PEC DA BENGALA - MAIS UMA RÉ DE BOLSONARO?

A bengala bolsonarista

Os aliados de Jair Bolsonaro querem revogar a PEC da Bengala e indicar quatro ministros do STF.

A Folha de S. Paulo observa, porém, que o próprio Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo votaram a favor da medida em 2015.

É conhecida como PEC da Bengala, a emenda que eleva a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores.

PGR OPINARÁ SOBRE LIBERDADE DE LULA

Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin pediu nesta terça-feira que a PGR opine sobre o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula.

No novo recurso, a defesa argumenta que houve parcialidade por parte de Sergio Moro na condenação de Lula na Lava Jato.

“Expirados os prazos para o envio das informações solicitadas às instâncias de origem, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste no prazo de cinco dias, conforme já determinado em despacho proferido em 6/11/2018”, escreveu Fachin em trecho da decisão.

MÉDICO RÉCEM-FORMADO PODERÁ PASSAR UM ANO NO "MAIS MÉDICOS"

Governo quer que recém-formados fiquem um ano no Mais Médicos

O governo estuda uma proposta para que estudantes de Medicina das universidades federais passem um ano no Mais Médicos depois de formados, registra O Globo.

A medida está sendo debatida entre os ministérios da Saúde e da Educação.

A ideia, diz o jornal carioca, “é que o aluno do ensino público federal devolva à sociedade o investimento que recebeu do Estado”.

PRISÃO DOMICILIAR PARA LULA?

Lula é deprimente

Lula se rendeu.

A estratégia agora é provocar pena e conseguir uma prisão domiciliar.

Diz a Folha de S. Paulo:

“A imagem de Lula, envelhecido, prestando depoimento na quarta-feira impressionou juízes de tribunais superiores em Brasília.

Os trechos considerados mais deprimentes foram aqueles em que a juíza que substituiu Sergio Moro faz reprimendas ao ex-presidente.

A ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota.”

MINISTÉRIO DA SAÚDE CUBANO INCENTIVA MÉDICOS A CRITICAREM BOLSONARO

Cuba encoraja médicos a criticar Bolsonaro

Duda Teixeira, na Crusoé, conta que o Ministério de Saúde Pública de Cuba publicou um documento dando orientações para os médicos que atuam no Brasil criticar Jair Bolsonaro.

“Deve-se compartilhar as mensagens de Twitter do Presidente do Conselho de Estado e Ministros (Miguel Díaz-Canel), assim como repudiar as mensagens de Bolsonaro”, diz trecho do documento.

Leia a nota completa aqui.

RN: TSE ABSOLVE PREFEITO MARCONI BARRETO NO PROCESSO 41020

Na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acontecida na noite desta terça-feira (20), a corte eleitoral absolveu o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), no processo N.° Origem: 41020, que tratava de multas imputadas ao chefe do executivo municipal pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte!

Dados do processo:

PROCESSO :		RESPE Nº 0000410-20.2016.6.20.0006 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN	JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:		CEARÁ-MIRIM - RN	N.° Origem: 41020
PROTOCOLO:		95462017 - 07/12/2017 17:13
RECORRENTE:		MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETO
ADVOGADO:		DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
RECORRIDA:		COLIGAÇÃO ESPERANÇA DO POVO
ADVOGADO:		FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO:		FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS
RELATOR(A):		MINISTRO ADMAR GONZAGA NETO
ASSUNTO:		DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Cargos - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO:		ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL:		16/11/2018 17:02-Aguardando

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO DETONA BLACK FRIDAY DE 21 A 24/11/2018

NATAL: RECEITA COMBATE CONTRABANDO EM LOJAS DO ALECRIM

Receita Federal combate contrabando em quatro lojas no comércio do Alecrim

A Receita Federal, com o apoio da Polícia Militar, realizou na manhã de hoje (20), a Operação de Repressão Cidade do Sol, com o objetivo de combater a importação irregular de mercadorias estrangeiras por meio da prática de contrabando e descaminho, e que estão à venda na cidade de Natal. Os alvos iniciais foram quatro lojas situadas no Bairro do Alecrim, região central da cidade e cenário da Operação, que contou com a participação de mais de 20 servidores federais e estaduais.

As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.

Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Consequências

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

Agora RN

AMISTOSO: BRASIL 1X0 CAMARÕES

Brasil vence Camarões em amistoso marcado por lesão de Neymar

O Brasil venceu Camarões por 1 a 0 nesta terça-feira em amistoso marcado pela lesão de Neymar nos primeiros minutos de jogo, ligando o alarme no Paris Saint-Germain a oito dias do decisivo confronto contra o Liverpool pela Liga dos Campeões.

