PT É PUNIDO POR DEFENDER LULA

PT perde 12,5 minutos de propaganda por defesa de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta segunda-feira, 18, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer ‘defesa política’ do ex-presidente Lula.
Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve ‘desvirtuamento da propaganda político-partidária’ e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.
Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, advertiu Cauduro Padim.
O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:
“I – difundir os programas partidários;
II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;
III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;
IV – promover e difundir a participação política feminina”.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.
 

Fausto Macedo

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PM TIRA ARMAS DE CIRCULAÇÃO EM NATAL E MOSSORÓ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Polícia Militar apreende quase 500 armas de fogo em Natal e Mossoró no 1º semestre de 2016

No combate a criminalidade na Grande Natal e em Mossoró, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar, apreendeu somente no primeiro semestre de 2016, um total de 483 armas de fogo, sendo 416 somente na região Metropolitana e 67 em Mossoró.
Além disso, de janeiro a junho, somente na Grande Natal, também foram retirados das ruas, 27 simulacros de arma de fogo, 2.625 munições de diversos calibre, 95 kg de entorpecentes, além de outros materiais utilizados para a prática de crimes. A Polícia Militar ainda capturou, neste período, 118 foragidos da Justiça, para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade, e recuperou cerca de 211 veículos com registro de roubo ou furto restituindo-os aos seus legítimos proprietários.
Em Mossoró, a Polícia Militar conduziu à delegacia de Polícia Civil no 1º semestre de 2016, 216 pessoas por delitos praticados no município, entre eles 89 por furtos e roubos, 54 por porte de ilegal de arma de fogo, 24 por consumo e tráfico de drogas, entre outros. Neste período a Polícia Militar, por meio do 2ºBPM e 12º BPM recuperou 252 veículos, sendo 211 motocicletas e 41 carros.
Também na cidade, foram apreendidos de janeiro a junho deste ano, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias. Entre as operações de destaque está a realizada no dia 21 de abril, onde a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró e a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), apreenderam 913 quilos de drogas, sendo 803 quilos de cocaína e 110 quilos de maconha, em uma casa, localizada no Loteamento Parque Universitário, naquela cidade. 

 

 Assecom

DENUNCIAR É CRIME?

Dilma ameaça processar revista após reportagem expor família usando estrutura oficial

Por comunique-se - A capa da IstoÉ desta semana traz matéria exclusiva sobre “as mordomias ilegais da família de Dilma”. Em texto assinado por Sérgio Pardellas, a reportagem mostra rotina da filha da petista, Paula Rousseff, e revela que os familiares usam carros oficiais e seguranças para atividades do dia a dia. Em comunicado oficial, a comunicação da presidente afirmou que o impresso volta a “cometer mau jornalismo” e que “todas as medidas legais cabíveis serão tomadas contra o repórter, a direção da revista e a Editora Três”.
A IstoÉ relata na reportagem que Paula, seu esposo Rafael Covolo e os dois netos desfrutam de “um serviço VIP” que inclui oito carros e 16 pessoas (oito motoristas e oito seguranças, sendo uma dupla em cada veículo). O texto dá detalhes sobre a rotina da família e chega e divulgar o nome dos locais visitados por Paula, como o cabelereiro, o pilates e o pet shop. As informações foram descobertas pois a reportagem da revista passou algumas semanas acompanhando a rotina da família.
“A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-presidentes da República”, afirma o texto de Sérgio na reportagem. O material, que teve colaboração de Pedro Marcondes de Moura, é acompanhando por fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar. A IstoÉ entrevistou um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre, que em off confirmou que a utilização dos veículos é ilegal.
Sobre o conteúdo, a comunicação de Dilma escreveu nota dividida em 11 pontos. “o divulgar a rotina da família da presidenta, tornando públicos detalhes como locais frequentados e horários das atividades habituais de sua filha e de seus netos, IstoÉ coloca em risco a segurança dos parentes da Presidenta da República. A revista terá de responder civil e criminalmente na Justiça por tal conduta”.
Outro ponto de crítica do comunicado é que, segundo a assessoria de Dilma, na reportagem da revista não ligou para ouvir as pessoas envolvidas na reportagem, o que é “requisito básico de quem faz jornalismo ético”. “Por má fé ou negligência, a revista omitiu o conteúdo do ato de comunicação do Senado ao Vice-Presidente Michel Temer acerca do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff. Nenhuma referência, sequer, ao parecer jurídico da Casa Civil do governo interino que analisa as prerrogativas presidenciais que devem ser mantidas no período de afastamento”.
 

