MÊS DOS PAIS ANDRÉ MÓVEIS

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BALANÇO DAS FORÇAS ARMADAS NO RN

Primeira fase da Operação Potiguar contabiliza mais de 2.800 ações

Após a prorrogação da Operação Potiguar até o próximo dia 23, o Comando da Operação Potiguar avalia que a população do Estado retoma a sua rotina de normalidade. Até o momento, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira desenvolveram, em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública, mais de 2.800 ações operacionais na Região Metropolitana de Natal.Esse número compreende 1.859 operações de patrulhamento motorizado, blindado e a pé, 800 pontos estáticos, 33 Postos de Controle e Bloqueio de Vias Urbanas, 74 ações de reconhecimento, 28 operações costeiras e fluviais, controle de áreas estratégicas, dentre outras ações. Com essa presença no cotidiano da população, as ocorrências relacionadas aos ataques caíram consideravelmente, segundo os números que estão sendo divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Áreas que antes estavam ameaçadas pelas ações de vandalismo, tais como escolas, hospitais, bancos, pontos turísticos, corredores de mobilidade de transporte público e principais vias de acesso à capital, retomaram a sua rotina de normalidade.

ESTATUTÁRIOS GARANTIRÃO ATENDIMENTO NO HWG

Maior hospital público do RN suspende parte dos atendimentos

O maior hospital público do Rio Grande do Norte suspendeu parte dos atendimentos nesta quarta-feira (17) após médicos cooperados anunciarem a paralisação das atividades. De acordo com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), o governo deve R$ 1,6 milhão referente a dois meses de trabalho.
De acordo com a direção do Hospital Walfredo Gurgel, está mantido apenas o atendimento aos pacientes com politraumas, removidos pelas ambulâncias 'UTIs' do Samu. Segundo a Coopmed, 70% da escala do Hospital Walfredo Gurgel é de médicos cooperados.
A Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) informou que negociou com médicos estatutários e montou um plantão em situação emergencial para que, diante da paralisação das atividades dos profissionais da Coopmed que atuam no Hospital Walfredo Gurgel e no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, os serviços prestados à população não fossem prejudicados.

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

TATUAGEM: O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17), por 7 votos a 1, que a proibição de tatuagens em editais de concursos públicos é inconstitucional, salvo em situações excepcionais – ou seja, quando a tatuagem violar valores constitucionais. O julgamento foi decorrente de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por um candidato que foi desclassificado no concurso da Polícia Militar por ter tatuagem. O TJSP entendeu que “a tatuagem do impetrante se enquadra na restrição existente no edital” e manteve a desclassificação, levando a defesa do candidato a recorrer ao STF.

BLOQUEIO: O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu bloquear nesta quarta-feira (17) R$ 2,1 bilhões em bens das construtoras Odebrecht e OAS, de executivos das duas empresas e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A medida visa a eventual ressarcimento, no futuro, de prejuízos em duas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, causados pelo esquema de cartel, corrupção e superfaturamento investigado na Operação Lava Jato.

VACAREZZA: O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza se desligou do PT no último dia 05 e deve se filiar ao PTB, legenda pela qual Celso Russomanno concorrerá à prefeitura de São Paulo. Ele diz ter deixado o partido de Dilma Rousseff e Lula por descontentamento com a gestão da presidenta. Vaccarezza se reuniu com Russomanno e deverá atuar em sua campanha. O ex-deputado, atualmente, é funcionário público e trabalha como ginecologista no posto de saúde especializado em doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) na Vila Prudente, zona leste da capital paulista.

TUCANADA: Durante encontro, terça (16), com a cúpula do PSDB, preparatório do jantar ampliado de quarta (17) com sua bancada, o presidente Michel Temer reagiu inesperadamente, ao ser pressionado a refletir sobre o eventual apoio a um tucano para presidente da República, em 2018. “Sem problemas”, respondeu do alto de sua experiência. “Peço que me tragam o nome de consenso até amanhã, no jantar, e eu o apoiarei”.

SACANAGEM: Com a missão de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) achou relevante mobilizar sua área técnica para elaborar e promover uma concorrência pública com o objetivo de instalar um salão de beleza em suas dependências, a ser usado pelos ministros e servidores. Ainda impôs às empresas licitantes a oferta de serviços que incluem depilação de pernas e axilas e até “depilação de contorno”, nas partes íntimas. O salão funcionará durante o expediente.

