TRE-RN adia julgamento que ameaça mandato de candidato pelo PL
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) adiou o julgamento da ação que pode levar à cassação do mandato do vereador de Mossoró Cabo Deyvison por infidelidade partidária. O parlamentar, que atualmente é candidato a deputado federal pelo PL, deixou o MDB em abril, no último dia da janela partidária, para disputar as eleições pela nova legenda.
O processo estava na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (9), mas o desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro não levou o caso a julgamento. A ação foi apresentada após a mudança de partido do vereador, que ocorreu em meio a um conflito político com o MDB.
A saída do partido aconteceu depois que o MDB decidiu apoiar Allyson Bezerra (União) para o Governo do Estado. À época, Cabo Deyvison fazia oposição à gestão de Allyson, então prefeito de Mossoró.
Em março, antes de deixar a legenda, o vereador havia solicitado uma medida liminar para se desfiliar sem risco de perder o mandato, alegando justa causa. Em maio, porém, o TRE-RN considerou o pedido improcedente.
Na contestação apresentada ao processo, o MDB sustentou que a alegação de Deyvison não tinha respaldo na legislação eleitoral nem na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a legenda, o vereador apresentava apenas “insatisfações pessoais e divergências políticas” com a direção partidária.
O partido argumentou ainda que essas divergências não poderiam ser confundidas com uma ruptura objetiva e substancial do programa partidário — requisito previsto na legislação eleitoral para caracterizar justa causa para a desfiliação.
Diante disso, o MDB pediu que, caso Deyvison deixasse a legenda sem o reconhecimento de uma justa causa — o que acabou ocorrendo —, fosse declarada a infidelidade partidária, com as consequências legais previstas, incluindo a possibilidade de perda do mandato.
Disputa começou após aproximação com Allyson
Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró em 2024 pelo MDB, que apoiou Lawrence Amorim (PSDB) na disputa pela Prefeitura. A coligação também reunia PDT, PSDB/Cidadania, PT/PCdoB/PV e PSB.
Durante o mandato, Deyvison passou a exercer a liderança da oposição na Câmara Municipal. Segundo relatou no processo, a relação com o partido mudou quando a direção estadual do MDB decidiu apoiar Allyson Bezerra, então prefeito de Mossoró e seu adversário político.
O vereador também alegou ter enfrentado dificuldades para formalizar administrativamente sua saída da legenda. Segundo ele, o diretório municipal do MDB em Mossoró estava inativo, enquanto a sede estadual havia mudado de endereço. Deyvison afirmou ainda que não recebeu resposta às comunicações encaminhadas à direção estadual.
Após deixar MDB, vereador aderiu oficialmente ao bolsonarismo
Ao anunciar a saída do MDB, Cabo Deyvison afirmou que escolheu o PL por ter espaço para contribuir com o plano de governo de Álvaro Dias, candidato do partido ao Governo do Estado. Na época, porém, declarou ao Blog do Barreto que discordava do radicalismo da legenda, comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
“Não comungo com o radicalismo do PL. A minha luta continua pelo desenvolvimento social da periferia”, afirmou em abril.
Atualmente, Deyvison apoia a chapa bolsonarista nas eleições do Rio Grande do Norte. Além de Álvaro Dias na disputa pelo Governo do Estado, a composição tem Styvenson Valentim e Coronel Hélio como candidatos ao Senado.
Atentado em junho
Em junho, Cabo Deyvison foi vítima de um atentado enquanto fazia uma transmissão ao vivo em frente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. O assessor Alyson Dyego de Oliveira Morais, que estava com o vereador no momento do ataque, morreu.
Deyvison gravava do lado de fora da unidade quando foi alvo dos disparos. Após o ataque, ele foi socorrido na própria UPA e, posteriormente, transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O vereador recebeu alta poucos dias depois.
Dois suspeitos foram presos e confessaram participação direta no atentado.
Saiba Mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário