Relação das portarias revogadas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 2657 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Torna sem efeito portarias de exoneração e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2567, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Francisco Borja Martins, do cargo de provimento em comissão de de Gestor de Divisão de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana - Região Centro, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2596 de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Everson Leandro Correia de Moraes, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Cultura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS.
Art. 3º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2594, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Emanuele Hipólito de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor Cultural, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS.
Art. 4º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2543, de 06 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Vinicius Silva do Nascimento , do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial Administrativo e Financeiro, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 5º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2562, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Damião Douglas Dantas dos Santos , do cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Iluminação Pública da Região dos Assentamentos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 6º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2566, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Flavio de Melo Guedes Filho , do cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Iluminação Pública da Zona Urbana - Região Oeste, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 7º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2574, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor Josimara Xavier Faustino Nobre, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Iluminação Pública da Zona Litorânea, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 8º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2618, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração do servidor José Antônio de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Material e Patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2621, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Josiane Lopes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão de Arquitetura, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 10º Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 2631, de 09 de novembro de 2026, concernente à exoneração da servidora Marcos Antônio Maia de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial de Produções Públicas, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de novembro de 2026
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Diário Oficial dos Municípios - 11 de Novembro de 2026
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