Janones perde recurso e terá de pagar R$ 30 mil ao ator Carlos Vereza
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um recurso do deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve a condenação do parlamentar por danos morais ao ator Carlos Vereza, de 88 anos. Com a decisão, Janones terá de pagar R$ 30 mil ao artista e publicar um pedido de desculpa em suas redes sociais.
O processo teve origem em uma publicação feita pelo deputado, no Instagram, em 2025. Na ocasião, Janones chamou Vereza de “pedófilo” e associou o ator a uma notícia sobre seu afastamento de um centro espírita no Rio de Janeiro.
A publicação também trazia uma fotografia de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na legenda, Janones escreveu: “Mais um bolsonarista pedófilo na área”.
Justiça rejeitou argumento de imunidade parlamentar
Na ação, Carlos Vereza afirmou que a acusação era falsa e tinha o objetivo de prejudicar sua reputação por causa de seu posicionamento político. O ator também contestou a associação de sua imagem a um crime.
Janones, por sua vez, alegou que a publicação representava uma crítica política. A defesa sustentou que o conteúdo estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, que garante proteção aos deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.
Os desembargadores do TJRJ não aceitaram o argumento. A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Costa, afirmou que a postagem não tratava de projeto legislativo, fiscalização de atos do poder público nem qualquer outro assunto ligado ao exercício da atividade parlamentar.
Segundo a magistrada, o deputado fez uma acusação diretamente contra o ator, com impacto sobre sua honra e reputação. A decisão também ressaltou que o direito à crítica não autoriza a atribuição de crimes a outra pessoa.
Defesa pretende recorrer da decisão
A defesa de Janones informou que respeita o entendimento do tribunal, mas discorda da conclusão. O escritório responsável pela representação do deputado afirmou que pretende recorrer às instâncias superiores.
A controvérsia começou com notícias sobre um episódio que envolveu o ator e o centro espírita Lar Frei Luiz, instituição que Vereza frequentava havia décadas. Reportagens relataram que o artista teria sido afastado do local depois de publicar um vídeo com crianças da creche da entidade.
Vereza afirmou que gravou as imagens para chamar a atenção para as condições de conforto e proteção dos menores durante um período de calor intenso. Ele também declarou ter doado dois aparelhos de ar condicionado à creche e incentivado a arrecadação de recursos para a compra de outros equipamentos.
revistaoeste

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