13/07/2012

FILOSOFANDO


"Antes enveredar cautelosamente na incerteza das brumas, do que abraçar as maldições já reveladas".

Crésio Torres

UTILIDADE PÚBLICA

 Carro de Som

Vende-se um Carro de Som (Gol) em perfeito estado de conservação,  a gás,  com documentação em "DIA". Você que tem comércio, você que é candidato nas próximas eleições e precisa de divulgação não percam esta grande oportunidade. 

Tratar pelos telefones: (084) 3274-2191 ou (084) 9150-9146

POLÍTICA NEW FLASH

#Hoje, sexta-feira 13, termina o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que impugne-se registros de candidaturas juntos ao TRE que pretendem disputar as eleições de outubro próximo. Como diz a lenda que sexta-feira 13 é dia dedicado aos "Lombisomem", vamos aguardar para sabermos se existe algum "Blade" (Caçador de Vampiros) cearamirinense que queira derrubar alguma candidatura "Mal-Assombrada". Conversei com alguns representantes de coligações em Ceará-Mirim a respeito do caso, mas os mesmos foram "arredios", e não deixaram pistas em relação ao assunto. Porém, acredito que vá existir algum pedido de impugnação. Afinal, água e óleo não se misturam. Ou se mistura?

PRESIDÊNCIA PARA HENRIQUE

Dilma avaliza e antecipa acordo para entregar comando da Câmara a Henrique Eduardo

Pode dormir tranquilo, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves.

De 2013 a 2014, o comando da Câmara dos Deputados será seu.

Duas notícias reforçam esta certeza.

A primeira, na coluna Painel da Folha de S.Paulo, diz que o seguinte, aspas para o texto de Vera Magalhães:

"Antes de pavimentar a reedição da aliança ao Planalto em 2014, o chamado feito por Dilma Rousseff a Michel Temer anteontem teve como objetivo sinalizar à base governista o aval do Planalto ao compromisso de instalar um peemedebista na presidência da Câmara em 2013 -pleito prioritário da sigla aliada, ameaçado pelo apetite do bloco PSB-PSD. Para reafirmar o acordo, PT e PMDB farão ato público em agosto no qual se comprometerão a apoiar Henrique Alves (RN) ao posto.

Ao dar publicidade ao pacto, os dois maiores partidos da base tentam evitar que as disputas municipal e interna tomem conta da pauta após o recesso em plena crise econômica."

Aspas fechadas, vamos à segunda notícia - publicada no blog do jornalista Josias de Souza.

Matéria Completa

http://www.nominuto.com/blog/brasilia-urgente/dilma-avaliza-e-antecipa-acordo-para-entregar-comando-da-camara-a-henrique-eduardo/33311/

VEREADORES CASSADOS

Sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nort do dia 11/07/2012

Vereadores de Pilões, Itajá e Ouro Branco perdem o mandato por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Pilões, Itajá e Ouro Branco. Três vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na primeira ação julgada, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador de Pilões, Risonaldo de Oliveira Monteiro, alegou que se desfiliou do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, uma vez que não teve apoio do partido, não tendo contado com qualquer suporte financeiro, logístico ou mesmo institucional do PSDB. O relator, juiz Nilo Ferreira, entendeu que não foi comprovada nos autos a justa causa, votando pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Almicar Maia e Saraiva Sobrinho e pelo juiz Nilson Cavalcanti. Apenas os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio divergiram do entendimento. Assim, por maioria, a Corte decretou a perda do mandato do vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro.

No processo de Itajá quem ajuizou a ação foi o Diretório Municipal do Partido da República (PR), requerendo a perda de mandato do vereador Francisco das Chagas Silva. O peticionado argumentou que estava sendo vítima de perseguição e discriminação do PR, razão pela qual desfiliou-se da agremiação e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de decadência, e entendeu que os argumentos trazidos pelo vereador não foram suficientes para justificar a sua desfiliação, votando dessa forma a procedência do pedido e decretando a perda do cargo eletivo do vereador, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte, em consonância com o Ministério Público.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Iranildo Alcântara de Souto, eleito em Ouro Branco pelo PMDB, que afirmou ter saído da agremiação por ter sofrido grave discriminação pessoal, bem como mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, revelados pela falta de sua nomeação como integrante da Comissão Provisória Municipal do partido. O juiz Nilson Cavalcanti, relator, concluiu que a desfiliação partidária ocorreu por mero descontentamento do requerido, uma vez que não foi comprovada a justa causa. Assim, votou pela procedência do pedido do MPE, autor da ação, decretando a perda do mandato de Iranildo Alcântara de Souto. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto à unanimidade.