Para ver a íntegra da reportagem da Isto É, acesse este link. Já para ver a nota completa da assessoria de imprensa de Dilma, clique aqui.

CELERIDADE DO IMPEACHMENT

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição

Outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo. 

FRANÇA ATACA EI

França conduz ataques aéreos na Síria e no Iraque contra Estado Islâmico

A França conduziu ataques aéreos contra alvos do grupo extremista Estado Islâmico durante o final de semana, afirmou hoje o ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian.
Os ataques acontecem após o atentado terrorista de Nice, na semana passada, que foi reivindicado pelo grupo. O presidente François Hollande está sobre crescente pressão em seu país, sendo acusado de não fazer o bastante para prevenir o último dos massacres, que deixou 84 mortos durante as comemorações do Dia da Bastilha.
Ainda não foram encontradas ligações entre o franco-tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel e o EI, mas o grupo extremista sunita faz costumeiramente apelos para que seus seguidores ataquem a França e outros países envolvidos na coalizão militar que tenta destruí-lo.

FIQUE POR DENTRO

Os acordos de colaboração premiada firmados na Operação Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O número se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os réus, delatores ou não, já foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobrás.

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim 

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816

ABATEDOUROS DE CEARÁ-MIRIM

Abatedouro "velho"

Por determinação do Ministério Público a administração municipal foi obrigada a fechar as portas do "velho matadouro" por não oferecer condições de uso ao abate do gado. Mesmo sendo uma obra municipal a prefeitura não oferecia essas condições, nem tão pouco revertia a receita em serviços de manutenção, o que hoje ainda é desconhecido, o valor da receita, como era a forma de arrecadação e onde seria aplicado esse dinheiro proveniente do abate. 

Abatedouro 'novo'

 

O governo Rosalba deu início as obras de um novo abatedouro no município, empresa ganha licitação, recebe verba para execução das obras, não conclui e cai fora. Obra que continua parada há vários anos e sem data definida para reinicio de conclusão. Ainda não entendemos o porque da administração municipal deixar fechar o velho "matadouro" sem perspectiva da abertura do novo. A receita não poderia ser utilizada para mantê-lo funcionando? Inadmissível é o comerciante sair de Ceará-Mirim para abater seu gado em outra cidade sabendo que vai elevar os custos que no final só sobra para o consumidor cearamirinense que pagará mais caro pelo produto.

E OS PROTESTOS POR ONDE ANDAM?

Apesar de promessas, ruas ficam esvaziadas após impeachment

As panelas silenciaram. A temperatura das ruas baixou. Tudo parece ter voltado à velha normalidade. Mas, alto lá, não era contra a corrupção? Não haveria resistência contra aquilo que foi chamado de golpe? Onde estão “coxinhas” e “mortadelas”? Para onde foi todo mundo?
No dia 13 março deste ano, a imprensa trombeteava “a maior manifestação da história do País”. Segundo estimativa da Polícia Militar, mais de 3 milhões de brasileiros foram às ruas para pedir a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República. Dias depois, apoiadores de Dilma também tomaram as ruas e arregimentaram milhares de manifestantes Brasil afora, conforme a PM e organizadores.
Atos de abrangência nacional ocorreram até que o afastamento provisório de Dilma fosse votado, em 12 maio. Depois disso, um protesto contra o governo interino contou com atos em quase todas as capitais e levou muita gente à Avenida Paulista, mas a PM não divulgou o público presente. Desde então, só manifestações pontuais, aqui e acolá, nada muito retumbante. A promessa de incendiar o País acabou por não se concretizar. E, ao menos por enquanto, a luta contra a corrupção também se acanhou.
A jornalista Carla Louise, que esteve em diversas manifestações a favor do impeachment, confessa que o seu afã já não mais é o mesmo. “Eu sou uma que diminuí o ativismo depois que a Dilma foi afastada. Mesmo não confiando no Michel Temer, acho que ele tem feito algo pela economia. É ‘marotagem’ dizer que a corrupção acaba com a saída dela (Dilma), mas também é cedo demais para sair às ruas e derrubar ele (Temer).”

