TJRN vai transferir R$ 20 milhões para Estado construir presídio
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário irá transferir R$ 20 milhões de reais para o Executivo construir mais uma unidade prisional com capacidade para 600 presos. Os recursos são fruto da economia que o TJRN vem fazendo desde que Santos assumiu o comando da instituição. A decisão do Judiciário foi tomada na quarta, quando os desembargadores aprovaram a transferência de recursos. Agora, um anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para autorizar o remanejamento de recursos e os termos nos quais ele deve ser aplicado.
“É uma ação do Poder Judiciário não pelo governo, mas pela população. Estamos absolutamente conscientes de que temos que colaborar com a crise no sistema prisional e essa é a iniciativa que estamos tomando”, declarou Cláudio Santos.
Os recursos deverão ser devolvidos ao Judiciário depois de dois anos, em 20 parcelas, para ajudar o TJRN a construir sua nova sede. O anúncio da transferência de recursos ocorre após o Judiciário ter sido alvo de críticas pela implantação de audiências de custódia, defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça.
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