TRE

12/07/2012

CADEIA NELE

Sem imunidade, Demóstenes pode até ser preso

O ex-senador Demóstenes Torres, que foi cassado por 56x19 votos, com cinco abstenções, perdeu com o mandato um bem precioso para alguém em sua situação: a imunidade. O processo retorna à primeira instância, em Goiás, e ele fica sujeito até a prisão, caso o juiz do caso considere necessário. Seus advogados estão tranqüilos: a prisão somente é aplicada no caso de o investigado ameaçar testemunhas, erro que o ex-senador, experiente operador do Direito, não cometeria.

CH

CANDIDATOS A VEREADOR

 Candidatos da Coligação
"Unidos por Ceará-Mirim"

TRE RECEBERÁ VISITA ILUSTRE


Presidente do TSE visita TRE/RN 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, visitará nesta sexta-feira (13) a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde se reunirá com o presidente da instituição, desembargador Saraiva Sobrinho, membros da Corte, juízes eleitorais e chefes de cartório, para tratar de temas referentes às Eleições Municipais de 2012.

De acordo com informações do TSE, até o primeiro turno das eleições deste ano, que ocorre em 7 de outubro, a presidente do TSE visitará todos os Tribunais Regionais Eleitorais.
 

CAMPOS DO SABIÁ - FUTEBOL SOCIETY

 Bar, Churrasqueira e Vestiários, e três belíssimos campos.
 Campos do Sabiá -  Futebol Society/Planalto/C. Mirim-RN 
Atenção desportistas da cidade e região 
Ceará - Mirim já conta com um moderníssimo espaço para prática do futebol society, trata-se dos "Campos do Sabiá", localizado no Conjunto Planalto. São três mini-campos com iluminação profissional  e uma ótima estrutura de vestiários, churrascaria e bar e amplo estacionamento, e no próximo dia 22 será realizado um torneio de futebol para inauguração a partir das 8:00 hs, com a participação esperada de 32 equipes.  A inscrição custará R$ 80,00 e a  premiação para o 1º lugar será no valor de R$ 1.000,00 -  2º lugar R$ 500, 00 -  3º lugar R$  300,00 e 4º lugar R$ 100,00. O torneio contará ainda com música ao vivo de primeira qualidade. 
Inscrições abertas na pingo verde.  

Tel de contato 8877-5509 / 9988-4795. 

Inscreva sua equipe e participe desta festa!

RECORDAR É VIVER

 BLOG PANORAMA POLITICO de Anna Ruth Dantas Tribuna do Norte

Eleições de 2008

Publicado em 18 de agosto de 2008 às 01:07

Candidatos em Ceará-Mirim declaram zero em arrecadação e em gasto.
A campanha majoritária da cidade de Ceará-Mirim está fugindo a regra da maioria dos outros municípios por não exigir gasto dos candidatos.
Pelo menos é isso que os três políticos que pleiteiam o Executivo daquela cidade atestam na declaração da prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. 
O candidato Antônio Peixoto (PR) disse ter arrecadado apenas R$ 100 e gastou R$ 71,50.
Situação mais "delicada" está Fabrício Gaspar (PSDB), que é apoiado pela atual prefeita Edinólia Melo. 
À Justiça Eleitoral ele disse que não arrecadou nada nesses primeiros 30 dias de campanha. Mas também não gastou nada.
Situação semelhante é a de Sheila Varela: zero de arrecadação, zero de gasto.

 
Colaboração: Dr. Jeorge Ferreira

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:Flavio
E-mail*:flavio_camurupim@gmail.com
Assunto*:salario para os contratados
Mensagem*:Prezado João Andre, é um absurdo o que o atual prefeito esta fazendo com os contratados de Ceara Mirim, a atual administração deve 2 meses e tem a audácia de pagar apenas o més de maio e os compromissos dos contratados? pois o prefeito disse no més de junho na radio 87 Fm que colocaria em dia o pagamento dos contratados no dia 10/07/12. E infelizmente a palavra do prefeito esta sem confiança, pois não cumpriu o prometido é triste ver os contratados tão desolados e sem confiança no chefe do executivo, Sr. prefeito coloque a mão na sua consciência ´´se é que ela existe´´ assessores do prefeito alerte-o para não maltratar esse povo que já esta tão sofrido, e cumpra o prometido, é um crime isso que o chefe do executivo esta fazendo. Acorde o Sr. esta no inicio de uma campanha e mau começou esta dando de pau nos contratados.




