14/04/2021

CEARÁ-MIRIM: COMPRE NO TIJOLÃO OU NA LOJA ANDRÉ MÓVEIS E GANHE MUITOS PRÊMIOS - INCLUSIVE R$ 5 MIL EM DINHEIRO

 




COVID: ALIADOS DE BOLSONARO TENTAM CPI PARA INVESTIGAR DORIA NA ALESP

Doria pode virar alvo de CPI na Alesp por ações na pandemia

Em meio à crise política provocada pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para averiguar ações do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, deputados aliados do presidente tentam aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo uma CPI para investigar gastos do governador João Doria (PSDB) durante a pandemia.

Apresentado em março, o pedido depende do apoio de parlamentares do PT e do PSOL para ter chances de avançar. Ambas as legendas, no entanto, não veem o tema como prioritário. Por enquanto, o projeto de resolução que propõe a CPI tem apenas 15 das 36 assinaturas necessárias – ao todo, são 94 cadeiras na Alesp. Doria afirmou ao Estadão que o “governo de São Paulo não teme CPI”.

O autor da proposta é o deputado Sargento Neri (Avante), integrante do grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO), um bloco independente e informal criado com o objetivo de fiscalizar contratos relativos à pandemia em São Paulo. São dez deputados – todos representantes das chamadas bancada da bala e bancada da bíblia.

Eleito para seu primeiro mandato na onda que elegeu Bolsonaro, Neri cobra o apoio do PT para viabilizar a CPI.

– O deputado (Teonilio) Barba se comprometeu em plenário que toda a bancada do PT iria assinar. Se ele cumprir a palavra que me deu ficará mais fácil assegurar a instalação desta CPI, que não pretende ser contra ou a favor do governo Doria. Minha intenção é poder fiscalizar as decisões e os gastos feitos por ele – afirmou.

Diferentemente da proposta da CPI da Covid autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem como foco inicial a investigação do colapso na Saúde no Amazonas, o pedido de Neri não tem uma denúncia específica como base.

– Há uma série de atitudes tomadas pelo governador que foram imprudentes. Os hospitais de campanha montados pelo estado, por exemplo, foram utilizados no momento errado – disse o parlamentar do Avante.

Segundo o Estadão apurou, deputados petistas apontam a ausência de uma denúncia específica no pedido de Neri como impeditivo para o apoio. Além disso, eles alegam que já conseguiram emplacar duas outras CPIs com potencial para incomodar o governo do PSDB.

Uma delas é a CPI da Dersa, que os tucanos haviam conseguido barrar nos últimos dois anos. A outra comissão pretende investigar benefícios fiscais que o governo concedeu na última década que são questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dos dez parlamentares da bancada do PT, só dois assinaram o projeto de CPI sobre a pandemia até agora: Emídio de Souza e Luiz Fernando Teixeira. Carlos Giannazi (PSOL) também assinou o pedido, mas disse que seu objetivo, caso o colegiado seja instalado, será debater o motivo pelo qual o governo Doria não pagou auxílio emergencial no estado até agora.

Estadão

APROVADA URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI QUE TORNA SETOR DA EDUCAÇÃO ESSENCIAL

Educação é Essencial

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira 13, o requerimento de urgência para o projeto que classifica como essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior, nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia de covid-19.

A urgência coloca a proposta como prioritária na fila de votação e permite que possa ser pautada no plenário a qualquer momento. Pelo projeto, a suspensão de atividades presenciais fica proibida, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

MILAGRE NA BAHIA: CPI DA COVID FEZ ZERAR FILA DE PACIENTES INTUBADOS

Bahia zerou fila de pacientes intubados aguardando transferência, anuncia Vilas-Boas

O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, utilizou as redes sociais para celebrar o que chamou de “pequenas alegrias”. Segundo o gestor, nesta terça-feira (13), a Bahia zerou a fila de pacientes com Covid-19 que estavam intubados, mas aguardavam por vagas nas unidades de tratamento intensivo. Em março a fila de espera chegou a acumular 500 pessoas.

“Hoje a Bahia zerou a fila de pacientes com diagnóstico da Covid-19 que estavam intubados e aguardavam transferência em unidades de emergência e UPAs.Esse sucesso só foi possível por conta do trabalho incansável do governador Rui Costa, focado em salvar vidas”, escreveu.



Milagre

Após a decisão do Senado de incluir Estados e municípios na CPI da Covid-19, aconteceu um milagre nesse instante aqui na Bahia. 

