BOLSONARO LISTA AÇÕES DOS 200 DIAS DE GOVERNO

Bolsonaro lista 47 ações realizadas nos primeiros 200 dias de gestão

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta”, disse. 

O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.

Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. “É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo”, disse Onyx. 

No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. 

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

EIXO AMBIENTAL

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

EIXO CIDADANIA

2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas 

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania

Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados

Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida

A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

EIXO DEFESA NACIONAL

10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

EIXO ECONOMIA

11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EIXO EDUCAÇÃO

26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EIXO EQUILÍBRIO FISCAL

30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

EIXO INFRAESTRUTURA

33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

EIXO SAÚDE

45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

EIXO SEGURANÇA PÚBLICA

47. Rede de Centros Integrados de Inteligência

Agência Brasil

SENADO: PRIMEIRO SEMESTRE MOSTRA ZENAIDE MAIA COMO A SEXTA PIOR SENADORAS

Zenaide Maia é eleita a sexta pior do Senado no primeiro semestre de 2019

A senadora Zenaide Maia (Pros) foi eleita a sexta pior da atual legislatura nestes seis primeiros meses de 2019 pelo site Ranking dos Políticos. O levantamento leva em consideração questões como presença nas sessões, privilégios recebidos, processos judiciais e qualidade legislativa, entre outros.

Zenaide ficou na 75ª posição do Ranking entre os 81 senadores. Já o senador Jean Paul Prates (PT) ficou na 43ª posição do mesmo levantamento. Styvenson Valentim foi o representante potiguar melhor posicionado, sendo o 5ª mais bem avaliado pelo portal.

Confira aqui o rankig.

NATAL: PRAIA SHOPPING NÃO COBRARÁ ESTACIONAMENTO

Mais um shopping oferece estacionamento grátis em Natal

Buscando fidelizar clientes e estimular as vendas dos lojistas, o Praia Shopping, na zona Sul de Natal passa a oferecer estacionamento grátis para consumidores que somarem R$ 100 reais em compras nas lojas instaladas no mall. A cortesia do estacionamento grátis é válida também para lazer, como cinema, e alimentação. Na capital potiguar, dentre os grande shoppings, apenas um oferece estacionamento gratuito, sem exigência de compra mínima.

A iniciativa do Praia Shopping visa beneficiar os consumidores que vão às compras de carro particular. Segundo a gerente de Marketing do Praia, Daniela Leal, o empreendimento investe na fidelização e atração de novos clientes promovendo melhorias que impactam tanto na economia como na experiência de consumo no shopping. “Estudamos esse novo modelo de uso do nosso estacionamento, que será mais eficaz para o shopping em termos de tempo de permanência e consumo, e também para o cliente, em termos de economia”, disse ela.

RN: POLÍCIA CIVIL FARÁ PARALISAÇÃO DE 24HS NA PRÓXIMA 4ª FEIRA (24)

Policiais aprovam paralisação e delegacias serão fechadas na próxima semana

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira (19), e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira (24). A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria. Com isso, as delegacias ficarão fechadas.

De acordo com o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, os policiais cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. "Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta", explica. 

Além disso, a categoria quer que o Governo implante as promoções e progressões dos policias civis que estão em atrasos. "Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação", justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados. De acordo com o Sinpol, o Governo precisa definir como quitará os passivos e apresentar o planejamento para os servidores.

"Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem", comenta Nilton Arruda.

A paralisação de 24 horas foi deliberada de maneira unânime entre os presentes à Assembleia Geral. Com isso, a partir das 8h da manhã de quarta-feira, todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Governadoria. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento.

"Os policiais civis têm atuado de maneira abnegada, prova disso são os números de prisões e apreensões de drogas no Estado. No entanto, o Governo parece desprezar essa categoria e sua importância para a sociedade. Uma polícia que trabalha precisa ser valorizada", disse o presidente do Sinpol.

Com informações do Sinpol

CEARÁ-MIRIM: FARMÁCIA MENOR PREÇO - SEU NOME JÁ DIZ TUDO

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AMEAÇA DE MORTE FEITA POR GRUPO TERRORISTA É CONFIRMADA POR BOLSONARO

Bolsonaro confirma ameaça de morte

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta sexta-feira 19 que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência já tinha conhecimento da investigação sobre um grupo de ecoterroristas que estaria ameaçando matá-lo, como revelou reportagem publicada por VEJA.

