REVITALIZAÇÃO DO "OLHEIRO DO PORÃO"

Fotos: Damião dos Santos

Lixo, lama, mato e muita sujeira, é essa a atual situação do "Olheiro do Porão" em Ceará-Mirim. Já falamos aqui sobre esse bem natural que poderia ser aproveitado pela população como uma área de lazer, mas as administrações que passam pelo município o ignoram. Hoje, além de abandonado muitas crianças se arriscam em tomar banho sem o acompanhamento de um adulto ou responsável. É bom lembrar que trata-se de um olheiro e representa perigo sempre. Alunos da rede municipal de ensino são vistos tomando banho com frequência no local. Fica aqui o alerta!

LIXÃO DO RIO CEARÁ-MIRIM

Fotos: Damião dos Santos

Se um lixão já incomoda muita gente, imaginem dois. Um oficializado fica no distrito de Massaranduba e o outro oficioso estão fazendo as margens do Rio Ceará-Mirim em Ceará-Mirim. Com a falta de fiscalização dos órgãos competentes a turma que gosta de sujar está tirando proveito da situação, e com isso o rio que já sofre com a falta de limpeza agoniza com tanta sujeira nas suas margens.

LIXÃO, NINGUÉM MERECE!

Quinta-Feira (19), 21:10hs, o bairro Planalto em Ceará-Mirim na sua calmaria se prepara para dormir, mas o miserável do "Lixão de Massaranduba" exala sua horrenda podridão para acabar com esse sossego. Até quando seremos obrigados a conviver com esse INFERNO?

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

O Parque Florestal Boca da Mata que teve sua pedra fundamental lançada em 06/14 na cidade de Ceará-Mirim, vai fluir ou vai ruir como o Roteiro dos Engenhos?

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816

TRÂNSITO SEGURO

MST: CHEGOU O FREIO QUE FALTAVA!

Após ofensiva da justiça, Dilma recomenda que MST e CUT cancelem invasões o bloqueios

A presidente afastada Dilma Rousseff ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para um grupo de Senadores que votaram contra o impeachment no último dia 11. Dilma esperava receber pelo menos 18 senadores, mas apenas meia dúzia compareceu ao encontro na noite desta quartafeira, 18.
Entre as lamentações, Dilma se queixou sobre o desmonte de seu governo e a demissão de centenas de funcionários ligados ao PT. — Será que governo interino pode fazer isso, demitir do garçom até gente que tem mandato, um desmonte completo da estrutura do estado? Que interinidade é essa? O Brasil pegou um caminho muito difícil, e lamento, porque o discurso (de Temer) era de pacificar o país, questionou o senador Jorge Viana (PT­AC). Mas o que mais chamou a atenção foi o alerta da presidente afastada sobre a nova postura de intolerância do governo Temer sobre as ações do MST.
Ao senador Jorge Viana, Dilma manifestou sua preocupação e recomendou mais cautela quanto à adoção de medidas mais radicais dos movimentos sociais controlados pelo partido. Segundo relatos de petistas, Dilma estava preocupada com as medidas enérgicas recomendadas pelo novo ministro da Justiça Alexandre de Moraes aos comandos das forças policiais dos estados. O novo ministro já demonstrou a disposição de combater duramente os movimentos sociais controlados pelo PT.
Alexandre de Moraes já começou a combater os movimentos “ditos” sociais, MST, CUT e outros que usam táticas de guerrilhas nas grandes cidades e estradas brasileiras, interrompendo o trânsito e provocando enormes problemas a economia nacional. Dilma alertou os senadores petistas que novo Ministro da Justiça é inimigo declarado destes movimentos. O senador Jorge Viana entendeu o recado e deve repassá-­lo aos líderes dos movimentos. 

 

Portal web7

TSE ESTÁ "QUEBRADO"

Presidente do TSE diz que falta verba para eleições de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.
Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.

