NOTA
Perseguição política é um fenômeno que existiu no Brasil nos anos setenta e meados dos anos oitenta, em MAXARANGUAPE insiste em vigorar, causando verdadeira afronta a ordem constitucional e um profundo desrespeito ao Estado democrático de direito e ao princípio do concurso público.
É difícil de acreditar mas é isso que acontece na prefeitura e pasmem com a anuência do desnutrido e desidratado Ministério Público de Extremoz titular de poderes extremos que cria a mentira a transforma em verdade.
Imagina ser aprovado em um concurso público e mesmo assim ser proibido de trabalhar, simplesmente por pensar diferente do Prefeito, então eu teria que incorporar o espirito da mediocridade para satisfazer ao Prefeito e ao MP?
A ação promovida pelo MP e Prefeitura contra este servidor (Advogado e Economista da Prefeitura), é uma verdadeira agressão a CF/88 pois restringiu meu direito de defesa, instrumento fundamental no ordenamento jurídico pátrio. Por se tratar de uma pessoa com profissão regulamentada por lei e com inscrição no Conselho da Classe que é o órgão fiscalizador, este conselho deveria ser chamado a baila para se pronunciar nos autos a respeito da lide, só que o MP, como titular da ação não permitiu que isso acontecesse, nem o magistrado ágio de ofício, transformando a jurisdição de Extremoz em um tribunal de Nuremberg.
Na ação cuida o
parquet de forma infundada e leviana, me acusar de Improbidade Administrativa
pelo acumulo de cargo público, ocorre que, uma lei municipal n° 427/2001
extingui o cargo alegando desnecessidade do serviço e esqueceu de observar a
prerrogativa do art. 41 § 3° da CF/88.
Quanto ao livro "MAXARANGUAPE SUA HISTÓRIA & SEU PERFIL",
que será um importante instrumento para elaboração de políticas públicas
pretendo lançar no próximo ano é oportuno lembrar que o ex-prefeito de Natal
Sylvio Pedrosa convidou o escritor Câmara Cascudo para escrever um livro sobre
a cidade de Natal, e assim se deu com o ex-prefeito Agnelo Alves que convidou
os jornalistas Ozair Vasconcelos e Carlos Peixoto para escrever um livro sobre
Parnamirim, já em Ceará Mirim o convite do ex-prefeito Pedro Heráclito Pinheiro
feito a Júlio Senna que escreveu Ceará Mirim exemplo nacional, Júlio Senna que
hoje é cantado em verso e prosa e tem seu nome batizado em escola municipal,
porém em Maxaranguape escrever um livro é preciso muita força de vontade, quero
dizer ao povo que isso e perseguição pois sou o único herdeiro do espólio
político do ex-prefeito Brigido Ferreira
Pinto e do ex-prefeito José Lucas Regis,
pois participei como coordenador da campanha eleitoral em que seu Brigido foi
candidato a prefeito realizando assim seu ato de última vontade como político.
IRINEU CESÁRIO
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