28/04/2016

CURTO E GROSSO


Nesses meus 52 anos de Ceará-Mirim nunca vivenciei tantas "mentiras verdadeiras" como também não presenciei tantas "verdades mentirosas". Isso é o que encontramos hoje nas redes sociais em debates aflorados entre "torcidas organizadas" de pré candidatos que concorrerão a cargos eletivos nas eleições de outubro próximo. Nesse fogo cruzado de insinuações e de pouca relevância, o povo fica tonto sem saber em quem acreditar, se na "mentira verdadeira" ou na "verdade mentirosa". Esse tipo de comportamento só afasta mais o povo dos políticos que ficam cada vez mais desacreditados. Pior que tem gente que é PHD no assunto. Geralmente são aqueles que nem "influi e nem contribui" para o bem comum!

HAJA TÚNEL

Túnel é encontrado na Cadeia Pública de Natal

Agentes penitenciários da Cadeia Pública de Natal localizaram um túnel no presídio nessa quarta-feira (27). A rota de fuga foi encontrada após eles perceberem uma movimentação suspeita dos presos. A ação contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais.

O túnel foi encontrado em uma cela do Pavilhão 1 da unidade, conhecida também por Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. Um motim foi iniciado na tentativa de impedir a revista dos agentes. Entretanto, a equipe do GOE controlou os ânimos dos detentos.

MAIS UM "TRANCA RUA"

Protestos do MTST contra ‘golpe’ interditam vias e geram transtornos em sete estados

ChIJWDhWgAAsruTMais de 30 rodovias e avenidas do país foram bloqueadas na manhã desta quinta-feira pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que protesta contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e um eventual governo Michel Temer. Só em São Paulo, são 14 pontos de interdição, o maior deles nos sentidos lados da Rodovia Regis Bitencourt (Rodoanel), na altura de Taboão da Serra. Pneus e sacos de lixo foram queimados e o trânsito, interditado nos dois sentidos, provoca lentidão. Segundo o “G1”, a cidade somava 156 km de vias congestionadas às 8h, no quarto pior trânsito da manhã na capital paulista em 2016.
No Rio de Janeiro, houve manifestação na entrada da ponte Rio-Niterói, na BR 101 e na Avenida Brasil, próximo a São Cristóvão. O MTST protesta ainda em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal.
 
 Obs: Se o MTST foi criado com a intenção de lutar pelo direito a casa própria, por quê fechar as BRs protestando contra o impeachment? Afinal, o PT não é o governo que dar casa aos pobres? Já está no poder a mais de 13 anos, por quê ainda não resolveu o problema habitacional do Brasil? Na verdade esses movimentos são criados para vandalizar e arranjar um jeito de receber dinheiro público. 
 
Alguém quer fazer parte do movimento que vou criar? MSV (movimento dos sem vergonha). Quem sabe não sobre um $$ pra nós?

EVENTUAL GOVERNO TEMER

Em resposta ao PT, plano de Temer diz que programa sociais são ‘sagrados’

ChIQWq9WgAEtSXDNo projeto “A travessia social”, o vice-presidente Michel Temer se compromete a não acabar com os programas criados nas gestões petistas, sustentando que eles protegem as camadas mais pobres da população. No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, Temer trata do tema como direito “sagrado”. A proposta é uma espécie de programa de governo que será lançado por Temer na próxima segunda-feira como uma forma de combater as críticas do PT de que o vice sepultará o Bolsa Família, caso assuma a Presidência da República num eventual afastamento de Dilma Rousseff.
Entretanto, no capítulo dedicado à Saúde, apesar de Temer e os principais aliados reiterarem que não haverá recriação da CPMF, como vinha propondo Dilma, o documento é dúbio quanto ao aumento de impostos para garantir mais recursos ao setor. “É preciso melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de saúde, mas será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os recursos para o financiamento do sistema”, afirma um trecho. O documento não aponta de que forma será obtida essa margem fiscal para melhorar o setor.