BRASIL E ALEMANHA FINAL OLÍMPICA

 

Nesta quarta-feira (17) a seleção brasileira de futebol goleou a seleção de Honduras por 6x0 e a seleção da Alemanha derrotou a seleção da Nigéria por 2x0. Com esses resultados Brasil e Alemanha farão a final olímpica no próximo sábado (20) ás 17:30hs no Maracanã. 

Para muitos torcedores esse será o jogo da revanche

Ainda permanece viva na memória dos brasileiro aqueles 7x1 aplicados pelos alemães na seleção brasileira na copa do mundo de futebol acontecida no Brasil em 2014.

GOVERNO E TJRN CRIAM APLICATIVO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM 

 

Governo e TJRN assinam convênio para criação de aplicativo para mulheres vítimas de violência
O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.
Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.
Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.
Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.

Fotos: Demis Roussos

Link para download: https://goo.gl/pMaSwT

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

NOTÍCIAS DA CIDADE

REMÉDIOS: Tem uma galera que acompanha o prefeito Antônio Peixoto que sempre me questiona porque eu não posto no blog as "inaugurações" que o prefeito vem fazendo ultimamente. É fácil responder. Essas "inaugurações" servem para desfocar os desmandos nos serviços básicos que o povo não tem e que deveria ser umas das principais preocupações da administração. Tem pessoas, algumas eu conheço, que vem há mais de um mês tentando pegar remédio na Farmácia do Município e não pegam porque não tem. Não existe um antibiótico nem pra fazer um chá. Nimesulida, Amoxilina e tantos outros estão em falta já faz um tempão. Sem falar nos muitos problemas na saúde e na educação. Respondi!

VICE: Recebi uma ligação da assessoria do prefeito de Extremoz, Klauss Rego, para me dizer que a primeira dama da cidade do grude, Renata Rego,  recebeu sim convites para fazer parte de chapas que concorrem ao cargo executivo aqui em Ceará-Mirim, mas depois de analisar as condições junto a sua assessoria decidiu não participar do pleito, mesmo com as pesquisas lhe dando um bom percentual de votos.

CRIMINALIDADE: Em Ceará-Mirim os bandidos maiores e menores continuam aprontando com as famílias de bem. Ontem, terça-feira (16) fizeram um arrastão nas proximidades da escola municipal Adele de Oliveira levando vários celulares de pessoas que se encontravam dentro da área de uma residência. Hoje, quarta-feira (17) dois vagabundos em um Siena prata fizeram outro arrastão no conjunto Maninho Barreto, levaram os cartões bancários de uma das vítimas e foram sacar dinheiro na agência da Caixa Econômica Federal de Ceará-Mirim. Se alguém tiver notícias desses canalhas ligue para 98135-6154 que sua identidade será preservada.

EDUCAÇÃO: Ontem (16) postamos em nossa página no facebook um vídeo de umas mães do bairro Planalto em Ceará-Mirim reclamando que o ônibus que entra no conjunto para pegar as crianças e levá-las até as escolas as quais são matriculadas estava há mais de uma semana sem prestar esse serviço. Na tarde desta quarta-feira (17) dei de cara com um "amarelinho" trafegando pelo Planalto. Não tenho certeza, mas pode ser efeito da denúncia do vídeo no face. Tem que denunciar para poder se ter o serviço na administração de Antônio Peixoto.

PROTEÇÃO PARA AS MULHERES

Mulheres potiguares terão aplicativo para prevenir violência doméstica

 

As mulheres no Rio Grande do Norte contarão em breve com uma ferramenta inovadora de proteção contra a violência. O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado assinaram na manhã de hoje (17) termo de cooperação técnica que irá viabilizar o desenvolvimento do software para smartphones “Aplicativo da Mulher Potiguar”.
O app possibilitará ao Poder Judiciário fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, garantindo a efetividade da decisão judicial, ao dar à vítima meios de acionar a Polícia em situações de violência doméstica e familiar. Além disso, o aplicativo possibilitará também o monitoramento do agressor. O aplicativo faz parte do projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”, elaborado pela Vara da Violência Doméstica de Parnamirim em parceria com a Delegacia da Mulher daquela comarca.

