BANDEIRA VERDE NA CONTA DE LUZ DE DEZEMBRO

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Agência Brasil

BOLSONARO: "INTERVENÇÃO NO RIO NÃO SERÁ PRORROGADA"

Bolsonaro confirma que intervenção militar no Rio não será prorrogada

A intervenção militar no Rio de Janeiro deve ter fim ainda neste ano. A decisão foi confirmada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta sexta-feira (30/11). De acordo com o futuro chefe do Executivo, o Congresso Nacional pode discutir a prorrogação da operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO) – a qual permitia que as Forças Armadas continuassem atuando no estado, pois nesse caso, o governo federal não estaria no comando da Segurança Pública. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, a equipe de transição do presidente eleito tem se preocupado com a intervenção federal no Rio porque enquanto ela estiver valendo o Congresso não pode aprovar emendas à Constituição (PEC).

Bolsonaro defendeu que integrantes das Forças Armadas e policiais não podem ser processados após “cumprimento da missão”. Durante a campanha, ele já havia defendido o chamado excludente de ilicitude para, segundo relatos, dar retaguarda jurídica aos agentes de segurança pública.

“Eu assumindo, não prorrogarei [a intervenção]. Se quiserem falar em Garantia da Lei e da Ordem, eu vou depender do Parlamento para assinar”, afirmou.

APLICATIVO: MORTE DE MOTORISTA LEVA CLASSE A FAZER PROTESTO EM NATAL

Motoristas de aplicativo protestam após morte de colega

Um grupo de motoristas de aplicativos realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (30). Eles cobram mais segurança após a morte de um colega na noite de quinta-feira (29). O ato foi iniciado na Área de Lazer de Panatis e seguiu até o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), na Ribeira, onde está o corpo de Alison José Nunes de Azevedo.

O crime

Alison José Nunes de Azevedo, 28 anos, foi morto após aceitar uma corrida no aplicativo. De acordo com a polícia, quatro homens entraram no veículo e anunciaram o assalto.

O motorista foi obrigado a dirigir até a sua casa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte. Na residência, apenas um suspeito entrou. Ainda segundo a polícia, a vítima teria reagido e foi baleada. Alison ainda foi socorrido, mas não resistiu.

PGR QUER QUE DINHEIRO GASTO NA CAMPANHA DE LULA SEJA DEVOLVIDO

PGR pede que PT devolva dinheiro gasto com candidatura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que estão inelegíveis.

Na ação, Raquel Dodge explica que foram gastos pela coligação Feliz de Novo, do PT e PCdoB, R$ 19,4 milhões até 31 agosto, data na qual o TSE decidiu que Lula estava inelegível pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e negou o registro da candidatura.

No entendimento da procuradoria, os gastos com deslocamento do então candidato à Vice-Presidência, Fernando Haddad, despesas com telefonia e pesquisas são considerados uso indevida dos recursos.

Segundo a procuradora, Lula agiu de má-fé ao concorrer ao cargo. “O então pretendente a candidato Luiz Inácio Lula da Silva usou indevidamente recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para custeio de atos de divulgação de sua pretensão de disputar a Presidente da República, gastos esses manifestamente ilegais diante de sua inequívoca e insuperável inelegibilidade, que o afetava desde antes da formalização do requerimento do registro de candidatura”, argumentou Raquel.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

MORO: "INDULTOS EXCESSIVAMENTE GENEROSOS ACABOU"

“Tempo de indultos excessivamente generosos acabou”, avisa Sergio Moro

O futuro ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que o presidente Michel Temer não edite regras tão flexíveis como as do ano passado – um novo decreto deve ser publicado até o fim do ano.

O comentário foi feito nesta sexta-feira, 30, na semana em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto do ano passado, assinado pelo presidente Michel Temer, que está suspenso.

“Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Mas, na linha que foi afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade”, disse Sérgio Moro.

“Espero que o.indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado”, disse Moro, nesta sexta-feira, 30, no comitê de transição de governo, referindo-se ao decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, parcialmente suspenso por decisão do Supremo.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

BOLSONARO: "MAGNO MALTA NÃO VAI FICAR ABANDONADO"

Magno Malta não vai ficar ‘abandonado’, diz presidente eleito Jair Bolsonaro

Após convidar uma assessora do senador Magno Malta (PR-ES) para o Ministério dos Direitos Humanos e frustrar a expectativa de que pudesse convidar o parlamentar para uma Pasta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que Malta não ficará “abandonado”, mas que não deve assumir um ministério.

“O Magno Malta é uma pessoa que me ajudou muito, que eu respeito Não vai ficar abandonado, ele tem como participar do governo em outra função”, disse Bolsonaro a jornalistas em Cachoeira Paulista (SP), onde visitou o Santuário da Canção Nova.

A função para Magno Malta, no entanto, não está definida. “Existe campo para ele, sim. Mas, infelizmente, os ministérios estão se esgotando”, declarou o presidente eleito.

Bolsonaro procurou afastar sua responsabilidade após deixar a bancada evangélica e pastores descontentes com a falta de convite a Magno Malta. “Não fiz campanha prometendo absolutamente nada para ninguém, pretendemos aproveitar as boas pessoas, agora não podemos dar ministério para todo mundo”, disse.

JADER BARBALHO E EDSON LOBÃO SERÃO INVESTIGADOS NA LAVA JATO

Fachin manda abrir 7º inquérito para investigar Jader Barbalho e Edison Lobão na Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do sétimo inquérito para investigar os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) na Operação Lava Jato.

A invstigação autorizada por Fachin tramita em sigilo e é um desdobramento do caso que apura supostos desvios nas obras de Belo Monte. A apuração inicial indicou pagamento de propina a políticos do MDB em razão da obra.

Em outubro, Jader Barbalho foi eleito para um novo mandato de oito anos no Senado a partir de 2019. Edison Lobão não foi reeleito.

Procurado, o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o novo inquérito visa apurar os mesmos fatos de outras duas investigações já em andamento, o que não favorece a agilidade da apuração, já que há duplicidade em coleta de provas e depoimentos.

“O que parece, infelizmente, neste momento de criminalização da politica é que existe um interesse em abrir varios inquéritos”, completou.

A TV Globo não conseguiu contato com a defesa de Jader Barbalho nem com o próprio senador até a última atualização desta reportagem.

Relatório da PF

Em maio deste ano, a Polícia Federal fez um relatório parcial sobre as suspeitas relativas a Belo Monte.

No documento, apontou indícios de corrupção e lavagem de dinheiro por parte de Lobão e de Barbalho. Os dois negaram as acusações.

A PF afirmou, ainda, que os parlamentares “solicitaram, por seus emissários – e, ao que tudo indica, receberam – em concurso, vantagem indevida em razão da função pública que tinham”.

A PF justificou no relatório o fato de não terem sido localizadas provas diretas contra os senadores. Segundo o relatório, autoridades costumam utilizar terceiros para tratativas irregulares, sem atuar diretamente.

“O emprego de pessoas interpostas por altas autoridades é expediente habitual (…), não sendo exigível, para a imputação de responsabilidade penal (…) ser flagrado aventurando-se pessoalmente em tratativas escusas”, diz o documento..

G1

ARGENTINA: TRUMP SE IRRITA COM TRADUÇÃO E JOGA FONE NO CHÃO

Donald Trump se irrita com tradução simultânea e joga fone no chão em reunião com Macri; veja vídeo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não gostou do sistema de tradução simultânea do espanhol para o inglês usado por ele durante encontro com Maurício Macriem Buenos Aires, nesta sexta-feira (30). Logo após o presidente da Argentina terminar o discurso, o norte-americano jogou o aparelho no chão e disse ao colega: "Eu entendi você melhor em seu idioma do que a tradução".

No encontro na Casa Rosada, Trump elogiou o presidente da Argentina, sobre quem disse "conhecer muito". "Fiz negócios com sua família, com seu pai, excelente e muito bom amigo meu", disse, segundo o "Clarín". O pai de Macri, Francisco, foi um dos empresários mais ricos do país.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codimm, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

RN: FÁTIMA COMEÇA A PERCEBER QUE O "BURACO É MAIS EMBAIXO"

'Situação pior do que imaginávamos', diz governadora eleita sobre crise financeira do RN

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.

Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.

A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.

“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.

Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”

G1

RN: GOVERNO ANUNCIA PAGAMENTO DE NOVEMBRO - 13º ERA UMA VEZ.....!

Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018, diz Gabinete Civil; folha de novembro é anunciada

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.

Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no próximo ano.

Pagamento de novembro

No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.

São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos federais.

