CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84)
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camaracm.rn.gov.br
Pauta
de Sessão Ordinária
Data
22/11/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº 151/2012- de iniciativa
do Vereador Franklin Júnior, para
ser encaminhado Moção de Reconhecimento ao SENHOR
SILVINO COSTA pela realização da XV versão
CAVALGADA DO VALE em 02 de Dezembro de 2012.
Nº 152/2012- de iniciativa
do Vereador Francisco Roberto de Lima,
para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Jovem Júlio Maria Marques Siqueira pelo seu natalício celebrado em
22 de novembro.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº 215/2012- de iniciativa
do Vereador Franklin Júnior, para
ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a realização de coleta de
lixo nas comunidades mais povoada do nosso município.
Nº 216/2012- de iniciativa
do Vereador Franklin Júnior, para
ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a realização de operação
tapa-buracos nas ruas do bairro Passa e Fica.
Nº 217/2012- de iniciativa
do Vereador Franklin Júnior, para
ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo,
solicitando a retirada de entulho no Loteamento Planalto e coleta de lixo na
Rua Santa Terezinha, no conjunto da COHAB, Clóvis Soares, Avenida Luiz Lopes
Varela e Bairro.
03)-
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº
011/2011-
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante
realização de sorteio e premiações e dá outras providências.
Apresentação e Leitura –
01/11/2011
Encaminhado a Comissão de
legislação -29/11/2011
Apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça
-13/12/2011
Encaminhado a Comissão de
Finanças e Orçamento – 13/03/2012
Apreciação e votação do
parecer da Comissão de Finanças e Orçamento-25/10/2012
Aprovado em 1ª discussão -
13/11/2012.
Para votação em 2ª discussão.
Nº
013/2012-
Autoriza o Município de Ceará-Mirim a proceder à desafetação e alienação, por
permuta de bem público que especifica, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura – 16/10/2012
Encaminhado a Comissão de
legislação -18/10/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e
Justiça
Nº 014/2012- Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Ceará-Mirim/RN para o Exercício Financeiro de 2013, e
dá outras providências.
Apresentação e Leitura:
16/10/2012
Encaminhado a Comissão de
Legislação e justiça: 18/10/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão de Legislação
05)
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº
002/2012 – iniciativa
do Vereador Julio César - Institui a
meia entrada para os servidores públicos municipal, nos estabelecimentos que
promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras
providencias.
Apresentação e leitura: 08/03/2012
Encaminhado a Comissão de
Legislação e justiça: 13/03/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão
Nº 009/2012 Autoriza o município de
Ceará-Mirim a utilizar os ônibus e micro ônibus oriundos de doação do Governo
Federal e Estadual no transporte dos estudantes na linha Ceará-Mirim/Natal e dá
outras providências.
Apresentação
e Leitura:
03/04/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/04/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº
017/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Harrison Moreira
de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
018/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Padre
Abelardo de Freitas Barros Neto, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura
: 20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
019/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Elias Taveira dos
Santos, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
020/2012 de
iniciativa do Vereador Franklin Jr. que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Wilson Fernandes
Neto, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
021/2012 de
iniciativa do Vereador Franklin Jr. que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Getúlio Jorge
Torres, e dá outras providências
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
022/2012 de
iniciativa da Vereadora Cláudia Roberta que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Kaio César
Carneiro, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
023/2012 de
iniciativa da Vereadora Cláudia Roberta que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Joaquim Paulo Filho, e
dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
024/2012 de
iniciativa da Vereadora Zélia Santos que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Ramilsom Pereira
Tito, e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
025/2012 de
iniciativa da Vereadora Zélia Santos que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor João André Neto,
e dá outras providências.
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
Nº
026/2012 de
iniciativa da Vereadora Cláudia Roberta
que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Ciro José
Peixoto Pedroza, e dá outras providências
Apresentação
e Leitura:
20/11/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 20/11/2012
