Norte após seis anos - foi rebaixado em 2018. O acesso foi conquistado após a desclassificação do Mossoró na segunda divisão por conta de mudança de estatuto. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos e foi declarado campeão pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

CEARÁ-MIRIM: FEIRÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DIAS 29 E 30/11/2023

 

DINO NO STF: ABAIXO-ASSINADO CONTRA INDICAÇÃO JÁ ULTRAPASSA 350 MIL ASSINATURAS

Abaixo-assinado contra Dino no STF tem 350 mil assinaturas

Em três dias, o abaixo-assinado criado pelo Partido Novo contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 350 mil assinaturas. O objetivo da petição online é oferecer aos brasileiros um espaço onde possam expressar sua vontade contrária à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o Novo, a indicação de Dino coloca em xeque a imparcialidade do STF, pois o atual ministro da Justiça também é aliado e amigo pessoal do presidente, com décadas de atuação política em conjunto.

O título do abaixo-assinado diz que a manifestação é “por uma Suprema Corte justa, imparcial, que siga a Constituição e inspire confiança nos brasileiros”.

– A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado? A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo – diz o Novo no site oficial do abaixo-assinado.

E continua:

– Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos. Lula já conseguiu colocar o próprio advogado no STF. Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue. Faça sua voz ser ouvida: apoie o abaixo-assinado e vamos deixar um recado claro para que os nossos senadores votem CONTRA a indicação de Flávio Dino ao STF. Acompanhe aqui.

pleno.news

'PT É SEMPRE SOLIDÁRIO NA CORRUPÇÃO' - DIZ ROSÂNGELA MORO SOBRE GLEISI DEFENDER RACHADINHAS DE JANONES

Rosângela Moro sobre Gleisi: “PT é sempre solidário na corrupção”

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) usou seu perfil na rede social X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (29), para criticar a presidente do PT, Gleisi Hoffman, por sair em defesa de André Janones (Avante-MG) no caso em que vazou um áudio atribuído ao parlamentar, praticando “rachadinha”.

– PT é sempre solidário na corrupção. Acham normal – declarou Rosângela.

GLEISI DEFENDE JANONES

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT), saiu em defesa do deputado-federal André Janones (Avante-MG) pelo caso das rachadinhas. Ela classificou a situação como “fake news”, embora o parlamentar tenha sido gravado pedindo parte dos salários de seus assistentes para pagar despesas de campanha.

– A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema-direita, acusam os outros do que eles mesmos fazem, distorcem fatos e geram fake news. Toda solidariedade, companheiro – escreveu a petista nesta terça-feira (28), no X, antigo Twitter.

Ela ainda afirmou que se trata de um ataque da “extrema-direita”.

– A extrema-direita não perdoa André Janones por sua atuação política. Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele. Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade – acrescentou.

pleno.news

MONSTROS: TERRORISTAS DO HAMAS COLOCA MENINO SEQUESTRADO PARA VER VÍDEOS DO ATAQUE

Menino sequestrado pelo Hamas teve que ver vídeos do ataque

O adolescente franco-israelense Eitan Yahalomi, de 12 anos, libertado na noite da última segunda-feira (27), como parte de um acordo entre Israel e o grupo terrorista Hamas, viveu “horrores” durante seu cativeiro em Gaza, disse sua tia ao canal francês BFMTV.

– Eitan viveu horrores lá (…) Alguns civis o espancaram quando chegou a Gaza, embora ele seja um menino de 12 anos – disse a sua tia, Deborah Cohen, que conseguiu falar com a mãe do seu sobrinho.

– O Hamas forçou-o a assistir aos crimes que os seus combatentes cometeram e filmaram em 7 de outubro em solo israelense – contou.

– [Também] Cada vez que uma criança chorava, eles a ameaçavam com uma arma para mantê-la quieta – acrescentou Deborah.

– Eu esperava que eles o tratassem bem. Mas aparentemente não foi o caso. Eles são monstros. Ontem ficamos muito felizes [com a libertação dele]. Mas agora estou preocupada. O pai dele ainda está lá mantido como refém.

De acordo com Debora, “haverá muito trabalho pela frente” na superação do trauma vivido pelo jovem.

– Como ficar bem depois de ter vivido uma experiência desse tipo? – questionou.

Além de Eitan Yahalomi, os irmãos Erez e Sahar Kalderon, de 12 e 16 anos, também foram libertados na noite da última segunda, como parte de um acordo de troca de reféns por prisioneiros palestinos entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, disse à rádio RTL que eles estão fisicamente bem, mas citou o “choque psicológico” sofrido devido aos quase dois meses de cativeiro.

