| Nome*: | francisco de assis silva |
| E-mail*: | franciscodeassissilva15@yahoo.com.br |
| Assunto*: | Ponto de vista eleitoral. |
| Mensagem*: | TRE constata aumento do número de contas rejeitadas Publicação: As principais razões para um número cada vez mais volumoso de desaprovações nas prestações de contas de candidatos no Rio Grande do Norte tem sido o trânsito de recursos não contabilizados em conta bancária; gastos não comprovados por meio de documentação fiscal válida; e a realização de despesas antes do período permitido. A informação é do chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Emmanuel Pires. O indeferimento por parte da corte de magistrados do TRE/RN a essas contas tem sido cada vez maior, apesar de também haver indícios do chamado caixa 2, ou seja, gastos de campanha que não são declarados à Justiça Eleitoral pelos concorrentes ao pleito. O jurista Paulo de Tarso Fernandes observou que a fiscalização da Justiça Eleitoral atualmente se reveste de alto potencial "fictício e precário" porque tem se fundamentado, basicamente, em questões formais de contabilidade e não tem avançado no cômputo real de uma campanha. Para ele, o atual modelo acaba beneficiando o candidato mais abastado, que tem estrutura suficiente para produzir uma prestação de contas impecável e para se desvencilhar de possíveis armadilhas da legislação. "Uma boa prestação de contas não deve apensas expressar números. Ela precisa principalmente expressar o valor moral do que prova aquelas contas". PREVISÃO DE GASTOS Os cinco candidatos a prefeito de Mossoró apresentaram uma estimativa de gastarem no pleito mais de R$ 6 milhões. A deputada Larissa Rosado tem a maior estimativa, com R$ 3,45 milhões para o pleito de 2012. Cláudia Regina prevê gastar na campanha R$ 2,2 milhões. O prefeitável do PRTB Ednaldo Calixto prevê gastar R$ 1 milhão na campanha. O professor Josué (PSDC) apresentou a Justiça Eleitoral estimativa de R$ 150 mil para gasto. E o candidato Cinquentinha (PSOL) pretende aplicar na disputa mossoroense R$ 100 mil. Os números foram revelados pela Justiça Eleitoral, que continua catalogando os pedidos de registros dos candidatos ao pleito potiguar. Até ontem, às 18h, o Rio Grande do Norte já tinha cadastrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral 301 candidatos a prefeito e outros 5.389 candidatos a vereador. Ainda não foi deferido qualquer pedido de registro. A fase é de análise dos pedidos por parte do Ministério Público Eleitoral. |