FIQUE POR DENTRO

O pecuarista José Carlos Bumlai declarou nesta quarta-feira, 17, ao delegado Marcio Anselmo que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula, queria ampliar Santa Bárbara, em Atibaia, para passar os fins de semana. Bumlai prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. O pecuarista chegou e saiu da sede da PF amparado pelos advogados Daniella Meggiolato e Conrado de Almeida Prado.

DILMA VAI PRO TUDO OU NADA

Dilma vai ao Senado se defender no processo de impeachment

A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada.
O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

GOVERNO: EMAILS

 

Detran/RN alerta sobre e-mails falsos

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a população que o órgão não se utiliza de e-mails ou redes sociais para enviar documentos oficiais para motoristas ou donos de veículos. Todas as notificações relativas ao Departamento são enviadas por meio dos Correios.
Dessa forma, o Detran/RN reafirma que mensagens com conteúdo sobre suspensão de direito de dirigir, infração de trânsito ou de qualquer outra natureza relacionadas aos serviços prestados pelo órgão que cheguem até o usuários via e-mail ou redes sociais são falsas.
O alerta é que notificações direcionando o destinatário a clicar em ícones ou links podem ser arriscadas, com possibilidade de infectar o computador do usuário com vírus. A orientação do órgão é que os usuários deletem essas mensagens assim que perceberem o recebimento. Qualquer dúvida ou mais informações sobre os serviços do Detran/RN, podem ser esclarecidas no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br) ou em uma das unidades do Detran/RN. Denúncias e sugestões podem ser realizadas pelo telefone (84) 3232 0010.

MP INVESTIGA FRAUDES EM CÂMARA MUNICIPAL

Operação combate fraudes e desvios na Câmara Municipal de Currais Novos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Currais Novos e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação LOAN, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar recursos da Câmara Municipal de Currais Novos. Participam da operação Promotores de Justiça, Policiais Militares e oficiais de justiça no cumprimento dos mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal e na residência de alguns vereadores.
No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro através da realização de empréstimos consignados para pessoas que não compõem o quadro de pessoal nem prestavam serviços na Câmara Municipal. Tais empréstimos tiveram início pelo menos no ano de 2013 tendo perdurado até meados de 2015.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do CP). O nome da operação é uma alusão à tradução da palavra empréstimo em inglês.

NO BRASIL ROUBA-SE POR OFÍCIO

Atleta americana tem o celular roubado por motorista de Uber

No último fim de semana, nadadores americanos foram assaltados quando o táxi em que estavam foi parado em uma emboscada. Uma compatriota foi tentar sorte melhor pedindo um Uber, mas a história não terminou tão boa assim.
A americana English Gardner, que disputou a final dos 100 metros rasos, teve o celular roubado por um motorista que atende pelo aplicativo.
Gardner não deu muitos detalhes, mas não poupou palavras ao motorista ao postar em seu Twitter que estava “rezando para que seus intestinos explodissem”.
A velocista ainda competirá na próxima quinta (18), fazendo parte do revezamento 4×100 metros dos Estados Unidos.
O Uber informou que “o motorista parceiro e o usuário foram contactados e o telefone foi encontrado”.

PERFÍL DE UM BOM VEREADOR

Após realizar uma pesquisa sobre os candidatos e definir pós e contras, está na hora de escolher para quem vai o seu voto. Para agregar informações importantes à sua análise, selecionamos 10 características fundamentais que o seu candidato a vereador deve ter. Fique de olho:

1. Liderança
Claramente, o vereador deve ser um bom líder. A grande ideia disso é que ele seja capaz de entusiasmar as pessoas que trabalham junto a ele, com a intenção de atingir todos os objetivos identificados para o bem comum.

2. Paciência
O seu candidato a vereador deve ser, sem dúvida, bastante paciente. O envolvimento com a política exige bastante essa qualidade, principalmente para a boa gestão e, por consequência, o cumprimento de prazos e objetivos.

3. Gentileza
Pode parecer desnecessário, mas o bom candidato a vereador deve ser gentil e saber discernir autoridade e poder. Interessante, não? Pois é isso mesmo: o líder não deve abusar de seu poder, mas sim utilizar de sua autoridade para gerir bem seu trabalho em prol do bem comum.