IG

AVALIAÇÕES DO GOVERNO TEMER

Os primeiros resultados de Temer

 

Uma pesquisa interna entregue pelo Ibope ao Palácio do Planalto, na última semana, fez transbordar o ânimo dos integrantes do governo de Michel Temer. Os dados, guardados a sete chaves pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelam uma melhora em pelo menos parte dos índices. O parâmetro é a sondagem realizada pelo mesmo instituto no início deste mês, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o levantamento, a parcela da população que avalia o governo de Michel Temer como bom e ótimo subiu de 13 para 15%. Já entre os que consideram a gestão regular, o apoio passou de 35 para 39% dos brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O discreto, mas importante aumento na popularidade ocorreu na semana em que o peemedebista completou seu segundo mês no poder. Retrata os primeiros resultados positivos da gestão, depois de alguns percalços no início do mandato na seara política, que fizeram com que o presidente tivesse de promover mudanças pontuais na Esplanada dos Ministérios.

Veja a matéria completa da ISTO É AQUI

PARTIDOS PODERÃO SUMIREM DO MAPA

Cláusula pode acabar com PT do B, PSDC, PSTU, PV, PC do B...

Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.
A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.

 

Diário do Poder

TERROR EM ASSALTOS A GRANJAS NO RN

Homens causam terror em assaltos a granjas e casa em Macaíba, Parnamirim e Extremoz

O 190 RN informa que uma granja no distrito de Pium, na cidade de Parnamirim foi invadida na madrugada deste domingo por cerca de cinco homens fortemente armados e encapuzados, que fizeram todos que estavam no local de refém, levando vários aparelhos eletrônicos da casa e celulares das vítimas.
A ação ocorreu cerca de 4h após um arrastão semelhante ocorrido em uma granja na cidade de Macaíba, onde também cinco homens invadiram uma granja e fizeram os moradores de refém, a Polícia Militar chegou ao local enquanto os bandidos ainda estavam e trocaram tiros, mas os infratores conseguiram fugir entrando na mata.
Simultaneamente ao segundo arrastão, cerca de oito homens com armas de grosso calibre, invadiram uma residência, na praia da Redinha Nova, na cidade de Extremoz, utilizando os mesmos modos operantes e causando terror nos moradores.
Apesar da distância das ocorrências as polícias Militar e Civil trabalham agora para saber se algumas dessas ocorrências estão relacionadas e a possibilidade é que o grupo de Macaíba tenha se deslocado pela mata até a cidade de Parnamirim, mas ainda será investigado. A Polícia Civil ainda não tem pistas dos assaltantes.

