CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 15/03/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 024/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor FRANCISCO ALVES RIBEIRO pela passagem do seu natalício que será celebrado neste domingo18 de Março.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 060/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação e limpeza de todas as ruas do Loteamento Luiz Oleiro, situado próximo ao Loteamento Novo Horizonte.

Nº 061/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando material de expediente e atendimento para o Centro Especial Odontológico– CEO.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.

Data da apresentação: 15/12/2011

Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.

Data da apresentação: (29/11/11)

Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para votação em 2º e ultima discussão

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 04/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 015/2012 – Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social

Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 107/2012

Ofício nº 014/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social

Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 106/2012

Ofício nº 020/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social

Assunto: Justificando o motivo da ausência do Senhor Coordenador de Habitação, Aislan Gonçalves de Lima, ficando agendado para o dia 03 de março de 2012.

Ofício nº 29/2012 – GP

Assunto: resposta das indicações dos Vereadores

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de desenvolvimento da Educação competência 02/2012 R$ 140.198,50

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Rec. ao Fundo Mun. de Assist. Social, corresp. a caráter continuado R$ 231.566,64

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Audiência Pública – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Presidente Gerinaldo Moura