DEFESA DE PROMESSAS CLÁSSICAS
No programa, elaborado por Temer e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o vice defende não prometer o que não se pode cumprir. “As políticas sociais que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena. Na travessia da crise presente para um novo estado da economia, com uma trajetória consistente de equilíbrio, temos de estabelecer, pelo menos, dois objetivos sagrados: preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres”, aponta um trecho.
O texto diz, ainda, que não fará nenhuma mudança súbita: “Diante do cenário em que se encontra o país, é essencial que o governo assuma compromissos. O primeiro dever do governante é falar sempre a verdade. O Estado e o sistema político não devem fazer promessas que não podem cumprir. Na sua ação, o governo deve evitar mudanças súbitas e inesperadas que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas”.
O documento é dividido por áreas como Saúde, Educação e corrupção. As propostas centrais na Saúde são melhorar a gestão financeira, criar um “cartão saúde”, contendo todos as informações clínicas de cada pessoa, e estimular parcerias público-privadas.
Sem uma campanha tradicional para apresentar propostas de governo, Temer se utiliza do projeto para defender temas clássicos nas promessas políticas. Fala em universalizar o Programa Saúde da Família e criar mecanismos de acesso rápido às emergências dos hospitais públicos. Sustenta, ainda, um programa alinhado ao PSDB, de “meritocracia”. “É necessária uma nova política de remuneração dos provedores e unidades de Saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e privados”, diz o documento.
O vice-presidente também incluiu no programa de governo medidas para aumentar a fiscalização contra a corrupção. Entre as propostas, reveladas pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, estão o reforço na estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), mais recursos do orçamento para a Polícia Federal e para a Receita Federal, além de novas regras para regular empresas estatais e nova legislação de combate à corrupção.

RENDA MÍNIMA
5% mais pobres: A promessa do documento é “elevar o padrão de vida” desta faixa da população.
40% mais pobres: A proposta fala em “preservar o bem-estar” desta parcela da população.
Políticas Sociais: Os programas “que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena”.
Sem mudanças súbitas: “O governo deve evitar mudanças que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas.”

SAÚDE
Financiamento do sistema: “É preciso melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de saúde, mas será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os recursos para o financiamento do sistema”, diz o documento.
Meritocracia: “É necessária uma nova política de remuneração dos provedores e unidades de saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e privados”, afirma o texto.

O Globo

QUEREM EXTERMINAR A CLASSE ESTUDANTIL?


Virou moda no RN bandidos atirarem contra os ônibus escolares que transportam estudantes com destino a suas escolas. Talvez por entender a bandidagem que jovens sem "estudo" sejam mais fáceis de cooptar para o mundo do crime, tese que não quero acreditar, mas diante das facilidades e benesses que cercam o sub mundo do crime não é coisa difícil de acreditar. 
Muita gente, com toda razão, clama por segurança pública, direito constitucional do cidadão brasileiro, porém pergunto a quem de direito, se encher as ruas de policiais resolve alguma coisa? até resolve, mas não erradica o mal pela raiz. No meu entender o mal maior dessa criminalidade desenfreada que assola todo o país são as benesses que protegem a bandidagem num código caduco e obsoleto que reina a mais de quarenta anos. 
Hoje, esse código penaliza os cidadãos de bem e beneficia a bandidagem. Portanto, acho necessário duras modificações no tocante a penalidade do crime. Aquele velho bordão "a polícia prende e a justiça solta" nunca vai sair da moda, pois a justiça solta porque o caduco código na sua ineficiência permite esse beneficio aos infratores. 
O Brasil tem que acabar rapidamente com a hipocrisia de chamar bandido de 14, 15, 16 e 17 anos de "menor infrator", são bandidos menores de idade que cometem os mesmos crimes que os maiores, muitas vezes com mais perfeição. Se podem mudar o destino do país escolhendo seus representantes legislativos e executivos, podem dirigir pelas ruas do Brasil, podem formar famílias e etc etc etc, porquê não podem sofrerem as mesmas sanções que os maiores sofrem quando cometem os mesmos crimes?  #mudançanocódigopenaljá

ÓTICA DINIZ CEARÁ-MIRIM

REFORMA ADMINISTRATIVA

Robinson Faria tem nova oportunidade para implementar uma reforma administrativa, previdenciária e enxugar a máquina

