CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 14/02/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 001/2012- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Ambrosina Gusmão de Carvalho, pelo seu natalício celebrado no ultimo dia 08 de fevereiro de 2012.
02)- INDICAÇÕES:Nº 001/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo a construção de uma lombada na RN-160 na comunidade de Rio dos Índios, próximo ao Bar do Batista.
Nº 002/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo destinar parte do asfalto recebido como doação do Governo do Estado a este Município, para completar a RN-160, trecho que se inicia no CERU em Coqueiros até o trevo da BR-101 em Caiana.
Nº 003/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Educação, sugerindo a inclusão de mais um ônibus estudantil no período matutino com destino a cidade de João Câmara para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.
Nº 004/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, sugerindo informações sobre o que ocasionou o corte da energia elétrica em vários prédios públicos de nosso município.
Nº 005/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo sugerindo a reposição ou troca das lâmpadas queimadas nas seguintes ruas:
Vereador Aurelino Marinho Queiroz;
Heraclio Vilar;
Coronel Felismino Dantas e Travessa São Francisco.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Oficio nº 001/2012 – FECAM/RN
Assunto: informa o retorno do recesso e horário do atendimento Administrativo e Financeiro da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.
Ofício nº 007/2012 - Conselho Municipal de Saúde
Assunto: cessão do Plenário desta Casa nas 2ª terça-feira de cada mês.
Ofício nº 2.194/2011 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC
Assunto: resposta do ofício nº 559/2011-GP/CMCM foi remetido e apreciado na Secretaria do Est. da Infraestrutura – SIN.
Ofício nº 009/2012 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC
Ofício nº 004/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Ceará-Mirim/RN
Assunto: Relatório das Atividades Desenvolvidas e Avaliações.
Ofício nº 02/2012 – Clube de Mães Eulália Borges da Costa
Assunto: solicitação audiência com o Presidente para fecharmos acordos futuros.
Ofício nº 007/2012 – Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Cessão do plenário desta Casa para reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio nº 001.001/2012 – PN Claro
Assunto: Ampliação de cobertura do serviço móvel pessoal (SMP)
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 280, 284, 286, 287 e 290/2011 – GP
Assunto: Resposta a indicações coletivas
Ofício Nº 292/2011 – GP
Assunto: Lei Municipal nº 1.587 e Lei Municipal nº 1.588/2011
Oficio nº 293/2011 – GP
Assunto: Impossibilidade de Cessão de Servidor “Carlos Roberto Lopes Junior”, em razão da ausência da estabilidade.
Oficio nº 001/2012 – Comissão Permanente de Licitações - CPL
Assunto: resposta ao oficio nº 018/2011- relação de todas as licitações de dezembro 2011.
Ofício nº 01/2012 – GP
Assunto: resposta indicações coletivas
Oficio nº 003/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS
Assunto: Resposta ao ofício nº 1.162/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza do vale da Raposa.
Oficio nº 004/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS
Assunto: resposta ofício 1.192/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza e dragagem dos rios do Baixo Vale.
Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS
Assunto: resposta ofício nº 1.132/2011-GP/CMCM, que trata da existência de animais nos Mercados Públicos.
Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - GA
Assunto: Cópia de publicação da página do Diário Oficial do Estado onde trata a alteração da Lei Orgânica Municipal atualizada em 1º de fevereiro de 2006.
Oficio nº 007/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP
Assunto:Solicitando o comparecimento do Senhor Carlos Roberto Lopes Júnior, a Secretaria de Defesa Social.
Ofício nº 009/2012 – GA
Assunto: remessa de documentos, cópia de publicação no Diário Oficial
Ofício nº 014/2012 – GP
Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.591 e 1.592/2011
Ofício nº 015/2012 – GP
Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.589 e 1.590/2011
*Comunicado – Novo endereço do gabinete do Senador José Agripino para Ala Afonso Arinos – Gab. 09, anexo II – bloco A – Térreo, antigo gabinete da Liderança do Democratas.
*Comunicado – O PSDB do Rio Grande do Norte indica o líder da bancada para o exercício de 2012, a Vereadora Zélia Pereira dos Santos.
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011 R$ 1.103.230,07 Fundo Municipal de Saúde de competência 01/2012 R$ 119.246,75
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros do Prog. do F. N. D. E de competência 12/11 R$ 1.633.902,18
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
*Convite - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte convida para Sessão Solene de Instalação de trabalhos, quando a governadora apresentará leitura da mensagem anual. Dia - 15/02/2012, às 16 horas no plenário dep. Clovis Motta – Praça 07 de setembro, s/n.
*Folders – Instituto Capacitar, Programação de Janeiro a Março. (ver na Assessoria);
_ Viana & Consultores Associados Ltda. Cursos de março a junho de 2012;
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário