Planalto critica revogação de visto e fala em "escalada deliberada" dos EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse repudiar a decisão dos Estados Unidos, desta terça-feira (4), de revogar o visto da embaixadora brasileira nos EUA, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota, o Palácio do Planalto disse que a ação "faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas".
No comunicado, a Presidência afirmou que as justificativas apresentadas pelos EUA para a revogação do documento "são falsas" e que "fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente".
"A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo", afirmou o Planalto.
De acordo com o Departamento de Estado, a medida foi tomada em resposta a uma suposta demora das autoridades brasileiras em aprovar o aval diplomático para que Daniel Perez assumisse a embaixada dos EUA no Brasil.
Segundo o governo brasileiro, "o processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas".
"Agrément" é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado. No meio diplomático, os governos costumam fazer uma consulta formal e confidencial sobre o nome que desejam indicar para comandar a embaixada para anunciar o escolhido para ocupar o cargo de embaixador.
"O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise", disse a Presidência.
Segundo apurou a CNN, a decisão dos EUA foi vista por diplomatas brasileiros como uma forma de "chantagem" do governo Trump para pressionar pela aprovação de Perez.
A revogação do documento da embaixadora brasileira ocorre 10 dias após o Itamaraty negar pedidos de visto a dois funcionários do governo Trump que visitariam o Brasil.
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