Com a saída do PT de sua base, Robinson Faria tem nova oportunidade para fazer uma reforma administrativa, previdenciária e enxugar a máquina. Deveria ter executado já no começo, mas não o fez. O partido dos trabalhadores ocupava seis cargos de primeiro escalão. Hoje, as pastas se encontram desocupadas.
Há órgãos que poderiam ser cortados, tornando a máquina mais ágil, conforme mostrado aqui. Há folhas milionárias, como é o caso da DataNorte. Os servidores perambulam sem função adequada. Poderiam ser aproveitados em centrais do cidadão e outros serviços hoje deficitários.
A venda de imóveis ociosos daria um fôlego de investimento para o governo (ler aqui). Não há razão para mantê-los. Só dão despesa.
O Ministério Público não pode fazer "economia" e chegar a condição de probidade diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, aposentando os seus servidores para que o IPERN passe a arcar com os vencimentos. Esta pilantragem deve ser suprimida.
Robinson Faria precisa recompor a base e isto significa atrair novos partidos, cedendo espaços na gestão. Porém, é fundamental mostrar novos sinais de austeridade. Caso ceda completamente, sem nenhuma inovação, o seu nome pode ficar em risco e, com a crise fiscal, amanhã quem ficou no governo dará tchau e deixará Robinson com o abacaxi na mão.
Ser governo não é só participar do banquete, tem relação também com o compartilhamento de medidas duras, mas necessárias.
Há uma oportunidade na mesa. É imprescindível aproveitá-la. 
 
O Potiguar

27/04/2016

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL


Quando a cidade de Ceará-Mirim vai se livrar da fedentina do "lixão de Massaranduba"? a quem a população deve recorrer?

ANISTIADO DE QUE?


O pobre assalariado trabalha feito um condenado durante longos anos da sua vida para aposentar-se com um mísero salário mínimo, o vadio do "operário petista" arranjou uma aposentadoria como anistiado no valor de R$ 8.352,45. É um "rabo cheio"!

PALHAÇADA AMERICANA

ABC aciona MP questionando preços de ingressos do Clássico
 
classico
Após a reunião realizada na tarde da última terça-feira (26) na sede do Ministério Público de Natal não ter tido um consenso entre ABC e América quanto aos preços dos ingressos praticados pela diretoria americana para o jogo deste domingo (1º), válido pela final do Campeonato Potiguar, o time de Ponta Negra entrou nesta quarta-feira (27) com uma representação no órgão.
O ABC alega abuso na prática dos valores e quer que também haja promoções nos bilhetes para a torcida abecedista, assim como vem sendo feito para os torcedores americanos, que podem comprar ingressos por até R$ 10 (meia-entrada para setores Norte e Sul). O América estipulou, inicialmente, R$ 80 para a torcida do ABC. Depois, baixou para R$ 50 e ofereceu promoção de R$ 40 até sexta-feira (28), mas acabou voltando atrás.
Neste momento, as vendas para o torcedor alvinegro estão suspensas e permanecerão nesta condição até que haja consenso entre os clubes ou então surja alguma determinação por parte da Justiça que obrigue a volta da comercialização dos bilhetes.
 
OBS: Será que o presidente do time de Japecanga não sabe que vai jogar no Frasqueirão e poderá sofrer as mesmas consequências? Palhaçada!

STYVENSON CONTINUA NA "LEI SECA"

Após boatos, Styvenson dispara: “Se Henrique Alves quer minha cabeça, vai ficar querendo mesmo”
 
A Portaria de n°078/2016, publicada nessa terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), deve ter confundido algumas pessoas, que aproveitaram para disseminar notícias falsas nas redes sociais. A movimentação de oficiais no quadro da Polícia Militar é algo tão comum quanto à promoção. Nesse caso, explica o capitão PM Styvenson Valentim, sua designação junto ao Detran veio de forma retrógrada, já que ele atua no setor administrativo do órgão, desde novembro de 2013, ainda na gestão Rosalba Ciarlini. “O motivo dessa medida é devido à necessidade de abertura de vaga aos novos tenentes da PM. Isso não significa que estarei fora das blitzen”.
O atual comandante da Operação Lei Seca foi convidado a coordenar os trabalhos de fiscalização pelo ex-comandante geral da PM, Araújo Silva. “Na época, eu nem queria. Porém, sou militar e devo obediência aos meus superiores. A missão foi dada e teve que ser cumprida”, disse.
Essa não é a primeira vez que Styvenson é alvo de boatos na Internet. A saída dele da Operação Lei Seca vem sendo especulada há tempos. “Soube hoje pela manhã dessas mentiras. O povo vive vasculhando a minha vida, atrás de algo que venha a manchar minha imagem pública. Não tenho rabo preso e meu passado não me condena. Quero só dizer que não tenho receio ou medo de sair dessa função”.
Hoje, aos 40 anos, casado e pai de uma criança, o capitão se diz mais acostumado com sua exposição na mídia e garante que não precisa de holofotes e câmeras ao seu redor. Para ele, o importante na vida é a família e, claro, o cumprimento do dever de fiscalizar e punir os infratores que insistem em dirigir sob efeito do álcool ou de outras drogas.

