TSE barra Foro Madrid e outras 14 entidades nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nas decisões sobre as eleições brasileiras, os pedidos de 15 entidades estrangeiras que queriam atuar como observadoras internacionais. Entre elas estão o Foro Madrid, ligado ao partido espanhol Vox, e a Alternativa Democrática Nacional (ADN), de Portugal.
As autorizações para missões internacionais dependem de acordo prévio com o TSE, conforme a Resolução nº 23.678, de 2021. A norma também exige experiência, estrutura e capacidade técnica para o acompanhamento do processo eleitoral.
Na análise dos pedidos, o tribunal considera fatores como o histórico de observações eleitorais, a atuação da entidade em defesa da democracia e de processos eleitorais, além da estrutura disponível para o trabalho.
Também entram na avaliação a experiência e o prestígio dos dirigentes ou integrantes das organizações que pretendem participar das missões.
Entre as entidades impedidas está o Foro Madrid. A organização tem entre seus assessores internacionais o ex-chanceler Ernesto Araújo, que ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores no início do governo Jair Bolsonaro (PL).
Criado em 2020, o Foro Madrid reúne nomes da direita internacional. Entre os signatários de seu manifesto estão o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), a líder oposicionista venezuelana María Corina Machado e o presidente do Chile, José Antonio Kast, além de Santiago Abascal, líder do Vox.
A organização é vinculada à Fundação Dissenso, associada ao Vox. Em seu manifesto de criação, o grupo apontou o “avanço do comunismo” como uma ameaça à prosperidade e ao desenvolvimento dos países.
O partido português ADN também teve o pedido negado. Fundada em 2014, a legenda defende, entre outras propostas, a “deportação imediata” de imigrantes ilegais e a proibição da propaganda LGBT+ no sistema de ensino.
A legenda também se posiciona contra o que chama de “fraude climática” e defende restrições ao aborto, com exceções relacionadas a motivos clínicos ou de saúde.
A relação de entidades que tiveram os pedidos rejeitados pelo TSE inclui ainda organizações da Argentina, Portugal, Estados Unidos, África e outros países.
São elas: Alternativa Democrática Nacional, Brazilian Studies Association, Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe, Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe, Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires, Eurolat Global Democracy Forum, Global Network of Political Leaders, International Association of Political and Electoral Experts, Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata, SNAS África, Transparencia Electoral, World Peace Volunteers, Worldwide Elections, Foro Madrid e Parlamento Internacional de Direitos Humanos.
No caso da Eurolat, o TSE considerou informações sobre integrantes de sua estrutura. O responsável por missões eleitorais da entidade é Ahmed Abeeb, ex-vice-presidente das Maldivas condenado a 20 anos de prisão por corrupção no país.
Outro integrante citado é o brasileiro Maurício Galante, vereador pelo Partido Republicano em Arlington, no Texas, nos Estados Unidos.
Em 2025, após os Estados Unidos aplicarem tarifas sobre produtos brasileiros e a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Galante defendeu medidas contra empresas brasileiras.
Sem mencionar companhias específicas, ele afirmou que essas empresas “lucram no mercado americano, mas sustentam o regime socialista no Brasil, através de doações, influência política e vantagens comerciais desleais”.
Em publicação nas redes sociais, Galante também fez um apelo ao presidente americano Donald Trump: – Mire nas empresas que alimentam a tirania e ainda lucram nos EUA. Restrinja suas operações e bloqueie seus acessos. Essa pode ser a chave para resolver uma crise internacional com menos sofrimento – afirmou.
pleno.news
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