NATAL: DUPLA FUNÇÃO DO MOTORISTA É ARRISCADA

Vereadores mantêm dupla função para motoristas em Natal

Na votação do projeto de regulamentação do transporte coletivo de Natal para ser licitado, os vereadores decidiram manter a chamada “dupla função”, que é quando o motorista acumula a função de cobrador. A prática já é realizada na maioria dos veículos e, mesmo com três emendas apresentadas pedindo o fim, a maioria do Plenário da Casa entendeu por manter o trabalho dessa forma.

De acordo com os treze vereadores que votaram a favor, que são da bancada governista, já existe uma decisão judicial que garante a legalidade da prática e que, nesse caso, não caberia ao Legislativo legislar sobre. A vereadora Nina Souza (PDT) acredita que a decisão foi a correta, já que a retirada poderia aumentar o valor da tarifa de ônibus.

“Esse assunto já foi judicializado. Já existe uma lei em vigor com o mesmo sentido que já foi questionada na Justiça, já há decisão em caráter liminar que diz que é legal à atividade de motorista também exercer a função de cobrador. Fora que nós somos contra qualquer tipo de aumento na tarifa. Ora, se a empresa tiver um gasto a mais na contratação de um cobrador, esse valor será repassado para a tarifa e quem paga essa conta é o cidadão, por isso a decisão acertada de rejeitarmos as emendas nesse sentido e de impedirmos o aumento na tarifa”, argumentou.

A dupla função do motorista é polêmica, a justiça concedeu o direito da prática, porém não se preocupou com alguns motoristas imprudentes que ficam recebendo dinheiro e passando troco com o ônibus em movimento colocando em risco a vida do principal protagonista desta relação que é o passageiro!

A justiça e os vereadores não usam o transporte público!

CEARÁ-MIRIM: MPRN RECOMENDA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

MPRN e MP de Contas recomendam prorrogação de validade do concurso em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas do Estado expediram recomendação conjunta para que a Prefeitura de Ceará-Mirim prorrogue o prazo de validade de um concurso público realizado em 2016 por mais dois anos. O objetivo é viabilizar a convocação dos demais aprovados no certame.

O concurso ofereceu 319 vagas para diversos cargos. Além da prorrogação, a Prefeitura deverá promover as medidas necessárias para a adequação do percentual de gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo a rescisão dos contratos temporários, exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, desde que não afetem a continuidade dos serviços essenciais.

O MPRN e o MP de Contas também recomendaram a substituição dos contratados temporariamente para os cargos de enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família pelos concursados e, “caso o projeto de lei ainda não tenha sido aprovado, a substituição dos atuais contratados temporariamente por contratos temporários celebrados com os concursados, na ordem de classificação”, diz trecho do documento publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e o MP de Contas recomendaram, ainda, que a Prefeitura adote todas as medidas necessárias ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) até o final do terceiro quadrimestre deste ano, sob pena de recair nas sanções nele previstas, além da possibilidade de ter as suas contas reprovadas pelo descumprimento da LRF.

Esse Termo de Ajustamento de Gestão foi firmado entre o MPRN, o MP de Contas e a Prefeitura de Ceará-Mirim em fevereiro de 2017. Nele, a Prefeitura se comprometeu a estabelecer a substituição dos servidores contratados temporariamente por servidores efetivos aprovados em concurso para as áreas de saúde, educação e segurança e a contratação temporária somente para atender necessidade de excepcional interesse público.

A Prefeitura não vem cumprindo os termos do TAG, de modo que o limite, que vinha sendo reduzido até o segundo quadrimestre de 2017, voltou a aumentar a partir do 2º quadrimestre do ano de 2018.

Veja a recomendação conjunta aqui.

MPRN

RIO GRANDE DA MORTE

Grande Natal tem noite violenta com 6 mortes; pai e filho, marido e mulher e motorista de aplicativo estão entre as vítimas

A noite desta quinta-feira (29) foi violenta na Grande Natal. Na capital potiguar e em Macaíba, foram registradas seis mortes em um intervalo de menos de duas horas. Ninguém foi preso. Entre as vítimas estão pai e filho, marido e mulher e um motorista de aplicativo.

Marido e mulher

A primeira vítima foi uma mulher, Kaline Freire da Silva, de 24 anos, encontrada estrangulada dentro de casa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A PM disse que recebeu o chamado por volta das 18h. A suspeita é que o marido dela, Leonardo Roseno da Silva, de 27, a tenha matado e depois cometido suicídio, usando uma corda para se enforcar. O corpo dele estava ao lado do corpo da esposa.