“Se me tirarem da Operação Lei Seca, vou agradecer!”
Quanto à possibilidade de existir alguma pressão política, que venha a influenciar decisões de seus superiores na PM em afastá-lo da Operação Lei Seca, Styvenson avisa: “Acredito que não há pressão para isso. Mas, se houver, estarão fazendo um favor a mim, no ponto de vista pessoal. Afinal, trabalho mais de 100 horas semanais e não obtenho nenhuma vantagem. Pelo contrário, hoje, não tenho vida social ou privada”, argumentou.
Por outro lado, o capitão afirma que vem trabalhando com afinco nas blitzens da Lei Seca e nas operações Bairro Seguro, principalmente nas periferias de Natal. “Faço o melhor para a sociedade, doa a quem doer. Podem achar ruim e até tentar me perseguir. Se errou, vai ter que pagar. Não adianta espernear. Se não aguenta a pressão, é melhor sair do RN, como já disse antes”.

Autuação administrativa do ex-ministro do Turismo na blitz 
 
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Os boatos ainda davam conta de que a suposta saída de Styvenson da Operação Lei Seca, teria sido uma retaliação do ex-ministro Henrique Alves, depois de ter a CNH retira, por não aceitar soprar o etilômetro, durante uma blitz na zona Sul de Natal. O peemedebista responde administrativamente pela infração prevista em lei e terá que pagar multa de R$ 1.915,40.
Diante disso, o capitão disse não conhecer, pessoalmente, o ex-deputado federal e, principalmente, a suposta perseguição insinuada nas redes sociais. “Não posso acreditar em uma versão dessa. Ele não tem motivos para isso, mas se tiver, vai continuar querendo, assim como qualquer outra pessoa”, avisou.
 
Agorarn

PINHEIRO NEGÓCIOS E CONSTRUTORA RISFOR

CADÊ O ÔNIBUS?


Alunos cearamirinenses que estudam em Natal reclamam da falta do ônibus do município que os transportam até a capital. A reclamação partiu de alunos que estudam no turno da manhã e no turno da tarde.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão de Finanças autoriza Governo remanejar 6% dos recursos do orçamento. A solicitação original era para o remanejamento de 10%
 
O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.
 “No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).
O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.
Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.
 
Crédito da foto: Eduardo Maia

DILMA ADMITE AFASTAMENTO

Dilma admite a aliados que seu afastamento se tornou “inevitável”
 
Temer negou golpe (Foto: Lula Marques/Agência PT.)
A ação tem por meta reproduzir que o governo Temer é "golpista" e "ilegítimo".
A presidente Dilma Rousseff confidenciou a aliados que o seu afastamento da Presidência é algo que se tornou “inevitável”, segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a matéria, a petista está traçando estratégias com o aval do ex-presidente Lula para defender o mandato e impedir que o vice Michel Temer se aproprie de projetos e medidas do seu governo.
A ação tem por meta reproduzir que o governo Temer é “golpista” e “ilegítimo”. Dilma também quer acelerar todas as ações previstas para os próximos dias para não “deixar” para Temer medidas aprovadas em seu governo.

HENRIQUE E AGRIPINO FORA DO GOVERNO

Lava Jato pode afastar Agripino e Henrique de um possível governo Michel Temer

Citados nas muitas operações que abarcam toda a ação da Lava Jato, o senador José Agripino e o ex-ministro Henrique Alves podem morrer na praia, caso o próximo governo Michel Temer de fato se confirme.
Michel Temer já trabalha para afastar de seu primeiro escalão os que foram citados pela Lava Jato.
Nesse sentido, a situação de José Agripino é mais complicada. Não poderá tomar a frente de nada, ainda que interfira inegavelmente nos bastidores.
Já Henrique, que negociou o Ministério da Integração Nacional antes da zarpar do governo Dilma, se dará por satisfeito com o minguado em orçamento ministério do turismo.
É o que se projeta em Brasília.