Ao ser perguntado sobre o caso no fim de um café da manhã com jornalistas de agências internacionais, no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que havia lido a reportagem naquela manhã. “Eu li e encaminhei. O GSI já tinha conhecimento”, disse. “O risco de atentado a mim ou a qualquer líder mundial sempre vai existir”, afirmou.

Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente.

Nas duas últimas semanas, VEJA entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades. Leia a reportagem completa.

CEARÁ-MIRIM: SUPLENTE DE VEREADOR, LINDONOR TORRES, ASSUME CADEIRA NA CÂMARA!

Lindonor assume cadeira do vereador Luciano Morais, afastado por determinação da justiça

Na tarde desta quinta-feira (18) na sala de sessões vereador Paulo da Cruz, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o suplente de vereador Lindonor Torres (PTC), assumiu o cargo de vereador em decorrência da vacância de cadeira acontecida pelo afastamento do vereador titular, Luciano Morais, afastado por questões judiciais. 

Lindonor permanecerá ocupando a cadeira até que se resolvam as pendências jurídicas que envolve o vereador afastado!

ATENÇÃO: DINHEIRO FALSO CIRCULANDO EM CEARÁ-MIRIM

Um amigo me enviou essa foto para que dessemos repercussão a mesma. Como as coisas não estão para brincadeira e a bandidagem tira proveito de tudo, resolvi postar para chamar sua atenção na hora em que for receber dinheiro ou trocar. Verifique com atenção se a cédula que você está recebendo é legítima. 

Corre Zum Zum Zum pelos quatro cantos de Ceará-Mirim que a bandidagem está 'derramando' notas de cem reais falsas pela cidade. 

Caso você perceba alguém fazendo esse 'trabalho' sujo chame a polícia para por as mãos nos meliantes e colocá-los atrás das grades, lá é o lugar apropriado para esse tipo de 'gente'!

A HISTÓRIA DE AUGUSTINHO DA MERDA - POR RICARDO SOBRAL

Artigo. 

Por Ricardo Sobral 

A HISTÓRIA DE AUGUSTINHO DA MERDA – REFLEXÕES INEPTAS DE UM OBSERVADOR ALEATÓRIO, EMBORA ATENTO. 

Narciso, herói de Téspias, Beócia, famoso pela sua beleza e orgulho, segundo a mitologia grego-romana, incontrolavelmente apaixonado por sua própria imagem refletida na água, na impossibilidade física de concretizar sua paixão, cometeu suicídio, afogando-se no lago. Daí o adjetivo narcisista, que define aqueles apaixonados pela própria imagem. 

Para Maquiavel, pai da ciência política, “todos vêem o que pareces, poucos percebem o que és”. Na mineralogia tem um minério chamado pirita, vulgarmente conhecido como ouro de tolo. É por esta razão que a sabedoria popular apregoa que “nem tudo que reluz é ouro”. 

Falar em minério, Augustinho de Papanta foi caçar na serra em uma noite sem luz. Perdeu-se. Três dias depois, com fome e sede, achou uma vereda que dava acesso a uma antiga mina abandonada. 

Ao se aproximar uns trinta metros da garganta da gruta escavada na pedra bruta, viu um brilho amarelado, cintilante, refletindo raios em todas as direções. Cambaleante e encandeado, vendo sua própria imagem refletida naquela substancia não se conteve e gritou com todos os pulmões: bamburrei, achei ouro, estou rico. 

Ajoelhou-se, benzeu-se, balbuciou todas as orações que aprendera na cruzadinha da igreja, espalmou as mãos em concha, apurou os sentidos, juntou todo o seu achado e o aproximou do rosto, sentiu o cheiro. Só então abriu os olhos com que viu que não vira. 

Desse dia em diante passou a ser conhecido por Augustinho da Merda. 

Finou-se em avançado estado de loucura. A quem o cumprimentava, respondia – gato não é lebre. Enxergar não é ver. 

Moral da história: visão é a capacidade de enxergar além do que os olhos são capazes.

INVERSÃO: RN - MATAR POLICIAL PODE, MATAR BANDIDO VAI PRESO!

Policial militar da reserva é morto a tiros a caminho do trabalho

Mais um agente de segurança foi morto no Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), a vítima foi o subtenente da reserva remunerada da Polícia Militar Adonílson Ferreira de Oliveira, que tinha 54 anos de idade. Ele foi executado a tiros próximo ao cemitério do Alecrim, na zona Neste de Natal, enquanto seguia para o trabalho. Até o momento, ninguém foi preso. O subtenente Oliveira é o 10º agente de segurança morto neste ano no Rio Grande do Norte. 