O governo do Estado acabou de informar que a Bahia zerou a fila de pacientes com diagnóstico da covid-19 que estavam intubados e aguardavam transferência em unidades de emergência e UPAs. A notícia foi dada pelo governador Rui Costa, durante a transmissão ao vivo do programa Papo Correria, pelas redes sociais.

'FALTA DE AÇÃO DOS ESTADOS CONTRA BANDIDOS LEVA A PM PRENDER TRABALHADORES' - DIZ DEPUTADO GIRÃO

Deputado critica falta de ação dos estados contra bandidos enquanto PM foca em prender trabalhadores

Após o assassinato de mais um policial militar, o cabo da PM Gustavo Pinheiro de Andrade (39 anos), ocorrido nesta terça-feira (13), o deputado federal General Girão criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) e questionou até quando ela irá focar as ações policiais em “empresários, comerciantes e ambulantes” em vez de nos bandidos.

Também na publicação, o parlamentar do RN lamenta os assassinatos dos PMs ocorridos nos últimos dias no RN e questiona: “Até quando pais de famílias sairão para trabalhar, sem a certeza de regressar para seu lar?”

É O MUNDO 'MORRENDO' E A CHINA GANHANDO DINHEIRO

Comércio internacional da China cresceu 24% em março

O comércio da China com o resto do mundo apresentou, no mês de março, um aumento de 24% ao ano, de acordo com dados publicados pela Administração Geral de Alfândegas (AGA) do país asiático, nesta terça-feira (13).

Assim, no terceiro mês do ano, o volume do comércio exterior chinês atingiu 3,02 trilhões de yuans (US$ 461.642 milhões ou R$ 2,7 bilhões).

As estatísticas oficiais mostram que, em março, as exportações cresceram 20,7% ao ano, atingindo 1,55 trilhão de yuans (US$ 237,515 milhões de dólares ou R$ 1,4 bilhão).

Por sua vez, as importações aumentaram 27,7%, para somar 1,46 trilhão de yuans (US$ 224.088 milhões ou R$ 1,3 bilhão) no mesmo período.

Desta forma, o superávit comercial foi de 879,8 bilhões de yuans (US$ 134,354 milhões ou R$ 766.597 milhões).

FORTE AUMENTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE

No total do primeiro trimestre, o comércio internacional chinês aumentou 29,2% em relação ao ano anterior; 8,47 trilhões de yuans (US$ 1,29 trilhão ou R$ 7,4 trilhões).

Os dados da Administração Geral das Alfândegas mostram que as exportações cresceram 38,7% no acumulado do primeiro trimestre em relação ao ano anterior, enquanto as importações aumentaram 19,3%.

O porta-voz da AGA, Li Kuiwen, destacou que este aumento responde ao progresso feito pela China na prevenção e no controle da pandemia, o que permitiu que sua economia se reativasse antes de outros países.

No entanto, o notável aumento do comércio exterior chinês no primeiro trimestre também se deve, em parte, à baixa base comparativa do ano passado.

No final de janeiro e ao longo de fevereiro de 2020, as autoridades chinesas paralisaram o país para conter as consequências decorrentes das infecções pelo Coronavírus SARS-CoV-2, cujos primeiros casos foram diagnosticados na cidade de Wuhan. Somente em março o retorno à atividade começou gradativamente.

EFE

TRISTE: SERVIDOR DA ALRN MORRE APÓS BATIDA FRONTAL

Motorista morre carbonizado após batida frontal na BR-406 no RN

Um motorista morreu carbonizado em um acidente que aconteceu na noite desta terça-feira (13) na BR-406, próximo ao município de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar.

Após bater em outro veículo, o carro conduzida por Rafael Pessoa Maia pegou fogo. A noiva do homem e o motorista do outro veículo ficaram feridos.

Rafael era publicitário e servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu no quilômetro 105 da BR-406, por volta das 18h30.

A caminhonete S10 que seguia no sentido de Natal a Macau bateu de frente com um carro modelo Fiat Idea, onde estava o casal, e que trafegava no sentido oposto. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Em nota, a Assembleia Legislativa lamentou a morte do servidor, que atuava no setor de cerimonial da Casa.

"Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa", diz um trecho da nota emitida pelo Legislativo.