Familiares contaram aos policiais que atenderam a ocorrência que Kaline e Leonardo passavam por um momento difícil, e que o casal estava em fase de separação.

Duplo atentado

No mesmo horário, no bairro de Pajuçara, também na Zona Norte da capital, dois homens foram baleados. Um deles, identificado como Anderson Rodrigues da Silva, de 22 anos, não resistiu. O outro, que tem 34, foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM relatou que os dois estavam na frente da casa de um deles quando um suspeito se aproximou a pé e começou a atirar. Em seguida, fugiu. Anderson morreu na hora. O amigo foi levado ao hospital por familiares.

Pai e filho

Já por volta das 19h30, em Macaíba, pai e filho foram mortos a tiros. O duplo homicídio aconteceu na zona rural do município. A Polícia Militar ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguiu fugir.

As vítimas foram identificadas como José Rodrigues da Silva, de 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, de 23. De moto, o pai havia ido buscar o filho no trabalho, em Natal. O destino era o distrito de Lagoa da Prata, onde moravam.

Janilson trabalhava como jardineiro e sempre ligava para o pai ir pegá-lo. Isso era rotina na família. Na volta, eles foram atacados por dois homens em duas motocicletas.

A Polícia Militar disse que havia uma equipe próxima ao local e que chegou a perseguir um dos bandidos logo após os disparos. O criminoso perdeu o controle da moto e largou o veículo, fugindo por dentro de uma região de mata. Além da moto, ele também deixou um revólver para trás.

Motorista de aplicativo

A última vítima da noite foi um motorista de aplicativo. O crime também aconteceu por volta das 19h30, e também na Zona Norte de Natal.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alisson José Nunes Azevedo, de 28 anos, recebeu um chamado para uma ocorrida, na qual quatro homens entraram no carro. Foi quando eles anunciaram o assalto e fizeram o motorista dirigir até a casa dele, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

“Lá, apenas um dos criminosos entrou na casa com o motorista. Foi quando ele reagiu e foi baleado. Os quatro assaltantes fugiram no carro do motorista”, revelou o delegado Rysklyft Factore.

Ainda de acordo com o delegado, o motorista foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento.

O carro foi encontrado abandonado no distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.

G1

RN: DATA LIMITE DO 13º VENCE E ROBINSON SEM PRAZO PARA PAGAR

Governo do RN chega à ‘data limite do 13º’ sem prazo para pagar

Nesta sexta-feira, 30 de novembro, se encerra o prazo para o pagamento de metade do valor do 13º salário dos trabalhadores no país. No entanto, no Rio Grande do Norte, servidores do Estado ainda não tiveram sequer o direito à ‘Gratificação de Natal’ referente ao ano passado. O Governo deve ao funcionalismo público cinco folhas salarias.

Os únicos com salário em dia são os servidores de pastas ligadas à Segurança Pública e os funcionários da Educação, Saúde e administração indireta. Os trabalhadores da segurança e aqueles que recebem até R$ 5 mil são os únicos que receberam o 13º de 2017. O mês de outubro também não foi pago na totalidade.

O Estado também não executou os pagamentos de novembro, dezembro e do 13º referente a este ano, de 2018, do qual apenas 40% foi pago em junho.

Tendo um mês para cumprir o mandato, o governador Robinson Faria (PSD) tem uma dívida de R$ 1,4 bilhão para pagar aos servidores estaduais. Entretanto, não há data para quitar o débito.

FPM DE DEZEMBRO SERÁ MAIOR QUE O DE NOVEMBRO

Repasse do FPM em dezembro será maior que o deste mês em pelo menos 1%

Presidente da Femurn

Os repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o governo federal faz nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras de todo o Brasil, tiveram uma ligeira elevação em novembro comparando com outubro e também relação a novembro do ano passado. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Naldinho Araújo, que não quis detalhar em quanto foi melhor para os municípios do Estado.

De acordo com Naldinho Araújo, que é prefeito de São Paulo do Potengi, é natural que em novembro haja um FPM pouco maior que nos meses anteriores porque os recursos pagos pela União com as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) diminuem, aumentando os valores para as prefeituras e, ao mesmo tempo, o governo federal arrecada mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O FPM é composto de percentuais do IRPF e do IPI”, acrescenta Naldinho Araújo.

