19/11/2010

COLÍRIO


COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSA GATA CHAMA-SE LUANARA CARVALHO



FUZUÊ



- A "grana" que os Prefeitos irão receber neste final de ano é coisa de "louco". O Prefeito não terá como se desculpar perante a opinião pública dizendo que está faltando dinheiro para pagar salários, décimo terceiro e outras despesas. Será até uma forma do Prefeito se redimir perante os funcionários, pagando tudo até 20 de Dezembro, os funcionários ficariam satisfeitos e o Prefeito com a consciência do dever cumprido. Dinheiro não será problema, o problema poderá ser o Prefeito.

LICITAÇÕES DA PMCM


PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM


RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO


O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em obediência a Sentença prolatada do Juízo de Direito da 1ª Vara Civil desta Comarca de Ceará-Mirim, no processo n˚ 002459-79.2010.8.20.0102, referente a Concorrência Pública Nacional com Registro de Preços n˚ 003/2010, objetivando a contratação de firma de engenharia para executar as obras de pavimentação e drenagem, bem como capeamento asfáltico, em diversas ruas nesta cidade de Ceará-Mirim/RN, retificando em definitivo, como Licitante considerada Habilitadas : Enteco Engenharia Ltda.. e Fdois Engenharia Ltda. e Licitante considerada Inabilitada : Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda.. Fica desde já aprazada a abertura dos envelopes n˚ 02 – Proposta de Preços, para o próximo dia 23.11.2010, às 10:00 horas, no mesmo local onde fora designado a abertura do certame licitatório.


Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da CPL



PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM


RESULTADO FINAL


O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitante vencedora da Concorrência Pública n˚ 005/2010, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente, para atender as praças, cemitérios e mercados públicos, pertencentes a este Município foi MERCANTIL LUMINAR LTDA.


Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da CPL

FICHA "QUASE" LIMPA



TSE aceita recurso de Anthony Garotinho, barrado pela Lei da Ficha Limpa

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu o recurso apresentado por Anthony Garotinho (PR-RJ) contra a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro de negar o registro da candidatura dele à Câmara dos Deputados na última eleição. Garotinho foi o mais votado no estado.

O candidato teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2008, quando a mulher dele, Rosinha Garotinho, foi eleita prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ).

Apesar de ter o registro negado, os votos dados a Garotinho foram validados nas eleições deste ano por força de uma liminar concedida pelo próprio ministro Marcelo Ribeiro. O recurso de Anthony Garotinho não tem data para ser julgado pelo TSE.

PIADA DO DIA



Casamento de surdos


Um surdo e uma surda se casaram. Durante a primeira semana, eles descobriram que eram incapazes de se comunicar na cama quando a luz estivesse apagada, pois não podiam enxergar a linguagem dos sinais.

Depois de várias noites pensando em alguma solução, a esposa disse, gesticulando:

- Querido, por que não fazemos alguns sinais simples? Por exemplo, Ã noite, se você quiser fazer sexo comigo, pegue no meu seio esquerdo uma vez. Se não quiser fazer sexo, pegue no meu seio direito uma vez.

O marido acha uma grande idéia e gesticula de volta para a esposa:

- Ótima idéia! E se você quiser fazer sexo comigo, balance meu pinto uma vez. Se não quiser, balance meu pinto 250 vezes, BEM RÁPIDO!

…(homem é homem, surdo ou não)…

TE VER - SKANK


A letra é tudo de bom...

POLITICA NEWS FLASH


# Recebo um número assustador de comentários falando sobre supostas aquisições imobiliárias feitas pelo Prefeito Antonio Peixoto, todos os comentários são 100% anônimos e mesmo assim procuramos aprofundar-mos no assunto. Sabem qual é o resultado da sondagem? Zero. Não estou defendendo o Prefeito, apenas comentando um assunto que se não tiver provas concretas não servirá jamais como denúncia para o ministério público fazer as suas averiguações. É muito lógico, se não tiver provas não terá denúncia. Se alguém tiver como provar o que está dizendo, nos mande que daremos início a abertura de um processo junto ao ministério público. Na sua entrevista sábado passado num programa de rádio, o Prefeito tirou um "sarrinho" com a cara dos que acusam mas, não provam. Portanto, ele continua "inocente."