TRÂNSITO SEGURO

PARA QUEM GOSTA DE PESQUISA

Datafolha: Lula não venceria no segundo turno

O petista não garante, no entanto, a vitória em um eventual segundo turno e poderia ser derrotado pela ex­senadora Marina Silva (Rede) ou pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
Após dividir a preferência do eleitorado com Marina nos últimos levantamentos para o primeiro turno, Lula oscilou positivamente e abriu vantagem sobre a potencial adversária, que caiu.
Já os possíveis candidatos do PSDB consultados no levantamento (José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin ) oscilaram negativamente ou mantiveram patamares anteriores, o que favoreceu Lula.
Em um eventual segundo turno entre Lula e Marina, a ex-­senadora venceria o petista por 44% a 32%. Lula também seria derrotado, por 35% a 40%, se o candidato no segundo turno fosse Serra, considerando a margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
No geral, porém, o quadro eleitoral para 2018 permanece muito indefinido: cerca de um quarto dos eleitores (independentemente do cenário) dizem que, no primeiro turno, votariam em branco ou nulo ou não quiseram opinar sobre suas preferências.
No cenário de primeiro turno em que Aécio é testado como candidato do PSDB, Lula aparece com 22%, Marina com 17% e o tucano com 14%.
No mesmo cenário vêm depois Jair Bolsonaro (PSC) com 7%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Michel Temer (PMDB) com 5%, Luciana Genro (PSOL) com 2% e Ronaldo Caiado (DEM) empatado com Eduardo Jorge (PV) com 1%.
Nessa mesma simulação, brancos e nulos somam 18%, e 7% não opinaram. Nenhum dos candidatos supera, portanto, a soma de brancos, nulos e indecisos (25%).
Aécio Neves , que disputou a eleição presidencial de 2014 com Dilma Rousseff, tem hoje metade das intenções de voto que detinha em dezembro de 2015, quando aparecia com 27%.
Entre os demais tucanos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece hoje com 8% (tinha 14% em dezembro) e José Serra com 11% (detinha 15% em fevereiro).
Do final de 2015 para cá, Marina Silva perdeu mais pontos nos cenários em que os candidatos tucanos são Alckmin ou Serra. Com Aécio, ela se manteve praticamente no mesmo patamar.
A pesquisa mostra que Lula mantém um desempenho eleitoral acima da média entre os mais pobres e menos escolarizados, e que é ultrapassado pelos adversários conforme o avanço da renda e do nível de escolaridade.
Mas o petista, que é investigado pela Polícia Federal (assim como seu partido), segue como o candidato mais rejeitado entre os eleitores: 46% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. Ele nega irregularidades.
Aécio, que na simulação de segundo turno está em situação de empate técnico com o Lula, é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. 

Folha de S. Paulo

EM TOUROS NÃO TEM CRISE

Na cidade litorânea de Touros a crise não chegou. Tanto é que seus edis aprovaram em sessão extraordinária aumento de 75% nos subsídios deles e do prefeito. 

Enquanto grande parte das cidades do Brasil reduziram ou estudam reduzir salários no poder público em virtude do momento difícil que o país atravessa, a cidade de Touros faz o contrário e 'espreme' as finanças do município.

Veja abaixo quanto ganhavam e quanto vão ganhar a partir de agora:

Vereadores: De R$ 4.000,00 passarão para R$ 7.000,00
Presidente da Câmara: R$ 8.000,00 passarão para R$ 14.000,00
Prefeito: De R$ 17.000,00 passarão para R$ 26.000,00

FIQUE POR DENTRO

 

 

A filha da Dilma e o genro fazem uso de carro oficial blindado, e de escolta armada, para as suas atividades do dia a dia, apesar disso ser contra a lei. São 8 carros e 16 pessoas, tudo bancado com dinheiro público, ou seja, dinheiro seu, dinheiro nosso. Só em junho o gasto com combustível foi de 13,8 mil. E aí, vai ficar tudo por isso mesmo? pior que fica!

*

ALCKMIM E KASSAB NAS MÃOS DE DELATORES

Odebrecht vai confirmar que repassou dinheiro por caixa 2 para Alckmin e Kassab

 

Geraldo Alckmin livrou-se da delação da OAS, mas a da Odebrecht vem aí com um potencial para lhe tirar o sono. De acordo com o que está sendo negociado entre os advogados da empreiteira e a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht dirá que, por causa das obras do Rodoanel, repassou recursos para o caixa dois de uma das campanhas de Alckmin.

KASSAB
Mais um ministro de Michel Temer terá dor de cabeça com a delação da Odebrecht. Nas negociações da Odebrecht para sua delação, ficou acordado que ao menos um executivo falará de caixa dois dado para a campanha de Gilberto Kassab à prefeitura de São Paulo, em 2008.

Lauro Jardim

EDILSON "CAPETA" É PRESO NO DF

Ex-jogador Edilson é preso no DF por não pagar R$ 430 mil em pensão

 

O ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, o “Capetinha”, foi preso por deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia. Ele foi detido pelos agentes da Polícia Civil no Aeroporto Internacional JK, em Brasília.
O ex-jogador foi recolhido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF, próximo ao Parque da Cidade. Edilson fez parte do grupo da seleção que foi campeão da Copa do Mundo em 2002, no Japão e Coreia do Sul.
O G1 tentou contato com a Polícia Civil, que, por meio de nota, afirmou que não havia ninguém para comentar o caso e que o processo corre em segredo de Justiça. Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal.
Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado.