No repasse desta sexta-feira, 30, as prefeituras vão receber os recursos sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 20%; Fundo Nacional da Saúde, de 15%; e Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep), de 1%. Natal receberá a cifra de R$ 6,2 milhões, Mossoró e Parnamirim R$ 1,8 milhões cada um. Os municípios com menores quantias de participação vão receber a cifra de R$ 174,8 mil. Ao todo, os 167 municípios potiguares recebem hoje, juntos, a quantia de R$ 56 milhões.

Historicamente, os meses de julho, agosto e setembro são os piores para as prefeituras em termos de recebimento do FPM. Segundo Naldinho Araújo, sempre nos últimos três meses do ano, o valor segue tendência de alta e de janeiro a junho se estabiliza. “Os três repasses de dezembro serão ainda maiores em dezembro porque conseguimos um aumento de 1%. Mesmo sem o aumento, ele já seria maior. O problema é que as atribuições do município crescem a cada ano”, disse Naldinho Araújo.

Agora RN

HADDAD: "O GOVERNO LIBERAL DE BOLSONARO PODERÁ FAZER O BRASIL CRESCER"

Haddad diz que Brasil pode crescer com governo liberal de Bolsonaro

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é “o pressuposto” da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos.

“Temos que nos prevenir: ele vai adotar o neoliberalismo radical”, disse, referindo-se a Bolsonaro. “Em primeiro lugar gera um fluxo de caixa muito importante e dá fôlego, com a venda de ativos estatais, o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos”, apontou. “Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.”

Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. “A pauta do fundamentalismo alimenta o espírito e não o estômago, mas isto também está no jogo político”, disse.

Haddad destacou que o presidente pode ressaltar que vai “intervir na escola pública e que seu filho não tem risco de ser gay.” Para o ex-candidato a presidente, é preciso adotar cuidado para avaliar o futuro da administração Bolsonaro. “Não pode ver como dado o fracasso, que pode ocorrer, mas não é pressuposto da nossa avaliação.”

Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito “bateu continência” para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.

O ex-prefeito também apontou como “estranho” o fato do juiz Sergio Moro ter aceitado um cargo de primeiro escalão na futura administração. “Não é comum uma pessoa deixar de ser juiz para ser ministro do atual governo”, disse.

Haddad diz que as ações de Moro interferiram no resultado das eleições presidenciais pois, para ele, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – tivesse condições, ele estaria eleito e seria o sucessor do presidente Michel Temer.

De acordo com Haddad, além de propor a reforma política, o governo do ex-presidente Lula no segundo mandato deveria ter sugerido a realização da reforma tributária. “É quando há alto capital político que mudanças importantes precisam ser sugeridas, mesmo que isso implique em derrota em eleições”, destacou.

O ex-prefeito, por outro lado, não mencionou, no evento promovido em Nova York pelo “The People’s Forum”, em nenhum momento a necessidade de ajustes fiscais caso fosse eleito como presidente, nem mencionou a importância da realização da reforma da Previdência Social para o País.

“Na campanha presidencial defendi reformas em dois setores importantes: o bancário e o referente aos meios de comunicação”, destacou. “Há a cartelização do sistema bancário, o que também acontece com os meios de comunicação. São dois oligopólios que precisam ser revistos, senão não tem democracia”, finalizou.

Agência Estado

A FOME DE DINHEIRO DO JUDICIÁRIO

Setores do Judiciário querem retorno do auxílio-moradia

Setores do Judiciário podem questionar a decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o pagamento do auxílio-moradia após reajuste dos salários. 

Assista reportagem da Record abaixo.

JOÃO CÂMARA: REINAUGURAÇÃO DA ÓTICA DINIZ

RJ: O CAFÉ DE PEZÃO É OUTRO CASTIGO PRA ELE

TEM QUE MANTER ISSO AI: Governador do RIO preso tem café com leite e pão com manteiga no café da manhã em unidade prisional da PM

O cardápio do café da manhã do governador Luiz Fernando, na manhã desta sexta-feira (29), na unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, é bem mais simples que o do dia anterior, servido em bandejas por garçons do Palácio Laranjeiras.

Na manhã desta sexta, Pezão teve à disposição café com leite e pão com manteiga, que é posto no rancho (refeitório do quartel) e onde os presos precisam se servir.

Na manhã de quinta-feira (28), quando os agentes da Polícia Federal chegaram ao Palácio Laranjeiras e surpreenderam o governador com a ordem de prisão, ele pediu que os policiais esperassem para que ele pudesse tomar o café da manhã.