Com informações da AE

ABSURDO: NA TERRA DE FLÁVIO DINO POPULAÇÃO AMARRA POLICIAL NO ASFALTO

PM é amarrado no asfalto por manifestante durante protesto no interior do Maranhão

Durante um protesto ocorrido na MA 206, nesta quarta-feira, 29, próximo ao povoado Vilela, no interior do Maranhão, um policial militar foi amarrado no asfalto após um desentendimento com os manifestantes.

O incidente ocorreu quando o policial tentou atravessar a manifestação, sendo impedido pelos participantes.

O motivo do protesto envolve reivindicações relacionadas ao fim das grilagens de terras na região. Os manifestantes pedem a determinação imediata da manutenção de posse para os camponeses.

Os trabalhadores rurais denunciam que estariam enfrentando ameaças por parte de pistoleiros a serviço de fazendeiros locais. Em busca de solução para o conflito, os manifestantes solicitam assistência das autoridades para garantir a segurança na região e resolver as disputas territoriais.

PROTOCOLADO NA CÂMARA REQUERIMENTO DE CPI DOS ABUSOS DO STF

Requerimento de CPI dos abusos do STF é protocolado na Câmara

Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que conseguiu protocolar o requerimento de CPI dos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido visa apurar a “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade” que eventualmente foram praticados pelos membros das cortes superiores.

Van Hattem começou a colher assinaturas em novembro de 2022, mas eram necessárias 171 assinaturas, o que só foi concluído nesta quarta, após campanha nas redes sociais para que os cidadãos pressionassem os deputados a assinarem o pedido.

– Acabamos de protocolar o requerimento de CPI dos Abusos de Autoridade do STF e do TSE com as 171 assinaturas necessárias. Muito obrigado a todos os que ajudaram a coletar os apoios e a todos os parlamentares que assinaram! Chega de abuso! – comemorou o parlamentar.

SAIBA QUEM É A SUPLENTE DE FLÁVIO DINO QUE FICARÁ NO SENADO ATÉ 2030

Quem é Ana Paula Lobato, a suplente de Dino que ficará no Senado até 2030

A confirmação da indicação de Flávio Dino para o STF fará de Ana Paula Lobato (PSB-MA) a suplente que herdará oito anos de mandato como senadora.

Ana Paula, 39, assumiu o cargo em fevereiro, na sequência da posse de Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça. Ela nasceu em Pinheiro (MA), mesma cidade de José Sarney.

Ainda que seja titular de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça, seu mandato até agora tem sido bastante discreto. Ana Paula não figura entre os parlamentares mais influentes e que delimitam o debate no Senado.

O episódio de maior exposição até o momento é uma gafe. A senadora participava do depoimento do general Augusto Heleno na CPI de 8 de Janeiro e não soube dizer o nome de Ernesto Geisel, presidente durante o regime militar.

Ana Paula entrou para a carreira política em 2011 e coleciona mais derrotas do que vitórias. A primeira eleição de que participou foi ser candidata a deputada estadual três anos depois e perdeu.

Ela tentou se tornar vice-prefeita de Pinheiro em 2016 e foi derrotada outra vez. O primeiro cargo foi conquistado em 2020, quando retomou a tentativa de ser vice-prefeita e ganhou a disputa na chapa com Luciano Genésio (PP).

Apesar do mandato discreto, a senadora Ana Paula tem passagens controversas, como quando pediu a demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A declaração ocorreu na esteira de críticas de integrantes do PT a ele, um nome identificado como alinhado a Jair Bolsonaro.

A senadora chegou a encaminhar um pedido formal ao Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual Campos Neto faz parte, pedindo que ele deixasse o cargo.

Sua atuação parlamentar também inclui relatar projetos nas áreas econômicas, sociais e previdenciárias.

Com informações de UOL

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CASO DANIEL ALVES: MULHER TROCA 'ESTUPRO' POR DINHEIRO

Mulher que acusa Daniel Alves de estupro volta atrás e decide pedir indenização

Preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro deste ano, Daniel Alves está próximo de ser julgado pelo crime sexual de que é acusado e que teria sido supostamente cometido em dezembro de 2022, na casa noturna Sutton. Em agosto, segundo documentos obtidos pelo jornal espanhol La Vanguardia, a vítima do jogador voltou atrás em sua decisão e decidiu pedir indenização. Em janeiro, ela havia optado por abrir mão da possível indenização. O lateral-direito nega as acusações.

Segundo a publicação, a mulher que acusa Daniel Alves de crime sexual não tinha conhecimento de todas as proporções que o caso teria. Ester García, advogada da vítima de 23 anos, apresentou uma carta formal em agosto, no qual informa a decisão da jovem de revogar a renúncia à indenização do jogador por danos.