4. Altruísmo
Ser político no Brasil é bastante motivador quando o assunto é salário, não? Em outros países, os salários dos políticos não chegam nem aos pés dos estipulados em nosso país. Então, antes de sair escolhendo algum candidato aleatório, faça algumas pesquisas sobre atitudes altruístas: lembre-se que toda a ação do vereador deve ser realizada visando o bem da nossa sociedade e não somente o próprio.

5. Humildade
É importantíssimo que o nosso vereador seja humilde, com capacidade para reconhecer suas falhas e trabalhar com afinco para melhorar sempre e atingir um resultado cada vez mais benéfico a todos.

6. Respeito
Ainda seguindo a linha de humildade e gentileza, o vereador também tem que respeitar a sociedade e todas as pessoas que dependem de suas benfeitorias. Vale lembrar que o político é um comunicador e um administrador da massa e essas tarefas devem ser realizadas com respeito a si e ao público.

7. Comprometimento
Uma das qualidades mais importantes da lista: o vereador, assim como todos os outros políticos, deve ser comprometido. Isso significa que esse candidato deve ser bastante realista, prometendo apenas o que pode cumprir; e persistente, fazendo o possível e o impossível para arcar com todas as suas promessas e responsabilidades.

8. Honestidade
Não basta que o seu candidato a vereador pareça honesto, ele tem que ser honesto! Como saber sobre isso? Confira o próximo tópico.

9. Passado Limpo
Se o passado de seu candidato a vereador foi muito turbulento, é provável que sua legislatura também seja. O passado deve ser limpo e, caso tenha ocorrido algum problema, tudo deve estar em pratos limpos.

10. Discrição
Um candidato discreto também é bastante importante. Os mineiros dizem que a política se faz falando baixo: aquele candidato cheio de discursos e promessas, geralmente, é o que faz mais propaganda e menos política. Claramente, toda a regra tem sua exceção.

VEREADOR "PEGA NA MENTIRA"

Sr. candidato a vereador, não precisa enganar o povo não, viu?

 

O povo já sabe que as promessas feitas nos bairros não estão todas ao alcance dos vereadores do nosso país.
Elas são coisas que o Poder Executivo deve fazer, ou então cabem ao governo estadual.
Confira algumas promessas que estão sendo feitas nos municípios:
Terminar a obra de uma rua ou uma escola;
Melhorar o serviço de coleta de lixo do município;
Implantar escola em tempo integral;
Aumentar o número de vagas na rede de educação;
Criar centros de arte e cultura;
Reforçar o policiamento em certos bairros;
Empregar todos os desempregados;
Asfaltar todas os distritos e ruas da cidade;
Bolsa família pra todo mundo e etc, etc, etc!

Ai,ai,ai…. Seria trágico se não fosse cômico!!!

ÓTICA DINIZ CEARÁ-IRIM - MÊS DOS PAIS

NÃO, BIRITA NÃO!

‘Feijão e birita’ aumentaram a inflação

O grupo Alimentos e Bebidas puxou a inflação no Nordeste em julho, que ficou acima do índice nacional. O crescimento dos preços na região atingiu 0,82%, superior ao patamar de 0,52%, verificado em todo o Brasil. O feijão carioca foi um dos itens que mais aumentou de preço, com altas no mês em Salvador (38,5%), Recife (28,5%) e Fortaleza (23,3%).
Além de impulsionar a inflação em julho, o grupo Alimentos e Bebidas, de maior importância na composição da inflação nacional e regional, também foi o que mais pesou no acumulado da inflação nos últimos 12 meses e atingiu 14,0%, ante 13,6% no índice nacional.
Saúde e Cuidados Pessoais também ficaram mais caros ao longo dos últimos 12 meses e apresentaram elevação de 12,1% nos preços no Nordeste contra 11,5% na média do país. O terceiro item que ficou mais caro para o período, no Nordeste, foi Despesas Pessoais, onde verificou-se um aumento de 8,0%, ligeiramente inferior ao índice nacional (8,2%).
O índice regional de inflação é composto por nove grupos de preços. Entram ainda no cálculo: Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transportes, Educação e Comunicação.

