20/09/2022

CEARÁ-MIRIM: FARMÁCIA MENOR PREÇO - ESSA CUIDA BEM DO SEU BOLSO E DA SUA SAÚDE!

Farmácia Menor Preço - Preço e atendimento nota 10

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LIGEIRINHAS


PORQUE?: Petrobras anuncia redução no preço do Diesel, mas em Ceará-Mirim os donos de postos entenderam errado e aumentaram o preço da gasolina de R$ 4,69 para R$ 5,09.

FATO: Bolsonaro não se APROPRIOU da Bandeira do Brasil, simplesmente ele a resgatou do lixo, jogada que foi pelo PT.

VERO: Tem muitos comissionados no governo Júlio César em Ceará-Mirim/RN que vai votar contra seu candidato a presidente da república.

ASSIM: Enquanto os LACRADORES criticam o EMPRESÁRIO VÉI da HAVAN que emprega milhares de brasileiros pelo Brasil, eles nem carteira assinada tem. São verdadeiros PARASITAS que vivem sugando o dinheiro público.

NEGÓCIO: Pequenas igrejas grandes negócios. [Grande negócio que enriquece muitos] - Salto evangélico: 21 igrejas são abertas por dia no Brasil; segmento é alvo de Lula e Bolsonaro.

ESTRANHO: IPEC e DATAFOLHA não apresentam outros resultados que não seja Lula com imensa dianteira diante de Bolsonaro, MAS o estranho é que mesmo com essa larga vantagem do DESCONDENADO o TSE não para de restringir as ações do presidente nas redes sociais. Primeiro as fotos e vídeos do 7 de setembro. Depois a presença de Michelle no horário eleitoral. Também proibiu Bolsonaro de chamar Lula de ladrão e agora o presidente foi proibido de mostrar suas falas no velório da Rainha em Londres. Se existe essa diferença toda, o ex-presidiário está com medo de que?

INADIPLENTE: Alô, dona Agência RATTS, já entramos no nono mês e dinheiro que é bom, nada. A galera tem compromissos para honrar, honre os seus!

PQP: A imprensa esquerdista do Brasil está criticando a primeira dama, Michelle Bolsonaro, por usar um batom no velório da Rainha Elizabeth que custou apenas R$ 20. Será que vai ter ação no STF?

FILOSOFANDO: "O homem sábio busca a sabedoria, o tolo pensa que a encontrou".

ABRAÇO: Um abraço para meus amigos Zé das Chagas e Adel Rui. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Sérgio Medeiros, Walter Venâncio e a vereadora Zélia Santos, Feliz Aniversário!

DEU RUIM: CIRURGIA DE DUAS HORAS RETIRA DESODORANTE DO ÂNUS DE UM HOMEM

Homem passa por cirurgia de 2 horas para retirar desodorante do ânus

O caso de um homem que foi hospitalizado para retirar um tubo de desodorante que estava alojado em seu ânus há três semanas chamou atenção em West Bengal, na Índia. O rapaz de 27 anos não foi identificado, e procurou o hospital com dores abdominais severas.

Segundo os médicos, o corpo estranho só foi identificado depois que o paciente passou por um raio X. O homem não foi capaz de evacuar durante este período e corria risco de vida se não retirasse o objeto do corpo.

Foi necessário uma cirurgia de duas horas para tirar o desodorante. Porém, o paciente não se recuperou totalmente: o homem teve danos consideráveis no intestino, e deve passar por outros procedimentos para reparar a situação.




Metrópoles

ESFAQUEADO PELA ESPOSA EX-DELATOR DO MENSALÃO DO DEM

Durval Barbosa, delator do mensalão, é esfaqueado pela esposa

O ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal e ex-delegado de polícia Durval Barbosa, delator do chamado Mensalão do DEM, foi esfaqueado no abdômen durante uma discussão com a mulher na tarde desta segunda-feira (19). O crime teria acontecido dentro da sua casa, na rua 114 da Asa Sul, em Brasília.

De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher teria afirmado aos atendentes que entrou em vias de fato com o marido e que, para se defender, esfaqueou-o na região do abdômen. O órgão não possui outros registros de violência doméstica no endereço do casal.