“Ela me disse ‘tenho a sorte de ter boas condições e não quero indenização, quero prisão'”, contou a advogada em janeiro. Ester disse ainda que ela tinha o direito ao dinheiro, mesmo não querendo, mas a vítima permaneceu irredutível. “‘Se tiver dinheiro envolvido, não vou contratar você'”, afirmou.

A legislação espanhola prevê que a vítima possa revogar a renúncia à ação civil se as consequências do crime forem mais graves do que as previstas no momento da denúncia. Isso, no entanto, deve ocorrer antes das manifestações das partes. Ainda não há uma data definida para o julgamento do lateral-direito.

“Ela (vítima) não tinha conhecimento de todas as consequências do crime nem das circunstâncias supervenientes que impediriam ele, conforme descrito no relatório médico forense, o desenvolvimento de sintomas de ansiedade e depressão, de intensidade geral moderada, e, portanto, uma deterioração significativa em várias áreas do funcionamento diário. O documento foi apresentado no verão e hoje a vítima continua em licença médica e em tratamento psicológico”, afirma a advogada, em documento enviado à corte espanhola.

A denúncia do MP pede nove anos de prisão para Daniel Alves e defende que 150 mil euros de indenização sejam pagos para a mulher que acusa o jogador de estuprá-la no banheiro de uma casa noturna de Barcelona. Além disso, o Ministério Público solicita dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar da vítima, assim como de se comunicar com ela, pelo mesmo período.

Estadão Conteúdo

DANOU-SE: FALAS DE ENTREVISTADOS - VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS

Veículos de comunicação podem ser responsabilizados por falas de entrevistados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que a responsabilização de veículos de comunicação pela publicação de falas de terceiros só será possível quando existirem elementos que mostravam que houve acusação falsa, continuando proibida a censura prévia à reportagem. A tese fixou critérios para o direito a indenização de alguém que seja acusado indevidamente de um crime em uma publicação jornalística.

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a tese, é “vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

Além disso, “na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

Os ministros analisaram um recurso extraordinário relativo a um episódio de 1995. À época, o jornal Diário de Pernambuco publicou uma reportagem na qual o entrevistado acusava o então deputado federal Ricardo Zarattini, morto em 2017, de ter participado de um atentado a bomba no aeroporto do Recife, em julho de 1966. No episódio, duas pessoas morreram e 14 ficaram feridas. Zarattini foi inocentado das acusações que envolveram o caso na década de 1980. A ação em análise pelo STF foi aberta pelo ex-parlamentar contra o noticiário.

Na primeira instância, o Diário de Pernambuco foi condenado a indenizar o ex-deputado em R$ 700 mil por danos morais. O periódico entrou com um recurso, e a segunda instância reverteu a decisão, por considerar o pedido de Zarattini improcedente. Em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão foi favorável ao ex-parlamentar, mas reduziu o pagamento para R$ 50 mil.

O caso chegou ao STF em setembro de 2017, com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte, em 2021. Ele se manifestou antes de sair do Supremo e disse que “empresa jornalística não responde civilmente quando, sem emitir opinião, veicule entrevista na qual é atribuído, pelo entrevistado, ato ilícito a determinada pessoa”.

R7

'COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES DEVE SER TAXADA' - DEFENDE ALCKMIN

Alckmin defende taxar compras internacionais de até 50 dólares

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que a retomada do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares (R$ 244,16 na conversão atual) é “o próximo passo” a ser dado pelo governo. Atualmente, as varejistas que possuem certificação no programa Remessa Conforme isentam os clientes do imposto, cuja alíquota é de 60%.

– Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os menos de 50 dólares – afirmou Alckmin em evento, em Brasília.

Posteriormente, em outro evento, Alckmin disse que não havia uma decisão sobre o assunto, mas ainda assim defendeu a medida. Além do imposto federal, também é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, conforme já definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A cobrança de um Imposto de Importação de 20% já foi considerada na proposta de Orçamento de 2024. No total, o governo prevê arrecadar R$ 2,86 bilhões com a taxa sobre mercadorias internacionais, o que inclui o aumento de fiscalização e iniciativas como o Remessa Conforme.

A tributação de encomendas internacionais é mais uma iniciativa do governo para tentar aumentar a arrecadação, mas encontra forte resistência popular. Um retrato disso é que, no início do ano, a gestão federal chegou a anunciar que taxaria todas as compras internacionais, mas posteriormente voltou atrás da decisão e manteve a cobrança apenas nas aquisições acima de 50 dólares.

pleno.news

JUÍZA QUE GRITOU TESTEMUNHA É SUSPENSA POR TRIBUNAL - VÍDEO

Tribunal suspende juíza que gritou com testemunha

Uma juíza que gritou com uma testemunha durante uma audiência na Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, foi suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT). Em um vídeo que circula pelas redes sociais, a magistrada Kismara Brustolin repreende aos gritos uma pessoa e pede que se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

Com a repercussão e após ser provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o TRT informou nesta terça-feira (28) que havia aberto a apuração. Horas depois, a Corte atualizou a informação acrescentando que a juíza foi suspensa de novas sessões. A postura da magistrada ocorreu em uma audiência realizada no dia 14 de novembro.