O policial estava a caminho do trabalho em uma clínica da região, onde trabalhava como segurança, quando foi surpreendido por dois homens em um carro modelo HB20. Um deles desceu do carro e disparou duas vezes contra a vítima, atingindo a região da cabeça. O outro comparsa ficou dentro do veículo.  

Agentes da Polícia Civil informaram que o subtenente estava desarmado, mas que nenhum pertence do policial da reserva foi levado. Por isso, a possibilidade de um latrocínio ou possível reação a assalto está praticamente descartada pela Polícia Civil. 

"Ele estava desarmado. A arma dele já havia sido levada em um assalto anterior. Pelas informações que colhemos, os bandidos no HB20 já estavam no local aguardando a chegada do subtenente, que sempre fazia esse trajeto a pé, em direção ao trabalho. Como não foi nada levado, a tendência é que se trate de uma execução", explicou o delegado da DHPP, Rysklyft Factore. 

O policial estava há pelo menos 20 anos na reserva da Polícia Militar. Uma equipe do Itep foi ao local para remover o corpo da vítima e encaminhar à autópsia, enquanto guarnições da PM realizam diligências na área em busca dos criminosos. Até o momento, ninguém foi preso. 

TN

CEARÁ-MIRIM: CAMPANHA 'ENJOEI, TROQUEI'. TROQUE SEU ÓCULOS VELHO

RN: FAMÍLIAS SE DESLIGAM DO BOLSA FAMÍLIA

697 famílias se desligam do Bolsa Família no Estado

De janeiro a junho deste ano, o número de famílias no Rio Grande do Norte que se desligaram voluntariamente do Programa Bolsa Família chegou a 697. Os dados, repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE pelo Ministério da Cidadania mostram, ainda, que com a saída do quantitativo informado, o número de famílias beneficiadas no Estado caiu para 355.773 conforme extrato da folha de pagamento do Programa relativa ao mês de junho.

Números

355.773 mil famílias ainda dependem do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte conforme extrato do mês de junho/2019

VEJA ENTREVISTA MEMBRO DE GRUPO TERRORISTA QUE QUER MATAR BOLSONARO

Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça. Ninguém deu atenção à postagem porque ameaças assim quase sempre não passam de bravatas. Ninguém deu atenção porque o autor, um garçom desempregado, também costumava publicar em sua página na rede social textos desconexos e teorias conspiratórias absolutamente sem sentido. Parecia coisa de maluco. Cinco dias depois, no entanto, Adélio Bispo de Oliveira, o autor da mensagem, esfaqueou Bolsonaro em uma passeata em Juiz de Fora (MG). O agressor de fato era um desequilibrado mental, mas o atentado ensinou que ameaças não devem ser subestimadas, por mais improváveis que pareçam.

Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República. Nas duas últimas semanas, VEJA entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades.

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https://veja.abril.com.br/brasil/bolsonaro-terror-capa-veja/?fbclid=IwAR0KDlIciiMrWM7_8HLtvzzbPz-biISAiQXoKExwCJnh1hzrB-sYGKNbo4Q

CASAL TRANSEXUAL SUPERA PRECONCEITOS E CASA EM CUBA

Cuba permite casamento de transgêneros

Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e realizou uma cerimônia de casamento civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas ambos tiveram que inscrever sua união com os gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.

“Este ato jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se tratam de duas pessoas cujos gêneros registrados legalmente são feminino e masculino, embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia”, os novos esposos, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

A nova Constituição da ilha, vigente desde abril, proíbe a discriminação por identidade de gênero. Também define o matrimônio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O atual só reconhece a união heterossexual.

Veja

CEARÁ-MIRIM: PELO AMOR DE DEUS NÃO CONTRATEM OUTRA COENCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 

AVISO DE REAPRAZAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 

O Município de Ceara Mirim - RN, através da Comissão Permanente de licitações, torna Público aos interessados que a Concorrência Pública nº 01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, COM RECURSOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº0350830-34/2011 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECON. FEDERAL, com abertura prevista para o dia 26 de julho de 2019, às 09h00min, foi REAPRAZADA em virtude de RETIFICAÇÃO do edital, ficando a nova data prevista para o dia 21 de agosto de 2019 às 09h00min. Os autos do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Heráclito Vilar, nº 697- Centro – 1º Andar 

 Sede do Município de Ceará Mirim/RN, 17 de julho de 2019 

 DANIEL ANSELMO SOARES 

Presidente da CPL 

Publicado por: 

Yara Dantas da Silva 

Código Identificador:7F56572F 

TRF4 NEGA PEDIDO DA DEFESA DE LULA

Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.