G1

RN: COMITÊ CIENTÍFICO DIZ QUE 'NÃO HÁ CONDIÇÕES PARA VOLTA DE AULAS PRESENCIAIS'

Após reunião, comitê científico do RN indica que não há condições para volta às aulas presenciais

Em reunião na noite desta terça-feira 13, o comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) debateu, entre outros pontos, a possibilidade de retorno às aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino em todo o Rio Grande do Norte. A retomada imediata das atividades em sala de aula foi requerida pelo Ministério Público do Estado (MPRN) em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC). As aulas presenciais estão suspensas na rede pública de ensino desde março de 2020. 

De acordo com Marise Reis, professora da UFRN, médica infectologista e membro do comitê que assessora o Governo do Estado, ainda não será recomendada a retomada presencial das atividades. “O comitê entende que ainda não temos condições para o retorno presencial. Os indicadores da epidemia no Estado indicam alta transmissão comunitária [do coronavírus]”, disse, ao Agora RN. 

Na segunda-feira 12, a governadora Fátima Bezerra (PT) abriu, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida SEEC/RN. Na ocasião, ela destacou a importância das atividades em sala de aula no momento oportuno. “A semana pedagógica brota com o desejo de voltarmos às salas de aula, já que a educação é a escola e não temos como imaginar nação civilizada sem educação. A educação é um passaporte para a cidadania como Paulo Freire nos ensinou. Mas o comitê científico diz neste momento que não é recomendado o retorno às aulas presenciais e, por isso, estamos discutindo nesta jornada o ensino remoto para que possamos chegar ao maior número de alunos”. 

A governadora citou as iniciativas do governo estadual para permitir o ensino remoto. “É certo que precisamos avançar com as ferramentas tecnológicas, o Governo fez contrato com a TV Bandeirante em canal aberto para disponibilizar aulas aos alunos que não têm acesso a computador e celular. Em Caicó, temos experiência exitosa com o rádio levando conteúdo aos alunos. E também entregamos material impresso na casa dos alunos que não têm acesso à internet. Além disso, asseguramos o direito do estudante à merenda escolar. Muitos estudantes são oriundos de famílias pobres e precisam do reforço alimentar. E este ano vamos continuar fornecendo a merenda”, registrou. 

“Estamos lutando incansavelmente para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) desde o ano passado. Não descansarei enquanto não anteciparmos a votação dos profissionais da educação, e isto se justifica pela importância da educação. Junto aos demais governadores enviamos carta ao ministro da Saúde e da Educação solicitando a vacinação dos profissionais da educação. Para isso o Governo Federal precisa adquirir mais vacinas”, apontou Fátima. 

Ao finalizar, a chefe do Executivo estadual foi taxativa. “As atividades presencias na educação vão retornar quando as condições epidemiológicas avalizadas pelo comitê científico permitirem. Deixo duas frases de Paulo Freire que sempre nos inspiram – Ensinar não é só transferir conhecimento, mas criar condições para sua construção; e educar é, antes de tudo, um ato de amor. E mais do que nunca precisamos de amor, de compreensão e cooperação para superarmos as dificuldades”, concluiu. 

Ação do Ministério Público 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. 

A ação foi ajuizada com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino. A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

Agora RN

EUA: VÍDEOS DE OVNI'S NA CALIFORNIA SÃO REAIS - AFIRMA PENTÁGONO

Pentágono afirma que vídeos de OVNIs na Califórnia são reais

A porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA, Sue Gough, confirmou ao site Mystery Wire que as imagens de OVNIs no céu da Califórnia são reais. 

Nos vídeos, objetos em formato de pirâmide com luzes se movem rapidamente.

A porta-voz, no entanto, não deu mais detalhes e afirmou que o governo dos Estados Unidos “mantém a segurança das operações para evitar revelar informações que podem ser úteis a potenciais adversários”.


As imagens foram gravadas em um navio da Marinha americana e mantidas em sigilo inicialmente. Em 2020, no entanto, os três vídeos foram disponibilizados para divulgação pelo órgão, uma vez que “não infringem qualquer investigação subsequente de incursões militares espaciais”, como destacou a porta-voz do Departamento de Defesa.

Sue Gogh ressaltou que as imagens são autênticas, mas não chegou a confirmar que os objetos são reais. Entretanto, afirmou que o governo americano está conduzindo um estudo para analisar os vídeos.

metropoles

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOTICIA QUEDA NA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DA COVID-19

Com alegria que recebo a Notícia que Ceará Mirim é atualmente o Município com menor taxa de transmissibilidade da 3 Regional de Saúde. Ceará Mirim de todos os Municípios está em primeiro lugar, com a menor taxa de transmissão. Quem quiser que critique mas o nome disso é trabalho e responsabilidade. Vamos continuar lutando para enfrentar o COVID 19. Parabenizar a toda equipe pelo empenho e dedicação.



