Cuba permite casamento de transgêneros
Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e realizou uma cerimônia de casamento civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas ambos tiveram que inscrever sua união com os gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.
“Este ato jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se tratam de duas pessoas cujos gêneros registrados legalmente são feminino e masculino, embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia”, os novos esposos, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).
A nova Constituição da ilha, vigente desde abril, proíbe a discriminação por identidade de gênero. Também define o matrimônio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O atual só reconhece a união heterossexual.
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