Barbosa foi socorrido com vida e encaminhado para o HRAN (Hospital Regional da Asa Norte). A mulher foi levada para o 1º Distrito Policial, onde presta depoimento. A faca usada no crime foi apreendida.

O Mensalão do DEM foi um esquema de corrupção revelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). Os crimes apurados pelas investigações levaram à cassação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio, em 2009.

Na época, o Ministério Público denunciou 19 pessoas que fariam parte do esquema. Barbosa fez um acordo de delação premiada no final de 2011, o que fez com que ele fosse absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado em junho de 2012.

Em novembro de 2015, o ex-secretário chegou a ser condenado pelo Tribunal de Contas do DF a devolver R$ 9 milhões que teriam sido desviados quando ele foi diretor da Codeplan (Companhia de Planejamento do DF).

AE

'OPERAÇÃO BACO' EM CABARÉ DE BRASÍLIA

Polícia faz operação contra exploração em casa de prostituição no DF

Na noite dessa quinta-feira, 15, uma casa de prostituição foi alvo da Operação Baco, conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 19ª DP. O prostíbulo funcionava em um prédio residencial, na Quadra 21 de Ceilândia Norte.

Quatro mulheres foram levadas para a delegacia. Uma suspeita é investigada por se aproveitar da prostituição de algumas delas e participar diretamente dos lucros.

Segundo a PCDF, ela ficava com metade do valor recebido pelas garotas de programa. O imóvel onde ficava a casa de prostituição era alugado pela suspeita, que foi autuada e presa por rufianismo — exploração da prostituição alheia.

O crime prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

Baco

O nome da operação faz referência ao deus grego Baco, ligado à boemia e à festa.

CEARÁ-MIRIM: LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE USO DE CARRINHOS ADAPTADOS EM SUPERMERCADOS PARA DEFICIÊNCIA MOTORA

 

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.160 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.160 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica estabelecido aos supermercados e hipermercados, instalados no Município de Ceará-Mirim, a obrigatoriedade de oferecer, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência motora ou de mobilidade reduzida.

 

Parágrafo Único. Estes carrinhos deverão estar devidamente adaptados para uso exclusivo das pessoas com deficiência motora ou de mobilidade reduzida.

 

Art. 2º. Para os fins desta Lei, entende-se por supermercado e hipermercado todo o estabelecimento comercial de autosserviço, em que se exibem à venda mercadorias variadas, com área de atendimento ao público maior ou igual a mil metros quadrados.

 

Art. 3º. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores as seguintes sanções:

 

I - advertência por escrito, quando da primeira infração, sendo fixado prazo para cumprimento das medidas constantes na advertência;

 

II - em caso de reincidência, será cobrada uma multa equivalente à 15 (quinze) Unidades Padrão Monetária;

 

III - havendo uma terceira e posteriores infrações, a multa cobrada sempre será no valor dobrado da última multa aplicada.

 

Art. 4º. Os estabelecimentos mencionados no art. 1o, após a publicação da presente Lei, terão o prazo de 12 (doze) meses para se adaptarem ao disposto na mesma.

 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 19 de setembro de 2022

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO TUDO QUE É BOM TEM NO BOM VIZINHO - OFERTAS DE 20 A 29/09/2022

RELIGIÃO, ABORTO E GAYS: O QUE PENSAM BOLSONARO E LULA SOBRE OS TEMAS? - VEJA

O que pensam Bolsonaro e Lula sobre religião, aborto e gays

Dos 11 candidatos à Presidência da República, dois estão à frente das pesquisas: Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

O Pleno.News preparou um perfil dos dois presidenciáveis para mostrar o que eles pensam sobre assuntos polêmicos como religião, aborto e união entre pessoas do mesmo sexo.

JAIR BOLSONARO

Nascido em 1955, Jair Messias Bolsonaro se formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e trilhou a carreira militar até que em 1988 foi eleito a vereador do Rio de Janeiro.

Casado com Michelle de Paula, Bolsonaro tem cinco filhos, sendo Laura, a caçula, fruto de seu atual relacionamento e Flávio, Carlos, Eduardo e Renan filhos de outros dois casamentos.

