MORO ANUNCIA DIRETOR DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA PF

Igor Romário no Combate ao Crime Organizado

Igor Romário, da força-tarefa da Lava Jato, será o diretor do combate ao crime organizado da PF, noticia a Crusoé.

O delegado Igor Romário de Paula (foto), que se notabilizou como coordenador da Lava Jato na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, ocupará um dos principais cargos na hierarquia da corporação a partir de janeiro. Igor deverá assumir, em Brasília, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF.

Faz sentido: ele ajudou a desmantelar a Orcrim.

BA: MÃE VAGABUNDA MATA FILHO BEBÊ COM TAPA NO ROSTO

Mãe é presa na BA suspeita de matar filho de 3 meses com tapa no rosto; ela disse à polícia que bebê estava chorando demais

Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais.

Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia.

O laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia.

Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur quea mesma criança sofreu no dia 12 de novembro.

Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.

G1

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL - MINISTÉRIO

Bolsonaro prometeu durante a campanha presidencial que dos 29 ministros existentes hoje ele deixaria em 15. Depois disse que poderia chegar a 20. Agora já ver possibilidades de fechar em 22 ministros!

Pergunto:

Bolsonaro, afinal de contas quantos ministros comporão o teu ministérios?

PQP!

MINISTÉRIO: BANCADA EVANGÉLICA INDICA FELICIANO

Bancada evangélica indica Feliciano e mais dois para Ministério da Cidadania

A bancada evangélica indicou a Jair Bolsonaro três nomes para o comando do Ministério da Cidadania, que vai reunir as áreas sociais do governo e gerir o Bolsa-Família, registra O Globo.

“Foram entregues os nomes dos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP), Marco Feliciano (Podemos-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-SP). Lideranças da bancada evangélica afirmam que uma indicação do senador Magno Malta (PR-ES) seria compreendida como ‘mérito próprio’ e não indicação do grupo, mas ressaltam não ter resistência a ele e compreender que ele assuma alguma função na gestão.”

Bolsonaro havia sugerido que as indicações poderiam ser para outras áreas, mas a bancada respondeu que se identificava mais com a da Cidadania.

“Chamou a atenção na lista a indicação de Nogueira, que foi ministro do Trabalho na gestão de Michel Temer. Feliciano tem proximidade com Bolsonaro, mas demorou a embarcar na candidatura tendo apoiado inicialmente Alvaro Dias para a Presidência. Nascimento, por sua vez, é um deputado do baixo clero que está em seu segundo mandato.”

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

EDUARDO BOLSONARO: "TALVEZ NÃO CONSIGA REFORMA DA PRESIDÊNCIA"

Eduardo Bolsonaro diz que governo “talvez não consiga” reforma da previdência

Em encontro no Brazil-US Business Council, Eduardo Bolsonaro disse que o governo talvez não consiga os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, segundo o Estadão.

“Precisamos usar a votação maciça do Jair Bolsonaro e os canais de redes sociais, onde temos conexão direta com as pessoas, para dizer a verdade. Tentaremos fazer o melhor. Se não tivermos uma vitória, desculpem, mas fiz minha parte. Não mentirei a vocês. Nunca virei aqui para sorrir para vocês e dizer ‘nós faremos facilmente uma reforma da Previdência’. Não. Será difícil, será uma briga, talvez não consigamos fazer, mas faremos o nosso melhor.”

DÉCIMO TERCEIRO PARA O "BOLSA FAMÍLIA" EM 2019

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Estrutura

Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas.

Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. “Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.”

O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.

Agência Brasil

PT: "A CULPA É DE DILMA"

PT culpa Dilma pela derrota e posa de vítima de terrorismo cultural

Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o PT afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff, publica a Folha.

Mas o texto também lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado” e pede “um trabalho profissional de reconstrução da imagem” do partido.

“Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los.”

Ou seja: o PT finge não entender que Dilma, assim como Fernando Haddad, é Lula; e que o antipetismo se formou, sobretudo, em razão do cinismo e dos crimes do atual presidiário.

