
– O senhor terá oportunidade de falar com ele durante o julgamento
- disse-lhe o delegado de plantão.
- Não, não – disse o homem – eu só queria saber como ele entrou em minha casa sem acordar minha mulher. Venho tentando isso há anos.



PTB vai reunir diretórios e comissões do partido em seminário na Assembleia Legislativa na próxima semana
O deputado Ezequiel Ferreira vai reunir lideranças e membros dos diretórios e comissões provisórias do PTB potiguar na próxima semana. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia, na sexta-feira (23), a partir das 8h30.
O seminário fará orientações e infiormações sobre o andamento e procedimentos partidários das eleições 2012. Dicas de incrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido. “Será um momento para tirar as dúvidas dos dirigentes do PTB no interior, sobre todas as instruções nos meses de março a abril deste ano”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.
Jornalista DRT/RN 1462

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
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Pauta de Sessão Ordinária
Data 15/03/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 024/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor FRANCISCO ALVES RIBEIRO pela passagem do seu natalício que será celebrado neste domingo18 de Março.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 060/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação e limpeza de todas as ruas do Loteamento Luiz Oleiro, situado próximo ao Loteamento Novo Horizonte.
Nº 061/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando material de expediente e atendimento para o Centro Especial Odontológico– CEO.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.
Data da apresentação: 15/12/2011
Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para votação em 2º e ultima discussão
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 04/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 015/2012 – Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 107/2012
Ofício nº 014/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 106/2012
Ofício nº 020/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: Justificando o motivo da ausência do Senhor Coordenador de Habitação, Aislan Gonçalves de Lima, ficando agendado para o dia 03 de março de 2012.
Ofício nº 29/2012 – GP
Assunto: resposta das indicações dos Vereadores
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de desenvolvimento da Educação competência 02/2012 R$ 140.198,50
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Rec. ao Fundo Mun. de Assist. Social, corresp. a caráter continuado R$ 231.566,64
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Audiência Pública – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Presidente Gerinaldo Moura




A pergunta de Ana KatiaD. Ana,
A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 1994, Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte, e o seu Art. 153 trata da prescrição da ação disciplinar:
Art. 153. A ação disciplinar prescreverá:
I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
§ 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
Assim, D. Ana, de acordo com as regras acima expostas, nos parece que o direito de acão do Estado realmente prescreveu, não sendo mais possivel a instauração de tal procedimento, se o fato já era do conheciemnto de todos no momento em que ocorreu e nenhuma providência foi tomada.
Um Abraço,
Jeorge Ferreira
Advogado
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"PR do Senado está fora do governo. Os sete senadores estão na oposição", afirmou o líder no Senado.
O senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou: "Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque!".
Transporte foi alvo de denúncias
A crise no Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção em obras e favorecimento ao PR, causou a demissão de 15 pessoas da pasta. Em apenas 18 dias após a divulgação das denúncias de irregularidades, o senador licenciado do PR, Alfredo Nascimento, deixou o comando da pasta junto com pelo menos quatro auxiliares diretos. Os diretores da Valec e do Dnit também perderam seus cargos. Luiz Antonio Pagot, que comandava o Dnit, entrou em férias, mas foi exonerado do cargo quando retornou.