A Seleção se deparou com um grande problema logo aos 7 minutos de jogo em Milton Keynes, nos arredores de Londres, quando Neymar pediu para sair ao acusar dores na coxa direita depois de arriscar uma finalização da entrada da área.

A saída do camisa 10 pareceu desestabilizar o Brasil, que sofreu para criar chances de perigo e só conseguiu marcar o gol da vitória em cobrança de escanteio que Richarlison, substituto de Neymar em campo, cabeceou colocado aos 44 minutos de jogo.

RN: PREFEITO RENUNCIA SALÁRIO PARA COMBATER A CRISE

Em Patu, prefeito renuncia ao próprio salário para combater à crise.

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, assinou na manhã desta terça-feira (20), “Termo de Doação”, do seu salário referente aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019. O valor será repassado à Prefeitura Municipal para que seja aplicado em ações e políticas públicas do município em diversas áreas.

“Foi ciente da enorme crise financeira que assola os pequenos municípios do País, e conhecedor das necessidades que temos em reorganizar a nossa economia, que tomei tal decisão em favor de Patu”, disse o prefeito.

Rivelino lembra ainda que outras sérias e duras medidas, serão tomadas já na próxima semana. “Precisamos cortar na própria carne para enfrentarmos de frente esta que já é a maior crise econômica da história contemporânea”, disse.

FICHA LIMPA: ASSINATURAS PARA BARRAR MUDANÇAS NO SENADO

Senadores obtém assinaturas para barrar mudança da Ficha Limpa

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou em plenário que conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar à mesa diretora do Senado um requerimento para tirar a urgência do PLS 396/1997, que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.

Outro que também apresentou requerimento semelhante foi o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Randolfe conseguiu as assinaturas da maioria dos líderes, enquanto Ataídes coletou 61 assinaturas individuais. Para a apresentação do requerimento eram necessárias 41.

"Esse é o primeiro passo, mas temos que arquivar esse processo", disse Ataídes.

Já na semana passada Randolfe mobilizava os colegas alegando que não se podia dar um “jeitinho” na Ficha Limpa.

"Esse projeto escancara as portas flexibilizando a Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho a uma decisão da Constitucionalidade aprovada pelo STF. Esse projeto suspende a retroatividade", afirmou o senador da Rede.

Além de barrar a urgência, os senadores esperam que o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) desista do projeto, o que interromperia a tramitação.

Para que os senadores chegassem às assinaturas foi decisivo o apoio da MDB e do PSDB.

"Assinei requerimento que retira a urgência do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa (PLS 396/2017). Primeiro, porque é inoportuno; segundo, porque é inócuo", confirmou Simone Tebet, líder do MDB no Senado.

O requerimento ainda precisa ser votado dentro do Senado para que possa ter validade.

r7

FURNAS: STF DESARQUIVA PROCESSO DE AÉCIO NEVES

STF desarquiva investigação contra Aécio e dá 60 dias para concluir caso

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar um inquérito que apurava a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. O colegiado também determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) conclua a análise do caso dentro de um prazo de 60 dias.

O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa à dignidade do investigado. Em 2017, a Polícia Federal apontou que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime.

O delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que "não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas".

Novas informações bancárias foram obtidas por meio de acordo de cooperação internacional firmado com Liechtenstein no ano passado. Para a PGR, a cooperação com Liechtenstein abriu uma nova linha de investigação que não foi adotada pela PF, "trazendo informações relevantes e até então inéditas".

No julgamento da Segunda Turma, Gilmar e Dias Toffoli defenderam o arquivamento do inquérito, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela continuidade das investigações em primeira instância.

Prevaleceu o voto médio com a solução intermediária proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski: o desarquivamento do inquérito com a fixação de um prazo de 60 dias para a PGR concluir diligências e se manifestar sobre a continuidade das investigações. "Procurei conciliar as duas correntes em divergência e trago uma solução conciliatória", disse Lewandowski.

A defesa de Aécio Neves não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Estadão

INSS INFORMA AO POVO EM GERAL

Natal: Atendimento da agência do INSS da Ribeira muda para rua Apodi

O atendimento na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada no bairro da Ribeira será transferido para o prédio da Gerência Executiva de Natal, localizado na Rua Apodi, nº 2150, bairro Tirol.

O gerente executivo (substituto) do INSS em Natal, Robinson Nemeth, comunicou nesta terça que a mudança vai ocorrer a partir da próxima quinta-feira (22), quando os segurados passam a ser atendidos no 3º andar do edifício-sede do INSS na capital.