CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 14/02/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 001/2012- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Ambrosina Gusmão de Carvalho, pelo seu natalício celebrado no ultimo dia 08 de fevereiro de 2012.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 001/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo a construção de uma lombada na RN-160 na comunidade de Rio dos Índios, próximo ao Bar do Batista.

Nº 002/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo destinar parte do asfalto recebido como doação do Governo do Estado a este Município, para completar a RN-160, trecho que se inicia no CERU em Coqueiros até o trevo da BR-101 em Caiana.

Nº 003/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Educação, sugerindo a inclusão de mais um ônibus estudantil no período matutino com destino a cidade de João Câmara para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Nº 004/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, sugerindo informações sobre o que ocasionou o corte da energia elétrica em vários prédios públicos de nosso município.

Nº 005/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo sugerindo a reposição ou troca das lâmpadas queimadas nas seguintes ruas:

Vereador Aurelino Marinho Queiroz;

Heraclio Vilar;

Coronel Felismino Dantas e Travessa São Francisco.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio nº 001/2012 – FECAM/RN

Assunto: informa o retorno do recesso e horário do atendimento Administrativo e Financeiro da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.

Ofício nº 007/2012 - Conselho Municipal de Saúde

Assunto: cessão do Plenário desta Casa nas 2ª terça-feira de cada mês.

Ofício nº 2.194/2011 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC

Assunto: resposta do ofício nº 559/2011-GP/CMCM foi remetido e apreciado na Secretaria do Est. da Infraestrutura – SIN.

Ofício nº 009/2012 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC

Assunto: resposta do oficio de nº 668/2011- GP/CMCM foi remetido a apreciação da EMATER.

Ofício nº 004/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Ceará-Mirim/RN

Assunto: Relatório das Atividades Desenvolvidas e Avaliações.

Ofício nº 02/2012 – Clube de Mães Eulália Borges da Costa

Assunto: solicitação audiência com o Presidente para fecharmos acordos futuros.

Ofício nº 007/2012 – Conselho Municipal de Saúde

Assunto: Cessão do plenário desta Casa para reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio nº 001.001/2012 – PN Claro

Assunto: Ampliação de cobertura do serviço móvel pessoal (SMP)

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 280, 284, 286, 287 e 290/2011 – GP

Assunto: Resposta a indicações coletivas

Ofício Nº 292/2011 – GP

Assunto: Lei Municipal nº 1.587 e Lei Municipal nº 1.588/2011

Oficio nº 293/2011 – GP

Assunto: Impossibilidade de Cessão de Servidor “Carlos Roberto Lopes Junior”, em razão da ausência da estabilidade.

Oficio nº 001/2012 – Comissão Permanente de Licitações - CPL

Assunto: resposta ao oficio nº 018/2011- relação de todas as licitações de dezembro 2011.

Ofício nº 01/2012 – GP

Assunto: resposta indicações coletivas

Oficio nº 003/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: Resposta ao ofício nº 1.162/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza do vale da Raposa.

Oficio nº 004/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: resposta ofício 1.192/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza e dragagem dos rios do Baixo Vale.

Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: resposta ofício nº 1.132/2011-GP/CMCM, que trata da existência de animais nos Mercados Públicos.

Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - GA

Assunto: Cópia de publicação da página do Diário Oficial do Estado onde trata a alteração da Lei Orgânica Municipal atualizada em 1º de fevereiro de 2006.

Oficio nº 007/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP

Assunto:Solicitando o comparecimento do Senhor Carlos Roberto Lopes Júnior, a Secretaria de Defesa Social.

Ofício nº 009/2012 – GA

Assunto: remessa de documentos, cópia de publicação no Diário Oficial

Ofício nº 014/2012 – GP

Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.591 e 1.592/2011

Ofício nº 015/2012 – GP

Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.589 e 1.590/2011

*Comunicado – Novo endereço do gabinete do Senador José Agripino para Ala Afonso Arinos – Gab. 09, anexo II – bloco A – Térreo, antigo gabinete da Liderança do Democratas.

*Comunicado – O PSDB do Rio Grande do Norte indica o líder da bancada para o exercício de 2012, a Vereadora Zélia Pereira dos Santos.

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011 R$ 1.103.230,07 Fundo Municipal de Saúde de competência 01/2012 R$ 119.246,75

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos financeiros do Prog. do F. N. D. E de competência 12/11 R$ 1.633.902,18

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

*Convite - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte convida para Sessão Solene de Instalação de trabalhos, quando a governadora apresentará leitura da mensagem anual. Dia - 15/02/2012, às 16 horas no plenário dep. Clovis Motta – Praça 07 de setembro, s/n.