G1/RJ

CEARÁ-MIRIM: ACIDENTE FATAL NO PARQUE COMPLETA CINCO ANOS

Há exatos cinco anos morria o jovem Felipe Queiroz da Silva, na época com quinze anos, vítima de um acidente fatal envolvendo esse brinquedo da foto conhecido por INTERPLAY, nas festividades alusivas a nossa padroeira.

Até onde temos conhecimento até a data de hoje o caso ainda não foi solucionado. 

A família consternada aguarda com profunda dor uma resposta da justiça que não chega. 

Até quando irá perdurar esse sofrimento?

MAGUILA COM SAÚDE DEBILITADA ESTÁ INTERNADO NUMA CLÍNICA

Esposa diz que Maguila estava sem medicação em vídeo que ele pede para sair de clínica

Um vídeo ganhou as redes sociais nesta quinta-feira. As imagens mostram o ex-boxeador José Adilson Rodrigues, o Maguila, pedindo para ser liberado da clínica onde mora na cidade de Itú, no interior de São Paulo. O ex-atleta faz tratamento contra a encefalopatia traumática crônica no local.

Ele afirma na gravação que nem os diretores da clínica e nem sua própria mulher, Irani Pinheiro, o deixam sair da moradia.

- Tô aqui nessa clínica, internado, a minha mulher me colocou aqui. Eu quero ir embora, mas a clínica não deixa. Estou há um ano e meio aqui. A clínica não quer deixar eu ir embora porque é propaganda para a clínica. Ela não quer deixar eu ir embora. Eu quero uma força de vocês aí, meu povo, para eu ir embora daqui - afirmou Maguila no vídeo.

O ex-peso-pesado está acolhido no local desde novembro de 2017, quando foi transferido em situação crítica. De um ano para cá, os médicos mudaram a conduta medicamentosa e Maguila teve melhora de seu estado de saúde, como demonstrado em reportagens publicadas no Esporte Espetacular, da TV Globo, e no GloboEsporte.com.

Procurada pela reportagem, a mulher de Maguila afirmou que houve má-fé do acolhido que gravou o vídeo, uma vez que o ex-boxeador estava em mal estado de saúde. Segundo ela, o acolhido postou o vídeo em suas redes sociais e ele viralizou.

- Maguila está a mesma coisa da matéria. Um paciente ia embora, gravou isso. O Maguila ficou dois dias sem medicamento, não quis tomar. E a clínica tentando, fazendo de tudo para ele tomar a medicação e ele não quis. E aí o que aconteceu? Ele, sem saber, e se você perguntar agora ele não sabe que falou isso, e a pessoa usou de má-fé - disse Irani Pinheiro.

Ela disse que tomará providências em relação à divulgação do vídeo e acionará a Justiça.

O terapeuta responsável, Pales Campos. Segundo o profissional, outro ex-paciente que tinha um celular repetiu as palavras e pediu para o ex-boxeador repeti-las.

- Não está abandonado por ninguém. Ele está bem cuidado. Essa pessoa criou essa inverdade, essa situação constrangedora e já foi identificada e será penalizada por essa mentira.

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RJ: PRODUTOR DE GOVERNADORES CORRUPTOS

Não sobra um

Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos do Rio de Janeiro: Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão.

Também foram presos todos os presidentes da Alerj de 1995 a 2017: Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo.

Não sobra um.

CEARÁ-MIRIM: MISSA DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS

Dentro das festividades alusivas a padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora Virgem da Conceição, na sua programação religiosa, a missa desta sexta-feira (30) será dedicada aos Taxistas e Mototaxistas cearamirinenses. 

O amigo Campos convida a todos os Taxistas da cidade para se fazerem presente a este ato religioso!

LIBERTADORES: CONMEBOL PUNE O RIVER A MARCA DECISÃO PARA MADRI

Conmebol nega título ao Boca Juniors e pune River Plate com multa e portões fechados

O Tribunal de Disciplina da Conmebol negou ao Boca Juniors um pedido para ser declarado campeão da Libertadores sem disputar o jogo de volta. O clube pedia os pontos da partida contra o River Plate, que deveria ter sido disputado no último sábado, mas foi suspenso – e remarcado para Madrid – por causa das cenas de violência ocorridas no entorno do estádio Monumental de Núñez.

