PGR apoia pedido para Flávio visitar Bolsonaro
Nesta terça-feira (6), a PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitá-lo antes do término da suspensão de 90 dias imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão final, porém, ainda será tomada pelo magistrado.
O parecer foi enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após solicitação de Moraes. Segundo ele, não há registros de novos fatos que indiquem descumprimento das medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente, nem motivo para manter ou ampliar a restrição de visitas.
– Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado – diz Gonet.
O pedido foi apresentado um dia após Flávio avançar para o segundo turno da eleição presidencial, na qual disputará a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o parecer da PGR, cabe agora a Moraes decidir sobre o assunto
.A proibição das visitas de Flávio foi determinada em 13 de julho. A medida ocorreu após o senador divulgar uma carta escrita por Bolsonaro sobre a disputa presidencial. Na ocasião, Moraes entendeu que houve descumprimento da regra que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Os advogados de Bolsonaro pedem o retorno antecipado do regime normal de visitas. A defesa argumenta que já transcorreu um período considerável sem novos episódios que justifiquem restrições ao contato com familiares e pessoas próximas.
Caso o pedido principal seja rejeitado, os defensores solicitaram uma autorização excepcional para que Flávio faça ao menos uma visita ao pai antes do fim da suspensão. Segundo a defesa, o prazo da medida se encerra em 11 de outubro.
pleno.news
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