André Mendonça assume inquérito de Lulinha após sorteio no STF
A tentativa da Polícia Federal (PF) de evitar que o ministro André Mendonça assumisse a relatoria da investigação contra Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, mobilizou o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência da Corte. Apesar da manifestação da PF e da PGR pela distribuição por sorteio, o sistema eletrônico acabou designando o próprio Mendonça para conduzir o caso.
O ministro autorizou, na quinta-feira (30), a abertura do inquérito que apura suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PF defendeu sorteio do processo
Ao solicitar a abertura do inquérito, em 24 de julho, a Polícia Federal argumentou que a investigação trata de fatos diferentes daqueles apurados na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a corporação, as suspeitas envolvendo Lulinha dizem respeito a uma suposta atuação para beneficiar o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, em negociações ligadas ao mercado de cannabis medicinal.
Por isso, a PF sustentou que o caso não deveria ser distribuído por prevenção para André Mendonça, relator dos inquéritos relacionados ao esquema do INSS, mas sim por sorteio entre os ministros do Supremo.
PGR concordou com a Polícia Federal
Durante o recesso do Judiciário, o pedido chegou ao STF enquanto Alexandre de Moraes exercia a presidência da Corte.
Antes de definir o relator, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os processos já conduzidos por André Mendonça.
Em manifestação enviada no dia 27 de julho, a PGR concordou com a posição da Polícia Federal. Para o órgão, os fatos investigados são distintos daqueles apurados na Operação Sem Desconto e, portanto, não justificariam a distribuição por prevenção.
Assim, a Procuradoria defendeu que o processo fosse distribuído por sorteio eletrônico.
Sorteio acabou escolhendo André Mendonça
Com base no parecer da PGR, Alexandre de Moraes determinou a distribuição eletrônica do inquérito.
No entanto, o sistema sorteou justamente André Mendonça, que passou a conduzir a investigação.
Na quinta-feira (30), o ministro autorizou a abertura do inquérito solicitado pela Polícia Federal.
Bastidores ampliaram tensão entre PF e gabinete de Mendonça
Segundo relatos dos bastidores do STF, integrantes da Corte receberam com ressalvas a manifestação da Polícia Federal defendendo a distribuição por sorteio.
De acordo com essa avaliação, a corporação teria buscado afastar André Mendonça da relatoria ao argumentar que não havia conexão entre os casos.
Apesar disso, nem a Polícia Federal nem a Procuradoria-Geral da República afirmaram que o ministro estivesse impedido de atuar na investigação. O debate ficou restrito à existência — ou não — de vínculo suficiente para justificar a prevenção processual.
Nos bastidores, a avaliação é que o episódio aumentou o desgaste entre o gabinete de André Mendonça e a Polícia Federal, relação que já acumulava divergências durante investigações envolvendo o Banco Master e a Operação Sem Desconto.
O post André Mendonça assume inquérito de Lulinha após sorteio no STF apareceu primeiro em BPMoney.
Nenhum comentário:
Postar um comentário