Fonte: Página de Júlio César (prefeito) no Facebook


CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ A FOTO DO SEU BICHINHO PREFERIDO VALE R$ 200 DE DESCONTO

Na Ótica Diniz você compra e pede BIS!

Seu óculos velho está por um triz? passa na Diniz!

Ainda não tem aquele óculos que você sempre quiz? passa na Diniz!

Faça como eu fiz. Passei na Diniz!

As Óticas Diniz são as únicas que fazem você feliz!


A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (14) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.


Segunda semana da Páscoa

Quarta feira, 14 de abril

Jo 3,.16-21:

"A luz veio ao mundo, mas as pessoas preferiram as trevas em lugar da luz, porque suas ações eram más, pois quem pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz, para que suas ações não sejam reprovadas."

Irmãos e irmãs,

O texto de hoje abre com uma frase fundamental do Evangelho de João: Deus amou o mundo e deu seu Filho único para que todos tenham vida eterna.

Esse é o desejo de Deus revelado por Jesus.

Sim, Jesus e seu Pai não desejam que ninguém se perca, mas que todos tenham a plenitude de vida.

Esse amor de Deus aguarda resposta de nossa parte: amor que não nos fecha em nós mesmos, mas nos abre aos outros.

Jesus, luz da humanidade, não veio para julgar e condenar, somos nós que nos julgamos diante da Palavra do Mestre, quando fazemos nossas escolhas.

Deus mantém sua oferta de amor, mesmo quando não é correspondido, pois respeita a liberdade de cada um.

Reconhecemos quem acredita em Deus pelas opções feitas em vida: atos e escolhas em favor da vida (seguindo a luz) ou contra a vida (optando pelas trevas).

Cf.paulus,agenda 2021

SI 33:

Este infeliz gritou a Deus e foi ouvido.


Pe Bianor
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação.


Hoje às 16h 30, MISSA na Antiga Catedral

ABERTO AO PÚBLICO


ALRN: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAFAEL PESSOA MAIA

Nota de pesar falecimento do servidor da ALRN

Rafael Pessoa Maia
13.04.2021

O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.

Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa. Presença constante nas sessões da Assembleia, Rafael era formado em Publicidade e fez pós-graduação em Gestão Pública na Escola da Assembleia, onde formou-se em 2017.

A despedida de Rafael enluta amigos, familiares e companheiros de trabalho, que tiveram o prazer de conviver com um ser humano tão especial. O Poder Legislativo – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, dos deputados estaduais e dos servidores - se solidariza e lamenta o falecimento precoce do estimado servidor.

Descanse em paz, Rafael.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVOS ASSESSORES (D. O. 14/04/2021)

GABINETE DO PREFEITO 


O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei Municipal º 2.020/2020. 

RESOLVE: 

Nomear Maria Cristina da Silva Rocha, para ocupar o cargo em provimento comissionado de Encarregado da Secretaria Executiva (CS), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA N.º 910 DE 13 DE ABRIL DE 2021. 

Nomear Múcio Vicente Oliveira, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor da Divisão de Tecnologia Educacional (GV), junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA N.º 918 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Nomear João Paulo Costa Soares, para ocupar o Cargo em provimento de comissão de Gestor de Divisão Administrativa (GV), junto a Vice Prefeitura. PORTARIA N.º 911 DE 13 DE ABRIL DE 2021.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 

Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 13 de abril de 2021. 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 
Prefeito Municipal  


Diário Oficial dos Municípios - 14 de Abril de 2021

COPA DO BRASIL: O AMÉRICA-RN RECEBE O CRUZEIRO-MG NESTA QUARTA (14) NA ARENA DAS DUNAS

América-RN perde Flávio Boaventura, mas ganha Geovani para encarar o Cruzeiro

O América-RN recebe o Cruzeiro nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, pela segunda fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro finalizou nesta terça-feira a preparação e contou com a regularização do meia Geovani, apresentado no dia anterior. O jogador que estava no Bangu deve ser a novidade do técnico Evaristo Piza para o confronto.

