CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84)
3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta
de Sessão Ordinária
Data
19/04/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº
062/2012
de iniciativa do Vereador Carlos Alberto
para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba
Ciarlini, Governadora do Estado, com cópia ao Senhor Sebastião Ronaldo Martins Cruz Diretor do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do RN-EMATER, solicitando com urgência a
implantação de Escolas de Inclusão Digital e Cidadania-EIDC nas comunidades de
Coqueiros, Massaranduba e Primeira Lagoa neste município de Ceará-Mirim, em
razão dos prédios estarem prontos, faltando apenas os equipamentos essenciais
para o seu funcionamento, caso contrario fica constatado o descaso desse
programa com aqueles que necessitam desse conhecimento digital.
Nº
063/2012
de iniciativa do Vereador Carlos Alberto
para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia ao Senhor Demétrio Paulo Torres Diretor do
Departamento de Estrada e Rodagem/RN- DER, solicitando serviço de podagem com
capinação do mato que cresce nos acostamento das RN 160 e 064.
Nº 064/2012 de
iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio
para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Ana Margarida da
Cruz Brandão do Nascimento pelo seu natalício celebrado em 21 de abril.
Nº
065/2012
de iniciativa do Vereador Carlos Alberto
para ser encaminhado ofício ao Senhor José Roberto de Bezerra Medeiros, Diretor Presidente da
COSERN, solicitando com urgência a ligação da rede elétrica nas Escolas de
Inclusão Digital e Cidadania - EIDC nas comunidades de Coqueiros, Massaranduba
e Primeira Lagoa no município de Ceará-Mirim, em razão dos prédios estarem
concluídos faltando apenas esse serviço para o seu funcionamento.
Nº 066/2012
de iniciativa do Vereador Renato
Coutinho para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Excelentíssimo
Senhor Antonio Marcos de Abreu Peixoto, prefeito municipal pelo seu natalício
celebrado no dia 19 de abril e a Ilustríssima senhora Ozenir da Cunha Fernandes
pelo seu natalício celebrado no dia 20 de abril.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº
104/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretária de Saúde, solicitando providencias urgentes para deter a
proliferação do surto de dengue que esta ocorrendo no conjunto da COHAB como em
outros locais
da cidade.
Nº
105/2012
de iniciativa do Vereador Júlio César
para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando com urgência os serviços abaixo:
* Coleta
de podas de árvores na Rua Acajutiba, Sebastião do Passo, Praça de Vagos;
* Coleta
de metralha e lixo nas Ruas Euclides de Souza, Vicente Inácio Pereira, e na dos
Araçás em frente das canas no conjunto da COHAB;
*
Operação tapa buraco nas Ruas Bela Vista, próximo a rodoviária e residência de
Batista dos fogos, na Olavo Monte Negro, na Orlando Mussolini China, na
Euclides de Souzae Juvenal Antunes em frente ao lava jato de Jânio Varela;
*
Capinação e limpeza nas ruas do Bairro Bela Vista.
Nº
106/2012
de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Fundação Nilo
Pereira e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a renovação do acervo e
melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca José Pacheco Dantas.
Nº
107/2012
de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do
posto de saúde situado na comunidade de Lagoa do Cosmo.
Nº
108/2012
de iniciativa da Vereadora Maria das
Graças para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a apreensão de animais soltos na
estrada e ruas das praias de Muriú e Jacumã
Nº
109/2012
de iniciativa da Vereadora Maria das
Graças para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando colocação de luminárias nos postes
da Rua Elias Rezende, nas proximidades do prédio do Conselho Comunitário do
Conjunto Morar Melhor, na estrada que liga as Praias de Muriú a Jacumã.
Nº
110/2012
de iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando coleta de podas, metralhas e
capinação nas Ruas Compositor José Luiz e Manoel Dantas Barreto.
05)
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 020/2011 - iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio – Cria a
estrutura administrativa do Poder Legislativo e cria o plano de cargos,
salários e funções dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e dá
outras providência
Data da apresentação
e Leitura:
29/11/2011
Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça
Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no
âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus
direitos”, e dá outras providências.
Data
apresentação e leitura: 08/03/2012
Apreciado e votado o parecer da Comissão de Legislação e Justiça
-12/04/2012
Encaminhado a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social –
12/04/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Saúde, Educação
e Assistência Social
Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de
nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da
Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de
Ceará-Mirim, e dá outras providências.
Para apreciação e leitura - 17/04/2012
Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça.
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Oficio 001/2012 – Partido Trabalhista Brasileiro –
PTB
Assunto: Solicita dependência desta Casa
Legislativa para o dia 28/04.
Oficio Nº 04/2012 - Liga Desportiva de Ceará-Mirim –
LDCM
Assunto: solicita colaboração para realizar festa
em comemoração ao dia do trabalhador, dia 1º de maio no campo de futebol do
Centro Esportivo Cultural, as 09:00 da manhã
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Decreto Nº 2.219 de 17 de abril de 2012
Assunto: Dispõe sobre a antecipação da feira
livre do dia 21/04 para o dia 20/04 de 2012, e dá outras providências.
Memorando Nº 039/2012- Secretaria da
Juventude, Esporte, Cultura e Lazer
Assunto:
convida os vereadores para 28ª Edição da Corrida Ciclística 21 de abril que
será realizado sábado 21/04, com largada prevista paras as 08:00horas da manhã
em frente ao solar Antunes.
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de Saúde da Família comp.03/2012........................................R$
150.750,00
Pagamento Saúde Bucal Comp. 03/2012
.................................................R$ 47.2500,00
11)
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Convite:
Celebração
Pascal da Câmara. Dia 24/04/2012, as 15:30h
no Plenário com o celebrante Padre Bianor Francisco.
