18/12/2011

AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA JUÍZES

TJ estuda aumento de remuneração para juízes

Um estudo realizado na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) visa reajustar os subsídios dos 240 juízes que atuam nas diversas Comarcas do Estado - uma proposta que poderá impactar os cofres do Poder Judiciário em pelo menos R$ 5,1 milhões/ano. A iniciativa, da presidência do TJ-RN, visa reduzir a diferença entre os subsídios das diferentes entrâncias e é posta em discussão como sendo o pleito financeiro mais antigo da magistratura estadual. Atualmente um juiz em início de carreira (que recebe a nomenclatura de substituto) recebe 10% do total do subsídio do colega de patamar superior (ou de 1ª entrância - a carreira segue até a 3ª) e assim se sucedem as diferenças salariais dos magistrados até que se chegue no teto remuneratório da magistratura estadual, que é o salário base de R$ 24.117,64 de um desembargador . O pleito é para que essa diferença seja reduzida para 5%.

O subsídio dos juízes atualmente é de R$ 21.705,87 para os 160 que atuam na 3ª entrância; de R$ 19.535,25 para os 50 da 2ª; de R$ 17.581.75 para os 30 na trabalham no âmbito da primeira entrância. Os que estão em início de carreira recebem atualmente R$ 15.823,57. A redução da diferença entre as carreiras da magistratura turbinará os salários em aproximadamente R$ 1,2 mil/mês a R$ 5 mil/mês. De acordo com o estudo, as alterações serão efetivadas de maneira gradativa e serão iniciadas em março de 2012 com fim em março de 2015.

O projeto cogita também em correção de algumas distorções orçamentárias no Tribunal de Justiça e aí o alvo são os dois mil servidores efetivos. É que eles fazem jus atualmente a uma Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), cuja lei estadual 6.373/93 dobra os salários desses funcionários que dispõe de diploma de graduação. A presidência enfatiza que é necessário "reduzir e evitar o crescimento de algumas despesas que têm tido repercussão negativa sobre o controle orçamentário do Poder Judiciário" e propõe congelar o montante oriundo da gratificação. O salário base dos servidores do TJRN é hoje de R$ 2.964,00 e a GTNS dá não somente, a eles mas a todos os servidores do Estado que dispõem de nível superior e têm causas ganhas nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), um plus de 100% nas remunerações.

17/12/2011

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Galego da Marinha: Gente do bem.

- FRASE: “Pode ser que dinheiro não possa comprar felicidade, mas é mais confortável chorar em um Mercedes do que em uma bicicleta.”

- FEIRA: A feirinha das cinco bocas não pode acabar, o négocio é fazer alguns ajustes que se fazem necessários e boas compras.

- ZUEIRA: Realmente as sessões na Câmara Municipal de Ceará-Mirim estão virando a sensação da nossa política. Tem vereador que quer comer o outro vivo. São reflexos de 2012. Eu, hein!

- ELEIÇÃO: Se dona Ednólia for mesmo candidata a Prefeita de Ceará-Mirim, já está mais do que na hora de mostrar a cara. O terreno não está tão vasto assim. Pesquisa estimulda é diferente de pesquisa expontânea.

- FEDOR: Ainda tem muitos moradores da rua Oscar Brandão e adjacências, reclamando do fedor do sangue que desce do "velho matadouro" em Ceará-Mirim.

- SORTE: Um apostador de Curitiba (PR) acertou sozinho as seis dezenas sorteadas no concurso 1.346 da Mega-Sena neste sábado (17). Os números sorteados foram 12 - 32 - 40 - 47 - 48 - 59. O prêmio sorteado foi de R$ 24.409.476,19

-BLOG: Caros amigos jornalistas e blogueiros, peço a colaboraçãode todos, para divulgarem o endereço do meu blog. Desde ja agradeço a atenção. http://jhancyrichelm.blogspot.com

- PAPO 10: O diretor da CMTV, Rauze Câmara, avisa que nesta segunda-feira estará levando ao ar a segunda parte da entrevista de Marcílio Dantas, concedida ao Blogueiro João André, apresentador do Papo 10.

- FORA: A confraternização do Serve Bem foi muito bem organizada como de costume, mas sempre tem alguém que mistura confraternização com política quase tirando o brilho da festa. A parte musical a cargo de luciano e Daniel foi show.

- SAÚDE: Desejamos toda sorte do mundo para a genitora do empresário José Saly, que se encontra internada na UTI de um hospital em Natal.

- BAIXA: A partir de Janeiro de 2012 muita coisa vai acontecer na política de Brogodó Mirim, e tudo indica que vai começar pela Câmara de Vereadores. Segundo boatos o Prefeito vai perder peças importantes no parlamento municipal.

- DEMOCRACIA: A Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar uma audiência pública para discutir a LDO para 2012. Vitória do povo.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Leitor amigo, você se lembra quando Ceará-Mirim elegeu um Prefeito que só gastou a sola dos sapatos ao invés de dinheiro?