- O Geovani vinha jogando pelo Bangu, fazendo um Carioca com muitas ações positivas, bem equilibrado, fez quatro jogos muito bons com os grandes. Era o jogador de organização que a gente vinha buscando. Eu sempre falei que queria um jogador que viesse atuando. Surgiu essa possibilidade e a gente trouxe para nos fortalecer na sequência das competições - comentou Piza.

Por outro lado, a equipe rubra não contará com o zagueiro Flávio Boaventura, que se recupera de lesão muscular. A zaga deve ser formada por Ian Carlo e Alisson Brand.

A classificação para a terceira fase da Copa do Brasil vale premiação de R$ 1,7 milhão, montante que pode dar um equilíbrio financeiro para o restante da temporada.

- Todos sabemos da responsabilidade desse jogo, da dificuldade também, de quanto significa a gente conseguir esse objetivo para o clube, para os nossos torcedores, para os nossos atletas, par a comissão. É buscar fazer o nosso melhor, nos dedicar ao máximo, competir com um grande adversário e tentar trazer essa classificação - falou Piza.

Nesta segunda fase da Copa do Brasil não há vantagem para nenhuma das equipes. Portanto, se houver empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

ge

'EM RISCO': NOS PRÓXIMOS 10 DIAS 103 MUNICÍPIOS DO RN PODEM FICAR SEM OXIGÊNIO HOSPITALAR

RN tem 103 municípios “em risco” de ficar sem oxigênio hospitalar nos próximos 10 dias

Um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com 127 municípios do Rio Grande do Norte mostra que unidades hospitalares de 103 deles, ou 81%, correm risco iminente de falta oxigênio nos próximos dez dias. 

Segundo os municípios ouvidos pelo Conasems, há dificuldade de compra de oxigênio. Algumas empresas, inclusive, já avisaram gestores municipais que sua capacidade de produção está perto do limite por conta da falta de insumos. 

Ainda de acordo com o Conasems, o Rio Grande do Norte tem apenas 24 que não apresentam risco de falta de oxigênio. Além disso, outras 40 cidades potiguares não responderam ao pedido de informações do conselho. 

Em todo o Brasil, segundo o levantamento, 1.105 de 2.465 municípios brasileiros, ou 44% dos analisados, temem pela falta oxigênio nos próximos dez dias. Questionadas se as cidades teriam capacidade de suportar aumento na demanda, com aumento de casos, 65,1% disseram que não teriam mais oxigênio para os pacientes. 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que um grupo de 12 empresas doará mais de 5 mil concentradores de oxigênio que devem atender, mensalmente, até 20 mil pacientes, substituindo, em média, 21 cilindros de oxigênio.

Agora RN

CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA REQUER AO IDEMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

GABINETE DO PREFEITO 

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 

PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Ceará- Mirim, 08.004.061/0001-39, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LI (Licença de Instalação) para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de CearáMirim, localizada na Sede do Município de Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000. 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 
Prefeito


Diário Oficial dos Municípios - 14 de Abril de 2021

ATIVO SUPREMO - POR ALEXANDRE GARCIA



Nos anos 70, 80 e 90, nós, jornalistas que cobríamos o Supremo Tribunal Federal, adivinhávamos a decisão sempre que um deputado, senador, ou partido, entrava com uma ação contestando alguma questão administrativa da Câmara ou do Senado: o destino do recurso era sempre o arquivo, sob o argumento de questão interna corporis - assunto doméstico de outro poder, em que o Supremo não iria se intrometer. Nos anos 2000, isso mudou, porque os juízes supremos parece que passaram a gostar do ativismo. Celso de Mello mandou abrir uma reunião ministerial a portas fechadas e proibiu o presidente de nomear um subordinado. Agora Barroso manda o Senado abrir uma CPI.

O Supremo tem agido como Executivo, Legislativo e até Constituinte. Mandou prender um deputado, a despeito da inviolabilidade constitucional “por quaisquer de suas opiniões, por palavras e votos.” Mandou prender um jornalista, a despeito de a Constituição estabelecer que “a expressão e a informação não sofrerão qualquer restrição”. Deu poderes a prefeitos e governadores para toque de recolher que viola o direito fundamental e pétreo de que “é livre a locomoção em tempo de paz”. E agora, por 9 a 2, dá aos prefeitos e governadores o poder supraconstitucional de decidir se os fiéis de uma religião terão acesso às suas igrejas, mesquitas, sinagogas e templos.

Uma celebração religiosa, é de Deus ou de César? César estabeleceu, na Constituição, o direito fundamental e pétreo de que é “assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”. No entanto, o Supremo deu a prefeitos e governadores o poder de ultrapassar um direito constitucional. Supõe-se que, para outorgar um poder tão grande, superior à Constituição, o Supremo sinta-se imbuído de um poder ainda maior - em que o adjetivo “supremo" significa uma quase divindade. César acima de Deus.

A ironia é que logo após conferir poder supraconstitucional a prefeitos e governadores, o ministro Luís Roberto Barroso mandou abrir CPI contra o presidente, para investigar o que ele tem feito na pandemia. Ora, a responsabilidade, claramente, é de quem tem poder. E Supremo, que deu esses poderes aos prefeitos e governadores em abril do ano passado, agora os confirmou ainda mais fortes. Mas o presidente, que tem poderes abaixo da Constituição é que é o alvo de CPI. Os três poderes são independentes e harmônicos - estabelece a Constituição. Nessa ordem. A harmonia é consequência do respeito à independência.

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO TUDO QUE É BOM - OFERTAS DE 06 A 15/04/2021

 


NATAL: VEREADORES APROVAM MUDANÇA DE AV. BERNARDO VIEIRA PARA AV. NEVALDO ROCHA

Vereadores aprovam Lei que muda nome da Avenida Bernardo Vieira para Av. Nevaldo Rocha

A Câmara Municipal de Natal marcou aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei que altera o nome de uma das principais avenidas da cidade: a Avenida Bernardo Vieira, que corta a Zona Leste da capital potiguar. A proposta é para que a via passe a se chamar Avenida Nevaldo Rocha, em homenagem ao empresário que morreu em junho do ano passado, aos 91 anos de idade. 

O projeto foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). A Avenida Bernardo Vieira é o principal endereço do shopping Midway Mall – construído pelo grupo empresarial de Nevaldo Rocha, o Grupo Guararapes. O conglomerado emprega hoje cerca de 7 mil pessoas no Estado, apenas na fábrica em Extremoz. 

Com 4,7 quilômetros de extensão, a Avenida Bernardo Vieira também é a principal via de acesso à Zona Norte de Natal através da Ponte de Igapó. A avenida cruza os bairros de Nova Descoberta, Tirol, Alecrim e Quintas. 

Consulta pública 

A vereadora Ana Paula (PL) apresentou nesta terça-feira 13 para votação na Câmara Municipal de Natal uma emenda para submeter a consulta popular a alteração de nome da Avenida Bernardo Vieira, proposta pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). 

Em um dos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19 e com de leitos das unidades públicas de saúde lotadas, o chefe do executivo, propôs projeto de lei que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira para que a via passe a se chamar Avenida Nevaldo Rocha, em homenagem ao fundador do grupo Guararapes e lojas Riachuelo. 

O objetivo da emenda, colocada por Ana Paula era que a mudança mesma somente seja aceita mediante consulta popular e se aprovada pela maioria dos natalenses. O que não foi aprovado pela Casa. 

Outra proposta foi arquivada 

No ano passado, logo após a morte de Nevaldo, o prefeito Álvaro Dias enviou para a Câmara um projeto para alterar o nome de outra via: a Salgado Filho. Na época, com a repercussão negativa, o prefeito pediu o arquivamento da proposta.

Agora RN

EM LIVE, DILMA CRIA O 'PAPA PIO 13'

Em nova ‘pérola’, Dilma cria o ‘papa Pio 13’ e o chama de ‘complicado’

Em mais uma de suas declarações, no mínimo, imprecisas, a ex-presidente Dilma Rousseff ‘criou’ um papa que nunca existiu, o ‘Pio 13’. Além de inventar um novo pontífice, ela ainda o chamou de “papa muito complicado”. A gafe aconteceu durante uma live com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), no último fim de semana.

A declaração surgiu enquanto Dilma tentava justificar os “30% de apoio de massa” que o presidente Jair Bolsonaro tem, a quem chamou de “neofascista”.

– É uma citação interessante, uma citação da 2° Guerra Mundial, que é o ‘Pio 13’, ou Pio XII, sei lá qual era o Pio, um dos papas, eu acho que era o Pio XII. O Pio 13, não! (…) Ele era um papa muito complicado. Ele (Papa Pio XII), não protegeu um dos maiores escândalos da 2° Guerra Mundial que é o morticínio dos judeus, né?! Diante disso tem várias explicações (…) – afirmou Dilma, fazendo um comparativo entre os apoiadores de Bolsonaro e os apoiadores de Pio XII, que foi acusado de omissão e até conivência com o holocausto.