O DESEMPREGO NO RN

Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa de desemprego do país

Além do Rio Grande do Norte, outros dois estados registraram alta taxa de desocupação. O Rio Grande do Norte está com a segunda maior taxa de desemprego do país. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado potiguar só está atrás do da Bahia, que conta com 15,5% de pessoas desocupadas.
O levantamento feito pelo IBGE apontou que o desemprego subiu em todas as regiões do Brasil durante o primeiro trimestre deste ano. No Nordeste (de 9,6% para 12,8%), Sudeste (de 8,0% para 11,4%), Norte (de 8,7% para 10,5%), Centro-Oeste (de 7,3% para 9,7%) e Sul (de 5,1% para 7,3%). No 4º trimestre de 2015, as taxas haviam sido de 10,5% no Nordeste, 9,6% no Sudeste, 8,6% no Norte, 7,4% no Centro-Oeste e 5,7% no Sul.
Além da grande taxa de desocupação no Rio Grande do Norte e na Bahia, o crescimento no desemprego também foi registrado no estado do Amapá, com 14,3% de desocupados. Enquanto isso, as menores taxas foram registradas nos estados de Santa Catarina (6,0%), Rio Grande do Sul (7,5) e Rondônia (7,5%).Considerando o aumento nas unidades federativas, o Brasil registrou crescimento de desocupação de 10,9%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril, mas somente hoje (19) detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

AB

MAIS UM BINGO É FECHADO EM NATAL

Polícia Civil fecha bingo e apreende 23 máquinas de jogos em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte fechou na tarde desta quarta-feira (18) uma casa de jogos que funcionava na Zona Sul de Natal. Foram apreendidas 23 máquinas de jogos de azar no local.
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Costumes (DEC). De acordo com a Polícia Civil, a casa de jogos funcionava no bairro San Valle. Os policiais encontraram ainda R$ 450 dentro das máquinas de jogos apreendidas na operação.
De acordo com a delegada da DEC, Rossana Pinheiros, as investigações seguem em andamento para a identificação do proprietário das máquinas.

TJRN AJUDARÁ A CONSTRUIR MAIS UM PRESÍDIO

TJRN vai transferir R$ 20 milhões para Estado construir presídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário irá transferir R$ 20 milhões de reais para o Executivo construir mais uma unidade prisional com capacidade para 600 presos. Os recursos são fruto da economia que o TJRN vem fazendo desde que Santos assumiu o comando da instituição.
A decisão do Judiciário foi tomada na quarta, quando os desembargadores aprovaram a transferência de recursos. Agora, um anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para autorizar o remanejamento de recursos e os termos nos quais ele deve ser aplicado.
“É uma ação do Poder Judiciário não pelo governo, mas pela população. Estamos absolutamente conscientes de que temos que colaborar com a crise no sistema prisional e essa é a iniciativa que estamos tomando”, declarou Cláudio Santos.
Os recursos deverão ser devolvidos ao Judiciário depois de dois anos, em 20 parcelas, para ajudar o TJRN a construir sua nova sede. O anúncio da transferência de recursos ocorre após o Judiciário ter sido alvo de críticas pela implantação de audiências de custódia, defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Presidente da Assembleia aproxima Legislativo Estadual do Municipal via Educação

Com o objeto de estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a Escola da Assembleia e a Câmara Municipal do Natal (CMN), foi firmado nesta quinta-feira (19) um convênio entre as instituições assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o presidente da CMN, Franklin Capistrano (PSB).
“A transformação da vida do cidadão através do acesso gratuito aos cursos de qualidade da Escola da Assembleia é um compromisso da Casa com o povo. Colaborar com a construção de uma sociedade cada vez mais qualificada e valorizada, criando oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho, é nossa missão”, salienta Ezequiel Ferreira, enumerando que 30 legislativos municipais estão conveniados com a Escola da Assembleia e que até o final do ano este número irá dobrar. Ressaltando, também, que a atual gestão da Casa consolidou a atuação da Escola e ampliou em cinco vezes o número de atividades acadêmicas da instituição, que saltou de 54 para 259.
Para o presidente da CMN, Franklin Capistrano, a parceria com o Legislativo Estadual fortalece o trabalho da Câmara Municipal em prol de Natal. “Tenho certeza que teremos trabalhos qualificados nas áreas da educação e social que vão sair desta parceria para o benefício do natalense”, disse. Participaram da solenidade a vereadora Júlia Arruda (PDT), o vereador Luiz Almir (PR), a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão, o diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russos e a diretora da Escola do Legislativo Miguel Arraes, Zelma Furtado.
Segundo Carlos Russos, a Escola da Assembleia foi a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional no país. “Atuando em favor da qualificação profissional dos servidores públicos e da comunidade, a Escola da Assembleia se transformou em modelo de excelência no Brasil pelo avanço na gestão e qualidade dos cursos oferecidos”, destaca o diretor geral.
Pelo convênio firmado com os legislativos municipais é possível promover um conjunto de ações de mútuo interesse por meio de: Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; Cursos de diferentes níveis e categorias; Consultoria técnica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; e a facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições.