TAC ENTRE PARTIDOS E COLIGAÇÕES EM CEARÁ-MIRIM

VENEZUELA PASSA FOME

Produtos básicos na Venezuela estão cada vez mais escassos

As tradicionais filas de clientes que procuram nos supermercados de Caracas produtos básicos, escassos no mercado local, aumentaram nos últimos dois dias, sendo ao mesmo tempo visível uma maior presença de militares e policiais.
Em Chacaíto (leste de Caracas), junto do supermercado Central Madeirense, duas senhoras esperavam, hoje, junto a centenas de pessoas, para comprar "pelo menos um ou dois produtos dos que fazem falta lá em casa".
"Espero ter sorte e que me vendam, antes que termine, algo de 'harina pan' (farinha de milho moído), açúcar, margarina, óleo, massa e arroz", explicou uma delas à agência Lusa, queixando-se do "inclemente calor" e de que terá que acudir aos "bachaqueros" (vendedores informais) para comprar o que falta, dez vezes mais caro.
Juan Pérez, um humilde pedreiro de 45 anos que não reside na zona, disse à Lusa que está preocupado pela situação, porque dispensa mais de um um dia útil à semana, às vezes também os sábados e aos domingos, para tentar conseguir produtos básicos, importados pelo Estado a preços preferenciais, sem a certeza de que conseguirá o objetivo.
"Na última quarta-feira, na zona vivo, fui fazer fila, um dia antes do dia que me corresponde. Queria comprar pelo menos óleo, farinha de milho, arroz, massa, margarina e açúcar. Pelo número que me deram já havia mais de 1.200 pessoas pela minha frente, todas anotadas por antecipação", disse.
Contrariado, explicou que na quinta-feira saiu de casa pelas 04 horas da manhã, com o seu número, para a fila e durante todo o dia apenas conseguiu comprar "uma garrafa de óleo, 'cedido' por uma jovem que não tinha dinheiro suficiente" e o produto se acabou, com algumas centenas de pessoas tendo que abandonar o estabelecimento sem comprar nada.
"Trabalho por conta própria. Não trabalhei esse dia e por isso não tive senha. Perdi tempo também na quarta-feira para me inscrever. Tenho uma criança para alimentar e hoje, ao passar por aqui, disseram-me que chegaram algumas coisas para vender. Tive que adiar o trabalho e ainda assim serei obrigado a recorrer ao mercado negro", disse.
Algumas das pessoas na fila queixavam-se de que os preços de alguns produtos, cujos valores não estão tabelados (afixados) pelo Governo, aumentaram para quase o dobro no espaço de uma semana, enquanto outras esperavam que "o que fosse vendido" chegasse para todos.
Na Venezuela são frequentes as queixas dos cidadãos de dificuldades para conseguir produtos básicos e medicamentos que escasseiam no mercado local.

FIQUE POR DENTRO

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro.

REGRAS PARA ELEITORES E CANDIDATOS - ELEIÇÕES 2016

- Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);

- Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

- Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.

- Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;

- Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;

- Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;

- Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;

- Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;

- Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

- Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

- Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

- Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

- Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

- Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

- Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;

- Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;

- Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

- Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

- Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;

- Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

- Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

- Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;

- Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

- Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;

- Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;

- Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;

- Prestar serviços gratuitamente para a campanha;

- Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);

- No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;

- Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

- Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;

- Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;

- Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;

- Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;

- Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

- Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.

- Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

CCJ reinicia sessões ordinárias e quer manter ritmo de trabalho do 1º semestre

Com 12 matérias na pauta para deliberação, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) iniciou o seu período de trabalho para este semestre legislativo, em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (16). Além da relatoria e da votação, foram distribuídas 12 outras matérias para serem relatadas na reunião da próxima semana.
“Começamos o novo semestre legislativo com a mesma disposição. Quero parabenizar os colegas integrantes da CCJ que tem comparecido às reuniões, o que nos proporcionou um recorde no primeiro semestre, quando 289 Projetos de Lei passaram por esta Comissão”, disse o deputado Albert Dickson (PROS) que presidiu a reunião.
Dos projetos da pauta, dez foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista. Um deles é o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD, o Refis. O pedido foi feito pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). O outro foi o projeto de autoria de Márcia Maia (PSDB) que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, por meio da internet, do Portal da Transparência do Estado. O pedido foi feito pela propositora.
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia, e Kelps Lima.

