TSE abre investigação contra Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira, 5, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A ação foi apresentada pelo Partido Novo, que acusa o governo federal de utilizar benefícios sociais e medidas econômicas para favorecer a reeleição da chapa.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado determinou a abertura do processo e concedeu prazo de cinco dias para que Lula e Alckmin apresentem defesa.
Segundo o Novo, o governo editou 35 atos normativos de janeiro a 16 de outubro, incluindo decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população. Desse total, 12 medidas foram anunciadas durante o período eleitoral.
Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas on-line, conhecidas como bets.
A legenda afirma que as medidas tiveram finalidade eleitoral e representaram o uso da estrutura administrativa e de recursos públicos para beneficiar a candidatura à reeleição.
Novo aponta impacto bilionário das medidas
Na ação, o partido estima que as 35 iniciativas tenham provocado impacto fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro. A sigla também questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões em 2026.
O Novo argumenta que a quantidade de medidas adotadas neste ano equivale ao total registrado nos três primeiros anos do atual mandato de Lula. Conforme o levantamento apresentado pela sigla, foram 17 atos em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Ação no TSE pode resultar na cassação da chapa de Lula e Alckmin
O Novo pede ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin. O partido também quer a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
Ao admitir a ação, Villas Bôas Cueva considerou que a petição apresenta elementos suficientes para o início da investigação, incluindo a identificação das medidas questionadas e documentos relacionados aos custos estimados.
revistaoeste
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