FIQUE POR DENTRO


Perde força no exterior a alegação de “golpe” no impeachment da presidente Dilma. Nenhuma embaixada brasileira no exterior recebeu instruções para difundir a versão petista junto aos governos onde representam o Brasil, tampouco junto a veículos de comunicação desses países. O próprio ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) tem mantido silêncio sobre o tema, em conversações no exterior. (Claudio Humberto)

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.
Tel: (084) 3274-3816

ARMAÇÃO ILIMITADA

Renan se reúne com Temer e Aécio em Brasília
 
O vice-presidente da República, Michel Temer, deixou no início da tarde desta quarta-feira, 27, a residência oficial do Senado, onde se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O encontro dos três durou cerca de 20 minutos. Renan fez questão, contudo, de abrir as portas da residência para que cinegrafistas e fotógrafos registrassem o momento.
Antes de Aécio chegar ao local, às 12h23, Temer esteve reunido, sozinho, com o presidente do Senado por cerca de uma hora e vinte minutos. Na entrada e na saída, o vice-presidente não deu declarações.
A reunião entre os três ocorre um dia depois de Renan se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Na pauta do encontro de terça-feira, 26, entre Dilma e Renan, os procedimentos de votação do processo no Senado e o tema da antecipação das eleições, que está em discussão pelo PT e por parte dos integrantes do governo.
Nas rodadas de conversas, o presidente do Senado também se encontrou na terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que também tratou sobre os cenários de discussão da proposta que prevê novas eleições gerais em outubro e o impeachment.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, apesar dos apelos de Lula e Dilma, lideranças do Congresso avaliam ser pequena a possibilidade de uma votação do projeto.

PREFEITO DE IELMO MARINHO NEGA CONVERSA

JORNALISTA PUBLICA CONVERSA FALSA PARA DENEGRIR IMAGEM DO PREFEITO DE IELMO MARINHO

Na tarde de ontem (26) o site Política em Pauta, assinado pelo jornalista Tiago Menezes publicou a imagem de uma suposta conversa no whatsapp do prefeito Francenilson Alexandre. Em seu site, o jornalista debocha da postura recatada e discreta adotada pelo prefeito e ainda afirma que teve acesso a uma conversa de janeiro, envolvendo o gestor municipal (diga-se de passagem, sem apurar os fatos).
Na matéria o jornalista Tiago Menezes fala que o prefeito Francenilson Alexandre teria desmoralizado os vereadores da cidade e ainda zombado dos juízes, e para finalizar e provar a sua fala, o jornalista publica a suposta conversa do prefeito com um cidadão ielmomarinhense.
Contudo, o jornalista Tiago Menezes, que é pré-candidato as eleições de 2016, resolveu adotar uma postura antiética, parcial e ainda por cima criminosa, utilizando de estratégias sujas e vergonhosas. Entretanto, o jornalista não contava que toda essa farsa iria ser descoberta, e o tiro acabou saindo pela culatra.
A imagem que foi divulgada nas redes sociais e no seu site foi uma farsa envolvendo o nome do prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre. Uma conversa foi montada para tentar denegrir a imagem do prefeito e ainda por cima criar um clima de mal estar com a justiça.
Não é de hoje que a oposição tenta distorcer fatos e tentam manchar a imagem do atual prefeito. Dessa vez a atitude da oposição assustou a população e funcionários da prefeitura com tamanha criatividade e maldade.
O prefeito Francenilson Alexandre não se calou diante da polêmica gerada. Segundo Francenilson serão tomadas as medidas cabíveis para apurar esse emaranhado de mentiras digitais e manipulação de conteúdo.
Ainda segundo o prefeito, os responsáveis pela farsa merecem responder na justiça a agressão praticada.

Ielmo Marinho em Foco

RESULTADO DO CONCURSO DA PREFEITURA DE NATAL

Diário Oficial do Município publica resultado de concurso da prefeitura de Natal nesta quarta-feira

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Em edição extra, o Diário Oficial do Município publica nesta quarta-feira (27) o resultado definitivo das provas objetivas, resultado preliminar das provas discursivas e resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Os interessados podem acessar a publicação no endereço: http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160427_extra.pdf

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão vai analisar resultados do debate sobre a Cajucultura
 
Decisão foi anunciada ao final da reunião da Comissão de Educação e Desenvolvimento Econômico
O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (PMDB), chamou hoje a atenção para a necessidade de recuperação da cultura do caju no Rio Grande do Norte.  O Assunto foi tratado na reunião plenária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (27).
“Uma crise está instalada na atividade da cajucultura do Estado, principalmente nas regiões Oeste, Seridó e Zona da Mata. O problema é uma consequência de cinco anos de seca e da ação da praga da mosca branca que está dizimando os pomares. Os cajueiros precisam ser replantados”, afirma o parlamentar.
Hermano disse que vai trazer o resultado do debate da audiência pública, a ser realizada esta tarde na Assembleia Legislativa sobre as alternativas para a recuperação da cajucultura, para ser discutido também na Comissão que trata dos assuntos relacionados com o desenvolvimento do Estado.
Na reunião de hoje foram aprovados sete projetos de autoria dos deputados Jacó Jácome (PSD), George Soares (PR), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), e Cristiane Dantas (PCdoB) e da Mesa Diretora.
 
Crédito da foto:Eduardo Maia 

EMPLACAMENTO DE CICLOMOTORES

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DETRAN/RN

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.
Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.
O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmos procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.
Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de Estatística do Detran, até o momento foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

Assessoria de Comunicação Detran/RN
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"BENÇA, PADIN"!

Temer abre espaço na agenda para receber bênção de Silas Malafaia

O vice-presidente Michel Temer abriu espaço em sua agenda na manha desta quarta-feira (27) para receber a bênção do pastor Silas Malafaia, crítico ferrenho do governo Dilma Rousseff e líder do Ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus.
Em encontro rápido no Palácio do Jaburu, o pastor orou pelo peemedebista e desejou sorte caso a presidente seja afastada temporariamente do cargo e o vice-presidente assuma interinamente.
“Na oração, ele desejou que Deus dê sabedoria ao vice-presidente para que ele dirija a nação para tirá-la do fundo do poço”, relatou o ex-candidato presidencial Pastor Everaldo, responsável pelo encontro.
Para Everaldo, Dilma deveria “ter o mínimo de bom senso” e renunciar antes da análise no plenário do Senado Federal da admissibilidade do pedido de impeachment, marcada para 11 de maio.
“E eu discordo de proposta de antecipação de eleição presidencial. Isso seria um golpe e não é previsto na Constituição Federal”, disse.
Na terça-feira (26), Temer chamou de “golpe” a ideia, que tem sido defendida por ministros e petistas.
O tema chegou a ser até mesmo discutido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já defendeu a proposta.
O assunto deve ser tratado também nesta quarta-feira (27) entre Temer e Renan, que se reúnem na residência oficial do presidente do Senado Federal.

Folha Press

LOTEAMENTO SANTA HELENA

O mais novo empreendimento da Construtora Pinheiro e Pessoa, Santa Helena Loteamento, inauguração nesta quinta-feira (15) no distrito de Coqueiros em Ceará-Mirim. Saia do aluguel e aproveite esta oportunidade para morar bem pagando tão pouco!

26/04/2016

ATENÇÃO MOTORISTAS

Muitos motoristas não sabem: confira como converter suas multas da Carteira de Habilitação em advertências