Crédito da Foto: João Gilberto 

NA ÍNTEGRA CARTA DE DILMA AOS SENADORES

Clique no link abaixo e leia a carta

http://www.ocafezinho.com/2016/08/16/integra-da-carta-de-dilma-ao-povo-brasileiro-a-democracia-ha-de-vencer/

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

DELAÇÕES: Cerca de 250 políticos tem possível envolvimento com esquemas de corrupção da construtora Odebrecht. Após cruzamento de delações de executivos da companhia, estima-se que 200 deputados, 40 senadores e 16 governadores teriam participação em crimes. A informação é da coluna Esplanada, do jornal O Dia, desta terça-feira (16).

ENQUADRADOS: Teori Zavascki acaba de determinar a abertura de inquérito para investigar Dilma Rousseff e Lula pelo crime de obstrução da Justiça. Também são alvos os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de investigação foi feito pro Rodrigo Janot. Agora o bicho pega!

FARPAS: O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reagiu com a devida dureza ao ataque absurdo que Lula desferiu contra ele nesta segunda. No Facebook, escreveu: “Só posso atribuir tamanho despropósito de Lula aos efeitos do álcool, que tendem a exacerbar os traços mais cafajestes do caráter do personagem”. Nunes recomendou ainda que Lula “cure a carraspana e esfrie a cabeça no seu tríplex no Guarujá ou no seu sítio de Atibaia”. Nesta segunda, num ato em suposta homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha, Lula atacou Nunes, sugerindo que este estaria interessado em reprimir a própria mulher. Disse: “O senador Aloysio Nunes, um homem que foi da UNE, que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um troglodita. Quer mudar a lei certamente para reprimir a mulher. Ele quer fazer alguma coisa com ela e, por isso, mudou a lei”.

EXONERAÇÕES: Delegados e diretores de unidades de atividades de polícia especial decidiram em assembleia entregar os cargos na tarde desta terça-feira (16/8). O grupo se reuniu em frente ao prédio da Direção-Geral da Polícia Civil para um ato. Participaram do encontro delegados de unidades circunscricionais – de regiões administrativas do DF – e chefes de departamento, como diretores da alta cúpula da Polícia Civil. Ao todo, 196 delegados entregaram os cargos e cerca de 800 agentes com postos de chefia também pediram exoneração.

CONSTITUIÇÃO: Minutos após a divulgação da carta da presidente afastada, Dilma Rousseff, em que chama de "golpe" o processo de impeachment e defende a realização de eleições gerais se permanecer no cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Casa - no momento de conflagração nacional - vai cumprir o seu papel constitucional.

CONDENAÇÃO: O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a devolver R$ 9,48 milhões por despesas e pagamentos indevidos e não comprovados durante sua gestão como reitor da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) no ano de 2005. O TCE ainda aplicou multa no valor de R$ 939 mil em razão das irregularidades constatadas.

TUCANADA: Em mais uma tentativa de se reunir para conversar com os tucanos, com objetivo de azeitar as relações com o governo, o presidente em exercício, Michel Temer, convidou o senador Aécio Neves e a cúpula do PSDB no Congresso para um jantar nesta terça-feira (16) no Palácio do Jaburu.

GOVERNO - VISTORIA ON-LINE

MORRE JOÃO HAVELANGE AOS 100 ANOS

Ex-presidente da Fifa, João Havelange morre aos 100 anos

João Havelange, um dos maiores dirigentes da história do esporte, morreu nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro. O ex-atleta e ex-presidente da Fifa faleceu aos 100 anos, após enfrentar recentes problemas de saúde – em julho, ele passou um período internado em um hospital por causa de uma pneumonia.

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

  

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816

PIADA DO DIA

Em um jogo de futebol o filho pergunta ao pai:
– Papai, por que os torcedores estão vaiando aquele jogador.
O pai respondeu:
– Por que ele jogou uma pedra no juiz.
– Mas pai, ele não acertou!
E o pai explica:
– Por isso mesmo!

FRASE DO DIA

“Me recuso a integrar um sistema de justiça desmoralizado” – Ministro do STF Luiz Roberto Barroso, no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 

É sério? 

Nossa! 

Ele faz parte de que?

