14/04/2021

APROVADA URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI QUE TORNA SETOR DA EDUCAÇÃO ESSENCIAL

Educação é Essencial

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira 13, o requerimento de urgência para o projeto que classifica como essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior, nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia de covid-19.

A urgência coloca a proposta como prioritária na fila de votação e permite que possa ser pautada no plenário a qualquer momento. Pelo projeto, a suspensão de atividades presenciais fica proibida, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

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