Em seguida, Dilma tenta resumir o que estava explicando.

– Então você tem uma situação, por exemplo, com o [Fernando] Haddad, que é professor. Eles [eleitores de Bolsonaro] diziam que não conseguiam optar [por Haddad]. O que eu quero dizer é que não tem justificativa, nem moral, nem ética e nem política, para ter votado [em Bolsonaro] – declarou.

pleno.news

CEARÁ-MIRIM: PENSE NUMA CENTRAL DO CIDADÃO DURA!!!

Há mais de dois anos que o povo cearamirinense espera para utilizar os serviços disponíveis numa Central do Cidadão. Pior, uma Central do Cidadão que já foi inaugurada exatamente há mais de dois anos. 

Eu, hein!


12/2018

Dezembro de 2018: momento em que o ex-governador Robson Faria ao lado do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, inaugaravam a nova Central do Cidadão de Ceará-Mirim. Apesar de inaugurada nunca foi utilizada. Tudo muito 'bonitinho'!


04/2021
Passados mais de dois anos, após inauguarada, a Central do Cidadão continua ornada pelo mato. Parece uma casa abandonada onde os proprietários não estão nem um pouco preocupados com o que está acontecendo, e nem preocupados com quem precisa dos serviços por ela oferecidos. Tudo muito 'feinho'!

A Justiça não pode fazer nada para obrigar os responsáveis a colocarem esse Elefante Branco em funcionamento?

Fotos feitas na tarde desta terça-feira (13/04/21).

COPA DO BRASIL: ABC X BOTAFOGO DO RJ SE ENFRENTAM NO FRASQUEIRÃO HOJE (14)

ABC x Botafogo pela Copa do Brasil

O ABC recebe o Botafogo nesta quarta-feira (14), no Frasqueirão, a partir das 21h30 (de Brasília), pela segunda fase da Copa do Brasil. 

O empate leva a disputa aos pênaltis. A partida terá transmissão ao vivo da Rede Globo (Rio de Janeiro), na TV aberta, no SporTV e no Premiere, na TV fechada. 

Em casa, o ABC não vence há quatro jogos e quer a vitória para dar sequência à sua caminhada na Copa do Brasil. 

Já o Botafogo é considerado favorito do confronto e quer aproveitar o momento positivo que atravessa para avançar na competição. 


Provável escalação do ABC: Welligton; Netinho, Hélito, Vinicius Leandro e Vitor Lindenberg; Vinicius Paulista, Diego Valderrama, Janderson e Alan Pedro; Maycon Douglas e Walyson.

Provável escalação do Botafogo: Douglas Borges; Jonathan, Kanu, Gilvan e Rafael Carioca; Luiz Otávio, Ricardinho e Matheus Frizzo; Felipe Ferreira, Marco Antônio e Rafael Navarro.

13/04/2021

CAMPEONATO PAULISTA: CORINTHIANS SOFRE VIRADA E PERDE A PRIMEIRA NA TEMPORADA

Ferroviária vira e bate Corinthians, que perde a primeira na temporada

O futebol é mesmo uma caixinha de surpresas. Nos últimos confrontos, o Corinthians não vinha jogando bem, mas estava vencendo. Nesta terça-feira (13), quando colocou a bola mais no chão e, se não teve uma atuação exemplar, foi bem melhor do que nos últimos jogos, a equipe levou a virada e perdeu por 2 a 1 da Ferroviária, em Araraquara, em jogo válido pela 9ª rodada do Paulistão.

E a partida, que marcou a primeira derrota corintiana na temporada, teve lances polêmicos, com direito a um gol anulado e muita reclamação de uma suposta saída de bola em outro lance chave. Entre os gols confirmados, Camacho, Igor Meritão e Xandão foram os autores.

Apesar do tropeço, o Alvinegro segue com excelente campanha no estadual, com 14 pontos em sete jogos, disparado na liderança do Grupo A. O rival nesta terça foi aos 10, na 2ª posição do B.

O Corinthians volta a jogar já na próxima sexta-feira, contra o São Bento, na Neo Química Arena.