G1/DF

ÓTICA DINIZ CEARÁ-MIRIM

A GUARDA MUNICIPAL TERÁ SEU ESTATUTO GERAL

A Câmara dos Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (14/07), o "ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ - MIRIM / PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS". Os Presidentes das Comissões de Legislação e Justiça, e Orçamento e Finanças, deram seus pareceres em conjunto no intuito de dar celeridade ao projeto de lei, agindo assim com total respeito e atenção a categoria dos Guardas Municipais de Ceará-Mirim/RN. O projeto foi APROVADO por unanimidade e sem emendas, seguindo assim para sua finalização tendo agora que ser aprovado em segunda e última discussão na próxima semana na casa legislativa de será levado ao chefe do executivo para sanção 'premial'.

MEGA-SENA CONCURSO 1.838

CONCURSO 1838 - 16/07/2016  

NÃO ACUMULOU

05 - 08 - 24 - 30 - 57 - 59

 

PREMIAÇÃO:

Sena	1 ganhador	R$ 25.207.139,21
Quina	115 ganhadores	R$ 20.709,91
Quadra	5.293 ganhadores	R$ 642,80

ACORDO DE LENIÊNCIA

Holandesa SBM devolverá US$ 328 milhões surrupiados da Petrobras

O Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milhões em propina a funcionários da Petrobrás. O acerto prevê multa de US$ 162,8 milhões e abatimento de US$ 179 milhões em pagamentos contratuais a serem feitos pela estatal nos próximos 14 anos. Na prática, a petroleira terá um alívio de caixa de US$ 328 milhões.
Ao assinar o acordo de leniência, a SBM recebe quitação e isenção total para ações legais no período entre 1996 e 2012. O acordo envolve, além do MPF e a empresa, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás. Ficam encerradas as investigações de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrolífera, que poderiam resultar em ações civis públicas de improbidade administrativa contra a companhia holandesa.
Assim, a SBM e a Petrobrás retomarão as relações de negócios e a empresa voltará a ser convidada a participar de licitações da estatal, em igualdade de condições com os demais concorrentes.

 

Diário do Poder

O RN NA 3ª DIVISÃO

ABC é derrotado pelo ASA e pode perder vaga no G4 da Série C

Não deu para o ABC. Na noite deste sábado (16), o Alvinegro foi derrotado por 2 a 1 para o ASA, no estádio Coaracy Fonseca, em Arapiraca, pela 9ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Os gols dos alagoanos foram marcados por Reinaldo Alagoano e Jean Carlos. Lúcio Flávio, de falta, marcou para os potiguares.
Com o revés, o Alvinegro segue com 14 pontos e cai para a 4ª colocação. No entanto, se o Salgueiro-PE vencer seu jogo, o time potiguar deixa o G4 do grupo A da competição.
Na próxima rodada, o ABC enfrenta o América no Clássico-rei no estádio Frasqueirão. A partida será no sábado (23), às 19 horas, pela 10ª rodada da Série C do Brasileirão.

Ficha Técnica
Local: Estádio Coaracy Fonseca, Arapiraca-AL.
Árbitro: Bruno Arleu de Araujo – RJ
Cartões amarelos: Max Carrasco, Thiago, Reinaldo Alagoano (ASA); Jones, Filipi Souza, Vaná (ABC).

ASA: Thiago, Junior, Willames José, Rayan e Igor; Max Carrasco, Ramalho, Diogo (Rafael) e João Paulo; Reinaldo Alagoano (Kessi) e Dinelson (Jean Carlos). Técnico: Paulo Foiani.
 

ABC: Vaná, Filipi Souza (Echeverría), Tiago Sala, Léo Fortunato e Alex Ruan; Anderson Pedra, Guedes (Leozinho), Erivelton e Lúcio Flávio (Fábio Gama); Nando e Jones. Técnico: Geninho.