Crédito da Foto: João Gilberto

PROTESTAR CONTRA O QUE MESMO?

Jornalista Gaudencio Torquato abriu a “caixa preta” da Cultura

Reprodução: Twitter Gaudencio Torquato

A caixa preta do governo Dilma está só no começo, ainda tem muitas "falcatruas" para serem mostradas ao povo do Brasil. Aproveitadores e sanguessugas estão com raivinha porque o governo Temer está cortando a mordomia dessa trupe elitizada!

NATAL FARÁ "FORA TEMER" NESTA QUINTA (19)

Protesto ”Fora Temer” ocorre em Natal na tarde desta quinta-feira

O segundo protesto ”Fora Temer’ em Natal ocorre na tarde desta quinta-feira(19), às margens da rodovia BR-101 sul, no ponto final da linha circular UFRN.
O protesto está previsto para começar às 16 horas e deverá seguir caminhada até a frente do shopping Via Direta com o restante do percurso a se definir em plenário em na pista local da rodovia BR-101.

CURTA E GROSSA

‘Congresso acha que cultura é coisa de viados’, diz Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro gravou uma participação especial em ‘Mr Brau’ nesta quarta-feira (18) e, nos bastidores da atração, lamentou o fim do Ministério da Cultura.
“O fim do Ministério foi uma tragédia. Esse governo interino vai pagar um preço alto por essa pouca visão de um Ministério sempre dotado de um orçamento miserável. A cultura é a base de um país. Esse Congresso aí, de todos os governos, acha que a cultura é uma bobagem, uma frescura, coisa de viados, de alienados… Agora esse governo, até quando ele existir, vai pagar um processo violento e eu estou nesse protesto”.
Além de Fernanda, outros artistas também protestaram sobre o assunto que causou um verdadeiro burburinho nas redes sociais.

DINHEIRO DA CULTURA ESTÁ GARANTIDO

Temer conversou com Meirelles para liberar pagamentos atrasados a Cultura

Depois de protestos de artistas e trabalhadores por conta da fusão do Ministério da Cultura com o da Educação, o presidente em exercício, Michel Temer, divulgou um áudio para dizer que atendeu a um clamor da sociedade ao reduzir o número de pastas e que conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para garantir o pagamento de débitos atrasados.
"Há um débito, o setor da cultura brasileira, no ministério da Cultura, que está em torno de R$ 220 milhões a R$ 230 milhões. Eu acabei de falar com ministro Meirelles para que nós possamos fazer o pagamento desses valores atrasados", afirmou, ressaltando que a medida é uma forma de "prestigiar a cultura brasileira".
Temer disse ainda que esse é apenas "um dos débitos existentes com o passado". "Esses débitos serão saldados, portanto, prestigiando a cultura brasileira", reforçou.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na noite desta quarta-feira (18) dona MARIA TORRES DA ROCHA, vítima de uma para cardíaca. Dona Maria mãe do ex secretário de serviços urbanos do município, Lindonor Torres, que em seu nome levo meu voto de pesar a toda família. 

O velório está acontecendo em sua residência na rua Rafael Fernandes Sobral, 122, Ceará-Mirim, de onde sairá as 16:00hs para missa de corpo presente na Capela de São Geraldo, e logo após a missa sepultamento no cemitério parque da cidade.

A família enlutada convida a parentes e amigos a se fazerem presentes neste ato de fé e solidariedade cristã, desde já agradece a todos.

O blog Ceará-Mirim Livre se solidariza com a família enlutada neste momento de dor, pedindo ao Deus todo poderoso que conforte a família e guarde dona Maria no reino do céu.