COMUNICADO


Promotoria de Ceará-Mirim convoca audiência pública para discutir caos na Educação do município

A Promotoria de Ceará-Mirim/RN convocou uma audiência pública para o próximo dia 25 (quinta-feira), às 8 horas, no Auditório do Fórum Municipal. O objetivo é discutir saídas para o caos vivido na educação do município.

"A audiência pública, ora regulamentada, tem como objetivo a discussão com poder público municipal de ceara-mirim/RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN - Regional Ceará-Mirim, professores, conselhos de controle sociais da educação, sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas, sobre o quadro caótico da educação municipal.", diz trecho do documento enviado ao sindicato pela Promotoria.

A audiência será realizada no Auditório do Fórum Municipal, na Avenida Luiz Lopes Varela, s/n, Centro, Ceará-Mirim/RN.

FORUM DA JUVENTUDE


Jovens organizam Fórum da Juventude de Ceará - Mirim

Participação, Cidadania e Políticas Públicas: esses são os principais temas de uma atividade democrática que jovens de Ceará - Mirim promoverão na próxima segunda-feira 22/11.

O Fórum da Juventude será uma atividade totalmente independente, livre e democrática. Essa será a primeira atividade de outras que irão ocorrer nas quais terão por objetivo principal, estimular a participação dos jovens no exercício da cidadania, de forma consciente.

Fórum da Juventude de Ceará - Mirim

Data: 22 de Novembro de 2010 (segunda-feira)

Local: Câmara Municipal de Ceará - Mirim

Hora: 19hs

ABC: JOGO DO ANO



Restam ainda 2 mil ingressos para decisão entre ABC x Ituiutaba



A venda de ingressos para a grande final do Campeonato Brasileiro da Série C, no próximo sábado (20), às 16h, diante do Ituiutaba/MG, continua nos pontos credenciados. Para não ficar de fora desse jogo histórico para o futebol do Rio Grande do Norte, corra e garanta sua vaga o mais rápido possível.

Os ingressos de meia-entrada para cadeiras e arquibancadas esgotaram no início da tarde desta quarta-feira (17) e os ingressos de cadeira inteira também acabaram. Agora restam aproximadamente 2 mil ingressos para arquibancadas inteira disponíveis ao preço de R$ 40,00. Lembrando que o ABC disponibilizou 11 mil ingressos para vendas e reservou outros 5.500 para os sócios e novos sócios.

Se você não é Sócio Mais Querido, não perca mais tempo. Você encontra ingressos no estádio Frasqueirão, nas Livrarias Câmara Cascudo (Natal e Parnamirim), Panificadora Estrela D'alva (Rocas), Loja Sacolão Alecrim (Av. Cel. Estevam), Loja Sacolão Capim Macio (Av. Eng. Roberto Freire), Ster Bom (Nordestão de Santa Catarina), Ster Bom (Via Direta), Ster Bom (Midway Mall) e Confeitaria Planalto (Planalto).

OPERAÇÃO HÍGIA



MPF instaura inquérito para apurar falso testemunho na Operação Hígia





O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), por meio da procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, requisitou ontem (18) a instauração de inquérito policial para apurar suposta prática de crime de falso testemunho por parte de Gorka Sanchez Trigo, que prestou depoimento ontem em processo referente à Operação Hígia.

De acordo com a procuradora, que é a atual responsável pelo caso, as declarações feitas por ele em juízo, na qualidade de testemunha de defesa de João Henrique Lins Bahia, entram em contradição com o depoimento colhido pela Polícia Federal à época dos fatos. Além disso, Gorka Sanchez Trigo também aparece como testemunha de acusação em outro processo relacionado à Hígia, que apura o crime de lavagem de dinheiro atribuído a Lauro Maia.


Vale ressaltar que a referida testemunha responde, ainda, por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, desarticulado pela Operação Escambo. O esquema contava com a participação de agências de turismo, casas de câmbio, hotéis e pousadas de Natal.


Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha caracteriza o crime de falso testemunho, punido com reclusão, de um a três anos, e multa.


A oitiva de testemunhas na Justiça Federal continua ocorrendo nessa sexta-feira (19)

ASSALTO



Prédio onde mora família de Lula em São Paulo é assaltado




Bandidos assaltaram nesta quinta-feira (18) o prédio onde mora a família do presidente Lula, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A Polícia Civil de São Paulo não soube informar se parentes do presidente estavam no local. Valdecir da Rocha, vizinho da família de Lula que trabalha na prefeitura de São Bernardo, foi rendido na rua por bandidos e contou que tinha dinheiro em seu apartamento. Os ladrões fugiram do local com R$ 8 mil, relógios e celulares, além do carro da vítima.

A vítima trabalha no setor de Finanças da Secretaria de Esporte de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele e o motorista foram sequestrados por quatro criminosos armados. Os ladrões, em dois veículos, interceptaram o carro da vítima. Os criminosos renderam Valdecir e ameaçaram matar seus filhos e o motorista, caso ele não lhes desse dinheiro.

Valdecir, então, disse ter dinheiro em casa. Por isso, os bandidos o levaram para seu apartamento no 9º andar. O da família de Lula fica na cobertura.

Dentro do imóvel, Valdecir foi obrigado a entregar os R$ 8 mil. Na fuga, ele e o motorista foram deixados em uma estrada da região. Segundo o boletim de ocorrência, Valdecir reconheceu dois dos ladrões como sendo os mesmos que o assaltaram no ano passado.

FRASES DE TWITTER


"Não confio em honestidade de político, orgasmo de puta e convite de aniversário via Facebook."

"Hoje o Windows completa 25 anos com você. São Bodas de Travamento."

"Justiça estuda cassar,por analfabetismo,mas nem falam processar governos que não erradicam analfabetismo."

"Eu vou criar um refrigerante chamado coca-cólica pra todo mundo sentir o que eu sinto todo mes."

"Passar a sexta-feira de ressaca é queimar a largada!"

OPINIÃO DO LEITOR



Comenta-se na prefeitura que o Engenheiro Liedson, é o novo secretário municipal de infra-estrutura, o imprecionante que é que o nomeado fez campanha ferenha contra o Delegado Peixoto, pois se dizia amigo pessoal de Fabrício Gaspar. Vá entender os critérios do Prefeito, mas pelo menos é de Ceará-Mirim!

Pedro Carlos




Nome*:João Paulo
E-mail*:jompa007@hotmail.com
Assunto*:Parabéns
Mensagem*:Parabéns pelo seu blog, ou seja, um dos melhores veiculos de comunicação de nossa cidade.
Sou leitor assiduo do blog continue assim sempre atualizando.

LIGEIRINHAS



- Um abraço para o meu amigo Juninho CD'S (Serrinha). Gente do bem.

- DOCUMENTOS: O Prefeito espera o último dia do prazo e entrega os documentos solicitados pela Câmara de Vereadores.

- DESABAMENTO: O Ginásio do CAIC em Ceará-Mirim está para desabar sobre as cabeças dos alunos a qualquer momento. O Governo do estado já tomou conhecimento do fato. Mas, até agora não tomou nenhuma providência.

- VAQUEIRAMA: A vaqueijada de Ceará-Mirim que acontecerá nos dias 26 e 27 de novembro, terá como animação as Bandas Ferro na Boneca e Solteirões do Forró.

- ACONCHEGO: A Budega Velha do meu amigo Rossine Cruz se fará presente na festa da nossa padroeira ao lado da casa do amigo Antonio Ramalho, na praça Barão de Ceará-Mirim.

- FUTEBOL: Amanhã o ABC será o Rio Grande do Norte em busca do primeiro título Nacional para o nosso estado. Dá-lhe ABC.

- GRANA: A parcela "gorducha" do FPM começa a rechear as contas das Prefeituras no dia de hoje.

