CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data07/08/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº
111/2012
de iniciativa do Vereador Francisco das
Chagas para ser encaminhada Moção
de congratulação aos Organizadores do
Peladão de Futebol dos Cinqüentões que celebram 15 anos do evento no dia 19
de agosto de 2012.
Nº 112/2010 de iniciativa do Vereador
Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Diretor Geral do
Departamento de Estradas e Rodagem DER/RN, Senhor Demétrio Paulo Torres, solicitando o fechamento de uma cratera na
RN 160, no trecho próximo ao açude da Comunidade de Pedregulho.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº
171/2012
de iniciativa do Vereador Francisco das
Chagas para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretária de Urbanismo solicitando recuperação urgente do calçamento
da Rua Prisco Rocha, nas proximidades do Mercadinho de Gentil em direção a
matança de Zé Dantas.
Nº
172/2012
de iniciativa do Vereador Francisco das
Chagas para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretária de Urbanismo solicitando colocar luminárias nos postes da
Comunidade de Mangabeira, principalmente após a entrada de Pureza sentido
Touros
Nº
173/2012
de iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a capinação, limpeza, coleta de
lixo e entulhos em toda extensão das Ruas Walfredo Gurgel e Prisco Rocha.
Nº174/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Junior para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando
informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do posto de saúde
situado na comunidade de Lagoa Grande.
03)-PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 02/2012- Dispõe sobre a
criação da Coordenação Municipal de Trânsito de Ceará-Mirim - COMUTRAN/SM, da
Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.
Apresentação e leitura: 03/04/2012
Com a
Comissão de Legislação e Justiça: 10/04/12
Para
apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e
Justiça: 07/08/2012
Nº 10/2012- Dispões sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá
outras providências.
Leitura
e apreciação 05/07/2012
Encaminhada
a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12
Para
apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012
05)
-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 008/2012 - iniciativa do Vereador Franklin Junior - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
sabatina prévia pelo Poder Legislativo, quando da nomeação dos Cargos de
Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e da Fundação Nilo Pereira, e
dá outras providências.
Apreciação
e leitura 10/04/2012
Com a Comissão
de Legislação e Justiça: 12/04/2012
Aprovação
do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 02/08/2012
Para
aprovação em segunda e última discursão: 07/08/2012
Nº 010/2012 - iniciativa do Vereador Franklin Junior - Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Ceará Mirim, e dá
outras providências.
Apresentação: 10/04/2012
Com a Comissão de Planejamento Urbano meio ambiente e transporte:
08/05/2012
Aprovação
do Parecer da Comissão de Planejamento Urbano meio ambiente e transporte: 02/08/2012
Para
aprovação em segunda e última discursão: 07/08/2012
Nº 014/2012- de iniciativa
do Vereador Júlio Césarque reconhece
de Utilidade Pública a Cia. Mucartes de Teatro, e dá outras providências.
Leitura e apresentação
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº012/2012- iniciativa
da Vereadora Patrícia Juna, queconcede
Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhorRoberto da Mata Fragoso, e dá outras
providencias.
Leitura e apresentação
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação de
Justiça: 07/08/2012
07)-OFÍCIOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08)- OFÍCIOCIRCULAR E DIVERSOS:
Nº 2781/2012 Assembléia Legislativa
Assunto: disponibilidade de um carro pipa para
atender as comunidades rurais de Ceará-Mirim
Nº 2726/2012 Assembléia Legislativa
Assunto: Estudo que viabilize construção de
barragens submersas para as comunidades rurais
Nº 2735/2012 Assembléia Legislativa
Assunto: Inclui Ceará-Mirim na relação dos
beneficiados com uma maquina de retro escavadeira.
Nº 2713/2012 Assembléia Legislativa
Assunto: disponibilidade de ônibus escolar para
os estudantes da zona rural
Nº 2720/2012 Assembléia Legislativa
Assunto: inclusão do município na relação dos
beneficiados com construção de cisternas para as comunidades rurais.
Nº 0925/2012 Companhia Energética do Rio Grande do
Norte - COSERN
Assunto: Solicita Fiscalizar a efetivação dos
pagamentos do SAAE.
Nº 0913/2012 Companhia Energética do Rio Grande do
Norte - COSERN
Assunto: envia cópia do enviado ao Tribunal de
Contas do Estado e Ministério Público
Nº 0534/2012 Companhia Energética do Rio Grande do
Norte - COSERN
Assunto: Solicita Fiscalizar a efetivação dos
pagamentos do Poder Executivo.
Nº 0366/2012 Companhia Energética do Rio Grande do
Norte - COSERN
Assunto: envia cópia do enviado ao Tribunal de Contas
do Estado e Ministério Público
Nº 005/2012 – UNIMED
Assunto: comunica reajuste
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos Financeiros destinados ao FNDE
Comp: 07/2012..........................R$ 97.715,00
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Recursos Financeiro destinados ao Fundo
Mun. de Assistência Social...........R$ 20.763,93
12)USO
NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