Também nesta quinta-feira, o Tribunal de Disciplina decidiu multar o River Plate em US$ 400 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) e punir o clube com dois jogos como mandante com portões fechados em 2019. As duas decisões ainda abriram caminho para a Conmebol anunciar oficialmente que a segunda partida da final da Libertadores será disputada no estádio Santiago Bernabéu, em Madri, no dia 9 de dezembro, às 17h30 (do horário de Brasília).

O River foi punido porque seus torcedores apedrejaram o ônibus que levava a delegação do Boca ao estádio Monumental de Núñez no último sábado, quando deveria ter sido realizada a partida de volta da final da Libertadores – o jogo de ida, na Bombonera, terminou empatado em 2 a 2.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

COORDENADORA DA CODIMM, FRANCISCA ERLÂNDIA, É NOVA CIDADÃ NORTE-RIOGRANDENSE

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codimm, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

BOLSONARO RECEBEU CONSELHEIRO DE SEGURANÇA DE TRUMP

Bolton com Bolsonaro no Rio

John Bolton, conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump, chegou à casa de Jair Bolsonaro pouco antes das 7:00hs da manhã desta quinta-feira (29) para tratar do futuro das relações entre EUA e o novo governo brasileiro.

Bolsonaro recebeu Bolton e sentou-se com ele à mesa para um café da manhã.

OS BRAVEJOS DE CIRO GOMES

Ciro: “Quem ganhou foi o antipetismo”

Em entrevista ao Valor, Ciro Gomes afirmou que quem ganhou as eleições de outubro não foi a direita, mas o antipetismo.

“Não tem essa direita. Essa daí só se reuniu para negar. E nisso é indispensável refletir a contribuição do PT. Não ganhou a direita, ganhou o antipetismo. Se não, eu seria obrigado a achar que 65% do Rio Grande do Sul é fascista, de direita, e sei que não é. Precisa tomar um pouco de cuidado com essa mistificação petista. O PT produziu essa onda [bolsonarista], que é a maior força política, mas é uma força para negar.”

RN: AOS 35 ANOS MAX RETORNA AO AMÉRICA

Aos 35 anos e em 5ª passagem, Max garante: "Tenho muito a dar ao América-RN"

O atacante Max, que estava no Globo FC, é um dos sete reforços anunciados pelo América-RN para a temporada 2019. Aos 35 anos, o jogador vai para a sua quinta passagem pelo Alvirrubro, clube pelo qual ganhou notoriedade no início da carreira, ao marcar o gol do acesso à Série A do Brasileiro, em 2006. Na época, foi negociado com o Palmeiras. Depois, o atacante retornou outras vezes e disputou cinco edições da Série B pelo clube e duas da Série C - numa delas, em 2011, marcou novamente o gol do acesso.

Max já defendeu o clube em Séries B e C, mas na D será a primeira vez. Por isso, ele acredita que 2019 vai ser encarado como um desafio na sua carreira.

LEI ROUANET PASSARÁ POR GRANDE INVESTIGAÇÃO

Pente-fino na Lei Rouanet

O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), defendeu hoje a realização de um “pente-fino” na Lei Rouanet, que permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais.

“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos. Tem artistas que são famosos que nem precisavam de Lei Rouanet, que só o nome deles já daria grandes bilheterias, grande audiência, que estavam lá pegando milhões da Lei Rouanet, enquanto artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à Lei Rouanet, tinham dificuldade de conseguir patrocinadores. As empresas acabam dando dinheiro para quem tem mais prestígio. Então artistas que já são mais conhecidos têm uma possibilidade imensa de ter recursos da Lei Rouanet”, declarou Terra à Rádio Gaúcha, ponderando que a legislação de incentivo é “importante” para a cultura, mas precisa ser aprimorada.

RJ: PEZÃO ESTÁ PRESO EM SALA SEM GRADES COM CÂMERAS

Pezão ficará preso sozinho em sala sem grades, com câmeras e terá que participar de hasteamento da bandeira

O governador Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, ficará sozinho em uma sala sem grades e monitorado por câmeras. Com cama e vaso sanitário, a sala de estado maior fica na unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Apesar de chegar à unidade próximo ao horário do jantar, Pezão teve direito à refeição noturna: arroz ou macarrão, feijão, farinha, uma carne, legumes, salada, sobremesa e refresco.

Caso quisesse apenas lanchar nesta primeira noite preso, o governador Pezão teria direito a um copo de guaraná e pão com manteiga ou bolo.A Operação Boca de Lobo decorreu de colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e de documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

Em função disso, o ministro Felix Fischer autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.