E o PT mostra entender que perdeu o monopólio das narrativas no debate público, mas posa de vítima não das verdades denunciadas sobre o partido, mas de um terrorismo cultural que, em realidade, praticava com mais eficácia contra adversários quando detinha a hegemonia sobre corações e mentes dos brasileiros.

O Antagonista

STF SUSPENDE VOTAÇÃO DE DECRETO DE TEMER SOBRE INDULTO DE PRESOS

STF adia decisão sobre decreto de Temer que perdoa pena de presos

O julgamento da ação que questiona o indulto natalino a presos (perdão da pena) concedido pelo presidente Michel Temer foi suspenso na tarde desta quarta-feira (28). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinou que a sessão continue na quinta-feira (29).

Até o momento, apenas o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e o ministro Alexandre de Moraes declararam o voto. Placar está empatado sobre a validade do decreto.

Veja como ficou a votação:

Barroso: votou por não validar parte do decreto dado por Temer.

Alexandre de Moraes: votou pela validade do decreto.

Nove ministros ainda precisam votar. 

A sessão desta quarta foi a segunda sobre o assunto. O julgamento começou na semana passada com os pronunciamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, da DPU (Defensoria Pública da União) e de entidades do direito de defesa.

r7

DEPOIS DE "DEDURAR" LULA PALOCCI VAI PARA CASA

Palocci vai para casa de tornozeleira 

A 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, pela progressão do regime de Antonio Palocci para o semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

A sentença, que estabeleceu pena de 9 anos e 10 dias, foi proferida após discussão em sessão fechada na qual os desembargadores trataram da efetividade da delação do ex-ministro.

EXTREMOZ: PREFEITURA EMITIRÁ CARTEIRA DE TRABALHO

Convênio permitirá emissão de Carteira de Trabalho em Extremoz

O prefeito de Extremoz Joaz Oliveira e o superintendente do Ministério do Trabalho no RN, Éder Nobre, assinaram na tarde desta terça-feira, 27, convênio que permitirá a emissão da Carteira de Trabalho (CTPS) no município.

Com a consolidação do convênio, a população não precisará mais se deslocar a Natal para fazer o documento, como acontece hoje. Ainda este ano o serviço estará à disposição dos trabalhadores de Extremoz.

“Essa parceria irá facilitar e muito a vida do cidadão não só de Extremoz, mas também das cidades vizinhas, que não precisarão mais se deslocar para Natal para tirar o documento. Será um benefício para todos”, garantiu o prefeito Joaz Oliveira.

Assecom

O MENSALEIRO VALDEMAR ESTÁ IRRITADO COM BOLSONARO

Valdemar prepara reação a Bolsonaro

Valdemar Costa Neto reuniu a cúpula do PR na churrascaria Fogo de Chão, em Brasília.

A reunião ocorre um dia depois de Jair Bolsonaro ter anunciado Tarcísio de Freitas para comandar o futuro Ministério da Infraestrutura.

A pasta absorverá o Ministério dos Transportes, por anos dominado pelo partido do mensaleiro – que, por óbvio, ficou bastante irritado e prepara uma reação.

JUSTIÇA MANTÉM PENA DE DIRCEU

TRF-4 mantém pena de José Dirceu em oito anos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.

JOÃO CÂMARA: REINAUGURAÇÃO DAS ÓTICA DINIZ

RN: ALDO MEDEIROS É O NOVO PRESIDENTE DA OAB

Advogado Aldo de Medeiros Lima é eleito presidente da Seccional RN da OAB

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Rio Grande do Norte foi eleito para o próximo triênio (2019/2021), na tarde desta quarta-feira, 28. Trata-se do advogado Aldo de Medeiros Lima, candidato da Chapa 30 e ex-vice-presidente da OAB/RN. A votação contou com a participação de 6.246 advogados no Estado.