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TEMER GARANTE DINHEIRO PARA A CULTURA

Temer diz que recursos da Cultura aumentarão e critica débitos na área

O presidente interino, Michel Temer, justificou a fusão do Ministério da Educação com o da Cultura e disse que isso não vai significar a redução da atividade cultural no Brasil. Por meio de áudio divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer fez críticas à gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, que deixou débitos na cultura e em outros setores.
Citando o anúncio do novo ministro Mendonça Filho de que dívidas anteriores da ordem de R$ 230 milhões serão pagos, Temer declarou que não é o fato de ser ou não ministério que "reduz a atividade da cultura no país". "Os recursos aumentarão e, como acabei de revelar, os débitos, aliás este é um dos débitos existentes com o passado, serão saudados", disse.
Segundo Temer, as mudanças na Esplanada dos Ministérios ocorreram devido a um "clamor popular" que pedia a redução do número de pastas. Ele alegou que as alterações ocorreram visando a racionalização dos trabalhos e atividades unindo ministérios que, inclusive, eram conectados no passado.
"Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário até. Haverá uma potencialização da cultura brasileira por várias razões. A cultura brasileira será prestigiada, até porque na chamada Secretaria da Cultura não haverá modificação de setores, a Lei Rouanet continua com os mesmos atributos, nós vamos até incentivar a sua aplicação", diz.

ALERTANDO OS PAIS

Está rolando nas redes sociais informações sobre essas "balinhas" simpáticas as quais são chamadas de DOCINHO, que nada mais é do que uma nova droga que está na praça, principalmente nas portas das escolas. Quando colocada na boca ele se dissolve muito rapidamente levando o usuário ao delírio. Atenção senhores pais, converse com seus filhos e proíba que ele aceite esse doce presente que destrói. Os traficantes escolhem as crianças por serem mais fáceis de serem iludidas!

TSE MUDA DE COMANDO

Rosa Weber será titular do TSE no lugar de Dias Toffoli

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi eleita nesta quarta-feira, 18, como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela já fazia parte do órgão, como ministra substituta.
Entre os desafios da Corte este ano está a realização das eleições municipais em outubro, além do julgamento das ações que pedem a cassação da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente em exercício, Michel Temer.
Rosa Weber vai ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência e a cadeira do tribunal eleitoral na semana passada.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros, três deles vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República. Os mandatos têm duração de dois anos, com a possibilidade de serem renovados por mais dois.
Na semana passada, os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse como presidente e vice da Corte eleitoral, respectivamente.
Para a vaga de ministro substituto no TSE, o plenário do Supremo elegeu Edson Fachin nesta quarta-feira.

SECRETÁRIO DA CULTURA DE TEMER

Marcelo Calero será o secretário nacional de Cultura

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, já definiu o nome do secretário nacional de Cultura do ministério. Será o diplomata e ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.
Calero, que presidiu o Comitê Rio450 durante a realização das comemorações dos 450 anos do Rio de Janeiro, vai ocupar o mais alto cargo relacionado à Cultura no País e terá a missão de apaziguar os ânimos de artistas que se manifestaram contra a fusão do Ministério da Cultura com o a pasta da Educação.

EXTINÇÃO DA CGU

Servidores da CGU estão mobilizados contra a extinção do órgão

Os Servidores da Controladoria Geral da União realizaram hoje atos em todo o país contra a extinção do órgão. Aqui em Natal, eles se reuniram em frente à sede atual do órgão, no bairro da Ribeira. O governo emitiu medida provisória extinguindo a CGU e transferindo suas atribuições para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Os auditores alegam a perda da identidade da Controladoria, que se consolidou no combate à corrupção nos últimos anos. É um passo inicial para a perda gradativa das atribuições e enfraquece sua atuação perante os auditados e fiscalizados, devido ao rebaixamento hierárquico, já que deixa a estrutura da Presidência da República para se tornar um ministério no mesmo nível dos auditados.
Além disso, também receiam a perda do reconhecimento já consolidado do órgão nos fóruns internacionais de combate à corrupção, nos quais se insere como órgão responsável no Brasil para implementação de diversos acordos de cooperação relativos ao combate à corrupção.
Ademais, em momento de austeridade fiscal não caberia gastos com a simples mudança da nomenclatura da instituição, implicando sim em custos adicionais com a nova identidade visual do órgão, em 26 Estados, além do Distrito Federal.
Também defendem que a CGU conste na Constituição por meio da PEC 144/2015, com vistas a evitar outras futuras reformas e eventual extinção total.