*Folders – Instituto Capacitar, Programação de Janeiro a Março. (ver na Assessoria);

_ Viana & Consultores Associados Ltda. Cursos de março a junho de 2012;

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:	Francisco de Assis Silva
E-mail*:	franciscodeassissilva15@yahoo.com.br
Assunto*:	Prefeitos cassados no Brasil.
Mensagem*:	Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

joão venho fazer um apelo ao seu competente blog! O ônibus do estudante da UFRN e demais universidade não estar indo, quando ligamos pra secretária ninguem sabe informar nada e quando diz falam que só lá pra MARÇO. os estudantes tem direito ao ônibus por lei não podemos ficar despresados pela administração, por isso que peço a sua ajuda!!! nem todo mundo pode pagar passagem de inda e volta joão, e estamos levando falta... Obrigado

Um Estudante

NO BRASIL É ASSIM, SEU DIREITO É PRIVADO

Cabo Jeoás se apresenta ao Comando Geral da PM

Com mandado de prisão expedido por ter participado da greve da polícia na Bahia, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, Cabo Jeoás Nascimento se apresentou agora há pouco ao Comando Geral da PM, em Natal.

Caso não tivesse se apresentado, o Cabo seria considerado desertor. O Cabo Jeoás Nascimento, que se apresentou agora há pouco ao Comando Geral da PM, está detido neste momento na sala de oficial de dia do Quartel Geral da PM.

Ainda não se sabe se ele cumprirá o mandado de prisão em Natal ou se será encaminhado à Bahia, onde foi expedido o mandado.

Vabo Jeoás, como vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, foi apontado como um dos cabeças do movimento grevista deflagrado na Bahia.

Naquele estado já há um pedido de habeas corpus para ser analisado pela Justiça local.

Tháisa Galvão

DÚVIDA JURÍDICA

Pergunte ao Advogado

A pergunta de José Barbosa dos Santos

Dr. Jeorge,

Se um dia eu chegar no Banco que tenho conta corrente e deparar-me com uma quantia muito alta de dinheiro na minha conta, mesmo eu sabendo que o dinheiro não me pertence, mas está na minha conta, não pedi para ninguém depositar. A conta do correntista é pessoal e intransferivel. Se eu sacar o dinheiro o que pode acontecer?

Dr. Jeorge,

Sr. José,

Neste caso, o Sr. estaria praticando o crime de “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força maior”.

O código penal trata deste crime no seu art. 169:

Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Comentando: não é incomum a hipótese, nos dias de hoje, de recebermos, em nossa conta corrente, o crédito de importância que nos era indevida, tendo a instituição bancária agido por erro no que diz respeito á pessoa que deveria ter sido beneficiada com depósito.

Caso o agente retenha o valor, deixando de restituí-lo, querendo dele se apropriar, deverá ser responsabilizado pelo delito a qual nos referimos acima.

Um abraço,

Jeorge Ferreira

Advogado

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Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

ZÉ: FICHA SUJA NÃO

Agripino garante que DEM não terá candidados com "fichas sujas"

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se as pessoas que tiveram condenações por colegiados e se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa serão impedidos de disputar as eleições deste ano. No Democratas, no entanto, não haverá candidatos que tenham recebido condenações por colegiados. É o que garante o presidente nacional da legenda, senador José Agripino. Em conversa com usuário do Twitter, Agripino respondeu se o Democratas aceitaria a candidatura de alguém que tivesse a condenação em segunda instância, mas recorresse ao STF. O presidente do Democratas foi enfático. "No Democratas, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato", postou o senador. Pelo texto da lei do Ficha Limpa aprovado pelo Congresso Nacional, a impossibilidade de disputa eleitoral só afeta o pré-candidato que tiver condenação por um colegiado, e nunca por decisões de apenas um juiz. A aplicabilidade para este ano ainda está em discussão no STF.

BARBARIDADE

Polícia prende quadrilha acusada de estupro e morte de mulheres em festa

O chocante crime, com seqüestro e estupro, que resultou na morte de duas mulheres na madrugada deste domingo (12), no município de Queimadas, região do Agreste paraibano, foi um “presente” de aniversário. Luciano Pereira dos Santos estava comemorando aniversário e seu irmão, dono da casa onde aconteceu a festa, escolheu o seguinte presente para o irmão: seis mulheres.

Eduardo Pereira dos Santos, irmão de Luciano, convidou as meninas para a festa e alguns amigos. Num determinado momento, a casa é invadida por um grupo de bandidos encapuzados e armados, eles separam os homens e as mulheres. Nesse momento, Eduardo e Luciano se vestem como os bandidos e vão até o quarto onde estavam as moças, eles estupram seis das oito mulheres presentes na festa.

No momento em que Michele Domingos da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos, eram violadas, uma delas reagiu e conseguiu tirar a máscara do agressor, revelando ser o próprio amigo dela. Por reconhecer o estuprador, Michele e Isabela foram levadas em um carro junto com a quadrilha, uma delas pulou do carro em movimento, mas a quadrilha voltou e assassinou a jovem, em frente a uma Igreja.