É a segunda vez que Aldo disputa a presidência da OAB/RN. Natural de Parelhas e formado em Direito pela UFRN e economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ele recebeu o Título de Cidadão Natalense em 2002. Ele fez oposição à atual gestão, advogado Paulo Coutinho, que concorria à reeleição. Aldo tem como vice na chapa a advogada Rossana Fonseca.

Com o slogan “Diferente, Renovada e Democrática”, Aldo afirma que sua candidatura está voltada para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe.

Experiência profissional

ALDO MEDEIROS ADVOCACIA S/C. Advogado titular da sociedade inscrita na OAB/RN sob o n. 99, com atuação predominante nas áreas de Direito Civil incluindo Família e Sucessões, Direito Administrativo e Tributário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

MUNICÍPIO DO NATAL. Procurador concursado da Prefeitura desde outubro de 1993, tendo exercido o cargo de Procurador Geral do Município entre 06.12.94 e 31.12.96 e diversas chefias de Procuradorias especializadas tais como Procuradoria Administrativa, Fiscal e Judicial. (Rua Mossoró, 350, Tirol, Natal-RN.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RN. Advogado inscrito desde 1986. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina (2004/2006), Conselheiro estadual (2007/2009) e Vice-Presidente (2010/2012).

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Seção do Rio Grande do Norte – IBDFAM/RN. Diretor Estadual designado para constituição em 1998, Presidente estadual. 1999/2001 e 2008/2011.

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP. Professor do Curso de Direito nas disciplinas Direito Civil e Direito Administrativo 2000/2010.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN. Contratado em 1979, como técnico da Assessoria de Planejamento, exercendo sucessivamente vários cargos de gerência: Chefe da Divisão de Programação e Controle Financeiro 81/82, Gerente Financeiro 82/84 e Gerente de Métodos e Informática 84/87. Reenquadrado como Advogado I-H, lotado na Assessoria Jurídica em 02.04.90. Desligado em 1993. Durante o contrato de trabalho foi cedido para exercer diversas funções em outras entidades públicas.

SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – STOP. Assessor Jurídico do Estado do Rio Grande do Norte entre 04.12.90 e 31.10.91, enquadrado conforme Lei Estadual nº 5.991/90.

EMPRESA DE PROMOÇÃO E TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A – EMPROTURN. Diretor Administrativo-Financeiro do órgão oficial de turismo, entre 1987/89, entidade hoje incorporada à sociedade de economia mista DATANORTE.

RIONORTE HOTELEIRA S/A. Diretor Administrativo-Financeiro da empresa subsidiária da EMPROTURN, que administrava o Centro de Convenções de Natal, o Hotel Termas de Mossoró e diversos outros hotéis do interior do Estado. Natal-RN. 1987/89.

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA. Coordenador de Administração e Superintendente Estadual Substituto entre 21.04.89 e 02.05.90. Natal-RN.

HAPTOS APOIO EMPRESARIAL LTDA. Consultor na área de Direito Empresarial e do Trabalho (1987/88). Natal-RN.

SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SHPS. Coordenador Geral entre 1990/91, como técnico cedido pela CAERN. Natal-RN.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTE – COHAB/RN. Membro do Conselho de Administração. 1990/1991.

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA. Membro do Conselho de Administração. 1995/1996.

NOVO TEMPO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Diretor Financeiro e sócio. 1982/84. Natal-RN.

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DATAPREV. Adjunto Administrativo da Gerência Geral de Economia e Finanças. 1977/79. Rio de Janeiro – RJ.

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ENSINO E CULTURA – APEC. Professor da Faculdade de Economia. 1986. Natal-RN.

NATECIA – COMPANHIA TÊXTIL DO NATAL. Administrador do escritório de implantação e procurador da diretoria em 1979.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ezequiel requer projetos e programas do Governo para regiões Salineira e Trairi

Ao levar em consideração que o déficit habitacional é um problema nacional e que também atinge o Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a preocupação de incluir nas suas ações parlamentares, a solicitação ao governo do Estado para a construção de casas para a população, notadamente para atender o setor a mais carente do interior.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a construção de casas populares para atender aos pedidos feitos pela população carente de Coronel Ezequiel, na região Trairi.