NÃO ESCAPA UM

Novo líder do PMDB na Câmara é apontado como recebedor de propina de merenda em SP

O deputado federal Baleia Rossi (SP) confirmou nesta quarta-feira, 18, à reportagem, que será o novo líder do PMDB na Câmara. Ele deverá ser escolhido para o posto por aclamação, em reunião da bancada prevista para 17h30 desta quarta.
Rossi conseguiu viabilizar seu nome após acordo com o deputado Leonardo Quintão (MG), que, como 1º vice-líder do PMDB na Casa, estava comandando interinamente a bancada, após a indicação do deputado Leonardo Picciani (RJ) para o Ministério do Esporte.
Segundo peemedebistas que apoiavam Rossi, Quintão desistiu da ideia de tentar disputar a liderança, pois não tinha votos suficientes caso a disputa fosse para votação. Dos atuais 67 deputados, aliados do novo líder previam que teriam pelo menos 50 votos a favor do deputado paulista.
Além disso, Quintão desistiu de brigar pela liderança do PMDB na Câmara porque pretende ser candidato a prefeito de Belo Horizonte. O parlamentar mineiro já tinha tentado disputar a liderança na última eleição, no início deste ano, mas acabou abrindo mão da candidatura para apoiar Picciani.
Rossi é empresário e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Presidente do diretório estadual do PMDB de São Paulo, é próximo do presidente da República em exercício, Michel Temer, também paulista. Ele deve ficar como líder até março de 2017.
Rossi foi apontado por investigados da Operação Alba Branca como recebedor de propina do esquema de merenda escolar em contratos assinados pela cooperativa Coaf nas prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, em que ex-membros do governo Geraldo Alckmin também são citados.
O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o Cal, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chabib, e de vendedores da cooperativa "que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi, por meio de um assessor".
O deputado nega "com veemência" a acusação. Diz que as declarações do Cal são "inteiramente falsas, absurdas e sem qualquer fundamento". "Não interferi, recomendei, pedi ou questionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outra".

 

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MP DENUNCIA EX PREFEITO DE ASSU

MPF denuncia ex-prefeito de Assu por desvio de recursos públicos e contratação ilegal

Ronaldo Soares e ex-secretária utilizaram recursos públicos para pagar empréstimos consignados e despesas cartoriais de particulares, além de contratar mão de obra ilegalmente
O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu por pagarem, com recursos públicos, mais de R$ 60 mil em despesas de particulares com empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente, uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura.
A investigação do MPF reuniu mais de 40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 9 de junho de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares, totalizando R$ 8.518,66.
Já entre 18 de maio de 2007 e 30 de novembro de 2008, os dois desviaram verbas públicas em proveito de terceiros, ao emitir ordens de pagamento lastreadas em recursos do IGD/Bolsa Família para o pagamento de despesas cartoriais de particulares, somando R$ 52.937,50.
Oscip - Em 2008, o ex-prefeito e a ex-secretária firmaram ainda um Termo de Parceria com a “Valer – Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável”. O objetivo era a contratação de mão de obra para execução de atividades do Programa Bolsa Família. A entidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi contratada sem prévia licitação e sem observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.
Os repasses realizados à entidade alcançaram R$ 54.316, em cinco parcelas iguais de R$ 10.863,20. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a atividade desempenhada pela Oscip na execução de programas do setor de assistência social consistia em mero fornecimento de mão de obra, por meio de terceirização ilícita.
Os dois responderão pela dispensa indevida de licitação (artigo 89, da Lei nº 8.666/93) e pelo desvio das verbas públicas (Artigo 1.º, I, do Decreto-Lei 201/1967). A denúncia assinada pelo procurador da República Victor Queiroga foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0000085-59.2016.4.05.8403.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-de-assu-por-desvio-de-recursos-publicos-e-contratacao-ilegal
 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

CIRO FOI DEMITIDO

Ciro Gomes deixa presidência da Transnordestina

O ex-ministro Ciro Gomes anunciou nessa terça-feira (17) que vai deixar a presidência da Transnordestina, empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ele estava no cargo desde fevereiro do ano passado.
Segundo a assessoria de imprensa de Ciro, ele deixa a empresa para evitar que “perseguições políticas” a sua posição contra o governo interino de Michel Temer “interfiram” no andamento da obra. O ex-ministro é um dos principais críticos do PMDB e de Temer, a quem já chamou de “capitão do golpe”.
“Ciro Gomes deixa a presidência da Transnordestina Logística SA para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino interfiram no andamento da obra. Ele agradece a Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e a todos os funcionários da Transnordestina pelo trabalho e confiança”, diz a nota.
Atualmente, Ciro Gomes está filiado ao PDT. O ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do partido à presidência da República nas eleições de 2018.

