Moraes reduz dois dias dos 14 anos de pena a Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, autorizou nesta terça-feira (8) a redução de dois dias da pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do batom.
A cabeleireira baiana, moradora de Paulínia, no interior de São Paulo, realizou dois cursos profissionalizantes promovidos pelo Sebrae nas áreas de marketing e planejamento, cada um com carga horária de 12 horas. A Lei de Execução Penal prevê que cada 12 horas de estudos registradas atenuam um dia da pena.
Débora foi condenada pela Primeira Turma do STF no ano passado por ter escrito a frase “Perdeu, mané” com um batom na estátua A Justiça, que fica em frente ao prédio do Supremo, durante os atos em Brasília, logo após a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mulher, de 40 anos, foi condenada por cinco crimes relacionados aos atos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Em prisão domiciliar desde março de 2025, quando completou dois anos de prisão, Débora já cumpriu três anos e cinco meses da pena total.
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