Muitos motoristas não sabem, mas hoje já é possível não pagar por uma multa, além de não ser autuado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, há algumas restrições para que o condutor consiga se livrar da autuação.
Apenas quem comete uma infração leve ou média (de três ou quatro pontos) pode converter multas em advertências por escrito. Além disso, a pessoa não pode ser reincidente naquele caso – ou seja, não pode ter cometido o mesmo tipo de infração nos últimos 12 meses – e a CNH deve estar estar em situação regular.
O requerimento pode ser realizado pela internet no site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) (clique aqui!), pelos Correios ou pessoalmente em alguma unidade do órgão. Podem solicitar o pedido – que deve ser feito até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação – tanto o motorista autuado quanto o dono do veículo.
É preciso então que o condutor tenha alguns documentos, como o RG, a CNH, a notificação de infração de trânsito, o pedido de solicitação de advertência por escrito e um registro que demonstre a situação do prontuário do condutor, referente aos 12 meses anteriores à data da multa – que pode ser obtido no site do Detran-SP por meio do serviço Consulta de pontos da CNH ou presencialmente em alguma unidade de atendimento.
Vale lembrar que o serviço é gratuito e só pode ser feito no Detran-SP se a multa for aplicada pela Polícia Militar. Caso contrário, o motorista deve procurar o órgão autuador específico para fazer o pedido.
Para saber o resultado do requerimento, a pessoa pode ver pela internet (clique aqui!) desde que tenha um cadastro no site do Departamento Estadual de São Paulo ou aguardar o recebimento de uma carta no endereço registrado do veículo. Caso a autoridade de trânsito não entenda que, naquele caso, possa ser feita a conversão para advertência por escrito, a multa será aplicada.

Último Segundo, IG

STYVENSON DESMENTE BOATOS

Mais um boato desmentido: Capitão Styvenson segue com as blitzen

Mais um boato que vinha “ganhando” a semana acaba de ser encerrado. As informações “ultrassônicas” em redes sociais, especialmente, Whatsapp, de que o capitão Styvenson está fora da operação Lei Seca, nada mais são que invenção e um desejo, pelo visto, sem previsão de ser realizado, aos que torcem pela ausência de fiscalização nas vias da capital, região metropolitana e litorais.

Styvenson deixou de ser cedido ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual para ficar cedido ao Detran. As blitzen seguirão, e quem vinha compartilhando o boato é bom se ocupar com algo de real utilidade pública.

PREFEITO DETONA VEREADORES

Prefeito de Ielmo Marinho chama vereadores de “bostas” e revela estar gastando dinheiro com a “Justiça”

whatsapp-ielmo-marinhoO prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre, filiado ao PP, foi pego em uma conversa de WhatsApp. Ele foi flagrado em uma conversa em janeiro em que chama os vereadores de bostas afirmando que desmoralizou os parlamentares e ainda revela que está gastando muito dinheiro com a Justiça.

De acordo com o prefeito, um acerto de emprego não pode ser firmado em janeiro em detrimento de gastos com a Justiça e que a “Justiça” é pior que político ruim.

“Estou gastando muito pagando advogado e gastando muito com a Justiça. São piores que políticos ruins. Estou gastando um dinheirão”, disse deixando mensagens subliminares no ar.
 
BG 

MST INVADE INCRA EM NATAL

Integrantes do MST ocupam sede do Incra em Natal

Manifestantes caminharam do campus da Uern até a sede do Incra (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal no início da tarde desta terça-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participam da ocupação. Enquanto parte dos manifestantes estão dentro do prédio, outros acampam na frente do edifício. Os manifestantes querem ser recebidos pelo superintendente do Incra para discutir a reforma agrária.
A superintendência do Incra fica no bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar. Houve um princípio de tumulto na chegada dos integrantes do MST ao prédio do Incra porque eles impediram que alguns funcionários saíssem do local. A PM foi acionada e a situação foi controlada. Os funcionários foram liberados pelos manifestantes.
Os integrantes do MST informaram que só sairão da sede do Incra quando forem recebidos pelos superintendente estadual do órgão. Até a publicação desta matéria eles permaneciam acampados na sede do Incra.
Os manifestantes saíram de Ceará-Mirim ainda na segunda-feira (25) e caminharam até Natal. Eles acampanharam no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, onde passaram a noite. Na manhã desta terça os manifestantes saíram em caminhada rumo à sede do Incra.

O BRASIL E SEUS MUITOS PRESOS

Mais de 40 mil presos entraram na população carcerária brasileira em um ano

O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos à prisão.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados hoje (25) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O Brasil tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em pauta diversificada, CCJ aprova questão de ordem sobre remanejamento orçamentário
 