– A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade – disse o TRT.

O Tribunal informou ainda que “a suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

SOBRE O CASO

Na sessão que gerou a manifestação da OAB, a juíza interrompe a fala de um homem que é testemunha em um processo e pede que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”. Ao perguntar da juíza se é obrigado a dizer a frase, o homem ouve da magistrada que, se ele não fizer isso, “o depoimento terminará e não será considerado”.

Na sequência, a magistrada diz para o homem parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais. Ao longo da audiência, o advogado Pedro Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria em uma feira. A juíza, no entanto, interrompe o advogado e diz que a testemunha faltou “com o respeito”.

A juíza Kismara Brustolin não se pronunciou sobre o ocorrido.

pleno.news

NATÁLIA BONAVIDES APOIA INVASÃO DE PRÉDIO DE LUXO EM NATAL - VÍDEO

Pré-candidata a prefeita apoia invasão de prédio em área de luxo de Natal

A invasão do antigo prédio do Meios, na esquinda das Avenidas Prudente de Morais e Apodi, em Tirol, ganhou um reforço de peso. A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT a prefeita da cidade, esteve pessoalmente no local para manifestar seu apoio a iniciativa do Movimento de mulheres Olga Benário em parceria com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

"Estamos aqui sonhando com um espaço que possa ser acessível, acolhedor, pedagógico, para ensinar e garantir direitos. Pensar em políticas e autonomia. Gostaria de parabenizar a vocês pela luta", disse a parlamentar durante discurso no prédio invadido, conforme vídeo postado nas próprias redes sociais.

O prédio, de propriedade da UFRN e localizado em uma das áreas mais valiosas da cidade, abrigou durante muito tempo o Meios, um braço do Governo do Estado voltado a ações sociais e que foi desativado há cerca de 10 anos. Desde então o local ficou abandonado. Segundo a UFRN, a estrutura do imóvel está comprometida e apresenta riscos para as pessoas que o invadiram.

Os movimentos divulgaram por meio das redes sociais que a iniciativa tem como objetivo implantar no local uma estrutura para atender mulheres vítimas da violência.

Em 2019 a deputada Natália Bonavides também participou da invasão do MST a terras em Goiás. Na oportunidade, o local escolhido pelos militantes foi a fazenda do médium João de Deus, preso meses antes sob acusação de abuso e violência sexual.

Veja discurso da deputada durante visita à ocupação:

Portal Grande Ponto

'SIGA ANTENADO': PARABÓLICA DIGITAL SERÁ INSTALADA EM MAIS DE 35 CIDADES DO RN - VEJA LISTA

Mais 35 cidades do RN terão agendamento e instalação da nova parabólica digital pela Siga Antenado

A previsão é que cerca de 23,6 mil famílias possam receber o kit gratuito, mas elas precisam atender a alguns requisitos para ter direito ao benefício

Famílias de mais 35 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas, João Câmara, Macau e Touros, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos na cidade e cerca de 23,6 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel e responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das parabólicas digitais.

As famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna ou TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisam fazer a troca.

A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

“É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”, alerta o CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra. “Além da imagem de melhor qualidade e som perfeito, a substituição é a garantia de evitar o risco de ficar sem TV quando o sinal da parabólica tradicional for desligado.”

Cidades com agendamento aberto no Rio Grande do Norte na nova fase:

1. Afonso Bezerra

2. Alto do Rodrigues

3. Bento Fernandes

4. Caiçara do Norte

5. Carnaubais

6. Felipe Guerra

7. Galinhos

8. Governador Dix-Sept Rosado

9. Guamaré

10. Ipanguaçu

11. Januário Cicco

12. Jardim de Angicos

13. João Câmara

14. Lagoa de Velhos

15. Macau

16. Montanhas

17. Parazinho

18. Pedra Grande

19. Pedra Preta

20. Pedro Velho

21. Pendências

22. Porto do Mangue

23. Riachuelo

24. Santa Maria

25. Santo Antônio

26. São Bento do Norte

27. São José do Campestre

28. São Paulo do Potengi

29. Senador Elói de Souza

30. Serra Caiada

31. Serrinha

32. Tangará

33. Touros

34. Upanema

35. Várzea