ROBSON RECUPERA APROVAÇÃO EM NATAL

Em pouco mais de dois meses, aprovação do governo Robinson Faria sobe quase 12% em Natal

 

Em junho, a pesquisa realizada pelo Portal de Notícias Agora RN em parceria com o Instituto Seta deu conta de que cerca de 60% dos natalenses desaprovavam a gestão do governador Robinson Faria (PSD). Poucos mais de dois meses depois, o número caiu quase 12%.
O novo levantamento feito pela Seta apontou que a taxa de rejeição ao governador na capital do estado agora é de 48,8%, ou seja, 11,2% menor que junho passado. Entretanto, a rejeição ainda continua maior que a aprovação, que na nova pesquisa alcançou o percentual de 42,5%.
As pessoas que não quiseram ou não souberam responder ao item somaram o percentual de 8,7%. Veja o gráfico abaixo:

 

Instituto Seta - AGORA RN

O LIXÃO DE MASSARANDUBA E SUAS MUITAS IRREGULARIDADES

Na manhã desta terça-feira (16) acompanhado do Secretário de Meio Ambiente de Ceará-Mirim, Neto Coutinho, e do amigo José Haureliano, nos deslocamos até o Lixão de Massaranduba, lixão que a BRASECO insiste em chamar de Aterro Sanitário, mas que na verdade está muito longe de funcionar como um Aterro. Iríamos fazer uma visita de conhecimento de funcionamento e estrutura, mas no momento não tinha nenhum representante no local que pudesse nos receber. Demos uma volta por fora do "aterro" e nos fundos fizemos essas fotos, de longe, já que não tínhamos autorização para entrar. Mesmo de longe observamos algumas falhas estruturantes que acarretam prejuízos para a população e quem sabe até para o solo. 

Na foto de cima vemos caminhões despejando lixo oriundos de outras cidades e não detectamos um trabalho seletivo, ou seja, separar o lixo, fazer reciclagem. Simplesmente despejam, alguns tratores empurram o lixo até a célula (local onde é armazenado o lixo) e está feito o trabalho. Não vemos em lugar nenhum o cinturão verde (plantação de árvores ao redor do aterro) que faz parte do projeto original, e que é de vital importância na absorção impactante do lixão para com a saúde humana.

Na foto da parte de baixo, deu para perceber que estão construindo mais uma célula (Barreiro onde se armazena o lixo) totalizando o número de sete células. 

Através do Secretário Neto Coutinho ficamos sabendo que o município de Ceará-Mirim arrecada cerca de R$ 170 mil/mês de ISS, mas a BRASECO está inadimplente, e usa como desculpas um débito de mais de R$ 20 milhões da prefeitura de Natal junto a empresa administradora do aterro. Mas, o interessante é que mesmo com esse débito a capital potiguar continua jogando seu lixo no nosso quintal, enquanto prefeituras do interior em caso de atraso de pagamento tem o serviço interrompido.

Acredito que se os órgãos responsáveis pelo funcionamento desse lixão fiscalizem aplicando os rigores das leis esse serviço estaria interditado há bastante tempo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Assembleia Cidadã leva serviços à comunidade escolar de São José de Mipibu e Parnamirim

 

 

Ações são focadas na saúde preventiva e cidadania.

As escolas estaduais Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu e Presidente Roosevelt, em Parnamirim, recebem o projeto Assembleia Cidadã nesta segunda-feira (15). As ações estão voltadas para os pais e alunos das referidas escolas e o projeto segue durante toda a semana, se encerrando na próxima sexta-feira (19).
Na Clóris Trigueiro, pela manhã, está acontecendo o projeto Semear, com a oficina Cidadania, ministrada pela psicóloga Tabita Silva. Para a tarde, está reservada palestra com a psicóloga Helga Torquato, dirigida aos pais, com o tema “A importância dos pais na educação dos filhos”.
Mais ações complementares, beneficiando os alunos, dentro do Projeto Saúde e Saber, tem foco na saúde preventiva e irá contemplar os estudantes com testes de visão e atendimento bucal, durante todo o dia.
Em Parnamirim, o projeto Semear terá palestra Prevenção às Drogas, com o psicólogo Bruno Pereira.
Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).
De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.
Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs. 

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação