Zanin rejeita pedido de liminar do PSD para realização de 2º turno no RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do diretório nacional do PSD para realizar o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas segue como governador eleito no primeiro turno.
O mérito da ação, porém, ainda será analisado.
O PSD pediu ao Supremo que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.
A exclusão desses votos da contagem fez Ruas ultrapassar a metade dos votos válidos, percentual necessário para vencer no primeiro turno.
Por que Zanin negou a liminar
Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto a discussão segue aberta no processo eleitoral.
O ministro citou recursos que, segundo informações do TSE mencionadas na decisão, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin, que determinou o prosseguimento da ação.
O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno, porque o nome dele estava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha.
O partido pediu inicialmente que a disputa ocorresse em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outra data definida pelo TSE antes da diplomação.
Com informações do G1