TAXISTAS NATALENSES PEDEM SEGURANÇA

Taxistas fazem protesto e pedem mais segurança em Natal e Região Metropolitana

Taxistas de Natal e Região Metropolitana fazem nesse momento um protesto em frente para a Governadoria, no Centro Administrativo, zona Sul de Natal.
Diante dos recentes casos de violência contra profissionais da categoria – nos últimos dias quatro motoristas foram baleados, sendo que um deles acabou morrendo – eles cobram ações da Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) para evitar novos casos.
Uma das intenções dos taxistas é que os veículos passem a ser abordados mais vezes em blitzen policiais.
Diversos taxistas de cidades que compõem a Região Metropolitana participam do ato.

CRISE REDUZ COMPRA DE CARRO NOVO

Detran aponta redução no registro de veículos zero quilômetro

O setor de Estatística do Detran divulgou nesta quarta-feira (18) os números referentes ao levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte no primeiro quadrimestre deste ano em relação aos registrado no mesmo período do ano passado. A análise mostra que em 2016 (janeiro a abril) 14.064 veículos novos entraram na frota estadual, enquanto no mesmo espaço de tempo de 2015 o dado alcançou o número de 19.556 automóveis, o que reflete uma redução de 5.491 veículos, ou seja, 28,1% menos do que em 2015.

O documento estatístico também analisou no mesmo período a entrada de veículos zero quilômetro fatiando o estado entre a capital e os municípios do interior do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, em números absolutos Natal contou em 2016 com um acréscimo de 5.345 automóveis, porém o dado é menor do que em 2015, que contabilizou 7.131 novos veículos. No comparativo entre o quadrimestre dos dois anos a redução na capital potiguar foi de 1.786 carros, refletindo um percentual de crescimento 25% menor.

Já nos municípios do interior do Estado o decréscimo de carros zero quilômetro foi ainda mais acentuado em termos de percentual, chegando a 29,8%. A análise aponta em números absolutos que o dado de veículos novos emplacados saiu de 12.425 automóveis em 2015 para 8.720 no mesmo período de 2016, alcançando uma redução de 3.705 veículos.

De acordo com informações concedidas pelo setor de Estatística do Detran, a frota de veículos do Estado continua em crescimento, porém a velocidade vem sendo atenuada nos últimos meses. Atualmente o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.141.408 veículos, estando Natal com 374.617 (32,82%) e logo em seguida Mossoró com 143.488 (12,57%).

Assessoria de Comunicação Detran/RN

3232 2999

DIRCEU CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado nesta quarta-feira a 23 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sergio Moro divulgou a sentença pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu foi considerado culpado pelo recebimento sozinho de cerca de R$ 15 milhões em propinas, incluindo recursos provenientes de superfaturamento de contrataos com os quais a Petrobras teve que arcar com prejuízo.
Por desvios nos cofres públicos o fato merece “reprovação especial”, segundo o juiz. Soma-se aí 10 anos de pena, pelo registro de cinco crimes de corrupção, continuidade delitiva e majoração de 1/2.
“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013”, diz o texto de Moro. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito.”

CLÁSSICO CARIOCA NA ARENA DAS DUNAS

Clássico entre Fluminense e Botafogo pelo Brasileirão, dia 29, pode ser disputado na Arena das Dunas

Mandante do primeiro Clássico Vovô do Brasileirão, o Fluminense deve mandar o jogo para o Nordeste. De acordo com o jornal Lance, a partida contra o Botafogo, dia 29, pela quarta rodada, tende a ser realizado na Arena das Dunas, em Natal.
As negociações estão avançadas e todos os lados do confronto estão cientes do andamento. Pelo Estatuto do Torcedor, a CBF tem até quinta-feira para confirmar o local da partida.
Fluminense e Botafogo já jogaram no Nordeste recentemente. Em 2013, os clubes mediram forças na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife. Menos de 10 mil pessoas acompanharam a vitória do rival por 1 a 0.

NetFlu, via Lance

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ezequiel Ferreira festeja aprovação da renegociação das dívidas dos produtores rurais

 

O presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), defensor da luta dos pequenos produtores rurais, comemorou a aprovação pelo Senado Federal da medida provisória nº 707/15, que facilitou a renegociação de dívidas rurais.