Nome*:Francisco de Assis Silva
E-mail*:franciscodeassissilva15@yahoo.com.br
Assunto*:Juiz e OAB alertam partidos políticos sobre crimes eleitorais em Alagoas.
Mensagem*:Juiz e OAB alertam partidos políticos sobre crimes eleitorais.

Juiz Carlos Cavalcante e José Amorim alertam sobre crimes eleitorais


O juiz Eleitoral da 2ª Zona, Carlos Cavalcante, participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contou com a participação de representantes de coligações e de lideranças comunitárias. Em sua palestra, o magistrado alertou os partidos políticos sobre as penas para a prática de crimes eleitorais nas próximas eleições.


No seminário promovido pela Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, da OAB, Carlos Cavalcante ressaltou que o Poder Judiciário estará vigilante para evitar a prática de infrações eleitorais nas eleições que acontecem no mês de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.


O principal crime que será combatido é o de compra de voto. O magistrado ressaltou que é fundamental a participação da população para que os órgãos de controle possam atuar contra os candidatos que praticam este tipo de delito. "É preciso que o eleitor se conscientize que voto não tem preço e que aquele que o vende também pratica crime", alertou Carlos Cavalcante.


Em um discurso duro, o juiz eleitoral enfatizou que lugar de político criminoso não é nas câmaras legislativas ou à frente do Poder Executivo, mas na cadeia. "A Lei Eleitoral traz penas severas e aquele que insistir nessa prática será processado e punido", frisou.


Denúncia on line


O presidente da Comissão de Direitos de Combate à Corrupção Eleitoral, José Firmino de Oliveira, ressaltou que a o site da OAB (www.oab-al.org.br) é possível o eleitor fazer denúncias on line contra candidatos que praticam condutas ilegais.


"Todas as denúncias são devidamente analisadas e encaminhadas para os órgãos de controle. Ao entrar ná página, o eleitor pode, inclusive, verificar quais são as condutas mais comuns que configura crime eleitoral, como a compra de voto e o cadastramento de eleitores. A população deve ser a principal aliada no combate a essas infrações", disse José Firmino.



Nome*:Leidilson Lira da Silva
E-mail*:leidilsonlira@hotmail.com
Assunto*:MANIFESTO PARA NOSSO POVO
Mensagem*:Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos. Isto ocorre em todos os governos que aqui passaram e estão, afinal é preciso acomodar todos os camaradas.
Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.
Todo mês a arrecadação tributária vem bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas desta cidade!
Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outras cidades por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda nesta cidade somos nós cearamirinenses, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.
A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto.
Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para os candidatos q eu ais estão e outras autoridades.

Obrigado!

Leidilson Lira da Silva




Eleições 2012
As eleições em Ceará-Mirim vai dar uma dor de cabeça aos eleitores ou aos candidatos? pois é! a famosa 3ª via terminou em 4ª via 5ª via... e a união terminou em desunião. Más será que o povo vai eleger o candidato...
Bem! fomos as ruas fazer uma prosa com nosso povo e...  veja!!!

Nosso link.  http://cearamirimtv.blogspot.com.br/


CMTV

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Luiz Segurança. Gente do bem.

- FRASE: "A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa. "

- INFIDELIDADE: Julgamento do vereador Renato Coutinho fica para a próxima semana, um juíz pediu "vistas" do processo.

- LIDERANÇA: O "Dinda" já está mostrando a cara na política de Ceará-Mirim. Tem nêgo que está "num pé e noto".

COLÍRIO


PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Será que "Fulano" vai querer impugnar a candidatura de "Sicrano" de concorrer as eleições em Ceará-Mirim?