Como deputado federal, Jair Bolsonaro fez grandes discursos em defesa dos valores da família. Foi ele uma das principais vozes no Congresso Nacional que levou a Câmara a acabar com propostas como a cartilha contra a homofobia, chamada popularmente de “kit gay” e contra o famigerado Projeto de Lei 122/2006 que criminalizava a homofobia.

RELIGIÃO

O candidato à reeleição é católico, mas tem fortes ligações com os evangélicos por causa de sua esposa, que é membro da Igreja Batista Atitude em Brasília (DF).

Além disso, o político tem valores parecidos com o grupo religioso mais conservador, o que fez com que ganhasse um grande apoio nas eleições de 2018, quando foi eleito como presidente do Brasil.

ABORTO

O atual presidente é contra o aborto e afirma que nas situações previstas na legislação brasileira devem ser uma decisão do casal. O Código Penal brasileiro permite a realização do aborto em casos de estupro, risco de vida para a pessoa gestante e fetos anencéfalos.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro defendeu a vida desde a concepção, por muitas vezes. Em março deste ano, ao lamentar a legalização do aborto na Colômbia, o presidente escreveu no Twitter:

– No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!

CASAMENTO GAY

Por lutar contra o “kit gay” na Câmara dos Deputados, Bolsonaro passou a ser chamado de homofóbico. Esse é um título que até hoje tentam colar em sua imagem, dizendo que ele não gosta de homossexuais.

Sempre que é questionado sobre o assunto, o presidente diz que a união entre pessoas do mesmo sexo é um assunto privado e ele sempre será contra expor crianças a materiais que não são próprios para a idade.

O candidato à reeleição também é contra o ensino da ideologia de gênero, uma tese sem fundamentos científicos que diz que gênero é construção social e pode ser mudado conforme o desejo da pessoa.

– Aceitamos o comportamento de quem quer que seja depois de uma certa idade, cada um vá ser feliz da maneira que ele achar melhor. Mas esse tipo de ideologia nas escolas, nós não podemos e nós não admitimos – disse o presidente durante evento no Piauí, no começo deste ano.

LULA

Nascido em 1945, Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou como torneiro mecânico e começou a se envolver com sindicatos e liderar greves entre operários, migrando para a política.

Em 1986, ele foi eleito como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores que ele ajudou a fundar em 1980.

Antes de se tornar o 35º presidente do Brasil, Lula disputou as eleições presidenciais por três vezes, perdendo para Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.

O petista é pai de cinco filhos: Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio, Lurian e Marcos Cláudio. Eles são frutos dos dois primeiros casamentos do político. Atualmente, Lula está casado com a socióloga Rosângela da Silva, mais conhecida pelo apelido Janja.

O petista não é defensor de pautas ligadas à família. Inclusive, durante discurso de pré-campanha, o político declarou que a defesa da família é “atraso”.

– Essa pauta da família, pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada – declarou.

Os projetos de leis que estão em discussão no Congresso Nacional que vão contra os valores da família são assinados por políticos do PT e de partidos aliados como PCdoB e PSOL.

RELIGIÃO

O líder petista se identifica como católico, e horas antes de ser preso, em abril de 2018, participou de uma missa em homenagem à sua falecida esposa, Marisa Letícia, na porta do Sindicato dos Metalúrgicos.

Não praticante do catolicismo, Lula tem muitas ligações com as religiões de matriz africana. No final de 2021, o ex-presidente foi recebido por representantes da Umbanda e do Candomblé em Salvador onde recebeu um banho de pipoca.

ABORTO

Lula é a favor da descriminalização do aborto no Brasil. Para ele, permitir que crianças sejam assassinadas no ventre de suas mães é questão de saúde pública.

– Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal. Quando que a madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir pra Berlim. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha – disse o ex-presidente.

CASAMENTO GAY

Em 2009, quando era presidente, Lula se colocou favorável à união entre pessoas do mesmo sexo.

– Eu, a vida inteira, defendi o direito à união civil. Acho que a gente tem que parar com essa hipocrisia no Brasil, porque a gente sabe que tem homem morando com homem e mulher com mulher. E eles vivem bem e de forma extraordinária constroem uma vida e trabalham juntos. Por isso, eu sou favorável – declarou.