“Essa questão do déficit habitacional precisa ser enfrentada com soluções práticas com a participação inclusive dos beneficiários. Há cidades mais carentes que outras que necessitam de uma atenção especial no tocante à moradia. Esse é o caso de Coronel Ezequiel que precisa de casas para abrigar as famílias que não tem condições de construírem uma moradia digna”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Além das casas, o deputado solicitou para aquele município um convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas, bem como a implantação do programa Ronda Cidadã.

Já para o município Guamaré, na região Salineira, o deputado Ezequiel requereu o aumento do efetivo policial, o programa Ronda Cidadã e a implantação do projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do governo até à população.

UM FESTIVAL DE ATROCIDADES NA MORTE DO JOGADOR DANIEL

Caso Daniel: jogador foi espancado dentro de carro e mutilado em rodovia

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelou uma nova sequência de espancamento no jogador Daniel Corrêa Freitas, no dia 27 de outubro, antes de ser parcialmente decapitado na Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais. É o que aponta a denúncia oferecida no caso.

Jovens seguraram vítima para Edison esfaquear Daniel

Após Edison, Eduardo, David e Ygor saírem da casa da família Brittes, a pedido de Cristina (veja abaixo), King agrediu Daniel ainda dentro do carro. “Durante o longo percurso, o denunciado Edison Brittes Junior foi ao volante -conduzindo o veículo- enquanto no banco ao lado, a sua direita, ia David Willian Vollero Sila -namorado de Allana Brittes-, já Eduardo Henrique Ribeiro da Silva e Ygor King tomaram o assento traseiro. Durante o tempo consumido para alcançarem o local de destino, a vítima Daniel Corrêa Freitas continuava a ser violentamente agredida a cotoveladas pelo denunciados Ygor King.”

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/caso-daniel-jogador-mutilado-em-rodovia

AUSTRÁLIA: BOI ESCAPA DO ABATE POR SER GRANDE DEMAIS

O boi gigante que chocou telespectadores de TV australiana e escapou do abate por ser 'grande demais'

Com cerca de 1,4 mil kg e 1,94 metros de altura, acredita-se que o animal de sete anos seja o maior boi da Austrália, país que abriga milhões de cabeças de gado.

Para efeito de comparação, ele tem quase o mesmo peso de um carro Golf (1.318 kg), da Volkswagen, e tem quase a altura do jogador de basquete americano Michael Jordan (1,98 metros).

E seu tamanho acabou sendo sua salvação. Quando Geoff Pearson, seu dono, tentou colocá-lo à venda em leilão no mês passado, os processadores de carne disseram simplesmente que não tinham a infraestrutura necessária para lidar com ele, devido ao tamanho - e, assim, Knickers escapou do matadouro.

Ele agora vai viver o resto da vida pastando no confinamento de Lake Preston em Myalup, 136 km ao sul de Perth.

"Knickers continua vivo", diz Pearson, que tem recebido ligações da imprensa local desde que a emissora pública de televisão australiana chamou a atenção para o "boi gigante" da raça Holstein-Friesian - significativamente mais alto que a média.

A postagem da rede de televisão no Facebook chegou a ter 23 mil compartilhamentos.

Knickers foi comprado inicialmente para ser "líder" do rebanho - gado que conduz os outros bovinos - com cerca de 12 meses. E é castrado.

"Ele sempre foi um excelente guia para os outros, um pouco maior do que o resto", diz Pearson. Embora "alguns de seus companheiros" tenham sido enviados para o abate ainda jovens, "ele ainda se destacava, então pensamos em deixá-lo lá, não estava machucando ninguém".

Mas, depois de um tempo, os pecuaristas "perceberam que ele não parava de crescer". E agora ficou grande demais para ser vendido.