“Como estava, o texto de dezembro de 2015, deixava de beneficiar 95% dos produtores rurais do Estado. As discussões para reformar a Medida Provisória foram decisivas para que deputados e senadores entendessem o pleito dos produtores rurais, principalmente, os pequenos”, salienta Ezequiel Ferreira.
Em outubro de 2015, a discussão sobre a situação do setor produtivo no campo marcou a ampliação da participação do Poder Legislativo na Festa do Boi em 2015. A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, reuniu representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual, além dos deputados estaduais.
O endividamento dos produtores rurais, o problema com o abastecimento de água e a previsão de mais um ano de estiagem foram as principais preocupações destacadas pelos deputados estaduais que participaram da audiência pública.
"Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se colocou ao lado do setor produtivo e defendeu a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista", afirmou presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
SAIBA MAIS - O Senado aprovou projeto de lei de conversão 08/16, proveniente da medida provisória nº 707/15. A MP também prorrogou o prazo para os proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR), (sem ele, desde 2012 os produtores não podem ter acesso ao crédito rural ou a renegociar suas dívidas) até 31 de dezembro de 2017. O limite para cadastramento havia expirado em 5 de maio passado. Também foi estendido até dezembro do próximo ano o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente por seus débitos encaminhados para a dívida ativa da União.
A medida provisória também estabeleceu descontos de até 95% para dívidas de até 100 mil reais de agricultores de municípios atingidos pela estiagem. “Esta medida socorre os pequenos agricultores nordestinos. Estes sempre desejaram honrar seus compromissos. Mas estavam impossibilitados em decorrência da seca que entra no quinto ano”, enfatiza Ezequiel Ferreira, referindo-se a severa estiagem que o semiárido nordestino tem enfrentado.
A edição da medida provisória, feita ainda durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, foi reivindicada pelos produtores regionais nordestinos, sob a alegação de que muitos deles já tinham perdido a capacidade de honrar seus compromissos junto às instituições financeiras do país.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

RECADO PARA DILMA

Renan Calheiros não vê chances de Dilma voltar ao poder, diz jornal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), revelou a aliados próximos que não acredita nas chances de a presidente afastada Dilma Rousseff retomar ao cargo. Para o presidente da Casa, mesmo que o presidente interino Michel Temer faça um governo "tortuoso", a petista não conseguiria se reerguer. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', Renan Calheiros foi considerado como o "último bastião" do governo Dilma e só se afastou da presidente nos últimos minutos antes do afastamento.
Em contrapartida ao afastamento da presidente, uma aproximação entre Renan e Temer tem sido observada pelos aliados. Ainda que discreta, a aproximação entre os dois não passou despercebida. Desafetos históricos dentro do PMDB, Renan encontrou-se pela primeira vez com Temer para uma reunião no Planalto. O presidente interino vai precisar, neste momento, da aliança com Renan para aprovar medidas importantes na Casa. Ainda segundo o jornal, a mais imperativa destas medidas é a mudança na meta fiscal, que precisa ser votada até o dia 22 deste mês, senão o governo terá que fazer um corte emergencial.

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

A propósito, quem tem direito a vacinar-se contra a gripe H1N1 em Ceará-Mirim?

CEARÁ-MIRIM AMANHECE DE LUTO

Faleceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18) o amigo DORIAN JOSÉ MOREIRA. O motivo da "causa mortis" ainda não temos conhecimento. Ceará-Mirim perde um filho honesto, amigo, bom pai, bom filho, enfim, um cara gente boa. O velório está acontecendo no Centro de Velório que fica situado na rua da Cantina Avelino em Ceará-Mirim, as 16:00hs missa de corpo presente na igreja matriz da virgem Conceição e em seguida sepultamento no cemitério Santa Águeda. São as informações passadas por seu filho Darlan Moreira.

 

A família enlutada convida a todos os amigos e parentes para se fazerem presentes a este ato de fé e solidariedade cristã. 

 

O blog Ceará-Mirim Livre se solidariza com a família enlutada neste momento de dor.