O jogo

O primeiro tempo, além das várias oportunidades, também teve polêmicas. E nos lances mais importantes. Primeiro, a Ferroviária teve um gol anulado pelo VAR, em chute de longe de Everton, com a alegação de que o zagueiro Xandão, em impedimento, atrapalhou o goleiro Cássio.

Minutos mais tarde, o time interiorano reclamou bastante que a bola havia saído no início da jogada que colocou o Corinthians em vantagem. O jovem João Victor cruzou da direita, Camacho tabelou e recebeu lindo passe de Luan, antes de mandar para as redes. Dessa vez, porém, o VAR não interferiu e o gol foi validado.

O empate da Ferroviária saiu apenas na segunda etapa. Aos 29, Xavier vacilou e perdeu a bola dentro da área. Hygor cruzou e Igor Meritão, de frente para o gol, não perdoou.

E já nos minutos finais, o time do interior virou. Xandão acertou uma bomba em falta de muito longe e venceu Cássio, que nem se mexeu. É a primeira derrota corintiana na temporada 2021.

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CPI DA COVID NO SENADO: CONHEÇA OS INTEGRANTES

Conheça os nomes de integrantes da CPI da Covid-19 no Senado

O Senado Federal definiu, nesta terça-feira (13/4), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 contará com 11 titulares e sete suplentes, conforme a proposta apresentada pelo autor do primeiro pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A lista de componentes ainda não está fechada e aguarda indicações de partidos do núcleo de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Casa, como DEM, PL, Republicanos. Teoricamente, partidos aliados do governo terão o maior número de vagas na CPI – mas a escolha de nomes não alinhados com Bolsonaro pode inverter a equação.

Entre os nomes já definidos está o de Randolfe, que tenta presidir a comissão confiando na tradição de que o proponente da CPI é escolhido como responsável pela condução dos trabalhos. Além dele, nomes de peso do MDB já estão na lista, como Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL), como titulares, e Jader Barbalho (PA), como suplente.

Renan e Braga disputam internamente na legenda a relatoria da CPI. O alagoano já deu mostras de que se alinhará com a oposição para fustigar Bolsonaro.

Tanto Braga quanto Renan são tidos em suas legendas como críticos ao governo federal em relação à gestão da pandemia.

O regimento interno do Senado estabelece que a constituição da Mesa respeite a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares da Casa.

Siglas como MDB, que tem a maior bancada, levam vantagem e, consequentemente, conseguem mais cadeiras.

Como a lista ainda não está registrada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado, os nomes podem sofrer alterações.

Entre os titulares apontados estão Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereisatti (PSDB-CE), Marcos do Val (Pode-ES), Eduardo Girão (Pode-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO)

Nas vagas de suplentes estão indicados os nomes de Jader Barbalho (MDB-PA), Angelo Coronel (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES), que, ao lado do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), foi autor da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na determinação do ministro Luís Roberto Barroso ordenando a instalação da CPI. Nesta lista, ainda sobram três vagas ainda sem indicação a serem preenchidas por Republicanos ou DEM.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve esperar por um período de até 10 dias para que as indicações sejam confirmadas.

Veja os titulares da CPI já pré-definidos (falta uma vaga):

  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Tasso Jereisatti (PSDB-CE)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)

Confira como deve ficar a lista de suplentes (faltam duas vagas):

  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

Vitória do governo

Após conversar com a Mesa Diretora, e com parecer técnico da Advocacia-Geral do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu apensar o requerimento de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao primeiro texto, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido de Girão significou a ampliação da CPI para investigar repasses federais a estados e municípios, o que configura vitória da base aliada do governo e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Girão propôs que a CPI não ficasse restrita apenas à análise de possíveis ingerências do governo federal no enfrentamento da pandemia e pediu que a comissão também trabalhasse para apurar supostas irregularidades cometidas por governadores e prefeitos com recursos federais.

Vale ressaltar que o regimento interno veda a instalação de comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes aos estados.

Irregularidades cometidas por estados e municípios no combate da crise sanitária devem ser investigadas apenas pelas respectivas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais. Portanto, governadores e prefeitos só serão investigados no âmbito da utilização de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.

Como funciona uma CPI?

Na CPI, senadores poderão realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de convocar ministros de Estado para prestar esclarecimentos e informações sobre o combate da crise sanitária.

A criação da comissão permite também que seus membros solicitem depoimentos de “qualquer autoridade”, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Toda Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio. Ou seja, funciona como autoridade investigativa independente.

Após apuração do fato determinado pela CPI, as conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

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