Pearson - que possui cerca de 20 mil cabeças de gado - calcula que Knickers ainda tem alguns anos pela frente. Ele é um sucesso com os outros gados, que o seguem no pasto. Muitos gados são wagyu e marrom escuros. Knickers, que é preto e branco, se destaca ainda mais na multidão por causa de sua cor.

BBC

TRE: NATÁLIA ENTREGA DOCUMENTOS PARA COMPROVAR LEGALIDADE DE DOAÇÕES

Natália entrega documentos ao TRE para comprovar legalidade de doações

A defesa da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) apresentou à Justiça Eleitoral uma série de documentos que, segundo a petista, comprovam que não houve irregularidades em sua prestação de contas. A vereadora de Natal afirma que, assim que analisar o material, o Ministério Público entenderá que o balanço financeiro da campanha está em ordem.

“A própria procuradora [Cibele Benevides] se manifestou dizendo que havia documentos que o Ministério Público não tinha visto quando fez o parecer. Isso é importante, porque foi justamente essa documentação que nós juntamos ao processo, de acordo com todas as exigências que foram pedidas no parecer do TRE”, afirmou a deputada eleita nesta terça-feira, 27.

As contas de Natália Bonavides são alvo de contestação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na semana passada, um parecer da Comissão de Análise de Contas do órgão opinou pela desaprovação das contas da petista, ao apontar supostas irregularidades em doações. Na segunda-feira, 26, foi a vez de o Ministério Público pedir a reprovação, pelo mesmo motivo.

Os três principais pontos de repercussão sobre as contas de campanha de Natália são relacionados a doações, que teriam sido feitas por pessoas supostamente desempregadas, beneficiários do Programa Bolsa Família e até por um homem falecido em 2015.

Quanto às doações por pessoas desempregadas, Natália disse que o que ocorreu foi um erro de interpretação dos técnicos do TRE. A petista explicou que, apesar de os doadores não terem vínculo empregatício na carteira de trabalho, todos têm renda proveniente de aposentadorias ou bolsas universitárias. “São pessoas que tinham renda regular e que, portanto, possuíam toda a capacidade econômica para serem doadoras”, disse, acrescentando que toda a documentação comprobatória foi juntada ao seu processo no Tribunal Regional Eleitoral.

Quanto à doação feita supostamente por uma pessoa cadastrada no Bolsa Família, a vereadora e deputada eleita explica que o que houve foi um erro no número do CPF do real doador, que seria um advogado. “Essa pessoa também tem capacidade econômica para doação”.

Por fim, Natália Bonavides explicou também que a doação recebida por um homem já falecido não passou de um mal-entendido. O valor (R$ 210,00), de acordo com ela, se refere a um carro que foi emprestado à campanha por um de seus apoiadores – que teria comprado o veículo do homem falecido há três anos, mas ainda não teria feito a transferência da posse.

“A gente registra na prestação de contas não só o dinheiro que a gente recebe de doação, mas também quando alguém disponibiliza um serviço voluntário. Neste sentido, houve carros que foram emprestados para nós. Entre esses carros, teve um doador que comprou o carro e não passou a documentação para o seu nome”, diz.

A documentação do veículo, confirma Natália, de fato estava em nome do homem falecido, embora o carro pertencesse ao seu apoiador. “Houve um preenchimento errado por essa pessoa do termo de cessão, mas isso está devidamente explicado no processo. Se nós tivéssemos alugado de fato esse carro, o valor teria sido de R$ 210. Trata-se de um valor ínfimo”, assinalou a petista.

Natália lembrou ainda que, nesta segunda-feira, 26, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disponibilizou o parecer dela sobre as contas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e opinou pela aprovação do balanço financeiro com ressalvas. Segundo a deputada federal eleita, os questionamentos feitos a Bolsonaro foram idênticos aos que estão sendo feitos a ela agora.

“Então, esperamos que tenhamos o mesmo tratamento quando o Ministério Público tiver acesso a toda a documentação que está nos autos. Estamos com tranquilidade, por saber que tudo está lá justificado”, concluiu.