MACAÍBA: FÓRUM DE JUSTIÇA É INVADIDO POR CRIMINOSOS O OBJETOS SÃO FURTADOS

Criminosos invadem Fórum de Justiça de Macaíba e furtam objetos

O Fórum de Justiça de Macaíba e o prédio do Ministério Público no município foram alvos de vandalismo e tiveram os edifícios invadidos. O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (19).

Os prédios são vizinhos e sofreram invasão de criminosos que furtaram objetos e utensílios da instalação elétrica do local. Por causa do ocorrido, o Fórum cancelou o expediente e as audiências foram reagendadas.

Alguns itens foram abandonados em um terreno próximo da região. Ainda não se sabe quantos criminosos estão envolvidos na ação.

De acordo com a polícia, a princípio, foi ato de vandalismo, quebraram vidraças e danificaram os ar condicionados.

A PM já está nas diligências recuperando o restante do material furtado.

19/09/2022

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/RN EMITE NOTA SOBRE OPERAÇÃO DA PF DEFLAGRADA HOJE (19/09)

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante publica nota de esclarecimento sobre as investigações deflagradas hoje

A Controladoria Geral da União junto com a Polícia Federal iniciaram uma operação, na manha desta segunda-feira 19, para investigar casos de corrupção e lavagem de dinheiro em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal.

A ação busca apurar mesmo grupo empresarial investigado na Operação Lectus, que teria feito, irregularmente, contratos com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para prestação de serviços na locação de equipamentos médicos e mão de obra para a instalação de redes de oxigênio e fornecimento de oxigênio, destinados ao Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante.

Contratos somam R$ 3.531.800,00.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante publicou nota de esclarecimento sobre as investigações deflagradas hoje, envolvendo a apuração de irregularidades em contratos na área da saúde, no período de 2020 – 2021.

A nota determinou ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jalmir Simões, que fornecesse todas as informações necessárias. Também destacou que a atual administração estará à disposição de todos para esclarecer o ocorrido.

ENCERRANDO SEU CICLO NO UFC, AOS 36 ANOS ZÉ ALDO ANUNCIA APOSENTADORIA DO MMA

Aos 36, José Aldo encerra o seu ciclo no UFC e anuncia a aposentadoria do MMA

É o fim de uma era. José Aldo, um dos maiores lutadores de MMA, vai se aposentar. O ex-campeão peso-pena acertou a sua saída do UFC sem lutar o último embate que tinha no contrato. A entidade aceitou o pedido e encerrou a passagem do brasileiro pelo esporte.

Aos 36 anos, José Aldo venceu 31 lutas e perdeu apenas oito, ostentando o título de peso-pena por muitos anos. Apesar da aposentadoria no MMA, o brasileiro, assim como outros compatriotas, pode seguir lutando em outros esportes, a exemplo do boxe.

Curiosamente, a última luta de José Aldo foi no mesmo local onde Michael Jordan fez sua partida derradeira de basquete, na Vivint Arena, em Utah, nos Estados Unidos, no dia 20 de agosto, quando foi superado por Merab Dvalishvili.

A decisão passou muito pela vida pessoal do lutador, que está esperando o segundo filho com sua esposa Viviane. No entanto, ele já indicava a aposentadoria ao final de seu contrato com o UFC.

Nomeado, "Campeão do Povo", José Aldo entrou no UFC já como campeão dos penas, mérito conquistado no antigo WEC. Defendeu o cinturão de 2010 até 2015. Ficou invicto, contando todas as competições, por dez anos, derrotando 17 adversários.

O cinturão caiu na dura luta contra Conor McGregor. Desde então, revezou entre bons e maus momentos. Recuperou o posto de campeão depois de vencer Frankie Edgar, combinado com a decisão de McGregor de subir para o peso-leve.

Em 2017, Aldo defendeu o título contra Max Holloway e acabou sendo derrotado. Chegou a fazer novas lutas, mas sem o mesmo ímpeto de outrora. O desafio diante de Dvalishvili colocou um ponto final na história de um dos maiores vencedores do UFC.