18/11/2010

COLÍRIO


COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSA GATA CHAMA-SE JULIANA LOHMANN
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FUZUÊ



- O Prefeito Antonio Peixoto sempre falou em transparência. Mas, por quê será que ele não faz uso dela? A Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim depois de aprovar requerimento do Vereador Júlio César, solicitou do Prefeito documentos referentes aos gastos da Prefeitura com folha de pagamentos e outras despesas, o Prefeito já deixou expirar todos os prazos possíveis e imagináveis concedidos pelo parlamento municipal, e até agora não deu nem notícias em relação ao fato. Prefeito, na sua concepção qual o significado da palavra transparência?

ABC X ITUIUTABA



Restam ainda 3.500 ingressos para a final entre ABC x Ituiutaba


Ingressos de meia-entrada para cadeiras e arquibancadas esgotaram no início da tarde desta quarta-feira (17).

A venda de ingressos para a grande final do Campeonato Brasileiro da Série C, no próximo sábado (20), às 16h, diante do Ituiutaba/MG, segue em ritmo acelerado. Para não ficar de fora desse jogo histórico para o futebol do Rio Grande do Norte, o torcedor deverá mesmo correr para garantir a sua entrada.

Os ingressos de meia-entrada para cadeiras e arquibancadas esgotaram no início da tarde desta quarta-feira (17) e agora restam aproximadamente 3.500 ingressos da carga disponível à venda. Lembrando que o ABC disponibilizou 11 mil ingressos para vendas e reservou outros 5.500 para os sócios e novos sócios.
Se você não é Sócio Mais Querido, não perca mais tempo.

Você encontra ingressos no estádio Frasqueirão, nas Livrarias Câmara Cascudo (Natal e Parnamirim), Panificadora Estrela D'alva (Rocas), Loja Sacolão Alecrim (Av. Cel. Estevam), Loja Sacolão Capim Macio (Av. Eng. Roberto Freire), Ster Bom (Nordestão de Santa Catarina), Ster Bom (Via Direta), Ster Bom (Midway Mall) e Confeitaria Planalto (Planalto). Ingressos de cadeira e de meia entrada serão vendidos apenas no estádio Frasqueirão.


Preços

Arquibancada: R$ 40,00
adeira: R$ 100,00

Inesquecivel Jessé - Porto Solidão


Esse cantava...

TESTE DE HIV



Secretaria Municipal de Saúde vai desenvolver atividades no Dia Mundial de Combate a Aids


Teste rápido do HIV será feito e resultado sai em 15 minutos

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, está aderindo ao Projeto “Fique Sabendo”, que visa incentivar a população a fazer o teste e diminuir o preconceito em relação ao HIV/AIDS.

No próximo dia 1º de dezembro, “Dia Mundial de Combate a Aids”, das 8h às 17h, a Secretaria Municipal de Saúde estará atuando com uma equipe de mais de 20 profissionais da saúde na Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo, treinada e capacitada para realizar o teste rápido do HIV, em qualquer cidadão acima de 12 anos de idade e portando documento com foto, que procurar o serviço.

A campanha, intitulada “Fique Sabendo – faça o seu teste rápido e fique sabendo se você tem o vírus da Aids”, objetiva incentivar a população a realizar o exame anti-hiv e adquirir hábitos de vida saudável na prevenção desta pandemia que não escolhe sexo, idade, raça, nem condição social para acometer.

“Ter acesso ao tratamento é a melhor forma de garantir uma melhor qualidade de vida. Por isso, esperamos sensibilizar a população cearamirinense, divulgando informações sobre o vírus. E nesta oportunidade queremos convidar toda a população a participar dessa campanha, inclusive fazendo o seu teste rápido”, diz Daniel Miranda, coordenador da campanha em Ceará-Mirim.

Os testes rápidos são realizados a partir da coleta de uma gota de sangue, e o resultado, que sai em 15 minutos, tem a mesma confiabilidade dos exames convencionais realizados pelo Sistema Único de Saúde-SUS, sigilosa e gratuitamente.

De acordo com Daniel Miranda, a equipe de mais de 20 profissionais, atuará no trabalho de aconselhamento e realização do exame.

Cordialmente,

Jorge Moreira

POLITICA NEWS FLASH


# Não entendo o critério adotado pelo Prefeito Antonio Peixoto para fazer a entrega destas casas. Visitei o local e percebi que mesmo estando um pouco avariadas todas já ficaram prontas há bastante tempo. A pergunta é: Por quê a entrega destas casas está sendo feita a miúde? Se as mesmas já estão prontas não seria mais sensato entregá-las de uma só vez? A não ser que o povo que está escrito não precisem das mesmas. Não vejo outra explicação.

# Faltam dez dias para a abertura da festa de Nossa Senhora da Conceição, a movimentação pelos arredores da igreja matriz não existe em relação a barracas e parques de diversões. Segundo informações chegadas ao Blog, o preço cobrado pela Prefeitura não é nada amistoso. Como será feita essa arrecadação de alugueis de chão? Será através de DAM pago em Banco, ou será na mão como anos anteriores? A política de arrecadação monetária do município de Ceará-Mirim em relação a festas e entretenimentos não é nada legal. Pode ser que este ano mude.

ESQUERDA, VOLVER........



Lula diz que trabalhará para unir a esquerda quando deixar a Presidência



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu hoje (18) demonstração de que não deve se afastar da política quando deixar a Presidência da República. Em discurso na inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola, em Brasília, Lula disse que pretende trabalhar para unir a esquerda quando seu governo acabar.

“Pode ter certeza que quando eu deixar a Presidência terei virado um homem com muito mais experiência e pode ficar certo que eu trabalharei muito para que a gente construa uma força mais homogênea que represente a esquerda brasileira”, afirmou o presidente.

No discurso, Lula lembrou de vários momentos seus com Brizola e disse que “ele nunca errou tentando tirar proveito em causa própria”.

O presidente falou também que 15 milhões de empregos foram gerados em seu governo e que os salários cresceram.

Segundo Lula, ao contrário do que ocorria no passado, agora os sindicatos conseguem negociar para alcançar ganhos reais de salários e não apenas a reposição da inflação. “Faz 8 anos que 90% dos sindicatos de trabalhadores desse país conseguem fazer acordos com ganhos reais de salário”.

Lula vai hoje para o Rio de Janeiro, onde deve participar do lançamento de um navio no Estaleiro Mauá, na Ilha do Governador, amanhã. O presidente passará o fim de semana em São Bernardo do Campo (SP).

JUSTIÇA "ABESTADA"



Justiça livra Tiririca de fazer novo exame de escrita e leitura



O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu por unanimidade, em caráter liminar, os dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Lopes no processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). O mérito dos recursos ainda precisa ser julgado pela corte, mas não há indicação de que o resultado seja revertido.

O promotor pedia um novo teste para aferir o grau de alfabetização de Tiririca e alegava que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira. Os dois mandados de segurança, na prática, pediam a anulação da audiência.

Relator do processo, o juiz do TRE Flávio Yashell votou contra os mandados de segurança do promotor. Seu voto foi acompanhado pelos cinco juízes que acompanhavam o caso. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu na semana passada processo para investigar se o promotor Mauricio Lopes teria cometido excessos na ação envolvendo Tiririca. O caso corre sob sigilo.

OPINIÃO DO LEITOR



João,

Gostaria que você me fizesse um favor, tirasse o que eu te escrevi e os comentários, pois vejo que tem muita gente de ma fé. E fica falando algo que não tem a ver.

Muito, obrigado.

Neto Coutinho.



Nota do Blog: Conforme solicitação de Neto Coutinho tiramos a sua "carta aberta" do ar. Os motivos ele mesmo explica na sua solicitação. O Blog jamais será impecílio para qualquer leitor que sinta-se constrangido ou ofendido através de comentários por alguma matéria publicada a seu pedido. É um direito dele e um dever nosso. Obrigado.

PEIXOTO ENTREGA CASAS



Prefeito Antônio Peixoto fará a entrega de mais 25 casas à famílias carentes, nesta sexta-feira


O direito à moradia digna está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo, é direito do cidadão e dever da gestão pública garantir esse direito aos cidadãos.

Nesse contexto, o Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, está trabalhando para zerar o déficit habitacional do município.

E nesta sexta-feira 19/11, ele estará fazendo a entrega de mais 25 unidades habitacionais à famílias carentes da zona urbana de Ceará-Mirim.

