Portarias revogadas
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2554 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Torna sem efeito portarias de exoneração e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2414, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Enéas José Roque Damasceno do cargo em comissão de Gestor da Divisão de Análise, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.
Art. 2º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2430, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor João Pedro Melo de Souza, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Meio Ambiente e Causas Animais, vinculado à Secretaria Municipal Meio Ambiente e Causas Animais.
Art. 3º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2396, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Arnaina Mery Leandro da Silva, do cargo em comissão de Diretor (a) de Planejamento e Projetos Ambientais Urbanísticos, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.
Art. 4º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2387, de 04 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Thiago de Moura Bezerra do cargo em comissão de Encarregado do Setor de Conferência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 5º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2431, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor José Altair Silva de Oliveira do cargo em comissão de Encarregado de Setor da Agricultura Familiar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SEDRAF.
Art. 6º
Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2411, de 05 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Eberton de Moura Silva do cargo em comissão de Coordenador de Defesa Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 06 de novembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Diário Oficial dos Municípios - 09 de Novembro de 2026
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