FORRÓ FATEX


IMPUGNAÇÕES

Termina nesta sexta-feira (13), o prazo para que os partidos e coligações impeçam através da justiça, registro de candidaturas que segundo as suas opiniões estejam "carregadas" de ilicítudes. Pois é, amanhã é o dia do prazo final das impugnações a registro de candidaturas que postulam cargos eletivos nas eleições de outubro próximo. Visitando a Câmara Municipal de Ceará-Mirim na manhã desta quinta-feira (12), fiquei sabendo que um número grande de registros em nossa cidade irão sofrer esse revés. Com certeza a justiça eleitoral de Ceará-Mirim irá ter muito trabalho nessas eleições. E haja gardenal!

CÂMARA IN LOCO



CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 12/07/2012

01)- REQUERIMENTOS:
Nº 107/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando construção de uma lombada na Rua Maxaranguape, no Conjunto Novos Tempos.

02)- INDICAÇÕES:
Nº 163/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando soluções para os diversos alagamentos que vem ocorrendo em várias ruas de nossa cidade.
Nº 164/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando com urgência os serviços abaixo na Praia de Muriú:
  • Colocação de luminárias e reposição de lâmpadas na maioria dos postes da Rua Nova, no loteamento Nova Muriú, no Conjunto Gaspar e Conjunto Muçuapé;
  • Colocação de proteção lateral (parapeito) na ponte que liga a Rua Nova as demais comunidades;
·         Colocação de piçarro em cima das manilhas que compõe a ponte.
Nº 165/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a regularização da coleta de lixo e metralhas nas Ruas Orlando Dantas, Fernando Farias, Cristiano Eugênio de Melo e Pedro Ferreira de Melo.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
 Nº 012/2012- de iniciativa do Vereador Júlio César - Denomina de “Vereador Luciano Flávio Lopes de Souza” o Complexo de Lazer situado no Loteamento da Módulo, e dá outras providências.
Apresentação e leitura 19/06/12
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº 013/2012 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior - Institui data comemorativa para “Tributo a Raul Seixas”, e dá outras providências.
Apresentação e leitura
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº05/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Gilvan da Silva Dantas, e dá outras providencias.
Leitura e apresentação 19/06/2012
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº06/2012- iniciativa da Vereadora Graças Freitas, concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a senhora Clarice Rodrigues, e dá outras providencias.
Para leitura e apresentação
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº012/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Roberto da Mata Fragoso, e dá outras providencias.
Leitura e apresentação

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
004/2012 Paroquia Nossa Senhora da Conceição
Assunto: Ajuda financeira para a realização do Congresso Paroquial do Setor Familiar
008/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Assunto: Agradece o apoio, colaboração e participação nos eventos relacionados ao Selo UNICEF
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

NOTÍCIAS DA CIDADE

 SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBE PRÊMIO NACIONAL EM FLORIANÓPOLIS
Ozeny Fernandes foi escolhida entre as melhores secretárias municipais de Assistência Social do país
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Ceará-Mirim, Ozeny da Cunha Fernandes, embarcou nesta quinta-feira 12/07 às 6h15 com destino a Florianópolis.
Lá, ela será agraciada com o Prêmio "Sustentabilidade Social" através do MS Brasil para os melhores gestores municipais do país na área de Assistência Social.
É com muita alegria e satisfação que a secretária Ozeny Fernandes recebe esta homenagem, vez que, ela, com toda sua equipe, vem realizando um trabalho, para que de fato possa consolidar de vez uma política de assistência social para o município de Ceará-Mirim, que inclusive está de parabéns por este reconhecimento ao trabalho da primeira dama do município.
Pensando na importância desta pasta para uma gestão pública efetiva, voltada à prevenção, proteção, inclusão e atenção aos usuários da política de assistência social, assumida pelos governos municipais, é que o MS Brasil Congressos Feiras e Eventos, realizará  entre os dias 12 e 15 deste mês de julho de 2012 no Costão do Santinho Resort e SPA em Florianópolis-SC o "Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
"Com muita honra queremos parabenizá-la por seu desempenho frente à esta tão importante pasta municipal e homenageá-la com o prêmio Sustentabilidade Social. Os méritos para esta conquista são seus, mas o resultado conquistado é do município. Parabéns Sra. Ozeny da Cunha Fernandes por estar entre as melhores secretárias de Assistência Social do Brasil", diz Vonei Muller, do MS Brasil, em correspondência enviada esta semana à secretária Ozeny Fernandes.
Vale destacar o trabalho social desenvolvido pela secretária Ozeny Fernandes em Ceará-Mirim, que tem por finalidade coordenar o conjunto de serviços assistenciais de combate à pobreza visando o aumento da auto-estima e a dignidade do cidadão cearamirinense em consonância com as diretrizes emanadas, através de ações e serviços que visem a promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio-familiar, equidade, integralidade, qualidade do serviço e humanização no atendimento.

Cordialmente,
Prefeitura de Ceará-Mirim
Secretaria Municipal de Comunicação Social

POLÍTICA NEW FLASH

#A governadora Rosalba Ciarline já deu mostras suficientes de que não gosta de Ceará-Mirim. Digo isso baseado em fatos que nos deparamos quase que diuturnamente através dos jornais e portais eletrônicos. Todas as ações do governo que diga-se de passagem são poucas em relação ao esperado pelo povo que a elegeu, nenhuma delas é dirigida a Ceará-Mirim. Só rendo homenagens a governadora Rosalba quando se trata de "ajudar" mossoró, sua terra Natal. Nesse ponto ela é impecável. Rosalba faz por Mossoró o que o ex governador Geraldo Melo não fez por Ceará-Mirim, apesar de tido sua grande chance e oportunidade. Como a Rosa de Mossoró vai apoiar o atual chefe do executivo, Prefeito Antônio Prefeito, esperamos que ele cobre da governadora a sua dívida com nossa cidade, já que daqui na sua campanha para o governo do estado ela levou um grande contingente de votos. Cobre dela, Sr. Prefeito, a liberação dos convênios que foi liberado pelo governo anterior e ela na sua posse os cortou, ou bloqueou. Cobre dela, Sr. Prefeito, a volta da Farmácia Popular, para que os menos favorecidos possam comprar o seu remédio para curar as doenças que a falida saúde do RN não tem como erradicar.

PARABÉNS, PALMEIRAS¹

O Blog Ceará-Mirim Livre parabeniza a toda nação palmeirense pelo título de Campeão da Copa do Brasil 2012

11/07/2012

FILOSOFANDO


ROGÉRIO MARINHO É MULTADO

 Justiça aplica multa de R$ 20 mil a Rogério Marinho por propaganda antecipada

A juíza da 3ª zona Eleitoral de Natal, Neíze Fernandes, julgou três processos de propaganda eleitoral antecipada por parte do deputado federal e candidato à Prefeitura do Natal Rogério Marinho (PSDB). O parlamentar foi condenado nos três casos. De acordo com o TRE, o agora candidato teria realizado propaganda irregular antes do período permitido, que começou em 6 de julho. As decisões foram publicadas hoje (11) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e condenam o deputado federal a multas que totalizam R$ 20 mil. 

Em duas das sentenças contra Rogério Marinho, a juíza acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral que pediam aplicação de multa por propaganda antecipada na internet. No primeiro caso, em função da publicação, pelo candidato, em seu perfil no twitter, de discursos do pré-candidato, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino em evento fechado do partido Democratas no qual a governadora e o senador declaravam seu apoio à candidatura de Rogério Marinho. 

Na segunda representação, Rogério Marinho foi condenado pela divulgação, em sua página na internet, de evento que seria realizado na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, no dia 15 de junho, no qual o pré-candidato pretendia apresentar documento, com cerca de 100 páginas, expondo problemas existentes e soluções para a capital potiguar. Neste caso, a juíza entendeu que o equilíbrio da disputa eleitoral ficou "visivelmente afetado em razão da estratégia empregada pelo representado em utilizar-se da Internet para dar amplitude a sua já anunciada candidatura nas eleições de 2012", de acordo com trecho da sentença.

No terceiro processo julgado, a juíza apenas reconheceu cumprida liminar que determinava que o candidato se abstivesse de realizar o anunciado evento na Câmara dos Dirigentes Lojistas, o qual, segundo termo de constatação elaborado pela equipe de fiscalização da 3ª zona Eleitoral da capital, de fato não ocorreu. Em função do anúncio e propagação do evento, Rogério Marinho foi condenado a multa de R$ 10 mil. E por causa da divulgação dos discursos proferidos na reunião do Democratas, foi multado em mais  R$ 10 mil.
 
Com informações do TRE.