Agora RN

RN: JUSTIÇA ELEITORAL DETONOU POLÍTICOS "CRIMINOSOS"

Justiça Eleitoral do RN cassou o mandato de 11 prefeitos em 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a cassação de 11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por mês. Em razão das sentenças de perda de mandato, somente este ano foram realizadas sete eleições suplementares para a substituição dos políticos cassados.

O último caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (MDB), que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo municipal, a Justiça Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), e de sete vereadores da cidade da região agreste.

A prefeita e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram afastados das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

Segundo dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder econômico em 2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos gestores. Em outros três casos, além do abuso econômico, também se registrou a ação de captação ilícita de votos, como nos casos de São José de Campestre, Galinhos e Parazinho.

Em Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação decorre da comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio Teixeira, o antecedeu na chefia do executivo, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram realizadas oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos cassados (Paraú, João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre, Parazinho, Galinhos, Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a Justiça Eleitoral vai realizar em dezembro, no próximo dia 9, o processo de substituição do prefeito de Guamaré.

O valor gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente nos casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares ocorreram no último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280 mil.

PROPOSTA DO USO DA MACONHA PARA USO MEDICINAL AVANÇA NO SENADO

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.

Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Divergência

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupação não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberada para plantio e seja transformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

Agência Brasil

PRESO NÃO TERÁ INDULTO, DIZ BOLSONARO!

Bolsonaro diz no Twitter que não concederá indulto para presos em seu governo: “se houver neste ano, será o último”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), não concederá indulto a presos em seu governo.

O indulto é um perdão de pena concedido todos os anos em período próximo ao Natal, como uma atribuição do presidente da República, prevista na Constituição. O presidente não é obrigado a conceder indultos.

Bolsonaro frisou que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.

Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.

O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.

Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano passado.

G1

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

EZEQUIEL REQUER PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO PARA REGIÕES SALINEIRA E TRAIRI

Ao levar em consideração que o déficit habitacional é um problema nacional e que também atinge o Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, (PSDB), teve a preocupação de incluir nas suas ações parlamentares, a solicitação ao governo do Estado para a construção de casas para a população, notadamente para atender o setor a mais carente do interior.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a construção de casas populares para atender aos pedidos feitos pela população carente de Coronel Ezequiel, na região Trairi.

“Essa questão do déficit habitacional precisa ser enfrentada com soluções práticas com a participação inclusive dos beneficiários. Há cidades mais carentes que outras que necessitam de uma atenção especial no tocante à moradia. Esse é o caso de Coronel Ezequiel que precisa de casas para abrigar as famílias que não tem condições de construírem uma moradia digna”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Além das casas, o deputado solicitou para aquele município um convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas, bem como a implantação do programa Ronda Cidadã.

Já para o município Guamaré, na região Salineira, o deputado Ezequiel requereu o aumento do efetivo policial, o programa Ronda Cidadã e a implantação do projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do governo até à população. 

STF: LÁ VEM SACANAGEM COM O POVO!

Ministros do STF querem levar debate sobre auxílio-moradia para plenário

Ministros do STF querem que a decisão de revogar as liminares que autorizava o pagamento do auxílio-moradia seja submetida ao plenário da Corte.

Na segunda-feira, Luiz Fux decidiu monocraticamente a suspensão do pagamento do benefício.

Segundo o Valor, três ministros demonstraram incômodo com o fato de Fux ter deliberado sozinho sobre o caso.

PGR RECOMENDA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE BOLSONARO

Raquel Dodge recomenda aprovação das contas de Bolsonaro com ressalvas

Raquel Dodge recomendou ao TSE a aprovação das contas de campanha de Jair Bolsonaro “com ressalvas”.

No parecer encaminhado ao tribunal, a procuradora-geral eleitoral destacou que foram constatadas irregularidades no valor de R$ 171 mil, o que representa 3,9% do total de gastos.

Dodge alegou, porém, que a irregularidade “é de natureza formal e não compromete a confiabilidade das contas prestadas”.