Nira de volta
A professora @professoranira e o vice-prefeito Evanio Pedro poderão reassumir o comando da Prefeitura de Maxaranguape após uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedida nesta sexta-feira (21). A medida interrompe, temporariamente, os efeitos do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia resultado na perda dos mandatos. 🏛️
O ministro André Mendonça, relator do caso, entendeu que o afastamento dos gestores antes da análise definitiva do recurso poderia ser precipitado. A decisão garante a permanência da chapa nos cargos enquanto o processo segue em tramitação na Corte Eleitoral.
Na análise inicial, o ministro apontou que os argumentos apresentados pela defesa merecem uma avaliação mais aprofundada. Entre os pontos considerados estão o número aparentemente reduzido de famílias relacionadas ao processo e a vantagem eleitoral de quase 20% dos votos válidos conquistada por Nira e Evanio diante da chapa adversária.
Para o relator, esses elementos levantam dúvidas sobre a existência de gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder e justificar a cassação dos mandatos.
A determinação deverá ser comunicada com urgência ao TRE-RN e ainda será submetida ao referendo do Plenário do TSE. A liminar não representa uma decisão definitiva: o mérito do recurso ainda será julgado.
Com informações do portalspn1
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