De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.

Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.

Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Agência Brasil

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO O BOM VIZINHO OFERTAS VÁLIDAS DE 16 A 24/07

DEPUTADO DO PSL QUER LIVRAR POLÍTICOS DE CRIMES DE IMPROBIDADES

Deputado do PSL quer ‘blindar’ políticos de ações de improbidade

O deputado Nereu Crispim, do PSL do Rio Grande do Sul, apresentou, no última dia 9, projeto de lei para impedir que políticos sejam denunciados com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Em uma rápida justificativa (confira aqui a íntegra), o parlamentar, que está em seu primeiro mandato, alega que agentes políticos já são alcançados pela legislação que trata dos crimes de responsabilidade.

Eis um trecho:

“Acreditamos que a esses agentes políticos, por se sujeitarem ao regime constitucional dos crimes de responsabilidade a que aludem leis específicas, não deve ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa. Admitir tal hipótese implicaria na dupla penalização do responsável pelo mesmo ato.”

Sim, o deputado Nereu está preocupado com o que considera “dupla penalização” de quem comete crime e resolveu investir em tal projeto porque, segundo ele, “é muito discutível a possibilidade de aplicação das sanções da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos”.

Perguntamos ao parlamentar se ele não acha que sua proposta é uma clara tentativa de blindar os políticos de ações de improbidade. Por escrito, ele respondeu insistindo que “a ideia não é defender a impunidade, mas impedir a dupla punição pelo mesmo ato infracional”.

Também questionamos o deputado do partido do presidente da República sobre a intenção de frear o Ministério Público com essa proposta. Ele argumentou que “a proposta deve ser discutida e aprimorada”, inclusive ouvindo integrantes do MP.

PALOCCI: PT RECEBEU DOAÇÕES DE BANCOS EM TROCA DE FAVORES

Em delação, Palocci diz que bancos doaram ao PT em troca de favores

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada homologado pela Justiça, que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais que somam R$ 50 milhões a campanhas do PT em troca de favorecimentos nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em trechos de sua delação obtidos pelo GLOBO, Palocci citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. O interesse das instituições, de acordo com o ex-ministro, ia de informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros, a Selic, até a busca por apoio do governo na defesa de interesses das instituições e seus acionistas.

Procurados, os acusados negam irregularidades, classificam a delação de Palocci de “mentirosa” e “inverossímil”, apontam que ele criou versões sem provas para tentar obter benefícios da Justiça e dizem que todas as doações foram feitas legalmente.

Os anexos envolvendo os bancos estão sob sigilo e fazem parte da delação premiada assinada no ano passado com a Polícia Federal (PF). O ex-ministro havia procurado inicialmente o Ministério Público Federal em Curitiba, que rejeitou a proposta de delação por considerar que não havia provas suficientes para corroborar os relatos. Em seguida, então, Palocci buscou a PF e fechou a delação. O acordo de colaboração foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em junho do ano passado e pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em novembro.

Principal interlocutor do PT com o sistema financeiro desde que foi o fiador da política econômica ortodoxa do primeiro governo Lula, Palocci foi ministro da Fazenda do ex-presidente e chefe da Casa Civil de Dilma. Nos depoimentos, ele relata supostos favorecimentos obtidos por cada instituição em troca dos repasses ao partido, via doações oficiais.

O Globo

RJ: VEREADORA DO PSOL HOMENAGEIA 7 BANDIDOS MORTOS

Vereadora do PSOL pede um minuto de silêncio pela morte de sete bandidos (veja o vídeo)

A mais completa inversão de valores continua a tentar insanamente penetrar no seio da sociedade. 

Inadmissível! 

Chegamos ao ponto em que uma parlamentar ataca a Polícia Militar e roga por um minuto de silêncio em homenagem a sete marginais.

Aconteceu tal fato em plena sessão da Câmara Municipal de Niterói (RJ). 

A autora da heresia foi a vereadora Talíria Petrone, do PSOL, justamente a mais votada no pleito eleitoral de 2016. 

A resposta veio fulminante. 

O vereador, integrante da PM, Renato Cariello, reagiu indignado e pediu o minuto de silencio em homenagem aos 118 policiais militares assassinados no Rio de Janeiro neste ano de 2017. 

Abaixo, veja o vídeo.

MEDIDA DA ANP BAIXARÁ PREÇO DO GÁS DE COZINHA

Distribuidoras poderão vender gás de cozinha direto ao consumidor

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (18), em reunião de diretoria, a revogação de resoluções editadas pelo governo em 2016 e que proibiam a venda direta de botijões de GLP (gás de cozinha) por distribuidores de combustíveis.