A outra foi encontrada num sítio, nua e morta. Eduardo e Luciano foram ao velório das moças e choraram ao lado das famílias, mas foram desmascarados e a polícia os prendeu, ali, na frente de todos. Outros oito rapazes também foram presos, incluindo menores de idade.

Portal Paraíba

LIGEIRINHAS

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para a minha amiga Illane Lima. Gente do bem.

-FRASE: Na vida tudo é relativo. Um fio de cabelo na cabeça é pouco. Na sopa, é muito.

- VOO: Borboleta Micarla de Sousa vai passar Carnaval nos Estados Unidos. Enquanto a Borboleta viaja Natal permanece entregue as moscas

- VEREANÇA: Nesta Terça-Feira tem sessão ordinária na Câmara Municipal de Ceará-Mirim a partir dás 16:00hs.

- FATO: Pesquisa para Vereador é um samba de uma nota só, mas as ruas muitas vezes dão as diretrizes do que poderá acontecer na eleição.

-PREVENÇÃO: SAMU Natal promove curso de primeiros socorros para o público. As inscrições estão abertas pelo telefone 3232 9222, a partir de 15 de fevereiro, contando com 70 vagas, sendo 35 pela manhã e 35 à tarde. As aulas são realizadas nas última terça- feira do mês.

- URGENTE: Precisamos de uma nova Princesa Isabel para acabar com o trabalho escravo.

- NUNCA: Não faz nenhum sentido. Segundo um leitor do Blog Júlio César será candidato a vice numa chapa encabeçada por Jerônimo Melo. Jerônimo nunca será candidato a prefeito de Brogodó Mirim, ele tem juízo.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Dona Justiça, por quê um Prefeito ao terminar seu mandato deixa o município sufocado em dívidas e o seu sucessor é obrigado a pagar estas dívidas? Por quê o que fez as dívidas não é obrigado a pagar? Assim é um "Rabo Cheio".

DÚVIDA JURÍDICA

Pergunte ao Advogado

A pergunta veio de José Barbosa dos Santos

Dr. Jeorge,

Se um dia eu chegar no Banco que tenho conta corrente e deparar-me com uma quantia muito alta de dinheiro na minha conta, mesmo eu sabendo que o dinheiro não me pertence, mas está na minha conta, não pedi para ninguém depositar. A conta do correntista é pessoal e intransferivel. Se eu sacar o dinheiro o que pode acontecer?

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Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

FAFÁ ROSADO, PROBLEMAS PARA A ROSA

Escolha de Fafá Rosado para TCE pode gerar desgaste para Rosalba

O convite feito pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para que a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), renuncie ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve uma repercussão negativa no meio político, apesar de a prefeita ainda não ter dado a resposta. Isso ocorreu porque o convite foi provocado por uma estratégia para que a irmã da governadora, Ruth Ciarlini (DEM), que é vice-prefeita de Mossoró, possa ser a candidata do sistema governista nas eleições deste ano.

O uso de critérios estritamente políticos para a escolha de um conselheiro do TCE arranha a imagem da democrata, tendo em vista que o nome deve obedecer principalmente a critérios técnicos.

LULA É INTERNADO COM DOR NA GARGANTA

Leia a íntegra do boletim médico do ex-presidente Lula

“O Ex-Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado hoje, 11/02, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com queixa de perda de apetite e fadiga.

Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia.

A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.

O estado de saúde do Ex-Presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

A equipe médica que assiste o Sr. Lula é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e João Luís Fernandes da Silva.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico“

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Cose Della Vita - Eros Ramazzotti

POLÍTICA "NEW FLASH"

Quem nunca comeu, quando come se lambuza.



#Tem gente que não nasceu para mandar, simplesmente porque não tem humildade, não tem respeito pelos seus subordinados, e não tem o mínimo espírito de liderança. Isso acontece no Hospital Percílio Alves. Uma enfermeira "contratada", nem do quadro ela é, dando uma de Hitler destilou seu medíocre poder de "chefe" em cima de uma Técnica de Enfermagem num livro de ocorrências de pacientes ao invés de destilar no livro dos funcionários que encontra-se em poder do seu chefe. Uma falta de ética imensurável para quem deve ter e fazer uso da mesma. Tudo porque a técnica ligou dizendo que iria chegar um pouco mais tarde num dos seus plantões, a enfermeira do outro lado só fez dizer "tá certo". Assim aconteceu, a Técnica chegou para trabalhar atrasada como tinha combinado com a enfermeira. Mas se fazendo de inocente e como não soubesse de nada, sem ao menos ter chamado a técnica para conversar, fez severas anotações no livro de ocorrências de "pacientes" ao invés de fazer uso do livro dos funcionários, levando a sua subordinada ao constrangimento perante os seus colegas de trabalho. Cabe uma ação judicial, "chefinho" nenhum pode levar seu subordinado ao constrangimento. Se a senhora Técnica quiser tomar as providências, fale comigo. O tempo da senzala já se foi.