CONCURSO PÚBLICO

Prefeitura da Grande Natal lança concurso com 563 vagas e salário acima de R$ 2 mil

A Prefeitura de Nísia Floresta lançou um edital de concurso público para todos os níveis de escolaridade com 563 vagas e salários que chegam até R$ 2.082. As inscrições começam no dia 20 de junho e seguem até 20 de julho e serão feitas pela internet, através do site da Comperve.
A taxa de inscrição para o nível fundamental é de R$ 45, para o médio é de R$ 75 e para o ensino superior, R$ 105. A prova terá 35 questões e será aplicada no dia 21 de agosto em Nísia Floresta. O concurso será válido por 2 anos, podendo ser prorrogável.

Confira vagas
Nível fundamental: agente comunitário de saúde (10), agente de combate às endemias (5), auxiliar de serviços gerais – merendeira (50), auxiliar de serviços gerais – servente (90), coveiro (8), encanador (2), eletricista (3), gari (10), motorista D (30), operador de máquinas (3), pedreiro (3), pintor (3), tratorista (3), vigilante (30).Nível médio: agente administrativo (80), desenhista cadista (1), fiscal ambiental (2), fiscal de obras (2), fiscal de transporte (2), fiscal de vigilância sanitária (2), técnico em administração ou contabilidade (1), técnico em edificações (1), técnico em enfermagem (20), técnico em laboratório (1), técnico em segurança (1), técnico em turismo (1), técnico em vigilância em saúde (2), topógrafo (1).
Nível superior: auditor fiscal (3), professor de educação básica (Ed. Infantil – 49), professor de educação básica (Ed. Fundamental – 45), prof. ensino fundamental anos finais – Artes (6), prof. ensino fundamental anos finais – biologia (5), prof. ensino fundamental anos finais – educação física (8), prof. ensino fundamental anos finais – ensino religioso (4), prof. ensino fundamental anos finais – geografia (11), prof. ensino fundamental anos finais – história (14), prof. ensino fundamental anos finais – inglês (11), prof. ensino fundamental anos finais – matemática (20), prof. ensino fundamental anos finais – português (20).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Fernando Mineiro critica medidas do governo Temer

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comentou as primeiras ações do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Para o deputado, o país passa por uma enorme regressão em termos de políticas públicas.

“Tenho dito há algum tempo que o que está em curso é uma disputa sobre os rumos e sobre o conteúdo das ações para que o Brasil enfrente a crise instalada no país”, afirmou o deputado.
Fernando Mineiro destacou que a crise nacional é política e se desenhou desde que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições de 2014. O deputado falou ainda sobre as ações do governo recém-empossado na Educação, Saúde, combate à corrupção e importantes políticas sociais, passados poucos dias do afastamento.
“O ministro interino da Saúde anunciou que quer rever a abrangência do SUS, pois, segundo ele, o Brasil não pode suportar tal dimensão da política pública”, disse Mineiro.
O deputado também comentou as possíveis ações de redução de abrangência do programa Mais Médicos. “Ontem mesmo saiu uma notícia de que seria revista a presença de médicos estrangeiros no programa”, acrescentou.
O parlamentar declarou, ainda, que também está nas páginas da imprensa a suspensão de financiamento do 'Minha Casa, Minha Casa' para entidades de interesse social sem fins lucrativos, como quilombolas, indígenas e sem-terra, além da possibilidade de cobrança de mensalidade dos cursos das universidades pública.

Crédito da Foto: João Gilberto

TRÂNSITO SEGURO

DILMA ENCONTRA SENADORES

Dilma convida senadores que a apoiaram para encontro no Alvorada

A presidente afastada Dilma Rousseff convidou todos os 22 senadores que votaram contra a abertura do seu processo de impeachment para um encontro no Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira (17).
Este é o primeiro ato da petista com parlamentares e faz parte da estratégia para reforçar a sua defesa no Senado.
Ela deverá receber os parlamentares a partir das 20h.
Senadores aliados, principalmente do PT, acreditam que Dilma ainda tem chance de reverter alguns dos votos dados pelos parlamentares para a abertura do processo de impeachment da petista na semana passada, quando a
Casa aprovou por 55 votos a 22 o seu afastamento temporário.
A deposição definitiva de Dilma depende de 54 votos, o que representa dois terços dos senadores. Na discussão que antecedeu a votação do afastamento, alguns senadores afirmaram não ter convicção sobre o voto que darão no julgamento final.
O convite está sendo feito aos senadores por uma secretária da presidente e por assessores como Giles Azevedo.

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Quando Ceará-Mirim terá disponibilizada a Escola Técnica Estadual para qualificar seus jovens em busca do disputado mercado de trabalho?