27/11/2012

CÂMARA IN LOCO




CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 27/11/2012

01)- REQUERIMENTOS:
Nº 153/2012- de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhada Moção de Congratulações a Vereadora Maria das Graças Freitas da Silva pelo seu natalício celebrado no dia 25 de novembro.
Nº 154/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício a Excelentíssima Governadora do Estado Senhora Rosalba Ciarline e ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/RN Senhor. Demétrio Paulo Torres, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Heráclito Vilar na sede da Cidade de Ceará-Mirim  
02)- INDICAÇÕES:
Nº 218/2012- de iniciativa do Vereador Francisco das Chagas. Para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Infraestrutura, solicitando recuperação no calçamento das Ruas General João Varela em frente à Caixa Econômica e Açu no Conjunto Novos Tempos.
Nº 219/2012- de iniciativa do Vereador Carlos Alberto. para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando estudos para viabilizar a abertura de uma Rua com início na estrada RN 160 - ao Morro de Coqueiros nas proximidades do posto de saúde.
Nº 220/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando o calçamento da Rua Prefeito Manoel Pereira dos Santos na divisa com o canavial.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 014/2012- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ceará-Mirim/RN para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura: 16/10/2012
Encaminhado a Comissão de Legislação e justiça: 18/10/2012
Apreciação e Votação do parecer da Comissão de Legislação
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 027/2012 de iniciativa dos Vereadores Júlio César, Cláudia Roberta e Francisco das Chagas que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco de Assis Bandeira, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura: 27/11/2012
Nº 028/2012 de iniciativa do Vereador Elcio Vieira que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Willame Cabral de Macedo, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura: 27/11/2012
Nº 029/2012 de iniciativa dos Vereadores Júlio César, Cláudia Roberta e Francisco das Chagas que Concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Senhora Bernadete França Nobre, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura: 27/11/2012
10) TELEGRAMAS:  
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos do fundo nacional de saúde competência 10/2012    R$ 210.600,00

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