América empata com Remo e perde chance entrar no G4 da Série C

O América ficou no empate em 1 a 1 com o Remo-PA, na tarde deste sábado (16), na Arena das Dunas, pela 9ª rodada da Série C. Luiz Eduardo marcou para o Alvirrubro e Edno deixou tudo igual.
Com a igualdade, o time potiguar perdeu a chance de entrar no G4 da competição e segue na 7ª colocação, com 12 pontos. O Remo tem 13 pontos e continua no 4º lugar do grupo A.
Na próxima rodada, o América tem o Clássico-rei contra o ABC, no sábado (23). O duelo será no estádio Frasqueirão, às 19 horas, pela 10ª rodada da Série C.

Ficha Técnica
Local: Arena das Dunas, Natal-RN.
Árbitro: Rodrigo Nunes Sá – RJ.
Cartões amarelos: Hericles, Henrique, Ciro (Remo).

América: Camilo, Everton (Alex Henrique), Cleber, Lucas Bahia e Richardson; Memo, Macena, Reis (Arthur Henrique) e Thiago Potiguar; Luiz Eduardo e Raul (Junior Mandacaru). Técnico: Francisco Diá.

Remo: Fernando Henrique, Levy, Henrique, Max e Wellington Saci; Michel Schmoller, Lucas, Hericles (Marcinho) e Eduardo Ramos; Edno e Ciro (Ítalo). Técnico: Waldemar Lemos.

EZEQUIEL MOSTRA A ROBSON SAÚDE DE CURRAIS NOVOS

Em Currais Novos, Ezequiel leva governador Robinson para visita ao Hospital Regional e consegue ações emergenciais

A atenção à saúde deve ser prioridade, por isso, antes da Feirinha de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), levou o governador Robinson Faria (PSD) para uma visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, acompanhado pela secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, que já solicitou à Sesap as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. O prefeito da cidade, Vilton Cunha e o deputado Dison Lisboa (PSD) também acompanharam a visita.
“Diante das carências no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e com a presença do governador Robinson em Currais Novos, não tinha outra iniciativa a não ser trazer o governador para uma visita in loco. Foi o que fizemos e o resultado foi de pronto o anúncio do governador de ações em prol da unidade hospitalar de Currais Novos que é referência para a região Seridó”, salienta Ezequiel Ferreira.
O Hospital Mariano Coelho tem carências na traumatologia, corria o risco de fechar o serviço de obstetrícia na segunda-feira, só tem uma ambulância e a cota de gasolina é insuficiente para transportar paciente para Natal.
O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.
Na quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa intermediou um encontro entre o governador Robinson Faria e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, Ezequiel conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente.
O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas. Atualmente, o Governo do Estado tem débito de aproximadamente R$ 13 milhões com as cooperativas em serviços realizados neste ano. Somente na alta e média complexidade, mais de 11.800 procedimentos foram realizados e os pagamentos não foram efetuados. Por isso, a categoria disse que há o risco de paralisação das atividades. O encontro, no entanto, resultou em compromisso entre o Poder Público e os médicos.
No início do mês, novas ações da pasta da Segurança Pública em Currais Novos foram confirmadas, durante agenda do governador Robinson Faria e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, na cidade.
Na lista das novas ações está o aumento do efetivo da Delegacia Civil para funcionar no final de semana e atender também aos municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá.
O presidente Ezequiel solicitou e colocamos a segurança de Currais Novos como prioridade. Desde o ano passado, Currais Novos já recebeu viaturas para a polícia Militar e Civil e vamos ampliar as ações na área de Segurança", destaca o governador Robinson Faria.
Ezequiel Ferreira reiterou o compromisso do governador. “Temos apresentados pleitos na Assembleia Legislativa, que foram encaminhados à Secretaria de Segurança e o governador se comprometeu e anunciou que as ações serão efetivadas”, falou o presidente do legislativo.