A partir das 9h, o Prefeito estará no Loteamento São José, na estrada que vai para o povoado de Terra da Santa, acompanhado da equipe de habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas, e outros auxiliares do Governo, para oficializar a entrega.

No último dia 03/11, o Prefeito esteve no mesmo local fazendo a entrega das primeiras unidades à 25 famílias.

No local, estão sendo construídas cerca de quase duas mil casas, frutos das parcerias firmadas entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e os governos estadual e federal através de programas como: Minha Casa Minha Vida, PSHs Metropolitano e Municipal, Crédito Solidário, FGTS, Carta de Crédito com a CEF e o Município, entre outros.

O primeiro morador a receber as chaves do novo lar foi Raimunda Ramos Lopes, 34 anos, que na ocasião relatou a satisfação de ver realizado o sonho da casa própria, “Agradeço muito, primeiro a Deus e depois ao prefeito Dr. Peixoto por realizar esse meu sonho”, disse.

O Prefeito declarou ainda, que os investimentos em habitação continuam, e que todas as casas que estão sendo construídas estão em fase de conclusão, e centenas de outras famílias irão concretizar o sonho da casa própria.

Zerar o déficit habitacional de Ceará-Mirim é uma das principais metas da administração Compromisso com o Povo.

Como se pode ver, isso mostra que a Prefeitura de Ceará-Mirim está trabalhando e mudando para melhor a qualidade de vida da população.

Cordialmente,

Jorge Moreira

PIADA DO DIA



Mais medo...
A professora perguntou ao Joãozinho:
-Joãozinho, do que você tem mais medo?

-Joãozinho respondeu: Da mula sem cabeça!

- Então a professora respondeu:
-Isto não existe não precisa ter medo.

Ai perguntou a Mariazinha:

-Mariazinha, do que você mais tem medo?

-Mariazinha respondeu:
-Do saci perere.

Então a professora disse:
-Isto é lenda só para contar historia, saci perere não existe.

Ai perguntou ao Paulinho.

-E você Paulinho do que tem mais medo?

-Ele disse: do mala mem.

Mala mem perguntou a professora?
O que é isto?
Ele disse: O que é não sei, mas toda noite minha mãe quando esta orando diz:

-MAS LIVRA DOS DO MALA MEM...

CAMBALAXO EM CONCURSO



Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados


O ex-prefeito do município de Ruy Barbosa, João Joaquim Cavalcanti Neto, e a ex-secretária da cidade, Francisca Ataíde de Souza, foram condenados pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagarem indenização aos aprovados em concurso público da cidade, em 1999, após haverem nomeado concorrentes sem obedecer a ordem de classificação do certame.

Na primeira instância, a juíza da Comarca de São Tomé, Renata Aguiar de Medeiros Pires, condenou o ex-prefeito e a ex-secretária a suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber qualquer espécie de benesse, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos; ao pagamento de multa civil no aporte de 20 vezes o valor da remuneração de cada um dos requeridos; bem como, no caso de Francisca Ataíde, a perda da função pública.

A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi interposta pelo Ministério Público. A defesa dos acusados ingressou com Apelação Cível, junto ao TJRN, com o objetivo de modificar a sentença da juíza de primeira instância.

Eles alegaram, entre outras coisas, que não existiu vício no certame examinado, seja de ordem formal ou material, sendo plenamente obedecida a ordem de classificação para nomear os aprovados; que houve uma série de denúncias infundadas, pautada na revolta dos aprovados que não atentaram para o comunicado de nomeação e o chamamento à posse; e que a sentença da juíza Renata Medeiros observou testemunhos de candidatos nomeados e insatisfeitos pela lotação funcional em zona rural distante do município.

A juíza convocada Sulamita Pacheco, responsável pelo processo no âmbito do Tribunal de Justiça, afirmou que a magistrada da Comarca de São Tomé analisou bem o enredo apresentado pela acusação e defesa, mas entendeu que houve excesso na aplicação das penalidades e reduziu a pena da multa civil de 20 para 10 vezes o valor da remuneração então percebida pelos candidatos do concurso que se sentiram prejudicados.