REVANCHISMO

Lula volta a atacar o DF, onde perde sempre, e agora quer arrancar quase R$2 bilhões do Fundo Constitucional

O governo Lula (PT) voltou a colocar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sob risco. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 299/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), pode provocar uma perda estimada de quase R$2 bilhões para o DF ao alterar mecanismos de gestão fiscal e excluir determinadas receitas da base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Esta é a terceira tentativa de Lula (PT) de prejudicar o DF, usando o Fundo Constitucional, desde sua posse em 2023. Ele é acusado de tentar prejudicar a capital do Brasil em razão das seguidas derrotas dele próprio e do PT nas eleições mais recentes.

A proposta acendeu o alerta no Distrito Federal por atingir justamente o mecanismo que determina a atualização anual dos recursos destinados à segurança pública, saúde e educação. Como o reajuste do FCDF está vinculado à RCL federal, a exclusão de receitas pode comprometer o crescimento dos repasses à capital.

O PLP 299 também amplia instrumentos de contenção de despesas, permite alterações em transferências federais e prevê mecanismos de desvinculação de recursos de determinados fundos.

A governadora Celina Leão (PP) reagiu à ameaça e afirmou que está articulando com parlamentares uma mobilização para preservar os recursos.

“Mais uma vez aí um ataque sobre nosso Fundo Constitucional, que pode trazer uma redução de dois bilhões de reais para o ano que vem. Defender o Fundo Constitucional é defender a saúde, a educação e a segurança de quem vive no Distrito Federal.

Estou em contato com os nossos parlamentares para unir forças pela manutenção desses recursos. Brasília não pode perder investimentos essenciais para cuidar da população. Essa luta é de todos nós”, afirmou.