Assecom

RODRIGO NÃO "ABRE BRECHA" PARA RENAN

‘Não haverá mudanças na Lei da Delação’, diz Rodrigo Maia

Na esteira da Operação Lava Jato, ganham força no Congresso projetos que visam mudar as regras da delação premiada, instrumento que permitiu vir à luz o mega esquema de corrupção que se perpetuou na Petrobras e em outras esferas do poder público. Alvo de oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao petrolão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é um dos principais defensores de que a lei passe por adaptações – e que isso aconteça o mais rápido possível. Se depender do novo presidente da Câmara dos Deputados, no entanto, as medidas não vão sair do papel ainda neste ano. “Sempre há críticas, mas há resultados com a delação. Fazer uma mudança agora não poderia ser positivo”, afirmou Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito com 285 votos na madrugada de sexta-feira. Filho do ex-prefeito Cesar Maia, Rodrigo está em seu quinto mandato na Câmara e foi um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff. Dois meses após o afastamento da petista, chegou ao mais alto posto da Casa graças a uma surpreendente aliança com partidos ligados a Dilma, como o PT e o PCdoB.

PROMOÇÕES ANDRÉ MÓVEIS

 

Continua o show de ofertas da Loja André móveis, chegou a hora de renovar os seus móveis.

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CURTO E GROSSO

Nós entendemos a posição da COMPERV no que diz respeito a grande quantidade de candidatos que se inscreveram para fazer o concurso público de Ceará-Mirim e ter que estender a cidades circunvizinhas a aplicação das provas. Porém, é bom que se priorize as ações. Não tem cabimento dos candidatos residentes em Ceará-Mirim saírem para fazer as provas em outras cidades e trazer para Ceará-Mirim candidatos estrangeiros. Fica a dica!

HADDAD, CRIME É O SEU!

Haddad vê crime na exibição da bandeira nacional! E isso não é uma piada! STF nele!!!

 

Que bom que a gestão de Fernando Haddad, o fanfarrão das ciclofaixas esburacadas e potencialmente homicidas, está por pouco. Chegará, então, ao fim esse cruzamento malsucedido de Lênin com Jânio Quadros que governa a cidade há quase quatro anos. E não me perguntem qual seria o cruzamento bem-sucedido, por favor.
Por que escrevo isso? O doutor resolveu que a Fiesp não pode mais projetar em sua fachada a bandeira nacional porque isso feriria a Lei Cidade Limpa.
Um certo Lao Napolitano, da associação “A Cidade Precisa de Você” e estafeta do prefeito na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, explicou, com aquela vocação para membro do Soviete de Haddad, por que a Fiesp não pode mais exibir o símbolo nacional: “A bandeira pode ser colocada, mas se houver um contexto. Da maneira como está sendo usada, é com cunho político”.
Ah, entendi!
E quanto não é? Fosse exibida no Sete de Setembro ou no 15 de Novembro, não haveria igualmente “cunho político”? Ou tal cunho não pode existir só quando é contra o PT?
Curioso, não? Os mesmos petistas que querem proibir a bandeira nacional na Fiesp tramam a volta da publicidade às bancas dos jornais — e, nesse caso, não se fala em Cidade Limpa. Aliás, que o Ministério Público fique atento: isso tem cheiro de instrumento que servirá para lavar dinheiro sujo de campanha. Não se trata de uma denúncia, mas de uma desconfiança.
Não é a primeira vez que a Prefeitura enrosca com manifestações que não são do campo ideológico do prefeito. A Fiesp já foi proibida de projetar em sua fachada “Fora, Dilma” e “Impeachment já”.
Não só. A turminha do Haddad também já quis proibir o Pixuleco na Paulista. O pretexto? O mesmo: fere a Lei Cidade Limpa.
Como todos sabem, a Paulista é palco constante de manifestações. Recorram ao Google Imagens e procurem as fotos das passeatas e protestos contra o impeachment e denunciando o tal golpe. Lá estão os bonecos fazendo caricatura “da direita” e os infalíveis e gigantescos balões infláveis da CUT. Quantas vezes os aliados de Haddad foram importunados?
No caso da bandeira nacional, nem quero me perder nessa rinha. Confundir a exposição de um símbolo nacional com propaganda de qualquer natureza fere o Artigo 5º da Constituição. É simples assim. A Fiesp tem de ser didática com o senhor prefeito e recorrer ao Supremo para que o Ditador Municipal saiba que ainda existem juízes em Brasília. E é STF mesmo! Sem escalas. Estamos tratando aqui da violação de um princípio fundamental da Constituição, que é cláusula pétrea.
Vejam que coisa! Em 1989, no caso conhecido como “Texas vs. Johnson, 491 U.S. 397”, a Suprema Corte Americana decidiu, por 5 votos a 4, que não é crime queimar a bandeira dos EUA.
No pedaço de Banânia governado por Haddad, já nem se cuida de saber se é crime ou não queimar a bandeira. O Pequeno Ditador quer transformar em crime exibir a bandeira.
E seu Leporello, que atende pelo nome de Lao Napolitano, reivindica a prerrogativa de dizer quando é e quando não é lícito exibi-la.

Supremo neles, Fiesp!

Os tiranetes enlouqueceram

 

Reinaldo Azevedo

CONCURSO PÚBLICO DE CEARÁ-MIRIM

COMUNICADO DA COMPERV

A COMPERV (Comissão Permanente do Vestibular) vem a público comunicar aos candidatos que se inscreveram no concurso público do município de Ceará-Mirim, que por motivo da grande quantidade de inscritos que superou todas as expectativas, o que faz lotar todos os locais já escolhidos para aplicação das provas, terá que remanejar alguns candidatos para fazerem suas provas em cidades circunvizinhas. Esta informação estará contida na retificação nº 6 do edital.

No dia 22/07 como previsto no cronograma inicial que consta no edital, os candidatos poderão ter conhecimento do local exato de fazerem suas provas, inclusive os novos locais que serão inseridos. 

Obrigado pela compreensão!

FIQUE POR DENTRO

A investigação sobre a União Nacional dos Estudantes está pronta para começar na Câmara, mas o PCdoB, que controla a entidade há décadas, tenta de tudo para enterrar a CPI. O partido chegou até a negociar votar no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em troca, entre outras coisas, do sepultamento da CPI. Em julho, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação da comissão, pressionado pelo governador do Maranhão, seu conterrâneo Flávio Dino, do PCdoB.

POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO EM CEARÁ-MIRIM

Hoje, sábado, 16 de julho de 2016 o prédio onde futuramente irá funcionar o posto de saúde do Bairro Planalto em Ceará-Mirim ainda não está concluso, mas mesmo assim o prefeito Antônio Peixoto marcou o dia 07 de julho do corrente ano para fazer a festa de inauguração, mas não o fez, e não teve comunicado por parte da administração relatando o fato. Certamente porque o povo não aceita mais uma simples inauguração de prédio, o povo quer ver e usufruir de um verdadeiro posto de saúde.  Nesta sexta-feira (15) estive no prédio e percebi que não existem em seu interior os equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de um posto de saúde, mesmo com toda formosura que o prédio está ficando. Nessa inauguração eu vou!

E VIVA O FUNDO PARTIDÁRIO!

Em só 6 meses, partidos levam R$368,8 milhões

Os partidos políticos tomaram R$ 368,78 milhões do contribuinte, entre janeiro e junho deste ano, a pretexto de “fundo partidário”. O PT de Dilma e Lula foi o partido que mais embolsou nosso dinheiro em 2016: R$49,03 milhões; seguido pelo PSDB de Aécio, com R$40,4 milhões e pelo PMDB do presidente interino Michel Temer, com R$ 39,4 milhões. Ainda assim parlamentares aprovaram, em 2015, triplicar o fundo.
A expectativa é que os partidos políticos brasileiros com representação na Câmara dos Deputados levem R$819 milhões apenas este ano.
O relator do Orçamento na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), emplacou uma emenda de sua autoria que elevava o fundo para R$600 milhões
Até 2015, o Fundo Partidário pagava cerca de R$ 300 milhões para os mais de 25 partidos políticos com representação na Câmara.
Além dos milhões do fundo, o PT ainda arranca grana de trouxas com a “vaquinha” para viagens de Dilma. Já faturou quase R$1 milhão.