BLINDARAM LULA

Falsários criaram Lista de Furnas para blindar Lula

Em conversa gravada pela Polícia Federal, estelionatário diz que a lista era a salvação do presidente no escândalo do mensalão

Entre os meses de março e maio de 2006, o nível de turbulência política em Brasília atingiu o seu ponto mais crítico desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em setembro de 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o mensalão havia desbaratado a quadrilha de petistas que atuava no coração do governo, desviando dinheiro público para subornar políticos e financiar as campanhas do partido. A crise ameaçava o mandato do então presidente Lula. Era preciso fazer algo e, conforme demonstrou uma reportagem de VEJA da semana passada, o PT contratou e pagou um estelionatário para fabricar a chamada Lista de Furnas — um documento falso que tentava envolver políticos da oposição com caixa dois eleitoral. Uma estratégia para nivelar por baixo a classe política e minimizar a gravidade do esquema de pagamento de propina montado pelo partido. A Lista de Furnas, descobre-se agora, tinha um objetivo bem mais ambicioso do que apenas confundir os incautos: ela foi produzida pelos petistas para tentar salvar o presidente Lula.

A confissão está registrada em um relatório da Polícia Federal anexado ao processo que corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro. VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Durante o escândalo do mensalão, a PF monitorou por vários meses conversas telefônicas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o autor da Lista de Furnas, e seus comparsas — deputados e assessores do PT. Os diálogos mostram o grupo combinando os detalhes da farsa (“Nós vamos acabar com eles tudinho”), colhendo as assinaturas que dariam “credibilidade” à trama (“Eu já estou aqui com o José Carlos Aleluia”) e negociando pagamento de honorários, ora em dinheiro, ora em negócios com empresas estatais ligadas ao governo federal (“São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil para liberar pra mim...”). Na página 29 do relatório, os investigadores transcrevem o motivo do crime nas palavras do próprio criminoso: “O documento é a salvação de Lula”.

Em uma confidência à sua mulher, captada pelos policiais, Nilton Monteiro diz que mostrou uma cópia da Lista de Furnas aos petistas, e “o pessoal ficou doido”. O documento, nas palavras do falsário, era uma tábua de salvação para o presidente e os petistas envolvidos no mensalão. Ciente do trunfo que tinha em mãos, ele ainda comenta, como estelionatário profissional que é, que havia chegado a hora de acertar seu pagamento. As investigações policiais pararam aí, mas o que aconteceu depois é de conhecimento público. Nilton Monteiro apresentou a falsificação ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, deu entrevistas, prestou depoimentos e desapareceu. Hoje, o falsário está preso em Belo Horizonte por achacar advogados e políticos, sempre usando documentos forjados. Ele responde a 55 processos, a maioria por estelionato. Desde outubro, data de sua prisão, ele teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça.

Na semana passada, após as revelações de VEJA, o DEM e o PSDB entraram com um pedido de investigação do caso junto à Procuradoria-Geral da República. “Episódios como esse mostram que o PT insiste em usar a truculência — e afronta a democracia”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. Os financiadores também podem ser obrigados a responder pela trama. A oposição pediu que a Assembleia Legislativa mineira abra um processo de apuração por quebra de decoro parlamentar contra o petista Rogério Correia, que aparece nas gravações ajudando — e remunerando — o estelionatário Nilton Monteiro. Se politicamente os parlamentares envolvidos podem se enrolar, na esfera criminal existem previsões sombrias de que, assim como no mensalão (veja a reportagem na pág. 74), tudo termine em impunidade. A única investigação oficial que corre sobre o caso ainda não chegou a nenhuma conclusão, apesar de aberta há longos cinco anos, inclusive com um laudo confirmando a montagem dos documentos. E, pior, a Lista de Furnas nem é considerada um ponto nevrálgico do processo. “O foco é nas licitações de Furnas. A lista é apenas uma parte do caso”, diz a procuradora da República Andrea Bayão. O plano petista ainda pode dar certo.

Gustavo Ribeiro-Veja

PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

Prefeituras fecham convênio com TCE para implantar portais da transparência

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberão, sem qualquer custo, o software para implantação do Portal da Transparência, que será obrigatório a partir de 2013 em todo o país.

A cessão do direito do uso do programa de computador foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em assinatura de convênio com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O termo de convênio, com vigência inicial de 60 meses, foi assinado nesta quinta pelo conselheiro e presidente do TCE, Valério Mesquita, e pelo prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Por meio do convênio, a Femurn recebeu o software e poderá disponibilizá-lo para todas as prefeituras do Rio Grande do Norte.

Atualmente, pela legislação em vigor, apenas os municípios com população a partir de 50 mil habitantes estão obrigados a implantar e manter o portal de transparência, para divulgação de receitas e despesas.

A obrigatoriedade da implantação e manutenção do Portal da Transparência está fixada na Lei 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.