Matéria do Governo do Estado precisa passar pela Comissão antes de ir ao plenário da Assembleia.
Em meio a uma pauta bastante produtiva em função da diversidade dos assuntos dos projetos – que foram desde a criação da Escola Estadual de Condutores até a preocupação com a prevenção do colo do útero -, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aprovou na sua reunião plenária da manhã desta terça-feira (26), uma questão de ordem a ser encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para que a matéria que trata do remanejamento de verbas orçamentárias pelo Governo do Estado seja analisada pela Comissão.
“A questão de ordem é para que a solicitação do remanejamento dos recursos seja discutida pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, antes de seguir para a Comissão de Finanças e Fiscalização, para se evitar que ao chegar ao plenário da Assembleia a matéria seja considerada inconstitucional”, argumentou o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu maior parte da reunião.
O questionamento sobre o encaminhamento direto para CFF foi levantado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que recebeu apoio dos outros integrantes da Comissão, deputados Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto.
Na reunião foram analisadas 15 matérias, sendo nove aprovadas, três baixaram em diligência e outras três foram consideradas inadmissíveis pela Comissão. Entre as matérias aprovadas, para prosseguir em tramitação estão o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que cria a Escola Estadual de Condutores; o que Institui o Programa Bom Motorista, de autoria do deputado Gustavo Fernandes e o Projeto de Lei que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero, denominada “Março Lilás”, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).
 
Crédito da foto: Eduardo Maia

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL


Nesta terça-feira (26) ouvi uma conversa em uma roda de amigos que me chamou a atenção, a conversa era política, eu não fazia parte da conversa, escutei de longe. Como em política acontece de tudo eu gostaria de saber se é verdade.

A ex prefeita Ednólia Melo poderá ser a vice na chapa encabeçada pelo ex vereador Júlio César para disputar as eleições de outubro próximo?

CARTEIRA DE ESTUDANTE

DER valida carteiras de estudantes para transporte intermunicipal

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), a portaria de N° 0052, que concede a validade provisória de carteiras de estudantes já emitidas por entidades da classe. A medida visa garantir a concessão do benefício da meia passagem nos transportes públicos intermunicipais.
A decisão foi tomada na tarde de ontem (25), quando o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Ernesto Fraxe, recebeu representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Potiguares (UEP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) para discutir a validade das carteiras expedidas em 2016.
Os documentos estavam suspensos desde o último dia 15 de abril por meio de um decreto, em virtude de uma divergência municipal em relação à legislação federal sobre quais entidades poderiam emitir as carteiras.
Na nova portaria, o titular da pasta do DER, ainda solicitou ao Ministério Público que se pronuncie sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao impasse sobre a expedição de carteiras.
“Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estudantes, não continuem pagando por uma divergência. Estamos garantindo que eles tenham acesso aos benefícios já previstos em lei”, declarou Fraxe.

MORTES POR H1N1 NO BRASIL

Brasil já registra 230 mortes por H1N1 em 2016

h1n1O Brasil registrou este ano, até o 16 de abril, 230 mortes pelo vírus influenza A (H1N1). De acordco com levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (25), ao todo, foram registrados 1.365 casos da doença em todo o país neste período.
Com 976 notificações, a Região Sudeste concentra o maior número de casos de H1N1 este ano, com 883 apenas no estado de São Paulo. Também houve registro de H1N1 em 2016 em Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

ZENAIDE MAIA SERÁ HOMENAGEADA

Por votar contra o impeachment, Zenaide será homenageada com almoço em Natal

zenaide maiaÚnica parlamentar potiguar a votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia (PR) será homenageada com um almoço no próximo dia 29, a partir das 12h30, no Restaurante Maturi, no bairro de Lagoa Nova. O objetivo é prestar solidariedade à deputada por ela ter votado “não” na sessão do último dia 17, que marcou a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma.

O CRIADOR CULPA A CRIA

Oportunismo, a famosa “traição”, ou invenção? Lula responsabiliza Dilma pela crise, destaca colunista
 
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela crise política em conversa com ao menos um deputado do Amazonas que esteve com ele antes da votação do impeachment. Lula afirmou que Dilma é culpada porque insistiu em disputar as eleições de 2014 se recusando a ceder a vaga para ele.

Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes

PINHEIRO NEGÓCIOS E CONSTRUTORA RISFOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Partidos têm até 2 de maio para entregar prestação de contas

EleicoesTermina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega. Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.
A prestação de contas deve ser entregue de acordo com o nível de direção partidária. Os diretórios nacionais dos partidos entregam suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os diretórios estaduais, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e as representações partidárias municipais – diretórios, comissões provisórias ou zonais –, aos cartórios eleitorais da respectiva circunscrição.