Estadão Conteúdo

CONDENAÇÃO DE DALLAGNOL POR DESPESAS NA LAVA JATO É SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Justiça suspende condenação de Dallagnol por despesas na Lava Jato

O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) teve a condenação suspensa no caso das devoluções das diárias da Operação Lava Jato. Em decisão liminar, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR), alegou a existência de indícios de quebra de impessoalidade, de violação do princípio da ampla defesa e do contraditório. Com isso, Dallagnol está elegível para o pleito deste ano.

O magistrado ainda argumentou que o ministro Bruno Dantas, que relatou o processo no Tribunal de Contas da União (TCU), inovou na condenação do ex-procurador, ao responsabilizá-lo por fatos que não constavam na ação, ferindo princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

"Nesse caso foi prolatada uma decisão surpresa, desrespeitando-se o contraditório e a ampla defesa", escreveu Gonçalves. Para o juiz, "uma condenação taxativa como essa só estaria livre de censuras se o Ministro Bruno Dantas tivesse acatado as considerações de seu suporte técnico e refeito seus cálculos, ou ao menos se ele tivesse, como já ressaltei, explicado adequadamente os motivos pelos quais tais gastos extras não poderiam ser ponderados", escreveu o juiz.

Nas redes sociais, Dallagnol se manifestou e disse que segue na disputa ao cargo de deputado federal. “Eu jamais fui ou fiquei inelegível, e a decisão de hoje da Justiça Federal apenas reforça isso, além de apontar todas as ilegalidades promovidas pelo TCU em todo o processo”, disse via Twitter.

O Correio também entrou em contato com o tribunal, mas até a publicação desta matéria obteve resposta. O espaço permanece aberto para a manifestação do órgão.

Condenação

No mês passado, o TCU condenou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a devolverem R$ 2,8 milhões aos cofres públicos com despesas consideradas irregulares na Lava Jato.

As contas são apuradas pelo órgão desde 2020. O relatório apresentado pelo ministro Bruno Dantas. Outros sete procuradores foram inocentados. Segundo o magistrado e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, foram identificadas irregularidades no pagamento de diárias e passagens aéreas a procuradores da força-tarefa, em Curitiba, no Paraná.

Dallagnol renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público para apostar em uma carreira política. Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, ele viveu momentos de destaque na operação, mas se afastou após denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com o ex-juiz Sergio Moro — candidato ao Senado — e outros procuradores.

Os autos citam que cinco procuradores da Lava Jato receberam diárias e passagens para atuar na capital paranaense, pois eram lotados em outros estados. Os documentos apontaram R$ 2,557 milhões em diárias e passagens pagas para cinco procuradores entre 2014 e 2021.

correiobrasiliense

CEARÁ-MIRIM: NA PLANET PET ONDE 'SEU BICHINHO É TRATADO COM CARINHO' AGORA TEM CLÍNICA VETERINÁRIA

Já chegou em Ceará-Mirim a PLANET PET, a loja que vai revolucionar o 'mundo pet' na região.

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'Eles são uma imensidão de amor, possuem corações gigantes, mesmo que sejam pequeninos. Eles nunca te darão as costas, nunca sairão do seu lado. Eles são leais e, mesmo que não digam uma palavra, falam muito mais com um olhar do que nós mesmos com nossos discursos vazios.'

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ESPAÇO DO LEITOR



NA ELEIÇÃO DESTE ANO, O VOTO MAIS IMPORTANTE É O VOTO PARA PRESIDENTE DO PAÍS. CANDIDATOS A CARGOS INFERIORES E AGENTES POLÍTICOS QUE NÃO PEDEM E/OU TÊM VERGONHA DE DECLARAR SEU VOTO PARA ÁQUELE QUE VAI COMANDAR OS DESTINOS DA NAÇÃO NOS PRÓXIMOS 4 ANOS, NÃO MERECEM O SEU VOTO DE CONFIANÇA, PORQUE NÃO ESTÃO PENSANDO NO BEM DA COLETIVIDADE,E SIM, PREOCUPADOS EM SE ELEGEREM OU  ELEGEREM AQUELES QUE PODERÃO RESOLVER TÃO SOMENTE SUAS NECESSIDADES PONTUAIS...

Murilo Ferreira de Araújo

TÉCNICO DO ABC DIZ NÃO GARANTIR PERMANÊNCIA APÓS RECEBER 'OFERTAS PESADAS'

Marchiori diz que tem "ofertas pesadas" e não garante permanência no ABC

Um dos principais pilares da conquista do acesso do ABC para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, o técnico Fernando Marchiori, não garantiu sua permanência no clube para 2023.

Em entrevista pós jogo no sábado (17), o treinador revelou que está muito feliz no Mais Querido, mas que há ofertas de campeonatos pesados que serão analisadas. Porém, Marchiori garantiu que o ABC terá prioridade nas negociações.

"Acho que não é hora da gente falar disso. Por exemplo, eu graças a Deus estou muito bem aqui, mas já tenho ofertas de campeonatos pesados também. Tenho que analisar, minha vida profissional, minha vida familiar, então a gente tem que ver. Prioridade é sim sem dúvida nenhuma, será do ABC. Mas vamos ver o que vai acontecer daqui pra frente. Através disso vamos tomar as decisões", afirmou Marchiori após o jogo.

Contratado em março de 2022 na reta final do Campeonato Potiguar, Marchiori foi fundamental para a conquista do título para o ABC.

Durante a campanha na Série C, manteve uma sequência invicta jogando dentro de casa e conquistou o acesso para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, a Série B, vencendo o Paysandu no último sábado.

'MAS QUE GOVERNAR, VOU CUIDAR DO POVO' - DIZ LULA EM CURITIBA

Lula diz que em Curitiba que, mais do que governar, vai cuidar do povo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas e tem chances reais de vencer no primeiro turno, diz ter certeza da vitória e também que os brasileiros terão orgulho de seu governo.

É uma declaração importante, pois vem num momento em que Jair Bolsonaro ataca novamente as urnas e sinaliza a intenção de provocar o caos no Brasil.

Confira:

PISO DA ENFERMAGEM PODE SER GARANTIDO COM LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS - COGITA SENADO

Senado cogita até legalização dos jogos para financiar piso da enfermagem

Para financiar o piso nacional da enfermagem, líderes do Senado cogitam aprovar, ainda este ano, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar.

Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a concessão do piso, argumentando que o Congresso não apresentou fonte de custeio para a nova despesas.

Hoje, líderes do Senado estiveram reunidos para discutir uma solução ao imbróglio. Entre as propostas enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão os proventos pela legalização dos jogos de azar no Brasil e a realocação do orçamento secreto para o pagamento do salário.

Um documento apresentado pela minoria no Senado lista 7 projetos de lei, sendo que quatro delas estão no Senado, um na Câmara e dois que ainda devem ser apresentados. Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, se encontrou hoje com Paulo Guedes para discutir o tema.

Com informações do O Antagonista

RECEITA FEDERAL COBRA R$ 18 MILHÕES DE LULA

“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao tentar cobrar R$ 18 milhões de petista

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.

TRECHO DA PETIÇÃO DA PGFN NO PROCESSO DE LULA NO TRF3 – reprodução PGFN/Reprodução


Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.

Veja

JORNALISTA FAZ PERGUNTA A BOLSONARO E FICA 'FALANDO SOZINH

Bolsonaro se irrita e deixa jornalistas falando sozinhos

Nesta segunda-feira (19), Jair Bolsonaro “perdeu a paciência” durante uma entrevista concedida a jornalistas em Londres, na Inglaterra. O presidente, que é candidato à reeleição, foi questionado sobre um possível uso político da viagem ao Reino Unido e decidiu deixar os jornalistas “falando sozinhos”.

A viagem de Bolsonaro ao Reino Unido teve por objetivo participar do funeral da rainha Elizabeth II. No sábado (17), ele conversou com apoiadores e chegou a falar em vencer as eleições no primeiro turno.

Ao ser indagado sobre o ato, Bolsonaro pediu aos repórteres que fizessem uma pergunta decente.

– Você acha que vim aqui fazer política? Pelo amor de Deus, faça uma pergunta decente. Compara o Brasil com o resto do mundo – disse.

25 ENVOLVIDOS NA LAVA JATO DISPUTAM ELEIÇÕES ALÉM DE LULA

Além de Lula, ao menos outros 25 alvos da Lava Jato disputam eleições

Além do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos outros 25 antigos alvos da Operação Lava Jato disputam as eleições deste ano. A grande maioria (19 candidatos) busca se eleger como deputado federal, dois tentam o Senado e apenas um almeja uma cadeira na Assembleia Legislativa do seu Estado. Outros três nomes se candidataram ao cargo de governador.

Após passar um ano e sete meses na prisão após ser condenado na Operação Lava Jato a cumprir pena de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá, Lula recuperou os direitos políticos e agora tenta voltar ao Palácio do Planalto.

A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro, candidato ao Senado pelo Podemos no Paraná. Até ser extinta, em 2021, a operação viveu 80 fases e levou para o banco dos réus empreiteiros, doleiros, lobistas e políticos.

Entre os 26 políticos que agora registraram suas candidaturas na Justiça Eleitoral, alguns foram acusados criminalmente pela força-tarefa de Curitiba ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) - nos casos de detentores de prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em vários desses casos, as denúncias foram rejeitadas judicialmente, por inépcia ou insuficiência de provas, e os acusados nem réus se tornaram.

A prisão do ex-presidente petista marcou o auge da operação, que começou a declinar com a decisão de Moro de deixar a magistratura e virar ministro da Justiça e da Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018 no rastro do discurso de combate à corrupção.

Saldo

Refletido também na disputa eleitoral deste ano, o saldo da Lava Jato é uma oposição entre críticos e defensores contundentes da operação. Entre os algozes, a avaliação é de que, em nome do enfrentamento da corrupção, a Lava Jato permitiu e autorizou todos os meios disponíveis, inclusive os ilegais durante as investigações e processos.

Seus defensores, protagonizados pelo ex-coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e o próprio Moro - que também são candidatos a cadeiras no Congresso Nacional -, afirmam que a operação foi alvo de um movimento orquestrado de desmonte, que livrou acusados que agora tentam voltar à cena política.

A complexidade da operação resultou numa disputa pelo "espólio" da Lava Jato, tanto pelos agentes dos mecanismos de controle, quanto pelos que foram investigados e presos, destaca Clodomiro Bannwart, advogado e pós-doutor em Filosofia pela Unicamp.

Ele avalia que, neste cenário de discursos que flertam com o rompimento institucional, "a corrupção parece engalfinhada nas entranhas do Estado de direito, maculando e pervertendo as instituições por dentro".

'Atestado'

Como aponta Silvana Batini, professora da FGV do Rio de Janeiro e doutora em direito público pela PUC, embora a participação de ex-alvos da Lava Jato nas eleições "faça parte do jogo", "a lei não dá um atestado de idoneidade".

Pela legislação eleitoral vigente, ficam impedidos de concorrer apenas os candidatos que possuam condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) por alguns crimes. "A pessoa pode estar respondendo a vários inquéritos, pode estar até condenada numa primeira instância, e ela continua elegível", afirma Battini.

Na avaliação da professora, uma possibilidade para a formação do voto nestas eleições, é que "o eleitor construa os seus próprios critérios políticos de elegibilidade".

Em alguns casos, políticos precisam enfrentar batalhas nos tribunais para garantir a candidatura. Na semana passada, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve seu registro de candidatura autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por quatro votos favoráveis e dois contrários.

Após ficar preso de 2016 a 2021 no âmbito da Lava Jato, ele tenta voltar ao Legislativo federal pelo PTB. O caso deverá parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A Lava Jato expôs ao Brasil um esquema de corrupção sem precedentes, tanto em relação ao montante roubado dos cofres públicos quanto ao número de autoridades envolvidas", disse Dallagnol, que atuou como coordenador da extinta força-tarefa em Curitiba e também busca na política um novo caminho. Ele é candidato a uma cadeira na Câmara pelo Podemos.

Coordenador jurídico da campanha de Lula, o advogado Cristiano Zanin se tornou um dos críticos mais ácidos da Lava Jato e da atuação de Moro e "determinados" ex-procuradores nos processos que condenaram o ex-presidente. "Vencemos 26 procedimentos jurídicos que foram indevidamente abertos contra Lula na Justiça brasileira e também o comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos em 2016."

Sobre os candidatos investigados na operação, Dallagnol é enfático: "Acredito que essas pessoas não tenham idoneidade nem reputação ilibada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

UOL

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