Marcos Alexandre

CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Câmara promove Audiência Pública para debater LOA

Orçamento 2012 está em análise

A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2012, encaminhada a Câmara de Ceará-Mirim, pelo executivo municipal aguarda votação.

A previsão é de que o orçamento seja votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), depois de uma Audiência Pública, que será realizada a partir das 14horas, no Plenário da Câmara, para debater o assunto conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, parágrafo I).

De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Ronaldo Venâncio (PMN), a audiência é uma oportunidade para que os vereadores e representantes da sociedade civil apresentem questionamentos sobre o projeto da lei, destacando o que deve ser priorizado no orçamento do próximo ano.

A LOA 2012 que está sendo analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, prevê uma receita estimada em R$ 84 milhões, 384 mil, 635 reais, para o município de Ceará-Mirim.

No ano passado os parlamentares aprovaram um orçamento de mais de R$ 73 milhões, destinados principalmente a manutenção de ações em áreas básicas e outros investimentos julgados necessário.

MENSAGEM NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

É NATAL, TEMPO DE RENOVAR A ESPERANÇA E SE PREPARAR PARA O NASCIMENTO DO MENINO JESUS, ACREDITANDO QUE UNIDOS, PODEREMOS TRANSFORMAR O NOSSO MUNICÍPIO EM UM LUGAR MELHOR PARA SE VIVER!

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PRÓSPERO PARA TODOS

SÃO OS VOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Texto: Jhancy Richelm (84) 8126-6692

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Ritmo da chuva - Demétrius

POLÍTICA "NEW FLASH"

Terça-feira, dia "D"

#Na próxima terça-feira numa reunião onde participará uma comissão de Vereadores, representante do Ministério Público, da Prefeitura e da Acaplam, empresa que ganhou a licitação para realizar o concurso público de Ceará-Mirim, ficará decidido como e quando o concurso será realizado. Espero que desta vez a empresa ganhadora tenha realmente condições de administrar esse mal fadado concurso. Segundo um acordo do executivo municipal e a Câmara de vereadores, o Prefeito tem até 31 de dezembro para lançar o edital, caso isso não ocorra o município será penalizado por quebra de acordo. Espero que seja um concurso realmente público, e não político. Vamos aguardar o final deste imbróglio. Vou torcer para dar certo.

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MUNDIAL 2011

Santos e Barcelona disputarão a final dos sonhos no Mundial de Clubes 2011

Neste domingo 18/12, haverá sem sombras de dúvidas o maior jogo do ano. Santos e Barcelona decidirão qual o melhor time do ano referente a temporada 2011. Pelo lado do Santos a arte e magia do futebol arte será interpretada por Neymar, pelo lado do Barcelona essa espinhosa missão cabe a irreverência do talentoso craque argentino, Lionel Messi.

Será um jogo sem favoritos, tanto Santos quanto Barcelona estão jogando o fino do futebol, o Barcelona leva uma pequena vantagem exatamente porque representa um continente onde estão os maiores clubes do mundo, e consequentemente os maiores campeonatos do mundo.

Como Brasileiro torço pela vitória do Santos, mas acima de tudo torço também por um espetáculo "fora de série" protagonizado pelos vinte e dois jogadores mais badalados do momento. Dá-lhe Peixe.

MORRE JOÃOSINHO TRINTA

Morre no Maranhão o carnavalesco Joãosinho Trinta

O carnavalesco Joãosinho Trinta (João Clemente Jorge Trinta), um dos ícones dos desfiles das escolas de samba do Rio, morreu na manhã deste sábado. ele estava internado no Hospital UDI, em São Luís.

Joãosinho estava internado em estado grave desde o dia 3. Ele sofria de insuficiência respiratória, e obstrução intestinal. Uma cirurgia no intestino do carnavalesco chegou a ser cogitada, mas foi descartada na sexta-feira pelos médicos, que, apesar da gravidade da situação, demonstravam otimismo na recuperação do artista.

Como carnavalesco assistente, Joãosinho Trinta começou a carreira no Salgueiro, escola com a qual foi campeão em 1965, 1969 e 1971. O cargo de carnavalesco principal da escola só foi assumido em 1973, junto à colega Maria Augusta. A dupla conquistou o campeonato naquele ano, e, já como carnavalesco solo, conquistou o bi-campeonato em 1974.

16/12/2011

EFEITOS DO SINAL FECHADO

Diretor geral e chefe de gabinete do Detran-RN serão exonerados

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que encontra-se em Brasília (DF) cumprindo agenda administrativa decidiu pela exoneração do diretor geral do Detran-RN, Érico Vallério Ferreira de Souza e de Arlindo do Nascimento, que exercia a função de chefe de gabinete do Detran-RN.

As exonerações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado dia (17). Responderá interinamente pela direção do órgão Antônio Willy Saldanha, que atualmente exerce a função de coordenador financeiro do Detran-RN.