"É o fim da obrigatoriedade que o botijão de gás de cozinha de 13 kg tenha que passar pelo revendedor de GLP antes de chegar ao consumidor. Assim estamos eliminando uma restrição regulatória que nunca se confirmou na prática", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

"A questão do GLP é crucial, hoje ele é vendido R$ 70 em média, mas tem lugares que são R$ 100. O valor do produto corresponde a cerca de R$ 26, os tributos são R$ 12 e o resto são as margens de distribuição e revenda", explicou o diretor-geral da ANP.

Para permitir a venda direta, foram revogados os artigos 36 da resolução 49/2016 e 27, da 51/2016, que proibiam os distribuidores de GLP de participar diretamente da atividade de revenda.

"Nós estamos trabalhando no sentido de aumentar a competitividade, que tem como pano de fundo melhorar o preço pro consumidor", disse o diretor Dirceu Amorelli.

Ele disse ainda que a decisão é importante por se tratar do primeiro passo na direção de uma regulação menos restritiva no setor.

PDT: DEPOIS DE EXPULSAR TABATA AMARAL POPULARIDADE DELA AUMENTA

Fora da ‘bolha’, aprovação de Tabata Amaral passa de 30% para 61% após voto pró-reforma

Suspensa do PDT junto com outros sete deputados por contrariar o partido e votar a favor da reforma da Previdência na Câmara, a deputada Tabata Amaral (SP) agora está mais conhecida nacionalmente e com aprovação maior, contrariando o clima de hostilidade entre parte de seus seguidores.

É o que mostra um estudo da consultoria Ideia Big Data. De acordo com o levantamento, 30% das pessoas que conheciam Tabata Amaral em junho aprovavam sua atuação em Brasília. Este porcentual passou para 61% em julho. A pesquisa neste mês foi feita entre os dias 14 e 17 - após, portanto, a votação em 1º turno da reforma na Câmara.

O levantamento também mostrou que a porcentagem de pessoas que dizem ser “nem favoráveis, nem desfavoráveis” ao mandato de Tabata diminuiu de 55% para 19%. Avaliações desfavoráveis passaram de 15% para 20%. A porcentagem de pessoas que desconhecem a deputada passou de 97% para 81%. Os que dizem “conhecer bem” a parlamentar eram 1% e agora são 6%. Já quem afirma que “conhece de ouvir falar” são 13% – eram 2% em junho.

Para o presidente do Ideia Big Data e professor da Universidade George Washington/EUA, Maurício Moura, o resultado põe em xeque o real impacto dos ataques a Tabata nas redes. Ela virou meme e, com a hashtag #TabataTraidora, foi bastante criticada por parte da esquerda e de sua própria “bolha”nas páginas oficiais.

“Os políticos brasileiros entram numa onda de se pautarem pelas redes sociais. Ao primeiro olhar, a deputada Tabata Amaral perdeu musculatura nas redes, refletido essencialmente pela perda de seguidores no ambiente digital”, diz Moura. “A pesquisa mostra que a jovem paulista saiu maior do episódios: mais conhecida e melhor avaliada.”

Ele compara o caso Tabata com a congressista americana Alexandria Ocasio-Cortez, do Partido Democrata. “Quando políticos tradicionais confrontam uma liderança jovem, quem sai maior geralmente é a novidade. Nos Estados Unidos vivemos o fenômeno da deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Quanto mais atacada pelo establishment, seja Democrata ou Republicano, mais popular a deputada se torna.”

O levantamento do Ideia Big Data, como mostrou antes o blog do Lauro Jardim no jornal O Globo, ouviu 2.010 entrevistados tanto em junho quanto em julho, nas cinco regiões do País e a margem de erro apontada é de 2,15%.

Tabata tem evitado comentar a possível expulsão do PDT. Procurada pelo Estado, ela não comentou os dados da pesquisa. Após votar a favor da reforma, ela disse: “A reforma que hoje votamos não pertence mais ao governo; ela sofreu diversas alterações feitas por esse mesmo Congresso. O sim que digo à reforma não é sim ao governo e também não é um não a decisões partidárias. Meu voto é um voto de consciência”.

Após informar a suspensão de Tabata e de outros sete deputados pró-reforma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, sinalizou que conta com uma possível “evolução”da deputada e de seus colegas - já que a reforma ainda será votada em 2º turno na Casa, em agosto. Veja o andamento da proposta no Monitor Bolsonaro. “É importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo”, disse Lupi, na quarta.

Política Estadão